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Após desobedecer liminar, Renan diz que decisão do STF ‘é para se cumprir’

Por André Luis

renan-calheiros1Presidente do Senado deu a declaração ao ser questionado sobre decisão desta quarta-feira do Supremo, que o manteve no comando da Casa.

Do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (8) que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é “para se cumprir”.

Dois dias antes, com aval da Mesa do Senado, Renan desobedeceu a uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que determinava o afastamento do senador da presidência da Casa.

No entendimento do ministro, Renan não poderia ocupar um cargo na linha de sucessão presidencial por ter se tornado réu em uma ação no tribunal.

Além de ter insistido em se manter no cargo, Renan não quis assinar a notificação que um oficial de Justiça tentou, por duas vezes, entregar a ele.

Nesta quarta-feira, em julgamento no plenário do Supremo a maioria dos ministros decidiu derrubar a liminar de Marco Aurélio.

Eles entenderam que Renan deve permanecer no comando do Senado, mas não pode ocupar a Presidência da República caso o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, primeiro na linha de sucessão, se ausentem.

Após sessão no plenário do Senado no fim da manhã desta quinta, Renan foi questionado por jornalistas se havia conversado com Michel Temer sobre a decisão da Suprema Corte e se o presidente havia ficado “aliviado”:

O Palácio do Planalto estava preocupado com o afastamento de Renan em razão da conclusão da análise da proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O receio era que o vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), substituto de Renan, não colocasse o tema em votação em 13 de dezembro, quando está previsto segundo turno de análise da proposta.

Isso porque o partido de Viana, o PT, é contrário ao texto por acreditar que a proposta vai estagnar investimentos em saúde e educação. Para governistas, a PEC é o principal mecanismo para o reequilíbrio das contas públicas.

O governo quer que o teto de gastos seja aprovado ainda neste ano para que as regras já possam valer em 2017.

Defesa – Renan também comentou o processo em andamento no Supremo em que se tornou réu na semana passada, por desvio de dinheiro público, e os inquéritos que o investigam no âmbito da Operação Lava Jato. Ele disse que, em todos esses casos, é “inocente”.

“Uma a uma essas acusações vão todas ruir porque eu sou inocente, eu estou colaborando, vou colaborar. Já fui quatro vezes depor na Polícia Federal e irei quantas vezes for necessário para que tudo se esclareça. Ninguém pode ser condenado por ouvir dizer, sem provas”, afirmou.

Abuso de autoridade – Questionado se vai colocar em votação o projeto que endurece as punições para o abuso de autoridade, Renan disse que vai deixar que o plenário decida se o tema é ou não urgente.

Senadores já apresentaram três requerimentos para que o projeto seja retirado da pauta. Renan ainda não colocou em votação esses pedidos de retirada de urgência.

O presidente do Senado vinha defendendo o projeto nas últimas semanas. Mas o texto sofre críticas de entidades ligadas a juízes e promotores, que consideram o projeto um fator de limitação das investigações.

Outras Notícias

Evangélicos prometem barulho na Assembleia

Do Diário de Pernambuco Na última segunda-feira, o deputado estadual Cleiton Collins (PP) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para questionar uma decisão do governador Paulo Câmara (PSB), apesar de integrar a base do governo. O pastor questionou a ideia da criação de uma secretaria-executiva para tratar de demandas das minorias, entre elas o segmento […]

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Do Diário de Pernambuco

Na última segunda-feira, o deputado estadual Cleiton Collins (PP) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para questionar uma decisão do governador Paulo Câmara (PSB), apesar de integrar a base do governo. O pastor questionou a ideia da criação de uma secretaria-executiva para tratar de demandas das minorias, entre elas o segmento LGBT. O debate caloroso foi a primeira ação orquestrada da chamada “bancada evangélica”, que promete fazer bastante barulho para barrar projetos contrários ao que o grupo chama de “princípios cristãos e valores da família tradicional”.

Essa nova bancada, formada logo nos primeiros dias da atual legislatura, conta com sete parlamentares (ver quadro). Três deles entre os quatro mais votados nas últimas eleições. O grupo é formado por representantes de partidos da oposição e da base do governo. Apesar disso, a bancada afirma que sempre que os interesses que defendem forem ameaçados, votarão de forma suprapartidária. “Nós temos as nossas bandeiras e não abriremos mão de nada. Uns certamente vão bater mais, outros vão ser mais comedidos, pois nosso grupo é heterogêneo, mas vamos até as últimas consequências, pois senão seremos cobrados”, argumentou o deputado estadual André Ferreira (PMDB).

A primeira estratégia dos evangélicos foi ocupar em peso a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Edilson Silva (PSol), reconhecido ativista da causa LGBT. Seis dos sete parlamentares do grupo, entre titulares e suplentes, fizeram questão de ocupar um lugar para tentar evitar a tramitação de alguns projetos. Edilson, contudo, disse que não permitirá que extremismos inviabilizem propostas que sejam de interesse da população. “Sou um otimista, tivemos um debate contundente na última segunda-feira, mas acredito que o bom senso prevalecerá”, pondera.

Outro projeto que foi desarquivado este mês e deverá ser objeto de calorosos debates é o 2153/2014, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB) que propõe o retorno da venda e consumo de bebidas nos estádios e praças esportivas de Pernambuco. “Antes de uma proposta dessa passar, prefiro que me tirem do partido”, bradou o presbítero Adalto Santos (PSB), outro integrante da bancada. O deputado afirmou que o grupo já está realizando um levantamento de projetos que deverão entrar em pauta. “Vamos defender o que entendemos como certo. O governo tem que respeitar o nosso ponto de vista”, agregou.

A deputada Priscila Krause (DEM), que fez duras críticas ao discurso dos evangélicos na última segunda-feira, espera que os próximos debates sigam de forma mais sóbria. “Não podemos envolver a emoção nisso.”

Paulo Câmara voa de Azul até Serra, cumpre agenda em Custódia e Sertânia

O governador Paulo Câmara cumpre agenda no Sertão pernambucano, nesta quarta-feira (11.11) e, para chegar ao primeiro compromisso, o gestor embarcará no voo inaugural do trecho Recife-Serra Talhada, operado pela Azul Linhas Aéreas. Chegando ao município, localizado no Pajeú, entregará os Sistemas de Abastecimento de Água das Universidades de Pernambuco e Federal Rural de Pernambuco […]

O governador Paulo Câmara cumpre agenda no Sertão pernambucano, nesta quarta-feira (11.11) e, para chegar ao primeiro compromisso, o gestor embarcará no voo inaugural do trecho Recife-Serra Talhada, operado pela Azul Linhas Aéreas.

Chegando ao município, localizado no Pajeú, entregará os Sistemas de Abastecimento de Água das Universidades de Pernambuco e Federal Rural de Pernambuco (UPE e UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Já em Custódia, no Sertão do Moxotó, o governador visitará as obras do Sistema Adutor do município e do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Lagoa da Onça. Ainda na mesma região, vistoria as obras da 1ª etapa da PE-265, em Sertânia, e autoriza a contratação para as 2ª e 3ª etapas da recuperação da mesma rodovia.

Paulo Câmara entregará ainda aos sertanienses a nova Estação de Tratamento de Água da cidade, além de adutora e da estação elevatória que vai ampliar o Sistema Produtor do Açude Barra. Finalizando a passagem pelo município, ele acompanha também o início das obras de reconstrução da PE-275.

Prefeitos e desembargadores na Festa do Museu e dos Livros de Edson Moura

Por Anchieta Santos, com fotos de Cláudio Gomes Com participações dos filhos que assim como ele em sua maioria ingressaram na medicina, Júnior, Michele, Sergio, Caio,  o esportista Paulo Moura, a esposa e advogada Márcia, irmãos e outros familiares, o médico Edson Moura viveu uma noite de homenagens no sábado 19, no recanto dos Moura. […]

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Por Anchieta Santos, com fotos de Cláudio Gomes

Com participações dos filhos que assim como ele em sua maioria ingressaram na medicina, Júnior, Michele, Sergio, Caio,  o esportista Paulo Moura, a esposa e advogada Márcia, irmãos e outros familiares, o médico Edson Moura viveu uma noite de homenagens no sábado 19, no recanto dos Moura.

Na oportunidade aconteceu a inauguração do Museu que recebeu o seu nome e o lançamento dos Livros Fragmentos de Uma Vida e Casos e Acasos.

Entre os presentes os Desembargadores Bartolomeu Bueno, Alberto Nogueira Virgínio e Claudio Jean Nogueira.

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Vários prefeitos compareceram: José Patriota (Afogados), Sebastião Dias (Tabira), Arquimedes Machado e o eleito Adelmo Moura (Itapetim), Sávio Torres (prefeito eleito de Tuparetama), Romério Guimarães (São José do Egito), Eclérinston Ramos (vice eleito de São José do Egito), Giovani Sampaio (vice eleito de Juazeiro do Norte), José Américo (Diretor da Folha de PE), Inaldo Sampaio (jornalista).

Também o Deputado Ricardo Tobaldo, o advogado João Vicente representando o Lyons Clube de Caruaru, Anchieta Ferreira, radialista de Cortês, que fez a homenagem ao pai  Edson Moura, Severino Rodrigues de Moura, entre outras personalidades como empresários e comerciantes de Afogados e Tabira.

Campanha já arrecadou R$ 55 mil para vítimas de lixão em Floresta

Durante a 2ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do São Francisco em Pernambuco, a equipe deparou-se com uma realidade chocante e avassaladora: 50 pessoas vivendo no Lixão de Floresta, sendo 30 crianças, uma das quais recém-operada do coração. Numa grande mobilização envolvendo todos os integrantes da FPI, e com o engajamento da […]

Foto: Instagram/Reprodução

Durante a 2ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do São Francisco em Pernambuco, a equipe deparou-se com uma realidade chocante e avassaladora: 50 pessoas vivendo no Lixão de Floresta, sendo 30 crianças, uma das quais recém-operada do coração.

Numa grande mobilização envolvendo todos os integrantes da FPI, e com o engajamento da PRF além das fronteiras estaduais como forma especial de celebrar os seus 91 Anos, foram arrecadados aproximadamente R$ 55 mil, além de doações de roupas, calçados, brinquedos e cestas básicas.

Após reuniões com a Prefeitura de Floresta, por meio de TAC proposto pelo MPPE estamos conseguindo a realocação de todas as famílias para moradias dignas. Com o dinheiro arrecadado na mobilização já compramos todos os fogões, colchões de casal, geladeiras, ventiladores, guarda-roupas, mesas com cadeiras, lençóis, mantas, toalhas e kits de higiene para essa famílias.

Nesta 4ª feira, dia 24, serão comprados filtros, gás e beliches com colchões, e faremos a entrega simbólica, em verdadeira celebração ao resgate dessas vidas. “Recebemos, ainda, a doação de todos os EPIs para catadores de material reciclável, que estão sendo trazidos de Recife pelo Superintendente da PRF. Amanhã mesmo os adultos já poderão trabalhar com mais segurança”, dizem em nota os representantes da operação.

Enfim, como estímulo à organização dos catadores em cooperativa para livrá-los dos atravessadores, já está separado o dinheiro para aquisição de uma prensa, equipamento que ajudará na montagem da “Cooperativa Mudança de Vida”, nome escolhido pelos próprios catadores.

Iguaracy: Gestão Zeinha Torres aprovada por 77,7%

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Zeinha Torres em Iguaracy está na casa dos 77,7%. É a primeira pesquisa realizada pelo instituto para avaliar a gestão socialista. Zeinha está no primeiro mandato. Realizada nos dias 11 e 12/04/2019, ouviu 220 moradores distribuídos da seguinte forma: Cidade: […]

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Zeinha Torres em Iguaracy está na casa dos 77,7%. É a primeira pesquisa realizada pelo instituto para avaliar a gestão socialista. Zeinha está no primeiro mandato.

Realizada nos dias 11 e 12/04/2019, ouviu 220 moradores distribuídos da seguinte forma: Cidade: 33,6%, Distrito 05 Rural – 14,1%, Distrito 10 – 13,6% e Distrito 15 – 38,7%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%, segundo o instituto.

Quando chamada a avaliar a gestão, 65,9% a avaliaram como ótima ou boa, 22,3% regular, 8,7% ruim ou péssima e 3,1% que não sabem ou não opinaram. A nota média atribuída ao governo foi 7,6.

O Instituto também quis classificar os principais serviços da gestão. Por ordem, estão melhor avaliadas, com somas de bom e ótimo, as Secretarias de Educação, com 80,2%, Assistência Social (74,1%), Obras (72,7%), Saúde (68,2%), Cultura (51,8%), Agricultura (48,5%) e Esportes (45,4%). A média geral é de 63%.

Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados serão submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais. Veja gráficos:

Área da pesquisa:  A área da pesquisa compreende o Distrito censitário 05 – Sede do município (Setores censitários 001 a 004 e 010), Distrito censitário 05 – Rural (Setores censitários 006 a 009, 011 e 012), Distrito censitário 10 (Setores censitários 001 a 004) e Distrito censitário 15 ( Setores censitários 001, 003 a 008)

Localidades que compõe cada área de planejamento: Cidade: Bairros Santa Ana, Do Campo, São Sebastião, COHAB, Centro e La Paz. Zona Rural: Zona rural: Logradouro, Junco 2, Ramadinha, Aroeira, Malhada, Xique-Xique, Oitis, Água Fria, Juá, Barro Branco, Tamboril, Água Branca, Barriguda, Cocões, Malhada do Cedro, Cachoeirinha, Varzinha, Sítio do meio, Cana fístula, Macambira, Lagoa Funda, Lagoa Nova, Baraúna Grossa, Pedra Atravessada, Fazenda Brebo, Baixa Grande, Pimenteira, Cacimbão, Passagem Funda, Irajaí, Pau Leite, Jabitacá, Agreste, Junco, Açude velho, Malhada do Riachão, Sabino, Santa Rita de Cima, Cajueiro, Malhada, Cajueiro 1, Cajueiro 2, Cachoeira Seca, Quixaba, Ramada da Quixabeira, Caldeirões, Mata Verde, Socorro, Fundão, Catingueira, Monte Alegre, Cacimba Nova, Barro Preto, Fazenda Socorro, Ponta da Serra, Logradouro, Vila Flor, Pitombeira, Passagem dos Cavalos e Carnaubeira.