Diplomados eleitos de Carnaíba e Quixaba

Marco Zero

No dia 30 de dezembro de 2022, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram um aumento de R$ 4,1 mil em seus próprios salários, que passou de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil.

O texto aprovado determinou também que, até 2025, os salários dos parlamentares passem por uma correção escalonada, ou seja, uma sequência de reajustes garantidos nos próximos dois anos.

Com isso, a partir do dia 1º de abril deste ano a remuneração passará a ser de R$ 31,2 mil; em abril de 2024 aumentará para R$ 33 mil e, em fevereiro de 2025, chegará a R$ 34,7 mil.

Não bastasse isso, em maio do ano passado, pouco antes da campanha eleitoral, a Assembleia Legislativa já havia aprovado um aumento de 34% nas verbas de gabinete, recursos que podem gastar nas chamadas atividades parlamentares.

Assim, cada um dos deputados e deputadas estaduais têm direito a quase R$ 40 mil para o exercício do seu mandato, sem contar, lógico, o salários dos assessores.

E eles querem mais: três projetos de resolução que propõem a criação dos auxílios alimentação, saúde e moradia para os parlamentares tramitam em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Somados, os três auxílios custam R$ 12.377,77 (auxílio saúde: R$ 2.946,99; alimentação: R$ 2.946,99; moradia R$ 6.483,39), o que, na prática, representa um acréscimo de 42% aos atuais rendimentos dos parlamentares e um gasto mensal adicional de R$ 606.491,51 para o Legislativo.

Caso os auxílios sejam aprovados, os deputados pernambucanos passarão a receber R$ 41.777,77 até o dia 1º de abril, quando acontece mais um reajuste em seus salários e a remuneração passa a ser de R$ 43.577,77.

Antes, no início de dezembro, a Assembleia tentou retirar recursos no orçamento de 2023 que eram destinados à pesquisa cientifica para transferi-los para o próprio orçamento do poder Legislativo. O então governador Paulo Câmara vetou a alteração.

O valor excessivo dos auxílios, que podem causar um gasto de mais de R$ 7,2 milhões por ano a Alepe, tem causado repercussão negativa tanto no teor dos noticiários locais quanto nas redes sociais, onde a proposta dos parlamentares é vista como uma afronta diante da situação socioeconômica de boa parte da população, que enfrenta um contexto de fome, desemprego e falta de moradia. Dados divulgados em 2019 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelaram que, só na capital pernambucana, 1.400 pessoas vivem em situação de rua. O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan), divulgado em 2022, mostrou que 2,1 milhões de pessoas passam fome em Pernambuco.

Os projetos de resolução para criação dos auxílios estão tramitando nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), de Finança, Orçamento e Tributação (CFOT), e de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa, e devem ser votadas no dia 17 de janeiro, em uma sessão plenária. Todos os relatores dos projetos são deputados do PSB: Isaltino Nascimento (PSB), Aluísio Lessa (PSB), Tony Gel (PSB) e Diogo Moraes (PSB).

Relatores e presidente da Alepe em silêncio

Enquanto os pernambucanos demonstram insatisfação e revolta com a proposta de criação dos auxílios saúde, alimentação e moradia, a maioria dos deputados segue ignorando a população e não se posicionou sobre os projetos.

A assessoria do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB), informou que “a Casa não está se posicionando a respeito desse projeto. Os esclarecimentos estão na justificativa, que consta no texto do próprio projeto”. Na última quarta-feira, 11 de janeiro, em entrevista à TV Globo, o deputado afirmou que as propostas ainda serão debatidas e não se posicionou contra ou a favor dos auxílios.

“Não foi uma decisão minha, a decisão foi da casa, dos deputados e deputadas, que estão na legislatura e que enxergaram a necessidade de criar esses auxílios que têm no judiciário e no Ministério Público também. Isso é só uma equiparação junto às instituições”, declarou Eriberto Medeiros.

A Marco Zero também procurou os deputados Aluísio Lessa (PSB) e Isaltino Nascimento (PSB), que são relatores dos três projetos de resolução dos auxílios. Lessa respondeu que “a pessoa que está a par de todos os detalhes é o deputado Diogo Moraes”, porém, o deputado é relator apenas do projeto nº 3845/2023, que prevê a criação do auxílio moradia. Tentamos contato com Diogo Moraes (PSB), mas até o fechamento da matéria não obtivemos respostas.

Já a assessoria de comunicação de Isaltino Nascimento informou que não conseguiu um retorno do deputado porque ele está viajando.

Também procuramos Tony Gel (PSB), que é relator do projeto nº 3846/2023, que propõe a criação do auxílio alimentação. De acordo com a assessoria de comunicação do deputado, o mesmo se ausentou das atividades nos últimos dias por questões de saúde.

PT e PSOL contra os auxílios

Diante da insatisfação da população com a proposta apresentada na Alepe, a Marco Zero Conteúdo procurou alguns deputados e deputadas para saber: “os parlamentares não temem que a aprovação dos auxílios cause mais desgaste na imagem do legislativo?”

A mandata coletiva Juntas (PSOL) foi a primeira a declarar que votaria contra a proposta de criação dos auxílios para os deputados pernambucanos. As codeputadas publicaram uma nota nas redes sociais onde afirmaram que: “é no mínimo desrespeitoso com o povo pernambucano querer aprovar auxílios que são desnecessários diante da demanda concreta que se tem no estado”.

“O projeto é um absurdo. A gente sabe que em Recife nós temos um déficit de habitação de mais de 75 mil famílias, muitas delas foram atingidas pela chuva, e até agora não tem uma política decente aqui no estado e é por isso que a gente é contra qualquer auxílio moradia para deputados em Pernambuco”, reforçou Jo Cavalcanti, codeputada das Juntas (PSOL).

O deputado João Paulo (PT) afirmou à reportagem que também votará contra a criação dos auxílios. Ele também foi um dos signatários da nota enviada por três dos quatro petistas que votarão os auxílios nos dia 17. As outras foram Dulci Amorim e Teresa Leitão, que só assume seu assento no Senado em fevereiro. O nome do deputado Doriel Barros, que também é o presidente estadual da legenda, não consta do documento.

A nota dos petistas diz que, após os ataques de 8 de janeiro, é preciso recuperar a credibilidade das instituições: “Diante dessa situação, nossa posição de maneira inequívoca é pela tradução prática da defesa dos valores da democracia. Por essa razão, iremos votar contra a criação dos auxílios, saúde e alimentação para os deputados estaduais de Pernambuco”.

Redes sociais

Uma busca nas redes sociais dos parlamentares foi reveladora. Com exceção daqueles cujas posições foram reproduzidas nesta reportagem, nenhum outro deputado ou deputada estadual de Pernambucano tocou no assunto em seus perfis oficiais. As postagens mais recentes dizem respeito ao final de ano, aos ataques de domingo, em Brasília, ou às próprias férias, com fotos na praia ou na beira de piscinas.

Tribunal considerou que partido cometeu fraude à cota de gênero

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento na tarde desta segunda-feira (15), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador de Garanhuns (Agreste) pelo PSD inscrita nas Eleições de 2020. 

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Erivan Pereira Pita e Matheus Santos Martins de Araújo. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Mariana Vargas.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) havia sido julgado improcedente pelo juízo eleitoral de Garanhuns. O tribunal, porém, acolheu o recurso apresentado pela Comissão Provisória no município do partido Cidadania e por Bruno César Anastácio da Silvapara modificar a decisão e reconhecer como fictícias duas candidaturas à vereança pelo PSD, as de Creuza Maria da Silva e Eliane Betânia da Cruz Oliveira. Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PSD passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero, fato que leva à cassação de toda a chapa.

A relatora do caso, Mariana Vargas, levou em conta os seguintes elementos para considerar as duas candidaturas como fictícias: durante o período eleitoral, as candidatas não faziam campanha, não participavam de eventos políticos (virtuais ou presenciais) e não abordavam eleitores; não foram encontradas despesas com impressos e santinhos para panfletagem, papéis e adesivos para bens particulares, adesivos para veículos, anúncios, etc; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas sequer votaram em si, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada, sem, inclusive, abertura de conta bancária.

Ela avaliou que esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Portanto, para a caracterização da fraude à cota de gênero não se exige a prova de que as candidatas fictícias, e nem que os candidatos e candidatas eleitos e eleitas, tivessem a pretensão de fraudar a cota. Na verdade, a fraude à cota de gênero restará evidenciada sempre que o partido ou a coligação, tendo apresentado DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários) que alcance apenas o limite mínimo de candidaturas femininas previsto no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997, ou seja 30%, incluir, dentre elas, uma ou mais candidaturas ‘de fachada’ (também chamadas candidaturas ‘fictícias’, candidaturas ‘laranjas’, candidaturas ‘fantasmas’), vale dizer, candidaturas que têm apenas aparência de candidatura, mas que não são reais, porque não têm o propósito, mesmo que tímido, de efetiva participação na disputa eleitoral”, discorreu no seu voto a desembargadora.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PSD em Garanhuns e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral (Garanhuns) “que proceda à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município (…), considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero”.

Acabou sem novidades a eleição da nova Mesa Diretora, da Câmara de Vereadores de Tabira.

Como esperado, a Chapa 2 venceu por seis votos a cinco. A Mesa Diretora ficou com Valdemir Filho Presidente, Eraldo Moura, Primeiro Secretário e Ilma de Cosme, Segunda Secretária.

A eleição é uma vitória da prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino, que emplacaram a eleição de aliados depois de dois anos com Djalma das Almofadas na presidência.

Acompanharam a chapa os vereadores, Edmundo Barros, Vianey Justo e Didi de Heleno. Não houve intercorrências como na votação anterior, onde até tapa saiu. Do lado de fora, muitos governistas parabenizaram o ovo presidente.

A sessão seria dia 12, mas na oportunidade houve confusão, depois que o vereador Vianey Justo provocou Dicinha do Calçamento. A sessão na oportunidade foi encerrada pelo presidente.

Pouco mais  de um ano e meio após assumir a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a gestão do Prefeito José Patriota obteve 81,3% de aprovação em Afogados da Ingazeira. É o que diz a mais recente pesquisa do Instituto Múltipla.

A pesquisa foi realizada dias  12 e 13 de julho. Foram 300 entrevistas com questionários estruturados. Margem de erro e intervalo de confiança: O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 5,7 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os números mostram ligeiro crescimento, que também pode ser avaliado como quadro de estabilidade, considerada a margem de erro, se comparados com a pesquisa realizada nos dias 17, 18 e 19 de Dezembro de 2013. Naqueles dias, 79% aprovaram o governo.

Já 17% disseram desaprovar o governo. Em dezembro, eram 11,3%. Já 14% não sabiam ou não responderam. Esse número caiu para 1,3%, maior variação da pesquisa em relação à anterior.

Quando perguntado sobre como classifica a gestão, 48,7% da população classifica o Governo Patriota como bom. Já  21,7 a avaliam como ótima. Segundo 16,3% o governo é regular,  contra 7% a avaliam como péssima e 5,3% como ruim. Apenas 1% não sabem ou não opinaram.

Em dezembro, 45% avaliaram o governo como bom, 25,3% como ótimo, 23% como regular, 3,7% ruim, 1,7% como péssimo, contra 1,3% que não sabem ou não responderam. Todos os números tiveram sutil variação. As avaliações de ótimo (21,7% para 25,3%) e péssimo (1,7% para 7%), curiosamente dois extremos da avaliação, foram as que tiveram maior variação.

Com o agravamento da crise política entorno da presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vem se transformando no mais “visível” dos 39 ministros. A cada ataque mais forte ao governo, é ele quem tem sido o escalado para defendê-lo.

Às vésperas das manifestações a favor do impeachment da presidente, marcadas para este domingo (15), Cardozo saiu, mais uma vez, em defesa do governo. Em entrevista exclusiva ao UOL, Cardozo criticou a oposição que pede o afastamento da presidente e disse que, ao contrário do que ocorreu em 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello foi afastado por suspeitas de corrupção, agora, não há fato jurídico para justificar o impeachment de Dilma.

Para ele, os opositores “talvez não tenham absorvido a derrota”.

UOL – Como o governo vê os protestos contra a presidente?

José Eduardo Cardozo – O governo tem muita sensibilidade para ouvir a sociedade e está inteiramente aberto pra ouvir as manifestações que são legítimas desde que, evidentemente, não gerem situações de violência, desrespeito à ordem. Manifestações no Estado democrático são normais. O governo ouve tudo aquilo que dentro da ordem democrática lhe é colocado.

UOL – Que medidas o governo prepara para dar uma resposta aos protestos?

Cardozo – O próprio programa de governo em si já é o atendimento de medidas sociais. A presidente Dilma pretende, nos próximos dias, lançar uma série de medidas importantes pra combater a corrupção, dando continuidade a situações que o governo dela e o do ex-presidente Lula fizeram no passado.

UOL – Mas por que a opinião pública tem a impressão de que não é o governo que lidera esse combate, mas, ao contrário, é um dos envolvidos sobretudo se consideradas as investigações da operação Lava Jato?

Cardozo – Eu acho que é uma sensação que não resiste a uma análise fria dos fatos. Há hoje uma situação de passionalismo sobre o que está acontecendo. Fatos como esses, colocados à luz do sol, no passado nunca seriam investigados. Porque a PF não investigava, engavetadores eram nomeados e o MPF [Ministério Público Federal] não investigava. No calor do momento, as pessoas talvez não tenham a percepção de que tudo isso é fruto de uma construção os últimos 12 anos.

UOL – Qual o posicionamento do governo em relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma feito pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e em relação ao pedido feito pelo PPS para que a PGR investigue a presidente Dilma no âmbito da operação Lava Jato?

Cardozo – Nenhum dos dois pedidos tem a menor base jurídica. A lei é muito clara quando fala que impeachment é processo jurídico-político. Para que eu possa ter um processo de impeachment instaurado, é preciso não apenas a vontade política de alguns. Eu preciso ter o fato jurídico imputável. É evidente que não só na conclusão do procurador-geral da República [Rodrigo Janot], mas também a do relator do processo [no Supremo, Teori Zavascki], não há nada a ser imputado à presidente da República. Qual é o fato que pode ser imputado à presidente? Nenhum. Isso é dito com todas as letras pelo ministro Teori Zavascki, que é absolutamente imparcial. É evidente que partidos da oposição querem utilizar esse discurso. Talvez como uma revanche por terem sido derrotados no processo eleitoral. Talvez não tenham absorvido a derrota.

UOL – Mas o presidente Collor foi afastado pelo Congresso e depois inocentado pelo STF…

Cardozo – Há uma diferença jurídica substantiva. Um processo criminal é diferente de um processo de impeachment, mas ambos exigem certos pressupostos. No processo de impeachment, eu tenho de ter fatos imputáveis e na época [do ex-presidente Collor] havia fatos imputáveis a ele. Hoje não há. Não existem fatos nem sequer plausíveis de uma análise contra a presidente.

UOL – O governo teme as consequências dos protestos deste domingo?

Cardozo – Um governo que teme manifestações feitas dentro das regras democráticas não é um governo democrático. Não há o que temer diante da democracia. Só pessoas de cunho autoritário podem temer a democracia.

UOL – Líderes do PT como Alberto Cantalice e José Américo disseram que o panelaço da semana passada havia sido orquestrado por setores golpistas da sociedade. Como membro do PT, essa é a sua opinião?

Cardozo – Nesse momento eu estou falando como ministro da Justiça e não como membro de um partido, do qual me orgulho. Como ministro da Justiça, manifestações que não desrespeitem a ordem são legítimas. O mérito das manifestações, as causas, as razões pelas quais são feitas essa é uma questão que devem competir aos partidos políticos.

UOL – O PT, associado a diversos movimentos sociais, organizou diversas manifestações com o slogan “Fora FHC”. Dói ver o PT enfrentar uma manifestação cujo mote é “Fora Dilma”?

Cardozo – A democracia não deve machucar ninguém. Acho um equívoco profundo das pessoas defenderem impeachment logo após o processo de eleição democrática sem nenhuma base jurídica. Tem cheiro de golpe pedir o impeachment. Acho muito triste que pessoas que tenham comprometimento democrático e lutaram pela democracia no Brasil, hoje lutem por essa bandeira, seja diretamente ou de forma oculta, cabotina.

UOL – O senhor se posicionou contra agentes que estariam incitando ódio e violência durante as manifestações, mas o ex-presidente Lula disse que, se precisasse, a militância também saberia brigar. Essa declaração ajuda a acalmar os ânimos?

Cardozo – O presidente Lula não falou algo que buscasse estigmatizar alguém ou tentar uma situação de ódio pelo simples fato de uma pessoa sustentar uma posição política. O que o presidente disse ali era uma postura de defesa. Era que o governo tinha militância. Quando ele usou a palavra exército, ele falava em militância política e não no sentido armado. Não vi na fala do presidente Lula nenhuma menção ofensiva ou que buscasse estigmatizar alguma pessoa com discurso de ódio. Ele disse que há militantes com uma causa e que estão dispostos a defender sua causa com suas ações, manifestações e com aquilo que a democracia permite.

UOL – Com pedidos de impeachment chegando ao Congresso, lhe preocupa a volatilidade da base governista nesse momento de tensão?

Cardozo – Não. Em todo processo democrático, há momentos de tensioamentos e destensionamentos das forças que dão apoio ao governo. Isso é dinâmico. Isso se altera de período pra período. O governo tem uma base de sustentação sólida no Congresso Nacional e de milhões de brasileiros que o elegeram nas últimas eleições e, portanto, não há temor quanto a isso.

UOL – O senhor acha que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai cumprir a promessa de não dar prosseguimento a pedidos de impeachment contra a presidente Dilma?

Cardozo – Acho que o Eduardo Cunha presidirá a Câmara com absoluta isenção em relação a isso.