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Propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE

Chegou a hora de a sociedade apresentar sugestões para aperfeiçoar diretrizes que vão guiar as Eleições Municipais em outubro. Fique atento! Termina nesta sexta-feira (19/1), às 23h59, o prazo de inscrições para participar das audiências públicas e para enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas ao pleito deste ano.

Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).

Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

As audiências serão realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Minutas

As minutas das instruções para consulta e envio de sugestões estão disponíveis desde o dia 4 de janeiro no Portal do TSE, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias de antecedência, nos termos da Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas.

Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.

As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

Todas serão conduzidas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das Eleições de 2024 e que estará à frente do Tribunal durante o pleito de outubro deste ano.

O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas para fazer a cobertura do evento.

Programação

A primeira audiência pública ocorrerá em 23 de janeiro e abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

No dia seguinte (24), será realizada a audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

No dia 25, os debates serão sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. 

A audiência pública reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e completamente aberto à contribuição da sociedade interessada em participar, auxiliar, melhorar e consolidar cada vez mais a democracia brasileira.pós a realização de audiências públicas, as minutas ainda serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE.

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Em sua passagem pelo Alto Pajeú, onde esteve visitando as cidades de Brejinho, Itapetim e São José do Egito, como informado mais cedo na Coluna do Domingão, o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, Luciano Duque (PT), concedeu entrevista ao jornalista João Calos Rocha e ao blogueiro Marcello Patriota na Rádio Gazeta FM, em São José do Egito, neste sábado (31.07).

Duque que esteve conversando com lideranças políticas em Brejinho – terra natal da secretária de Saúde de Serra Talhada, Marta Cristina – e lideranças em Itapetim, disse na entrevista que a agenda faz parte de conversas que vem realizando para fortalecer o seu projeto rumo à Alepe. 

“Nós estamos conversando com várias lideranças da região, buscando fortalecer um projeto que inclua o interior na rota do desenvolvimento e que tenha uma voz na Assembleia Legislativa que defenda os interesses do nosso povo”, afirmou.

Luciano criticou o governo Bolsonaro, dizendo que é um desastre e um governo sem rumo e sem prumo e disse esperar que com a volta de Lula ao Palácio do Planalto, o Brasil volte a sorrir, com comida na mesa e desenvolvimento.

Um dos maiores defensores de uma candidatura própria do PT para o governo do Estado, Duque também reclamou que Pernambuco está atrás de Ceará e Bahia. Citou Serra Talhada como exemplo de crescimento e afirmou que o Sertão do Pajeú tem espaço para ter três representantes na Alepe – Atualmente a região tem a perspectiva de ter três nomes na disputa: Luciano Duque (PT), José Patriota (PSB) e Paulo Jucá (PSB).

O ex-ministro da Integração Nacional e senador eleito pelo PSB de Pernambuco Fernando Bezerra chamou de “levianas e mentirosas” as acusações de Paulo Roberto Costa. Bezerra afirmou que as declarações buscam “manchar a memória” do ex-governador Eduardo Campos.

Por meio de sua assessoria, ele afirma que nunca atuou na área financeira da campanha de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco, em 2010. “Na campanha à reeleição de Eduardo Campos, em 2010, Fernando Bezerra Coelho não teve papel de coordenador nem de tesoureiro. Portanto, nunca tratou de doações à campanha com quem quer que seja”, diz a nota. O ex-ministro assumiu, em 2007, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, no primeiro mandato de Campos. Foi indicado para o ministério em 2011. Bezerra afirma que não conhece e nunca teve nenhum tipo de contato pessoal ou telefônico com o doleiro Alberto Youssef.

Sobre Paulo Roberto Costa, Bezerra admite que chegou a ter contatos “institucionais” com ele, na época em que ocupava os cargos de secretário de Pernambuco e de presidente do Porto de Suape.

“Agora, surgem declarações levianas e mentirosas numa tentativa de macular a honra e o trabalho do senador eleito Fernando Bezerra Coelho”, diz a nota. “A apuração dos fatos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, com absoluta certeza, mostrará que as declarações são caluniosas e que elas têm cunho puramente político.”

O irmão de Campos, Antonio Campos, não quis comentar o caso. Indicou o advogado do ex-governador, que não foi localizado. O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, disse que não era presidente na época e não comentou o assunto. O criminalista Figueiredo Basto, que comanda o núcleo de defesa de Youssef, disse que o doleiro “nunca comentou” com ele o suposto pagamento de R$ 20 milhões. “Não posso confirmar, porque não ouvi nada dele (Youssef) sobre isso”, afirmou.

Agência Brasil – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou hoje (15) uma posição “firme” e contundente” da bancada do PT na Câmara contra as investidas da oposição para pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, conforme informou o líder do partido na Casa, Sibá Machado (AC).

Lula se reuniu na tarde desta quinta-feira com os deputados petistas. De acordo com o líder, o ex-presidente orientou a bancada a partir para o enfrentamento com a oposição. “Ele orientou a bancada a não aceitar, como diz o ditado, ‘a não levar gato ensacado para casa.” “Não tem essa sobre impeachment. É bateu, levou.”

Sibá Machado afirmou que a oposição não vai “levar o golpe na caneta”. Ele classificou como vexatória a tentativa da oposição de afastar Dilma por conta das chamadas pedaladas fiscais. O líder defendeu a prática do governo com o argumento de que ela serviu para garantir o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Segundo Sibá, Lula fez um chamado para que o partido não trate o tema do impeachment como “brincadeira”. Segundo ele, o partido vai se “arregimentar para o embate que for necessário” com a oposição, além de envolver a sociedade e movimentos sociais no tema.

Machado avaliou o encontro como “muito positivo” e negou que Lula tenha vindo a Brasília para costurar um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele não leve adiante o pedido de impeachment feito pela oposição.”Não sei de onde está vindo esse tipo de conversa.”

Sibá informou ainda que não há qualquer orientação para que a bancada do PT atue no Conselho de Ética de modo a blindar Cunha na representação protocolada pelo PSOL e Rede Sustentabilidade na terça-feira (13).

“Esse assunto [blindagem a Cunha] nós nem estamos tratando. A comissão [para investigar o presidente da Câmara] vai se instalar e quem está lá no Conselho de Ética sabe das responsabilidades que tem. Não terei esse tipo de conversa com minha bancada, com os que estão lá”, acrescentou Machado.

De acordo com o petista, o encontro de Lula com a bancada teve por objetivo debater o cenário político, mas não tinha uma pauta específica. A reunião teve participação de 12 integrantes da bancada. “Sempre temos esse bate-papo com a bancada, sem pauta ajustada previamente, quando Lula vem a Brasília.

Instituto Lula

Após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negar acordo com o governo para arquivar pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também afirmou que não promove articulações com Eduardo Cunha.

Por meio de nota à imprensa, o Instituto Lula informou que o ex-presidente “não participa nem estimula qualquer articulação para supostamente ‘proteger’ o presidente da Câmara em procedimento do Conselho de Ética”.

Após a Procuradoria-Geral da República confirmar que Eduardo Cunha e familiares têm contas na Suíça e que teriam recebido dinheiro fruto do esquema de corrupção na Petrobras, o PSOL e a Rede entraram com pedido de cassação do deputado no Conselho de Ética.

“Lula não manteve encontros ou reuniões neste sentido com parlamentares do PT nem com políticos de outros partidos. O ex-presidente considera que este assunto compete ao Legislativo e ao Judiciário, dentro da lei e da Constituição”, concluiu a nota do instituto.

Em 2020, a então candidata Márcia escolheu para quais debates ir, em virtude da vantagem nas pesquisas.

Agora, no embate com Miguel Duque e depois de quase quatro anos de governo, que estratégia ela vai tomar? O comentário de hoje analisa variantes que podem fazê-la ir a mais ou a menos embates.

De toda forma, debater é sempre bom pra sociedade e pra democracia. A questão é se essa máxima entrará na estratégia política da prefeita e candidata à reeleição.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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