PMs anunciam operação padrão a partir de amanhã

Decisão foi da Justiça Eleitoral de Petrolina. Ele poderá recorrer da condenação em liberdade

Do blog da Folha

O prefeito do município de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), foi condenado a prisão de 4 anos 11 meses e 15 dias, em regime semiaberto, pela Justiça Eleitoral de Petrolina. A condenação se refere ao dia 6 outubro de 2012, véspera da eleição daquele ano, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um ônibus que estava transportando eleitores de Ouricuri, que residiam em Petrolina sem autorização da Justiça Eleitoral. O gestor também deverá pagar multa de 247 salários mínimos.

Além do prefeito de Ouricuri, outras duas pessoas também foram condenadas no mesmo processo, com a mesma pena. Os réus ainda podem recorrer da decisão. Apesar da condenação, Ricardo Ramos continua prefeito, em função do crime ter sido cometido nas eleições de 2012, quando ele foi derrotado – e ele está no conquistado nas eleições de 2016.

Por meio de nota, o prefeito Ricardo Ramos se defendeu da condenação.

Confira:

“Trata-se de uma condenação absurda e totalmente desprovida de amparo em provas. De fato, o próprio Ministério Público Eleitoral, autor da ação penal, opinou em Alegações Finais pela absolvição por ausência de provas e de comprovação de dolo. Ademais, o processo possui diversas nulidades, devendo-se destacar o fato de que Ricardo Ramos deixou de ser notificado de diversos atos do processo, tendo o Juiz irregularmente designado defensor dativo.

Informamos que haverá recurso contra a decisão e que tem-se a certeza de que o TRE/PE restabelecerá a verdade dos fatos e, em consequência, absolverá Ricardo Ramos das acusações”.

A bancada de oposição na Câmara de Tabira apresentou na última sessão problemas relacionados à ação da gestão Flávio Marques na área de saúde.

Dentre os problemas estruturais e assistenciais na Saúde de Tabira, ausência de especialistas.

Falta de neurologista desde março no município, comprometendo o diagnóstico e acompanhamento aos neurodivergentes.

Há desabastecimento de medicamentos, com falta de remédios controlados, o que é gravíssimo para pessoas com transtornos mentais, epilepsia, fibromialgia, dentre outros.

Outra queixa foi de falhas ou ausência na entrega do leite especial para crianças com alergias ou restrições alimentares severas.

Também o transporte inadequado para atendimento fora do município. “Um adolescente precisando de cirurgia eletiva ortopédica em Serra Talhada teve como única alternativa orientada a usar lotação, em vez de transporte da prefeitura — o que fere normas do SUS e os direitos do paciente”, denunciaram.

Outro caso foi o da duplicidade de vacina em criança contra influenza. “Um erro de aplicação que pode representar negligência e comprometer a segurança do calendário vacinal e a vida da criança”.

Outra denúncia foi de uma jovem grávida diabética que perdeu o bebê, com a família acusando negligência do serviço de saúde municipal — algo que exige investigação imediata.

Os 2.338.037 eleitores do Amazonas retornam às urnas neste domingo (27) para eleger, em segundo turno, os novos governador e vice-governador do estado. Os eleitores digitarão seus votos em 6.668 urnas eletrônicas, distribuídas em seções eleitorais em 1.508 locais de votação. Do total de eleitores, 1.533.848 cidadãos serão identificados por meio da impressão digital, uma vez que já fizeram o cadastramento biométrico.

A apuração dos resultados da eleição para governador do Amazonas no dia 6 de agosto revelou que nenhum dos candidatos alcançou mais de 50% dos votos válidos, o que levou a disputa para o segundo turno entre os dois mais votados. No caso, Amazonino Mendes (PDT), que conseguiu 577.397 votos (38,77% do total), e Eduardo Braga (PMDB), que obteve 377.680 votos (25,36% do total).

Uma nova eleição para governador do Amazonas foi necessária porque o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no dia 4 de maio, os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira (SD), por compra de votos na eleição de 2014. Na ocasião, a Corte Eleitoral determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que realizasse nova eleição direta para os cargos.

A Prefeitura de Serra Talhada deu início ao cronograma de atividades do projeto “Cineclube na Comunidade”, que contam com produção cinematográfica, exibição de filmes e debates.

Os cineclubes fazem parte do Sistema Municipal de Audiovisual, e a implantação também é fruto da parceria com o Governo Federal, através da Secretaria do Audiovisual-SAV. O objetivo dos equipamentos é levar o cinema às comunidades e fomentar a produção local de audiovisual.

Cada Cineclube é equipado com notebook, projetor, tela e equipamento de som. Durante a implantação, que acontece ao longo do mês de novembro, serão ministradas oficinas para falar sobre o uso, funcionamento e a importância dos cineclubes nas comunidades.

Ao todo serão 08 Cineclubes implantados nas seguintes localidades: Água Branca, Santa Rita, Tauapiranga, Caiçarinha da Penha, Varzinha, Vila Bela, Bom Jesus (Estação Juventude) e Centro Administrativo. Em Água Branca e Santa Rita as atividades aconteceram no último sábado (09), no Bom Jesus e Vila Bela acontecem nesta terça-feira (12/11), no Centro Administrativo e Varzinha na quarta-feira (13/11) e em Caiçarinha da Penha e Tauapiranga na sexta-feira (15/11).

A ação é coordenada pela Secretaria Executiva de Comunicação Social e Audiovisual em parceria com as secretarias de desenvolvimento Social e Cidadania e Educação.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do decreto 3.516 de 01 de junho deste ano, decidiu transferir o ponto facultativo do dia 08 de junho (quinta-feira), que é o dia de Corpus Christi, para o dia 23 de junho, véspera de São João.

Essa decisão considerou o ato administrativo do governo do estado de Pernambuco, publicado no Diário Oficial em 30 de maio, que também transferiu o ponto facultativo para o dia 23 de junho. A prefeitura considerou mais eficiente para os serviços públicos manter as atividades no dia 08 de junho, uma vez que os órgãos estaduais estarão em funcionamento.

Em Afogados da Ingazeira, uma lei criada ano passado determina feriado. “Informamos que de acordo com a lei no. 940, de Agosto de 2022, ficou determinado que o dia estabelecido como dia de Corpus Christi seja considerado feriado municipal, passando a integrar o calendário anual oficial de feriados do município”, diz a prefeitura em nota.

Críticas da Igreja: Ano passado, o Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes de Oliveira, disse que o feriado de Corpus Cristhi é cercado de uma tradição cristã por ser um dia de guarda, de religiosidade plena em todo o Brasil. Também que a atividade comercial em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira deveria respeitar isso, mantendo as portas fechadas o dia todo. Também que, com o fechamento dos bancos, não há impacto econômico que justifique abrir metade do dia.

“É  a memória de Jesus Cristo, nosso Salvador, presente em nosso meio pela Eucaristia. Hoje o comércio tem um grande apelo para não se conceder esses feriados, mas não se justifica essa opção de meio feriado. Não melhora nem piora a situação econômica das nossas cidades”.

O sacerdote vai além: “Há uma tentativa talvez não intencional mas como consequência de aos poucos ir negando a religiosidade do nosso povo. Um feriado como esse seria oportunidade para as pessoas não tendo o dia de trabalho viverem sua espiritualidade, sua fé”, lamentou.