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PAC Saúde: estados e municípios selecionados devem formalizar proposta

Por André Luis
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.

Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS. “A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado”,  informou a pasta.

Durante a fase de inscrições, entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.

Na etapa atual, portanto, estados e municípios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação do projeto na Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa do ministério é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos estejam prontos até o 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Próximas etapas

Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias.

Em seguida, conforme calendário divulgado, virão a assinatura dos termos de compromisso e as transferências fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais e municipais.

Novo PAC

Em março, o governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Na área de saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Estão previstas, ainda, a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação e a aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.

Outras Notícias

Bruno Marques discute projetos com o ministro Silvio Costa Filho 

O pré-candidato a deputado estadual Bruno Marques se reuniu nesta sexta-feira (24), em Recife, na sede do Republicanos, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Ainda estiveram no diálogo o pré-candidato a deputado federal Carlos Costa, irmão do ministro, e o prefeito de Petrolândia e seu pai, Fabiano Marques (Republicanos). O encontro […]

O pré-candidato a deputado estadual Bruno Marques se reuniu nesta sexta-feira (24), em Recife, na sede do Republicanos, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ainda estiveram no diálogo o pré-candidato a deputado federal Carlos Costa, irmão do ministro, e o prefeito de Petrolândia e seu pai, Fabiano Marques (Republicanos).

O encontro discutiu o ambiente político e de conjuntural da pré-candidatura, com o apoio do Ministro.

Bruno busca consolidar sua candidatura e amplia diálogo para viabilizar seu projeto.

Evandro confiante no Caminhos de Pernambuco

Blog do Finfa Durante a visita da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, que aconteceu na passada, o prefeito da cidade de São José do Egito, Evandro Valadares, ficou satisfeito com o que escutou da secretária. “Ela está a frente de um dos maiores programação de requalificação de estradas da história […]

Blog do Finfa

Durante a visita da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, que aconteceu na passada, o prefeito da cidade de São José do Egito, Evandro Valadares, ficou satisfeito com o que escutou da secretária.

“Ela está a frente de um dos maiores programação de requalificação de estradas da história do Estado, o programa Caminhos de Pernambuco, rodovias que corta São José do Egito, serão recuperadas”, registrou.

“É o caso das PE-320, 275 e 264. Essa última saindo da Vila dos Grossos até a divisa do estado com a Paraíba, Fernandha Batista prometeu que em 60 dias as obras de recuperação da rodovia deverão começar para recapeamento total”, disse Evandro.

Pago pelo MEC para defender reforma do ensino fez posts racistas e preconceituosos contra NE

G1 O youber Lukas Marques, proprietário de um dos seis canais contratados pelo Ministério da Educação (MEC) para defender a reforma do ensino médio, pediu desculpas nesta sexta-feira (17) por posts antigos com conteúdo racistas e preconceituosos em seu perfil no Twitter. As postagens na qual Lukas aborda temas como negros, mulheres e Nordeste, feitas […]

G1

O youber Lukas Marques, proprietário de um dos seis canais contratados pelo Ministério da Educação (MEC) para defender a reforma do ensino médio, pediu desculpas nesta sexta-feira (17) por posts antigos com conteúdo racistas e preconceituosos em seu perfil no Twitter.

As postagens na qual Lukas aborda temas como negros, mulheres e Nordeste, feitas principalmente entre 2012 e 2014, foram resgatadas por usuários da rede social após a repercussão de reportagens apontando que o canal “Você Sabia?” fez vídeo pago sobre a reforma do ensino médio.

Após a repercussão, Lukas publicou ainda, em seu perfil no Facebook uma defesa da ação conjunta com o MEC (veja o vídeo), e também, no Twitter, pediu desculpas pelos posts antigos que foram recuperados pelos usuários da rede social.

“Sobre meus tweets antigos, eu peço desculpas. Não é como eu penso e me arrependo de ter postado. Nunca tive a intenção de ofender ninguém”, escreveu o jovem.

“Não vamos mais falar sobre esses dois assuntos. Agora é bola pra frente e fazer conteúdo legal pra todo mundo que gosta do Você Sabia”, escreveu Lukas nesta tarde.

O G1 entrou em contato com a Digital Stars, agência que intermediou o contato com o MEC e que gerencia a carreira do youtuber. Até a mais recente publicação da reportagem, a empresa não tinha se pronunciado sobre o tema.

Mais cedo, o MEC havia informado que o uso de influenciadores digitais era adequado para promover o debate sobre a reforma do ensino médio. Sobre os posts de Lukas Marqs, o governo federal ressaltou que se trata de posicionamento pessoal do youtuber.

55ª Festa dos Romeiros: Ana Clara & Exército de Deus abre programação social em Solidão

Show acontecerá após a missa do dia 16 de outubro, às 20h30, na Praça de Eventos A programação social da 55ª Festa dos Romeiros de Solidão terá início no dia 16 de outubro com o show da cantora Ana Clara & Exército de Deus. A apresentação será realizada às 20h30, na Praça de Eventos, logo […]

Show acontecerá após a missa do dia 16 de outubro, às 20h30, na Praça de Eventos

A programação social da 55ª Festa dos Romeiros de Solidão terá início no dia 16 de outubro com o show da cantora Ana Clara & Exército de Deus. A apresentação será realizada às 20h30, na Praça de Eventos, logo após a missa que marca a abertura oficial da festa.

De acordo com a Prefeitura, ao todo serão sete atrações musicais distribuídas entre os dias 16 e 18 de outubro. A programação religiosa, organizada pela Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, acontecerá de 10 a 19 de outubro, com missas, novenas e momentos de oração.

A organização informou ainda que outras novidades estão previstas para a abertura, mas só serão divulgadas mais adiante. A expectativa é de que a festa receba visitantes de toda a região.

Grupo suspeito de furtar trilhos da Transnordestina é preso no Sertão

do G1 Pernambuco Oito homens foram presos suspeitos de furtar mais de 60 metros de trilhos da Ferrovia Transnordestina na localidade de Poço Fundo, em Flores, Sertão pernambucano, na madrugada desta quinta-feira (4). Os suspeitos têm entre 18 e 45 anos de idade; a maioria é da região e um é de Minas Gerais – […]

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do G1 Pernambuco

Oito homens foram presos suspeitos de furtar mais de 60 metros de trilhos da Ferrovia Transnordestina na localidade de Poço Fundo, em Flores, Sertão pernambucano, na madrugada desta quinta-feira (4). Os suspeitos têm entre 18 e 45 anos de idade; a maioria é da região e um é de Minas Gerais – o motorista da carreta que transportaria o material, de 45 anos.

As informações são do Grupo de Apoio Tátito Itinerante (Gati), que participou da investida junto a policiais do município e de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Comandados pelo sargento Luciano Soares, os policiais levaram os suspeitos para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Salgueiro, na mesma região.

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Segundo o cabo Cícero Valdivino, “os homens foram autuados por formação de quadrilha [sic] e crime contra a União. E um é reincidente, o de 25 anos, e entre eles tem suspeitos de homicídios. Nós os levaremos para o Presídio de Salgueiro”.

Ainda não há informações precisas sobre o destino que os trilhos teriam nem da pessoa que os receberia. O cabo complementa que “este crime é comum na região e há uns dias um do tipo foi registrado em Serra Talhada”.