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Após desobedecer liminar, Renan diz que decisão do STF ‘é para se cumprir’

Por André Luis

renan-calheiros1Presidente do Senado deu a declaração ao ser questionado sobre decisão desta quarta-feira do Supremo, que o manteve no comando da Casa.

Do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (8) que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é “para se cumprir”.

Dois dias antes, com aval da Mesa do Senado, Renan desobedeceu a uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que determinava o afastamento do senador da presidência da Casa.

No entendimento do ministro, Renan não poderia ocupar um cargo na linha de sucessão presidencial por ter se tornado réu em uma ação no tribunal.

Além de ter insistido em se manter no cargo, Renan não quis assinar a notificação que um oficial de Justiça tentou, por duas vezes, entregar a ele.

Nesta quarta-feira, em julgamento no plenário do Supremo a maioria dos ministros decidiu derrubar a liminar de Marco Aurélio.

Eles entenderam que Renan deve permanecer no comando do Senado, mas não pode ocupar a Presidência da República caso o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, primeiro na linha de sucessão, se ausentem.

Após sessão no plenário do Senado no fim da manhã desta quinta, Renan foi questionado por jornalistas se havia conversado com Michel Temer sobre a decisão da Suprema Corte e se o presidente havia ficado “aliviado”:

O Palácio do Planalto estava preocupado com o afastamento de Renan em razão da conclusão da análise da proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O receio era que o vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), substituto de Renan, não colocasse o tema em votação em 13 de dezembro, quando está previsto segundo turno de análise da proposta.

Isso porque o partido de Viana, o PT, é contrário ao texto por acreditar que a proposta vai estagnar investimentos em saúde e educação. Para governistas, a PEC é o principal mecanismo para o reequilíbrio das contas públicas.

O governo quer que o teto de gastos seja aprovado ainda neste ano para que as regras já possam valer em 2017.

Defesa – Renan também comentou o processo em andamento no Supremo em que se tornou réu na semana passada, por desvio de dinheiro público, e os inquéritos que o investigam no âmbito da Operação Lava Jato. Ele disse que, em todos esses casos, é “inocente”.

“Uma a uma essas acusações vão todas ruir porque eu sou inocente, eu estou colaborando, vou colaborar. Já fui quatro vezes depor na Polícia Federal e irei quantas vezes for necessário para que tudo se esclareça. Ninguém pode ser condenado por ouvir dizer, sem provas”, afirmou.

Abuso de autoridade – Questionado se vai colocar em votação o projeto que endurece as punições para o abuso de autoridade, Renan disse que vai deixar que o plenário decida se o tema é ou não urgente.

Senadores já apresentaram três requerimentos para que o projeto seja retirado da pauta. Renan ainda não colocou em votação esses pedidos de retirada de urgência.

O presidente do Senado vinha defendendo o projeto nas últimas semanas. Mas o texto sofre críticas de entidades ligadas a juízes e promotores, que consideram o projeto um fator de limitação das investigações.

Outras Notícias

Bancários da CEF encerram greve em Pernambuco

Com apenas 10 votos contra e duas abstenções, o fim da greve da Caixa foi aprovado por ampla maioria dos bancários. A deliberação foi retirada pela categoria em assembleia realizada no Sindicato dos Bancários de Pernambuco, nesta sexta-feira. Estima-se a participação de mais de 300 trabalhadores. Ontem, após 31 dias de paralisação, os bancários de […]

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Foto: Ivaldo Bezerra/Bancários de PE

Com apenas 10 votos contra e duas abstenções, o fim da greve da Caixa foi aprovado por ampla maioria dos bancários.

A deliberação foi retirada pela categoria em assembleia realizada no Sindicato dos Bancários de Pernambuco, nesta sexta-feira. Estima-se a participação de mais de 300 trabalhadores.

Ontem, após 31 dias de paralisação, os bancários de outras agências de Pernambuco decidiram encerrar a greve, seguindo exemplo de outros estados. O atendimento ao público voltou nesta sexta-feira (7), com muito tumulto, filas e reclamação.
Apenas os funcionários da Caixa Econômica Federal ainda não haviam votado pelo fim ou continuidade do movimento.

A assembleia que havia encerrado a greve em outras agências havia ocorrido ontem. A categoria acatou nova proposta das empresas de 8% de reajuste salarial e abono de R$ 3,5 mil, além da garantia de conceder, no próximo ano, a reposição da inflação e 1% de aumento real, entre outros benefícios.

Brasil tem 6,3 mil pacientes com Covid-19 na fila por leitos de UTI, aponta conselho de secretários

Presidente do Conass, Carlos Lula, diz que a situação é dramática e representa um colapso no sistema. 6.370 brasileiros com Covid-19 estavam, nesta quinta-feira (25), à espera de um leito de UTI, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) obtidos com exclusividade pelo Jornal Nacional. A reportagem é de […]

Presidente do Conass, Carlos Lula, diz que a situação é dramática e representa um colapso no sistema.

6.370 brasileiros com Covid-19 estavam, nesta quinta-feira (25), à espera de um leito de UTI, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) obtidos com exclusividade pelo Jornal Nacional. A reportagem é de Paloma Rodrigues e Camila Bomfim/TV Globo/Brasília.

Os número do Conass dão uma dimensão do impacto nos estados: em São Paulo, são 1.500 pessoas na fila. Em Minas Gerais, quase 714 pessoas. No Rio de Janeiro, 582 e, no Paraná, 501.

O presidente do Conass, Carlos Lula, diz que a situação é dramática e representa um colapso no sistema. E que essa situação vai fazer o número de mortes diárias crescer muito rapidamente.

“Hoje, mais de 6 mil pacientes esperando leito de UTI. Isso significa o colapso do sistema de saúde, isso significa que a gente chegou ao limite. É imaginar que a gente não deve ter mais do que 20 mil pessoas internadas, isso significa pelo menos um terço de pessoas, um terço do total de leitos disponíveis hoje aguarda fora de um leito de UTI uma vaga para a unidade de terapia intensiva. Isso vai significar que a gente vai perder pacientes na fila de espera, que não vão ter chance de ter acesso a um leito de uti pra tentar salvar sua vida”, disse Carlos Lula.

“É a total negação de direitos nesse momento. É assim, é o estado dizendo: olha, eu não tenho mais condição de te ajudar. E a gente não pode admitir isso. É exatamente o contrário do que prega a Constituição que diz que a saúde é um direito de todos e dever do estado, Um dever do estado. É o dever que a gente não tá conseguindo cumprir nesse momento”, lembrou Carlos.

“A situação é urgente e ela exige medidas urgentes. A gente tem pelo menos 5 ou 6 pontos pra tomar decisões pra ontem, tanto em relação a oxigênio, tanto em relação a medicação, tanto em relação a compra de testes. Se o ministério não tomar medidas urgentes nas próximas horas, eu não falo mais nem de próximos dias, mas de próximas horas, a gente não vai tá mais falando nem de 3 mil mortos, a gente pode tá falando de 4 mil. é uma situação que piora a cada semana”.

Sobre a superlotação das UTIs, o Ministério da Saúde afirmou que, desde o começo da pandemia, tem prestado apoio irrestrito aos estados, municípios e Distrito Federal. E que omente neste ano, a autorização de custeio permitiu a abertura de doze mil e duzentos leitos de UTI em todo o país, e que o pedido de autorização para o custeio desse leitos é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve no Rio de Janeiro para assinar um termo de cessão dos leitos dos hospitais federais para o estado. Segundo o governador em exercício, Cláudio Castro, serão 560 leitos federais regulados pelo estado. Parte administrada pela Rede D’Or de hospitais particulares.

O Conass afirmou que o ministério da saúde reconhece a gravidade da situação. Mas que vai reforçar a urgência e a necessidade de novos leitos. O pedido também inclui a compra de insumos usados nesses leitos de UTI, como oxigênio e remédios para intubação.

Especialistas elencam uma série de fatores para o cenário atual: mais circulação social, as novas variantes, discursos negacionistas, falta de planejamento.

A coordenadora da Força-Tarefa da Associação de Médicos Intensivistas fez uma comparação dramática sobre a situação nas UTIs.

“O cenário é de guerra. Não temos como colocar em palavras a tragédia. Não é só uma pessoa morrendo, são famílias inteiras morrendo aqui dentro. Perdemos colegas , colegas perdendo família. Precisamos de uma mensagem mais consistente a população e mais coerente sobre uso de máscaras e que não podemos receber mais pacientes”, diz Lara Kretzer.

Polícia Federal e Receita deflagram operação Alter Ego em PE e outros quatro Estados

Do Jc On Line A Polícia Federal em Pernambuco junto com a  Receita Federal do Brasil deflagraram, nesta terça (12), na Região Metropolitana do Recife (RMR) e outros quatro Estados, a operação  Alter Ego, terminologia em latim que significa “outro eu”. A operação foi montada para desarticular quadrilhas especializadas em fraudar bases de dados da […]

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Do Jc On Line

A Polícia Federal em Pernambuco junto com a  Receita Federal do Brasil deflagraram, nesta terça (12), na Região Metropolitana do Recife (RMR) e outros quatro Estados, a operação  Alter Ego, terminologia em latim que significa “outro eu”. A operação foi montada para desarticular quadrilhas especializadas em fraudar bases de dados da Receita Federal.

Em Pernambuco foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 17 mandados de buscas e apreensão, 14 mandados de condução coercitiva e 19 ordens de identificação criminal. De acordo com a investigação, os criminosos usam Cadastros de Pessoa Física (CPFs) falsos para a abertura de empresas e obtenção de empréstimos bancários. Entre os envolvidos há sete servidores da Receita e dos Correios que devem ser afastados de suas funções.

A receita percebeu que os servidores e empregados dos Correios estavam emitindo CPFs com indícios de fraude. Após aproximadamente um ano de investigação foram obtidas provas da existência de pelo menos três quadrilhas. O grupo criava  CPFs, que eram usados em golpes na internet, na criação de empresas e em fraudes contra credores.

Além de Recife, a operação também está acontecendo no Pará (uma condução coercitiva e um mandado de busca), Minas Gerais (dois mandados de busca e um condução coercitiva), São Paulo (dois mandados de busca e uma condução coercitiva) e Rio de Janeiro (um mandado de busca e um mandado de prisão). Para cumprir as ordens judiciais, participaram da ação 110 policiais federais, entre eles agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos e delegados, e 50 servidores da Receita Federal do Brasil.

Entre os crimes investigados estão o de inserção e alteração de dados falsos em sistemas informatizados públicos, corrupção passiva e corrupção ativa (cada um tem pena de 2 a 12 anos), além de lavagem de dinheiro e associação criminosa.De acordo com a PF, as investigações começaram no fim de 2012, com 16 pessoas já tendo sido indiciadas em inquérito policial.

Presidente da COMPESA promete resolver problemas de abastecimento em Tabira

O Presidente da COMPESA, Roberto Tavares, disse hoje falando ao programa Frente a Frente, retransmitido pela Rádio Pajeú, que está acompanhando de perto o problema de distribuição em Tabira, no Pajeú. Robert falava sobre investimentos para cidades do Moxotó, como Arcoverde, quando foi interpelado por um ouvinte, que o questionou sobre a distribuição, em conversa […]

O Presidente da COMPESA, Roberto Tavares, disse hoje falando ao programa Frente a Frente, retransmitido pela Rádio Pajeú, que está acompanhando de perto o problema de distribuição em Tabira, no Pajeú.

Robert falava sobre investimentos para cidades do Moxotó, como Arcoverde, quando foi interpelado por um ouvinte, que o questionou sobre a distribuição, em conversa mediada por Mônica Moraes.

“Tabira está há mais de40 dias sem água nas torneiras. A Barragem de Brotas está cheia, tem água na Adutora do Pajeú e a cidade morrendo de sede”, reclamou o ouvinte.

“Nós estamos com investimento em Tabira. O sistema que distribui água para Tabira é interligado ao de Afogados. Estamos instalando uma nova Estação de Tratamento em Tabira para suprira cidade”, afirmou. Ele disse não acreditar que a cidade esteja há 40 dias sem água. “Vamos acionar nosso gerente Girleno para saber onde é essa situação pontual”, disse.

Chuva de 149,5 mm atinge bairros e invade casas em Serra Talhada

Farol de Notícias Uma pancada de chuva que teve início por volta das 03h da madrugada desta sexta-feira (20) alagou ruas em vários bairros de Serra Talhada e a água invadiu algumas residências. A maioria dos pontos alagados são velhos conhecidos dos moradores, que lamentam a ausência de iniciativa da Prefeitura, para sanar alguns problemas. […]

Farol de Notícias

Uma pancada de chuva que teve início por volta das 03h da madrugada desta sexta-feira (20) alagou ruas em vários bairros de Serra Talhada e a água invadiu algumas residências. A maioria dos pontos alagados são velhos conhecidos dos moradores, que lamentam a ausência de iniciativa da Prefeitura, para sanar alguns problemas.

De acordo com o Instituto Agronômico de Pesquisa (IPA) choveu 149,5 mm na madrugada, mais do que os meses de junho, julho e agosto, juntos. Um dos pontos críticos fica localizado no final da Rua Agostinho Nunes Magalhães, no Centro, onde segundo os moradores, a tubulação não suporta um volume mínimo de água.

“Ficamos todos ilhados dentro de casa, e a maioria dos moradores é formada por idosos. A secretaria de Obras ficou de vir resolver o esgoto das ruas, uma solicitação que está lá há tempo, e não vieram. A gente pedindo que viessem resolver antes das chuvas”, disse a dona de casa Maria Aparecida de Oliveira Batista, conhecida por Cida de Dona Preta. Outro ponto crítico é no bairro AABB, nas imediações da Clínica São Francisco.

Na Rua Luiz Alves de Melo Lima, algumas residências foram invadidas pelas águas, e moradores passaram parte da madrugada de vigília. Bairros como Ipsep, Bom Jesus e Malhada também foram prejudicados. A Avenida Custódio Conrado, no Centro, o tráfego de veículos ficou prejudicado. A reportagem tentou conversar com o secretário de Obras, Cristiano Menezes, mas até o fechamento desta edição não teve retorno das ligações.