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PAC Saúde: estados e municípios selecionados devem formalizar proposta

Por André Luis
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.

Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS. “A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado”,  informou a pasta.

Durante a fase de inscrições, entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.

Na etapa atual, portanto, estados e municípios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação do projeto na Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa do ministério é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos estejam prontos até o 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Próximas etapas

Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias.

Em seguida, conforme calendário divulgado, virão a assinatura dos termos de compromisso e as transferências fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais e municipais.

Novo PAC

Em março, o governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Na área de saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Estão previstas, ainda, a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação e a aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.

Outras Notícias

Brasileiros desconfiam de seletividade da Lava Jato, fiz pesquisa

A maioria da população brasileira (57%) considera que o ex-presidente Lula, preso e condenado na Operação Lava Jato, é culpado dos crimes atribuídos a ele. Mas o país se divide em relação à prisão do petista. De acordo com pesquisa Ipsos divulgada neste sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 50% são favoráveis e 46% contrários […]

A maioria da população brasileira (57%) considera que o ex-presidente Lula, preso e condenado na Operação Lava Jato, é culpado dos crimes atribuídos a ele.

Mas o país se divide em relação à prisão do petista. De acordo com pesquisa Ipsos divulgada neste sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 50% são favoráveis e 46% contrários à prisão do petista.

O levantamento revela que 95% dos entrevistados acham que as investigações da Lava Jato devem continuar após a prisão do ex-presidente.

Mas há desconfiança grande sobre a imparcialidade da operação. Para 52% dos entrevistados, não é correto afirmar que “a Lava Jato está investigando todos os políticos”. Outros 41% estão de acordo com essa avaliação.

Serra selecionada em1ª fase de Projeto Transparência e Participação Social na Gestão, da AMUPE

O município de Serra Talhada teve sua candidatura validada na primeira fase de seleção para o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que será executado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com financiamento da União Europeia, no período de 2017 a 2020. No total, 26 municípios tiveram suas […]

O município de Serra Talhada teve sua candidatura validada na primeira fase de seleção para o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que será executado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com financiamento da União Europeia, no período de 2017 a 2020.

No total, 26 municípios tiveram suas inscrições validadas pelo Comitê de Seleção e foram divididos em três grandes grupos regionais (Sertão, Agreste e Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul) que participarão da segunda fase do processo seletivo. Na segunda fase, representantes da Comissão de Seleção farão visitas avaliativas aos três grupos selecionados, segundo cronograma estabelecido, sendo que apenas dois grupos serão selecionados para o projeto.

A visita ao grupo regional do Sertão está prevista para acontecer de 22 a 26 de maio, com três visitas em cada município integrante do grupo, enquanto a avaliação dos resultados pelo Comitê da AMUPE está prevista para acontecer de 26 a 29 de junho. O resultado final está previsto para o dia 30 de junho.

Durante quatro anos (2017-2020), os municípios que farão parte do projeto passarão por um processo de capacitação para auxiliar na implementação correta das leis federais de transparência e acesso à informação, bem como estimular a participação social na gestão pública local.

Em Serra Talhada, politicagem atrapalha sonho de Grupamento Aéreo

Sebastião Oliveira diz que prefeito e Deputado não podem cobrar Grupo Tático Aéreo por serem da oposição. Na disputa de padrinhos, perde a cidade Em Serra Talhada, uma demanda que poderia unir todos os setores da comunidade tem encontrado resistência justamente onde deveria haver mais unidade, com o desarmamento dos palanques: na política. Esta semana, […]

Sebastião, Augusto e Luciano: nem uma demanda tão importante une os três
Sebastião, Augusto e Luciano: nem uma demanda tão importante une os três

Sebastião Oliveira diz que prefeito e Deputado não podem cobrar Grupo Tático Aéreo por serem da oposição. Na disputa de padrinhos, perde a cidade

Em Serra Talhada, uma demanda que poderia unir todos os setores da comunidade tem encontrado resistência justamente onde deveria haver mais unidade, com o desarmamento dos palanques: na política. Esta semana, aumentou a esperança de que Serra Talhada passe a sediar uma unidade de Grupamento Tático Aéreo no Sertão (GTA). CDL, Sinduscom, vários setores da sociedade e até o Pajeú passaram a se irmanar na demanda. Serra reúne condições logísticas como a localização privilegiada. Mas tudo isso pode perder para a politicagem.

A questão menor aflorou depois que o prefeito Luciano Duque (PT) e o Deputado Augusto César (vice-presidente da Alepe) se reuniram com o Coronel Tibério Silva e membros do GTA (Grupo Tático Aéreo). Eles  solicitaram apoio logístico e a liberação de um terreno para implantação do Heliponto e hangar numa área próxima ao novo Fórum.

Depois do encontro, o Secretário Sebastião Oliveira declarou em uma entrevista que Duque e Augusto não teriam legitimidade para pleitear a ação porque são oposição. E que tratará do tema esta semana com PM,  Bombeiros e próprio  Grupamento Tático Aéreo. A fala de Sebastião provocou nota de Duque  afirmando que como gestor, ofereceu uma área para o equipamento e tem tratado do tema institucionalmente.

Um, Sebastião, é Secretário de Transportes, Deputado Federal e nome importante no xadrez político do Estado. O outro, Augusto César, Deputado Estadual e vice-presidente da Alepe. Luciano Duque,  prefeito do município, representante institucional da Capital do Xaxado. Os três poderiam estar juntos pela demanda. Mas não estão. Virou cabo de guerra político.

O gesto de buscar apadrinhar a ação e buscar dividir é um péssimo exemplo para o Pajeú. Petrolina, também no jogo pelo Grupamento e até Salgueiro, que dizem ter perdido força, agradecem a desunião em hora onde crucial era que todos estivessem remando pro mesmo lado. A picuinha vai ganhar da política…

Coluna do Domingão

Quando é apoio? Quando é encosto? A movimentação dos políticos essa semana na discussão de apoios para o segundo turno em Pernambuco levantou um debate. Que apoios realmente agregam às candidaturas de Marília Arraes e Raquel Lyra? E quais tem efeito contrário, de prejudicar quem os recebe? Nos dois casos,  algumas certezas.  No caso de […]

Quando é apoio? Quando é encosto?

A movimentação dos políticos essa semana na discussão de apoios para o segundo turno em Pernambuco levantou um debate.

Que apoios realmente agregam às candidaturas de Marília Arraes e Raquel Lyra? E quais tem efeito contrário, de prejudicar quem os recebe?

Nos dois casos,  algumas certezas.  No caso de Marília,  o apoio de PT e PSB pernambucanos joga pra ela mais desafios para justificar a arrumação do que certeza do capital eleitoral que isso agrega. Isso porque a candidata do Solidariedade representou a antítese da campanha de Danilo Cabral.

A vinculação que ela soube explorar da aliança PT-PSB com o desgaste que as pesquisas apontaram em relação ao governo Paulo Câmara, somados à vitimização por como foi tratada pelo PT, geraram o caldeirão que a identificou mais com o lulopetismo que Danilo.

Quem votou nela também deu um recado de que não queria a continuidade do projeto socialista, onde o PT de Humberto e Doriel estavam com os dois pés. Registre-se,  a opção de PT e PSB do ponto de vista político era a mais coerente.  Mas ficaram muitas feridas abertas. E a campanha de Raquel Lyra ganhou de bandeja o discurso de que PSB e PT querem se manter no poder via Marília. Se ela já pagava um preço por ter em seu palanque nomes com alguma rejeição estadual,  como Sebastião Oliveira,  ganhou mais um problema para justificar.

No caso de Raquel Lyra,  sua campanha tem tentado a todo custo se livrar da pecha de “candidatura de Bolsonaro”. Tá difícil,  com a maioria até agora dos que se declararam nas redes sociais casando o voto com ela e o capitão. Nomes como Alberto Feitosa e Anderson Ferreira sinalizam neutralidade.  Mas Miguel Coelho,  horas depois de declarar o apoio a Raquel, apareceu confirmando voto Bolsonaro.

No mais, a a tendência natural do eleitor bolsonarista é votar em Raquel para derrotar Marília e Lula.  Impossível não associar. Só um apoio crítico ou, chame como quiser,  de Raquel a Lula,  mudaria isso. Mas ela optou mesmo por manter a neutralidade,  alegando que o debate é sobre Pernambuco.

Apoios formais nesse segundo turno mudam pouca coisa,  com prefeitos pouco ligando para o que dizem seus partidos,  sem somar tempo no guia ou agregando valor para o eleitorado.

O que vai decidir essa eleição é o convencimento de um dos dois projetos: o de Raquel,  de mudança do establishment, da ordem política no estado,  levando Pernambuco mais ao centro, ou do alinhamento com o ex-presidente Lula e sua capacidade de, se eleito, favorecer o estado com políticas públicas casadas com o que prega a campanha de Marília. O resto, é encosto…

Recado dado

Sem esperar pelo anúncio da prefeita Márcia Conrado,  auxiliares já estão espalhando material pedindo votos para Lula e Raquel Lyra.  O material circulou essa semana por grupos de secretarias.  Inventaram até um “agora é Luquel“. Mais claro, impossível.

O ungido

Paulo Jucá não quis abrir toda a caixa de ferramentas,  mas deixou evidente bronca com Paulo Câmara e o PSB. “O prefeito de Ingazeira sinalizou me apoiar, o Palácio interviu. O prefeito de Solidão quis me apoiar, o Palácio interviu”. Luciano Torres e Djalma Alves apoiaram José Patriota.

Pra onde vão 

Na conta rápida,  a avaliação é de que Djalma Alves, Zeinha Torres e o irmão Luciano podem apoiar Raquel Lyra.  Adelmo Moura deve seguir o PSB e ir de Marília,  já que Anderson Lopes,  seu opositor, apoia Raquel.  Por fidelidade a Sebastião Oliveira,  Luciano Bonfim apoia Marília, assim como Joelson.

Pra onde vai 

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, vota em Marília Arraes ou em Raquel Lyra? Ele deve responder nesta quarta no Debate das Dez, da Rádio Pajeú,  quando faz uma avaliação da sua participação nas Eleições 2022.

Os sem

Dentre os que ficaram órfãos de deputados, Evandro Valadares (Paulo Jucá e Tadeu Alencar), Ângelo Ferreira (Gonzaga Patriota) e Diogo Morais) e Sávio Torres (Ricardo Teobaldo e Tiago Pontes).

Empolgado

Nos bastidores do Debate das Dez em que avaliou a sua votação e consequente mandato na Alepe,  José Patriota soltou que, dada a votação que tiveram,  Zé Negão e Evângela Vieira podem se unir,  mas não farão frente à reeleição de Sandrinho Palmeira.  “Podem juntar”, soltou.

No ataque

Diretor Clínico do Hospital Regional Emília Câmara,  o médico Jair Flávio,  até então mais comedido, assumiu em redes sociais a campanha pela reeleição de Jair Bolsonaro.  O corpo diretivo da unidade é quase todo adepto do capitão e crítico do lulismo.

Frase da semana:

“Sou Lula, sou povo e sou a liberdade de optar pelo melhor para a vida dos serra-talhadenses. E assim seguirei, lutando pelo meu povo”.

Da prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  defendendo a liberdade de escolher seu nome para governadora,  independente do que quer seu partido, o PT. Para muitos, se apertar a tecla SAP, sai um “sou Raquel,  e daí?”

Prefeitura de Afogados vai inaugurar nova praça no bairro Padre Pedro Pereira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar neste domingo (22) a nova praça Amaro Pedro da Silva, no bairro Pedro Pereira, em frente à capela de Nossa Srª de Guadalupe. A obra representa um investimento de R$ 124.850,00 em recursos próprios. No total são 320 m2 de passeio com piso intertravado, iluminação em LED, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar neste domingo (22) a nova praça Amaro Pedro da Silva, no bairro Pedro Pereira, em frente à capela de Nossa Srª de Guadalupe.

A obra representa um investimento de R$ 124.850,00 em recursos próprios. No total são 320 m2 de passeio com piso intertravado, iluminação em LED, bancos, paisagismo, sinalização e rampas de acessibilidades.

A cerimônia de inauguração terá início às 16h30 deste Domingo (22).