CDL Afogados lança site em parceira com o IFPE

Do DP

Investigadores da Operação Lava Jato descobriram que, para tratar de propinas por email, o endereço eletrônico usado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era “sacocheio@”. A denúncia foi feita pelo lobista Fernando Baiano, apontado como operador de propinas do PMDB, durante um dos seus depoimentos que constam na delação premiada. O provedor do email não foi revelado. A informação foi divulgada pelo site do jornal O Globo na noite deste sábado (17).

Outro detalhe revelado pelo lobista é que desde 2012 o presidente da Câmara usa um aplicativo chamado Wickr, que apaga as mensagens de email do aparelho e do servidor, para não deixar rastros.

À Procuradoria-Geral da República, no dia 10 de setembro, o lobista também declarou que Cunha pedia propina em forma de doação eleitoral para o partido.

O peemedebista já foi denunciado pela PGR por corrupção e lavagem de dinheiro. O presidente da Câmara defende enfaticamente o modelo de doação de empresas a campanhas políticas.

Ainda segundo Fernando Baiano – condenado a 16 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro do esquema Petrobras -, em 2012, “que era mais uma vez ano eleitoral, Eduardo Cunha passou a pressionar o depoente para cobrar Júlio Camargo”.

As revelações de Fernando Baiano, divididas em vários depoimentos à Procuradoria-Geral da República, confirmam os relatos anteriormente dados pelo lobista Camargo, que afirmou ter sido pressionado por Eduardo Cunha, em 2011, a pagar propina de US$ 5 milhões. Segundo ele, as cobranças “foram feitas em reuniões pessoais com Eduardo Cunha”.

Cunha negou reiteradamente o recebimento de propinas no esquema investigado. O PMDB afirma que jamais autorizou qualquer pessoa a agir em nome do partido.

Patrimônio muito maior
Papéis obtidos pela Procuradoria Geral da República mostram que o patrimônio do presidente da Câmara já foi 37 vezes maior do que o anotado em sua última declaração de bens à Justiça Eleitoral. E ele não tinha contas apenas na Suíça, sustentam os investigadores. Uma análise de risco mostra que ele possuía “aproximadamente 16 milhões de dólares” (R$ 61,5 milhões) de patrimônio quando foi abrir uma conta no banco Merril Lynch, nos Estados Unidos, há 20 anos, de acordo com petição do Ministério Público apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, Cunha disse à Justiça Eleitoral no ano passado que seu patrimônio somava apenas R$ 1,6 milhão, tudo no Brasil. Ou seja, seu bens valeriam 37 vezes mais que o declarado às autoridades brasileiras.

A oposição acertou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vai ampliar nesta terça (13) as justificativas de um dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia é incluir que o governo manteve em 2015 irregularidades contábeis que levaram à reprovação das contas do ano passado pelo Tribunal de Contas da União.

A operação, comandada por deputados do PSDB, pode adiar uma definição sobre o início do processo de impedimento da petista, além de garantir a Cunha tempo para avaliar o cenário após o agravamento das denúncias que o envolvem no esquema de corrupção da Petrobras.

Conforme antecipou a coluna Painel, da Folha, os líderes oposicionistas definiram em uma reunião com Eduardo Cunha, neste sábado (10), que vão anexar ao pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior um parecer assinado na sexta pelo procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo, que acusa o Planalto de manter as chamadas pedaladas fiscais neste ano.

Com isso, a oposição atua no sentido de contemplar uma das exigências feitas pelo presidente da Câmara de que só poderia avaliar a abertura de um processo de impeachment se houvesse elementos indicativos de que o governo cometeu irregularidades no atual mandato.

O peemedebista vinha dizendo que atos cometidos pela gestão anterior não poderiam contaminar o atual governo, reeleito no ano passado. Diante da nova operação, Cunha deve encaminhar o aditamento feito pela oposição para a área técnica. Só depois manifestará a sua decisão. Essa análise poderá durar dias e jogar a definição para a próxima semana.

Advogados escalados pelo PT para a defesa da presidente ameaçam, inclusive, levar essa discussão ao STF (Supremo Tribunal Federal) e questionar até mesmo os aditamentos aos pedidos.

A Folha apurou que o presidente da Câmara alertou que tomará uma decisão em relação aos pedidos de impedimento sem açodamento e quando tiver segurança jurídica para evitar eventuais contestações no STF.

Depois que vazaram informações de que Cunha e familiares teriam movimentando milhões fruto de possível propina da Petrobras em contas secretas atribuídas a eles, há expectativa tanto na oposição quanto no Planalto de que Cunha pode mudar o roteiro e aceitar algum pedido de impeachment. A Folha apurou que nem mesmo Cunha descarta uma solução assim.

Esse seria o pior caminho para o governo. Se o peemedebista acolher o pedido, não cabe, portanto, nenhum tipo de recurso por parte do plenário e o processo é aberto imediatamente.

Inicialmente, Cunha tinha sinalizado que arquivaria todos os pedidos de impeachment, levando a oposição a entrar com recurso em plenário —que poderá prosperar se aprovado por 257 deputados.

Cunha desconversa sobre sua estratégia, mas promete discutir os pedidos nesta terça com a área técnica da Câmara. Questionado pela Folha se uma tentativa de reaproximação do Planalto poderia adiar uma definição sobre o caso, ele negou. “Eu tenho obrigação de decidir os pedidos. Não posso deixá-los na gaveta. Nenhum presidente fez isso antes”, disse.” A minha decisão será tomada de forma técnica, jurídica e obedecendo ao regimento, à Constituição e às lei. Não pode ser diferente. Não será política nem pessoal”, completou.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), nega qualquer acerto com Cunha. “Não sei o que o presidente vai fazer, mas não se trata de estratégia, como foi noticiado, ele tem o dever regimental de receber nosso aditamento. Percebo clara disposição do Cunha em indeferir nosso pedido. Portanto, que busque outros motivos, pois as pedaladas de 2015 já foram constatadas até pelo Ministério Público do TCU e, para admitir o pedido de impeachment, basta existência de indícios de que a presidente cometeu crime de responsabilidade. Sim, pois cabe a comissão processante, após o recebimento do pedido, debruçar-se sobre os fatos e produzir as provas cabais sobre a ocorrência do ilícito por parte da presidente”, afirmou.

Agora, a principal preocupação de Cunha é ganhar tempo para definir sua própria atuação. O adiamento sobre a definição do impeachment permite ao deputado avaliar o comportamento do governo e também do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha quer saber se o Planalto vai reforçar o movimento que pede sua cassação e ainda os próximos passos de Janot. A Procuradoria deve levar mais 15 dias para analisar o dossiê repassado pelo Ministério Público da Suíça sobre as transações financeiras no exterior e decidir se oferecerá nova denúncia contra o deputado ao STF ou se pedirá abertura de novo inquérito para apurar suspeitas de novos crimes.

O respeito e a luta pelo povo do sertão como um todo, foram lembrados pelo ex-prefeito de Petrolina e hoje deputado estadual Odacy Amorim, do PT, como marcas na vida e trajetória política do ex-deputado federal Osvaldo Coelho, falecido na noite deste domingo, dia 1 de novembro, vítima de infarto. Conforme Odacy, Osvaldo tinha uma luta bonita na busca de caminhos que fizessem a realidade dos sertanejos menos dura.

Odacy afirmou que Osvaldo Coelho permanecerá como símbolo na busca da redução das desigualdades regionais que tem como um dos destaques, a implantação da agricultura irrigada em Petrolina e consequentemente no vale do São Francisco. Também proporcionou uma nova realidade regional através da educação.

“Um homem dedicado a sua terra, aos que necessitavam de sua intervenção como homem público. Dr. Osvaldo atuou na busca de ações que promovessem o desenvolvimento regional. Uma grande perda para a política petrolinense, pernambucana e brasileira. Que Deus na sua infinita bondade, conforter familiares, amigos e admiradores”, assinalou Odacy.

A indicação do PDT para a Secretaria de Agricultura é Wellington Batista, que é membro da executiva estadual do partido, presidiu a Empresa Municipal de Informática (Emprel) por quatro anos na gestão João da Costa e foi vereador de Caruaru. É pessoa da confiança dos Queiroz. No Estado, o PDT é presidido por Wolney Queiroz.

De acordo com a Coluna Folha Política, da Folha de Pernambuco, o PDT assume a Secretaria de Agricultura na quinta, data da posse. Ainda nesta terça, a coluna apurou que a transição já foi realizada.

Com isso deixará a pasta o Secretário de Agricultura e pré-candidato a Estadual Nilton Mota (PSB), que é apoiado por alguns prefeitos do Pajeú. A Secretaria de Mota era uma espécie de trampolim administrativo para sua pré-candidatura, apesar de garantir sempre cumprir agenda institucional de forma homogênea no Estado.

A pasta de Agricultura, hoje comandada por ele, inclui cinco órgãos: Ipa, Prorual, Adagro, Iterpe e Ceasa. Os nomes que comandarão cada um já estão cotados, mas ainda serão levados à mesa com o governador Paulo Câmara.