Definidos confrontos das semifinais da Série A2

A Justiça Federal julgou totalmente improcedente a ação popular, protagonizada por um ex-vereador, que questionava a aplicação de aproximadamente R$ 9 milhões em recursos do Fundeb, confirmando a plena regularidade dos gastos realizados pela gestão municipal. A decisão afasta qualquer irregularidade na utilização dos recursos da educação, incluindo despesas com merenda escolar e combustíveis.

A ação alegava suposto desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos, mas, após análise técnica e jurídica, o Judiciário concluiu que não houve ilegalidade ou prejuízo ao erário. O entendimento reforça que os gastos realizados estão dentro das finalidades previstas para a manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Essa decisão restabelece a verdade dos fatos e comprova que sempre atuamos com responsabilidade e respeito ao dinheiro público. A educação é tratada com seriedade, e todos os investimentos seguem rigorosamente o que determina a lei”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A sentença também evidencia a inconsistência das acusações que vinham sendo disseminadas, sem respaldo técnico ou jurídico. Com o julgamento, fica reconhecido que não houve qualquer desvio ou irregularidade na aplicação dos recursos do Fundeb. “A decisão representa mais um respaldo institucional à condução da política educacional do município, reforçando a legalidade e a transparência na gestão dos recursos públicos”, frisou o procurador-geral de Serra Talhada, Cecílio Tiburtino.

A ex-gerente da Petrobras que afirma ter avisado Graça Foster dos desvios de dinheiro na Petrobras desde 2009, vai processar a estatal. 

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Venina Fonseca ingressou com uma ação na justiça trabalhista na qual acusa a estatal de assédio moral, pede uma indenização e afirma que a empresa fez cortes ilegais em seu salário.

Venina começou a trabalha na Petrobras em 1990 e ocupou diversos cargos de gerência – inclusive na Diretoria de Abastecimento durante a gestão de Paulo Roberto Costa, entre 2005 e 2009.

Entre 2012 e dezembro deste ano, Venina estava na sede da Petrobras em Cingapura, como diretora executiva. Ela foi afastada do cargo após uma comissão interna apontar problemas de “não conformidade” em contratos da refinaria Abreu e Lima, sobre os quais ela teria sido responsável.

De acordo com a reportagem, os advogados da ex-gerente dizem que é ilegal o corte de salário promovido pela estatal, de R$ 69,1 mil para R$ 24,2 mil brutos. Segundo eles, a empresa não pode cortar benefícios que ela recebe há mais de dez anos. A afirmação é feita baseada em casos já julgados no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Na ação os advogados pedem também uma indenização por assédio moral. Segundo Venina, quando foi enviada pela primeira vez para Cingapura, em 2010, ela foi impedida de trabalhar. Ela vê isso como uma retaliação pelas acusações que já havia feito.

Além disso, a ação fala de outro episódio de assédio que teria ocorrido entre fevereiro e julho de 2012, período em que Venina teria retornado ao Brasil. Venina afirma ter ficado por 5 meses numa sala na sede da estatal no Rio de Janeiro sem telefone ou computador e sem poder trabalhar.

Em nota, a Petrobras afirmou que não foi intimada na ação trabalhista movida por Venina.

Denúncias

No último domingo, a ex-gerente concedeu uma entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, onde reafirmou que havia alertado várias pessoas da empresa sobre as irregularidades que estariam acontecendo.

Venina afirmou que, além de ter registrado suspeitas por e-mail, chegou a discutir o assunto pessoalmente com a atual presidente da estatal, Graça Foster, quando a executiva máxima da companhia era diretora de Gás e Energia. Ela disse ainda que irá até o fim nas denúncias e chamou outros funcionários da Petrobras a fazerem o mesmo.

Segundo o jornal Valor Econômico, que revelou os alertas feitos por Venina, as denúncias feitas pela ex-gerente envolvem irregularidades nos gastos de comunicação na Diretoria de Abastecimento; nas obras da Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), em construção em Pernambuco e cujo orçamento explodiu de US$ 2 bilhões para US$ 18,8 bilhões, após inúmeros atrasos; e nas negociações de óleo combustível na Ásia.

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a cerimônia de posse dos cinco novos conselheiros tutelares, eleitos por meio de voto popular em outubro do ano passado para o quadriênio 2020/2023.

Conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Iguaracy, a solenidade aconteceu na sede da Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Estiveram presentes o prefeito, vereadores, secretários e autoridades municipais, além de dezenas de convidados.

Foram empossados os conselheiros titulares e também os suplentes. Os cinco novos conselheiros tutelares empossados são: Advana, Nina, Otavio, Silvinha e Côca de Robson, e os Suplentes: Túlio Perazzo, Cícero Soldado e Paula Simões. Leandro de Dark e Camila de Chico de Sales não compareceram a cerimônia de posse.

*As Informações são do Iguaracy News.

O número de servidores estaduais com cargos comissionados que foram exonerados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) foi divulgado nesta terça (3).

Segundo a equipe dela, a lista conta com 2.754 nomes. O decreto tem data retroativa a 1º de janeiro de 2023.

“Vamos reorganizar a máquina do estado para que ela se torne mais eficiente. E, por eficiência, o que quero dizer é construir um governo que chegue mais rápido na vida das pessoas e não se perca em si mesmo”, declarou a governadora, em uma publicação feita no Instagram.

O decreto foi publicado na edição desta terça (3) do Diário Oficial do Estado. Ele também traz outras determinações.

Entre elas, estão o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros órgãos, a revogação da concessão de licenças e a suspensão do trabalho remoto.

O governo informou, por nota, que os cargos serão preenchidos mediante escolha das secretárias e secretários empossados “no tempo que considerarem adequado, seguindo as prioridades” de cada secretaria.

Informou também que “áreas essenciais e de atendimento ao público que demandem atuação de servidores com cargos em comissão terão prioridade para as novas nomeações”.

No comunicado, o Executivo estadual salientou que a determinação do retorno dos servidores estaduais possibilita “um diagnóstico sobre o seu real quadro de servidores”.

Município chega a 29 casos confirmados.

Nesta sexta-feira (29), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou mais um caso de Covid-19.

A informação foi passada através do boletim epidemiológico, que informa ainda que a confirmação se deu através de teste rápido.

Ainda segundo o boletim, a paciente encontra-se bem, esta em casa e segue sendo monitorada pela equipe da secretaria de saúde. A Secretaria também informou que foi descartado mais um caso.

Após a divulgação do boletim, São José do Egito agora conta com 29 casos confirmados, 17 curados, 5 casos em investigação e 19 descartados.