Maciel Melo canta hoje no Festival do Frio da Borborema

Segundo ele, estados e municípios terão uma queda entre 30% e 40% de arrecadação em razão da crise do coronavírus.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu mais uma vez a aprovação de uma ajuda emergencial aos estados e aos municípios com a recomposição nominal de receitas do ICMS e do ISS, para garantir previsibilidade de recursos aos entes federados. Segundo ele, estados e municípios terão uma queda entre 30% e 40% de arrecadação em razão da crise do coronavírus e precisam urgentemente do apoio do governo federal para que não entrem em colapso financeiro. A ideia é que essa ajude funcione como um seguro pago pelo Executivo para os estados e municípios enfrentarem a pandemia.

Maia avalia que um novo texto possa ser votado entre hoje e amanhã, com a exclusão da previsão de aumento do limite de empréstimo dos estados e municípios. A proposta de ajuda emergencial aos estados é uma alternativa ao chamado Plano Mansueto, que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal. Rodrigo Maia participou de uma videoconferência promovida pela Abitrigo para debater a crise da pandemia da Covid-19.

“Tiramos os empréstimos, estamos esperando a recomposição do ICMS e do ISS. A questão da suspensão das dívidas dos estados já foram decididas pelo Supremo. Vamos aguardar a proposta do governo”, afirmou.

Rodrigo Maia disse que tem dialogado com a equipe econômica do governo e também com líderes partidários sobre a proposta e espera que o governo encaminhe um texto sobre o tema. Durante o final de semana, o ministério da Economia informou que pode apresentar um projeto que garante cerca de R$ 40 bilhões para os estados e para os municípios no combate ao coronavírus e ressaltou que o texto da Câmara de ajuda emergencial pode ultrapassar R$ 200 bilhões.

Maia voltou a negar que o impacto fiscal chegue ao patamar previsto pelo Executivo. Segundo o presidente, o governo incluiu nessa previsão até gastos com projetos da securitização das dívidas dos estados.

“Quem vai fazer a securitização neste momento? Não estou preocupado com isso [com essa avaliação do governo]. Nossa proposta está preocupada com as urgências dos municípios e dos estados, e essa previsibilidade de gastos só o governo pode garantir. Ou a gente dá condições para não entrarem em colapso ou não vai chegar a lugar nenhum”, disse o presidente.

*Agência Câmara de Notícias

Será instalada nesta quinta-feira, (15), a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar e apurar instituições de ensino superior e de pós-graduação que estariam atuando de maneira irregular pelo MEC- Ministério da Educação e enganando a população. Como o autor do requerimento, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) deve ser conduzido à presidência da CPI.

“A CPI vai ajudar a investigar as denúncias que recebemos além de tirar do mercado as empresas que estão iludindo, e principalmente mexendo com o futuro de nossos jovens”, afirmou Rodrigo.

Audiência Publica: A ideia da CPI surgiu depois da Audiência Pública realizada no mês passado junto com a deputada Teresa Leitão, pela Comissão de Educação.

Na ocasião, alunos e professores de diversas entidades falaram da situação difícil que se encontravam. Em alguns depoimentos estudantes afirmaram que foram enganados por faculdades, pagaram mensalidades sem saber que estavam frequentando instituições não reconhecidas pelo Ministério.

Novaes citou várias faculdades suspeitas de fraude, como por exemplo, a Faexpe, sediada em Caruaru, foi acusada de enganar aproximadamente 15 mil alunos em 43 municípios no estado, muitos no Sertão.

A pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Datamétrica, também com 600 entrevistas, apresentou um resultado incrivelmente parecido com o cenário apresentado semana passada pelo Instituto Múltipla.

A pedido do blog, o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, apresentou as similaridades dos números.

Em suma, eles mostram uma liderança por pequena margem do governador Paulo Câmara, Marília Arraes e Armando empatados tecnicamente com a petista um pouco a frente. Para o Senado, Jarbas com largada melhor que Mendonça Filho e Humberto Costa, empatados tecnicamente.

Os números ajudam a mostrar como é fascinante a ciência em torno das pesquisas de opinião. Veja:

Os vereadores governistas chegaram a um consenso e definiram o nome de Presidente, Primeiro e Segundo Secretários da Câmara de Vereadores da Ingazeira.

O bloco, que conta com seis legisladores, fechou apoio a Genivaldo de Souza, o Geno,  para presidir os trabalhos a partir de janeiro de 2017.

Completam a Mesa Diretora Argemiro Morais, o Argemiro da Caiçara  (Primeiro Secretário) e Ademilson Veras, o Ademilson do Pipa (Segundo). A costura teve a participação do atual prefeito Luciano Torres e do eleito, Lino Morais.

Pleiteavam a presidência além de Genivaldo os vereadores Djalma do Minadouro e Argemiro. O Prefeito Luciano Torres comemorou o consenso e disse destacar o desprendimento de dois dos três postulantes. Genivaldo irá gerir a casa no biênio 2017-2018.