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PAC Saúde: estados e municípios selecionados devem formalizar proposta

Por André Luis
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.

Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS. “A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado”,  informou a pasta.

Durante a fase de inscrições, entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.

Na etapa atual, portanto, estados e municípios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação do projeto na Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa do ministério é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos estejam prontos até o 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Próximas etapas

Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias.

Em seguida, conforme calendário divulgado, virão a assinatura dos termos de compromisso e as transferências fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais e municipais.

Novo PAC

Em março, o governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Na área de saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Estão previstas, ainda, a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação e a aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.

Outras Notícias

Capitão Sidney, do PSC, se coloca como “único nome da oposição” em Afogados

O Capitão Sidney Cruz, pré-candidato do PSC à Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a defesa do presidente Jair Bolsonaro e criticou a gestão do prefeito José Patriota falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú. Sidney disse que  o presidente tem estendido mãos às instituições, mas que não há correspondência. Também afirmou entender que […]

O Capitão Sidney Cruz, pré-candidato do PSC à Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a defesa do presidente Jair Bolsonaro e criticou a gestão do prefeito José Patriota falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Sidney disse que  o presidente tem estendido mãos às instituições, mas que não há correspondência. Também afirmou entender que há erros na condução, mas que as ações da gestão falam por si. Cruz é o único pre-candidato que se manteve fiel ao bolsonarismo. Toninho Valadares, que integrou a campanha do presidente e presidiu o PSL, foi para o MDB.

O capitão disse que é defensor da democracia, não vendo no governo do atual presidente tentativa de ruptura democrática ou de estímulo a um regime militar. O mesmo falou em relação ao General Augusto Heleno, que disse conhecer bem.

Quanto à gestão do prefeito José Patriota, deu em suas palavras uma nota “4 magra” à gestão, dizendo que abandonou geração de emprego, não realizou concurso, não atendeu às demandas rurais e também não dá transparência a contratos. Ainda defendeu projeto de reativação da guarda, dando como bom exemplo a de Tabira e projetos alinhados com quem quer o desenvolvimento da cidade, mesmo que tenha linha ideológica diferente da sua.

Ele também questionou o vice Alessandro Palmeira, quando disse na posse da presidente do PT, Mônica Souto, que não havia espaço em Afogados para voto em Bolsonarista. Dirigindo-se a Sandrinho, cobrou uma posição respeitosa com quem pensa em contrário.

Alguns perguntaram se ele estaia aberto a alianças. Sidney disse que sim, mas desde que suas posições sejam respeitados, deixando nas entrelinhas divergências de alinhamento com Zé Negão. “O único candidato de oposição sou eu em Afogados”. Sidney ainda criticou o uso do fundo partidário defendendo que  cada um deveria fazer sua campanha com suias condições e rechaçou o tradicional porta a porta. “Faço minha campanha nas redes sociais”.

Real Big Data: Marília, 36%; Raquel e Anderson, 15%; Danilo, 12%; Miguel, 8%

Nesta quarta-feira (14), saiu a nova pesquisa feita pela Real Big Data com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. Segundo o levantamento, Marília Arraes (Solidariedade), registrou 36%, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estão empatados, ambos com 15%.  Danilo Cabral está com 12%, Miguel Coelho (UB) com 8%, João Arnaldo (PSOL) […]

Nesta quarta-feira (14), saiu a nova pesquisa feita pela Real Big Data com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. Segundo o levantamento, Marília Arraes (Solidariedade), registrou 36%, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estão empatados, ambos com 15%. 

Danilo Cabral está com 12%, Miguel Coelho (UB) com 8%, João Arnaldo (PSOL) e Pastor Wellington (PTB) estão empatados com 1%.

Na última pesquisa que foi realizada no último dia 8 de agosto, Marília apresentou 28%, seguida de Raquel Lyra e Anderson Ferreira empatados com 14%, Danilo Cabral (PSB) aparecia com 12% e Miguel Coelho (UB) com 9%.

A margem de erro da nova pesquisa Real Big Data é de três pontos percentuais para mais, ou para menos.

A pesquisa Real Time Big Data ouviu mil eleitores entre 12 e 13 de setembro. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-03359/2022.

Augusto Valadares recebe Wilson Filho e visita obras nesta sexta em Ouro Velho

O prefeito de ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) tem agenda cheia nesta sexta-feira, depois de uma semana na Capital Federal capitaneando recursos para o município. Ele estará acompanhado do Deputado estadual Wilson Filho. A sexta começa com café da manhã na sede da prefeitura. Em seguida, o gestor visita as futuras instalações da Casa da […]

O prefeito de ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) tem agenda cheia nesta sexta-feira, depois de uma semana na Capital Federal capitaneando recursos para o município. Ele estará acompanhado do Deputado estadual Wilson Filho.

A sexta começa com café da manhã na sede da prefeitura. Em seguida, o gestor visita as futuras instalações da Casa da Cidadania e inaugura calçamentos em diversas ruas municipais às 9h.

Às 9h30, visita a obra de escola municipal, praça e quadra de esportes. Às 10h visita a obra da Central do Velório. Em seguida, acompanha o andamento das obras do Estádio Municipal. Às 10h30 está prevista a inauguração da passagem molhada do Sítio Carnaibinha.

Às 11h, Valadares visita a Adutora dos Barões e a passagem molhada da comunidade. Depois, inaugura a Adutora dos Zuzas e entrega de alevinos no Açude da comunidade. Em sequência, distribui hortifrutigranjeiros e ovos a famílias carentes, no Clube Municipal. A agenda será concluída com almoço que terá a participação de lideranças políticas.

Wilson Filho (PTB) é um dos grandes parceiros da gestão do município. Em balanço recente das ações executadas, os investimentos para o município já superam a marca de R$ 1 milhão. O deputado lembrou a importância de trabalhar em parceria com o grupo liderado pelo prefeito Augusto Valadares , a ex-prefeita Natália Lira e Dr. Júnior. “Estamos fazendo a nossa parte e a grande diferença que Ouro Velho tem de outras cidades de mesmo porte, é a eficiência na sua gestão” , finalizou Wilson Filho.

Prefeito afastado de São Lourenço da Mata acusado de desvios de verbas públicas

G1PE O Prefeito Bruno Pereira, de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, dois secretários municipais e quatro servidores da administração municipal foram afastados dos cargos, nesta terça-feira (26), durante a ‘Operação Tupinambá‘, deflagrada pela Polícia Civil. Durante a ação, que investiga um grupo suspeito de desvio de bens e recursos públicos, foram encontrados, na […]

G1PE

O Prefeito Bruno Pereira, de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, dois secretários municipais e quatro servidores da administração municipal foram afastados dos cargos, nesta terça-feira (26), durante a ‘Operação Tupinambá‘, deflagrada pela Polícia Civil. Durante a ação, que investiga um grupo suspeito de desvio de bens e recursos públicos, foram encontrados, na casa do chefe do Executivo, R$23 mil em espécie.

De acordo com o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, além dos sete afastados, duas pessoas foram presas por porte ilegal de arma, durante o cumprimento dos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar. A operação aconteceu nas cidades do Recife, São Lourenço, Camaragibe, também na Região Metropolitana, além de Caruaru e Bezerros, no Agreste.

“Essa é, na verdade, uma fase da investigação, que começou há três meses. Foram afastados, além do prefeito, os secretários de Finanças e Saúde. Os outros afastados são ligados a essas duas pastas. Ainda não temos provas o suficiente para pedir o indiciamento. As pessoas foram afastadas por tempo indeterminado para não interferir nas investigações”, disse Joselito.

De acordo com a Polícia Civil, a partir desta terça, os alvos estão proibidos de ter acesso à administração municipal. A determinação está prevista em uma medida cautelar expedida pelo desembargador Odilon de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Lourenço da Mata informou que vai se posicionar até o fim da manhã desta terça. Disse também que o prefeito Bruno Pereira não se encontra na cidade. O vice-prefeito do município, José Gabriel Neto, vai assumir o cargo.

Em reunião com presidente do Senado, Patriota pede “racionalidade” ao citar vacinação 

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta última quinta-feira (25) de reunião, por videoconferência, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, a fim de discutir a pauta municipalista e temas atuais como vacinação, reformas administrativa e tributária e pacto federativo.  Ao […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta última quinta-feira (25) de reunião, por videoconferência, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, a fim de discutir a pauta municipalista e temas atuais como vacinação, reformas administrativa e tributária e pacto federativo. 

Ao representar as associações municipalistas do Nordeste, José Patriota afirmou ver esperança no equilíbrio federativo e pediu prioridade para a pauta da vacinação, com equilíbrio e racionalidade. “Dar prioridade à vacina é proteger toda a sociedade brasileira. Entre as políticas radicalizadas, a gente precisa de equilíbrio e racionalidade. Neste momento o papel independente e harmônico do Senado, pensando na população, é imprescindível”, enfatizou.

Patriota também tocou no tema do Bolsa Família e pediu critérios técnicos para a disponibilização do benefício, com prioridade de aprovação para regiões que possuem IDH baixo, além de criticar o cadastramento apenas por aplicativos, sem o conhecimento da realidade local, tendo em vista que o acesso aos meios digitais não é universal. A reunião foi comandada pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi.