Prefeitos de Solidão e Ingazeira saem animados de encontro da Amupe

Por Anchieta Santos

Na sexta-feira 22 de janeiro, no gabinete do Prefeito Renildo Calheiros de Olinda, o advogado Tote Marques ingressou no PC do B. A decisão afasta o suplente de vereador da Presidência do PT no município de Tabira.

Presentes ao ato de filiação, estavam o Prefeito de Olinda Renildo Calheiros; Dedé Rodrigues, Presidente do PC do B de Tabira; Professor John dirigente do partido e Adriano Marques, assessor do Deputado Waldemar Borges (PSB).

Para justificar a mudança de legenda, Tote Marques que é pré-candidato a Prefeitura de Tabira, afirmou que encontrou dificuldades para desenvolver o projeto de crescimento do grupo. Marques disse ainda que o grupo que lidera não poderia estar submetido a decisões da atual direção estadual, que culminaram no enfraquecimento e diminuição do PT em Pernambuco.

Sobre o PC do B, Tote Marques disse ser um partido que historicamente defende a classe trabalhadora e o proletariado e a direta participação do povo no governo.

O corpo de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, espancado e morto em uma unidade do supermercado Carrefour, começou a ser velado na manhã deste sábado (21) no Cemitério São João, na Zona Norte de Porto Alegre. O enterro está marcado para 11h30.

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.

Gestor voltou a garantir concurso público,  municipalização do trânsito e readequação do tratamento de resíduos  sólidos na cidade

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú. 

Sandrinho voltou a afirmar que a crise de repasses obrigatórios como FPM e ICMS tem causado muita apreensão e cortes. Em números,  exemplicou a recente queda de 34% nos repasses e chegou a dizer que em Afogados foram R$ 600 mil a menos.

Destacou medidas como a redução da utilização das máquinas da prefeitura em ações como recuperação de estradas,  menor consumo de energia, redução de custos com eventos de inauguração e atividades como a Quinta Cultural.

Afirmou que pela primeira vez em meses, mudou a data de pagamento dos fornecedores,  reprogramada para o dia 15. “E possivelmente não pagaremos todos”. Em virtude dessa realidade, Sandrinho não descartou outros cortes futuros.

Voltou a prometer a realização do concurso público,  o plano de tratamento do lixo e a municipalização do trânsito.  “O concurso será do tamanho da nossa capacidade.  Não vou oferecer 200 vagas e depois não ter como convocar”.

Ele disse que o plano de tratamento do lixo está pronto, mas vai ter que esperar,  assim como o projeto da municipalização do trânsito.  Entretanto,  garante que irá tirar os projetos do papel. “Acabamos com o lixão. E nosso governo é o único a manter uma entrega por semana”, destacou. Ele disse que a ação continua porque os recursos vem de emendas, citando Pedro Campos e outros deputados parceiros. Afirmou que irá tirar do papel obras como  praça do São Francisco,  muito cobrada pelos moradores e dará sequência à ponte do São Cristóvão.

Sandrinho disse esperar na promessa do presidente Lula de recompor as perdas, mas disse que é fundamental que haja caráter retroativo na medida,  para reequilíbrio das contas.

Diário do Poder

Podem ser apenas “troco” os R$51 milhões apreendidos pela Polícia Federal em apartamento de Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Brasília.

Investigadores ligados ao caso suspeitam que as malas continham “o que sobrou” de um volume ainda maior de dinheiro: há evidências de que o dinheiro vinha sendo usado para bancar sete empreendimentos imobiliários dos quais Geddel é sócio. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A PF já identificou ao menos R$5,2 milhões pagos em espécie pela família Vieira Lima à Cosbat Construção e Engenharia.

Somados os R$51 milhões encontrados no apartamento ao que foi pago à construtora, já são R$56,2 milhões de dinheiro vivo identificado.

O assessor de confiança era autorizado a pagar despesas das obras com dinheiro vivo, por isso suas digitais encontradas nas cédulas.

Na Cosbat, a família Vieira Lima investiu em 7 edifícios, inclusive o “La Vue”, de Geddel, pivô da ruidosa demissão do ex-ministro da Cultura.