Vereador de Custódia Gilberto de Belchior anuncia candidatura a deputado estadual

Por Anchieta Santos

Na conquista do 1º mandato ele obteve 862 votos; no segundo foram 1.167 e no terceiro foram cerca de 1.500 votos. Empolgado com o crescimento de sua votação, o vereador Gilberto de Belchior (PRP) pretende alçar voos mais altos como uma cadeira na Assembleia Legislativa na eleição de 2018.

Tendo a habitação como sua principal bandeira, o vereador cita que através da Cooperativa Copercasa, Associações Rurais, Associações de Quilombolas já conseguiu a construção de 700 casas e mais 500 serão conquistadas para famílias rurais de Custódia.

Além da habitação, Gilberto defenderá em sua campanha a perenização do Rio Moxotó e o incentivo da cadeia avícola da região.

Falando a Rádio Cidade FM, Gilberto que é filho do ex-prefeito Belchior, deixou clara a sua insatisfação com o Governo Paulo Câmara e confirmou sua dobradinha com o deputado federal Fernando Filho.

O vereador é defensor do nome do Senador Fernando Bezerra Coelho para disputar o governo do estado pelas oposições. Ele é defensor intransigente da construção da estrada que liga Custódia a Iguaracy.

Reeleito no palanque da oposição Gilberto disse fazer um mandato independente em Custódia e que a gestão Manuca não tem correspondido aos anseios da população. O vereador é bem conhecido nas cidades do Pajeú onde atuou como técnico da Cotepe e foi Gerente de Barragens da Cisagro durante o Governo Arraes.

STF adia julgamento e dá liminar para Lula não ser preso até 4 de abril

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Foram contrários Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.

“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.

Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.

Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.

Decisão gera protestos

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.

Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)

Humberto vai ao Interior para anunciar verba para Saúde

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), viaja para o interior do Estado, onde visita os municípios do Buíque e Pesqueira, no Agreste, para anunciar emendas na área da saúde para as duas cidades. Nos dois casos, os recursos serão destinados ao custeio de ações. A agenda faz parte do ciclo de atividades do mandato parlamentar, que vem procurado percorrer as mais diversas regiões do Estado, para fazer um balanço de sua atuação. Também em pauta a defesa do ex-presidente e do direito de ele ser candidato.

Pela manhã, Humberto se reúne com o prefeito de Buíque, Arquimedes Lacerda (MDB), a vereadora Creusa do STR e com lideranças locais. Após o encontro, o senador anuncia a destinação de R$ 200 mil para a área da saúde no município. Em seguida, o líder da Oposição concede entrevista para a imprensa local. À tarde, segue para Pesqueira, onde visita a comunidade de Mutuca junto com a vereadora Aurinete. Em seguida, se reúne com a prefeita da cidade, Maria José (PRP), e anuncia a destinação de emenda no valor de R$ 100 mil para custeio de saúde para Pesqueira.

Segundo o senador, ações como esta “são fundamentais para aproximar o mandato das pessoas”. “Estar perto das pessoas sempre foi uma prioridade do nosso mandato. É fundamental ouvir as necessidades da população e conversar, ainda mais em um momento político tão complicado como este no País, em que o melhor presidente da história do Brasil pode ser impedido de ser candidato à Presidência e é vítima da maior ação persecutória já vista”, afirmou Humberto.

Com relação à liberação de emendas, o senador destacou que a falta de recursos na área de saúde tem sido um problema para as cidades do Interior. “Melhorar a qualidade do serviço público é uma prioridade do nosso mandato porque garantir um bom atendimento e um bom acompanhamento é garantir a vida das pessoas”, disse o senador, que já foi ministro da Saúde, durante o primeiro governo do presidente Lula.

Com 7 votos a 4, maioria do STF é a favor de votar habeas corpus de Lula

Habeas corpus do ex-presidente tenta evitar prisão após o encerramento do caso tríplex na 2ª instância – o que está previsto para ocorrer na segunda (26)

O julgamento foi suspenso, e será retomado no dia 4 de abril

Do IG

Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) deram início na tarde desta quinta-feira (22) ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . O recurso visa barrar a possibilidade de o petista vir a ser preso tão logo o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) analise os embargos de declaração no caso tríplex – o que está marcado para ocorrer na segunda-feira (26).

O ministro Edson Fachin deu início ao julgamento com a leitura do relatório sobre o pedido de habeas corpus – para o qual ele mesmo já negou liminar. A decisão sobre o recurso de Lula pode repercurtir para outros casos, uma vez que o habeas corpus questiona entendimento adotado em 2016 pelo STF em autorizar o início do cumprimento de penas para réus condenados em colegiado de segunda instância.

Os advogados do ex-presidente argumentam que o petista só deve começar a cumprir sua pena após o esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores. Antes de ir à mais alta Corte da Justiça no País, a defesa de Lula teve recurso com a mesma pretensão rejeitado, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Votar ou não votar?

Antes do julgamento propriamente dito, Fachin, como relator do caso, propôs que os ministros votassem se cabe ou não julgar em plenário da Corte o pedido de habeas corpus da defesa de Lula. Só depois disso é que os ministros proclamarão os seus votos a respeito da matéria.

O placar ficou em 7 x 4 pelo conhecimento do habeas corpus. Acompanharam o voto do relator Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Discordaram os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello discordaram de Fachin.

Defesa

Responsável pela sustentação oral da defesa no julgamento desta tarde, o advogado José Roberto Batochio disse que a sentença proferida pelo TRF-4 contra Lula no caso tríplex “contraria frontalmente a Constituição” e até mesmo à decisão do STF de 2016 que, segundo seu entendimento, apenas “acenou com a possibilidade” da prisão antecipada – e não a tornou obrigatória.

“Nós brasileiros não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja. E, por isso, a Constituição determina que, antes do trânsito em julgado, nenhum cidadão pode ser considerado culpado”, bradou o defensor. “Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser subtraído à sua proteção”, completou.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a decisão do STF sobre as prisões antecipadas vale para todas as pessoas e sugeriu a rejeição do pedido de habeas corpus. “O habeas corpus é incabível. Quem diz isso não sou eu, mas a jurisprudência desta Corte. Os impetrantes invocam o princípio da presunção de inocência para dizer que aquela decisão do TRF-4 não pode prevalecer. Essa decisão está inteiramente baseada no acórdão proferido por esta Corte em dezembro de 2016”, disse a chefe da PGR.

Dodge disse ainda que a autorização para execução provisória de penas impostas pela segunda instância é um “marco importante para fazer cessar a impunibilidade do País”.

Kaio Maniçoba vai a Salvador buscar prêmio para secretaria

O secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), foi a Salvador (BA), nesta quinta-feira (22), buscar o prêmio recebido pela pasta após trabalhar com tecnologia inovadora no Residencial Jurema, em Bezerros, Agreste pernambucano. As 248 casas do local terão capacidade de produzir a própria energia, por meio de placas fotovoltaicas, algo inédito no Nordeste. A obra foi realizada em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e com a empresa japonesa Kyocera Solar, especialista na área de energia solar.

“O Residencial Jurema é um exemplo de política pública a ser seguido. Além da economia nas contas de energia para os moradores, a iniciativa está de acordo com as resoluções mundiais de sustentabilidade”, afirmou Kaio Maniçoba. A tecnologia, comum em países como Alemanha e Japão, está sendo usada pela primeira vez no Nordeste.

A SecHab ganhou o Selo do Mérito na Categoria Especial 2018, um prêmio nacional concedido da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. O Residencial Jurema está com 97% das obras concluídas e deverá ser entregue até o final do primeiro semestre deste ano. As famílias estão sendo atendidas por uma equipe técnica e aprendendo a usar as placas, que têm durabilidade de 25 anos.

Ao lado de Kaio, durante a entrega da honraria, esteve o presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Raul Goiana. “Transformamos as casas em unidades produtoras de energia. Por meio do programa de compensação de créditos, com o CPF do titular, se a residência produzir 50 kilowatts e consumir 60, por exemplo, só pagará por 10 kilowatts. Se ele produz mais do que consome, poderá jogar o excedente na rede elétrica da Celpe e ficar com o crédito”, explicou Raul Goiana.

Números – Ao longo de sua passagem pela Secretaria de Habitação, Kaio Maniçoba entregou 605 unidades habitacionais, sendo 105 em Barreiros, na Mata Sul, e 500 em Itamaracá, no Litoral Norte. Como legado, deixará outras 2,3 mil unidades prontas e mais dez mil em construção.

CDL Afogados promove palestra sobre Reforma Trabalhista

Em parceria com Conselho Regional de Contabilidade, (CRC) A Câmara de Dirigentes Lojistas, (CDL), de Afogados da Ingazeira-PE, abre inscrições para palestra sobre Reforma Trabalhista e seus Impactos nas Relações de Trabalho entre empregado e empregador. Que vem como objetivo orientar os participantes quanto as principais alterações na CLT.

Com público alvo em profissionais na área de contabilidade, estudantes e demais interessados, as inscrições podem ser efetuadas na secretaria da CDL a partir das 08 da manhã às 17h30 vagas limitadas, investimento total será um pacote de fralda geriátrica, para mais informações entre em contato através dos telefones. (87) 3838-2300 / (87) 99944-1396.

Prefeito Ângelo Ferreira cumpre agenda na Capital

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, cumpriu uma agenda de reuniões na Capital pernambucana no início desta semana. Na última terça-feira, dia 20, se reuniu com o secretário executivo de Transportes, Antônio Júnior, e o deputado estadual Diogo Moraes na Secretaria Estadual de Transportes, no Recife (foto).

Na pauta, a cessão de uso das máquinas e equipamentos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Na ocasião, foi discutido o projeto executivo para posterior obra de restauração da PE-265.

Na agenda, o ex-deputado estadual também esteve no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na Secretaria das Cidades, para prestação de contas dos convênios do município, e na Secretaria de Recursos Hídricos, como representante do Sertão do Moxotó, pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Turismo e Cultura na programação do 4º Congresso da AMUPE

As inscrições já estão abertas para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, realizado pela AMUPE. Os participantes podem se inscrever gratuitamente pelo site www.congressoamupe.com.br e escolher entre os 23 temas que estão disponíveis.

Entre eles, Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável, que contará com a participação de João Alfredo Bertolucci, prefeito de Gramado/RS. O município de Gramado é destaque e referência mundial em turismo participativo, que envolve toda a população. Vale a pena conhecer a experiência! O painel ainda conta com as participações de Felipe Carreras, secretário estadual de Turismo/PE, Marta Feitosa, da CNM e Josenildo Santos, presidente da ASTUR.

A Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável será outro tema bastante concorrido e que ainda tem vagas disponíveis. O cantor Silvério Pessoa será um dos debatedores, juntamente com Marcelino Granja, secretário Estadual de Cultura/PE e Renata Duarte, superintendente do IPHAN/PE.

Petrolina: R$ 4,6 milhões para obras em escolas e creches

Foto: Ivaldo Reges​

Durante reunião com os gestores da rede municipal de ensino, nesta quinta (22), o prefeito Miguel Coelho anunciou um amplo programa de manutenção das escolas e creches de Petrolina. A primeira etapa ocorre a partir deste mês em 36 Centros de Educação Infantil (CMEI) com investimento de R$ 1,1 milhão. Essas unidades receberão serviços de reparo, pintura entre outras medidas emergenciais para melhorar as condições do ambiente de ensino de milhares de alunos da primeira infância.

O programa ainda prevê um investimento maior para serviços de manutenção nas escolas municipais. Serão destinados R$ 3,2 milhões para recuperação das unidades escolares que atendem aos alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Essas obras estão em fase de licitação e devem ser iniciadas em maio.

O prefeito anunciou também reformas em três escolas que apresentam problemas mais graves de infraestrutura. Serão investidos com R$ 243 mil nas unidades escolares Ricardo Soares, no N6; Terra da Liberdade; e Maria das Graças, no assentamento São Francisco. As intervenções nessas unidades começam em junho. “Esses investimentos em obras são parte de um planejamento maior para reestruturar a rede de ensino. Ainda faremos concursos para professores, compra de mobília, ar condicionado e construção de novas creches e escolas. Com isso, queremos dar um salto na qualidade de ensino em Petrolina”, explicou o prefeito.

MP ajuíza ação civil pública pedindo reabertura do BB de Carnaíba

A agência foi alvo de criminosos na madrugada de 02 de fevereiro de 2018.

A Ação Civil Pública-ACP, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, recém chegado a cidade.  O processo sob o número 0000161-27.2018.8.17.2460, foi protocolado ontem e tramita na Vara Única da Comarca de Carnaíba/PE.

 A população de Carnaíba vem sofrendo desde o dia de 02 de fevereiro quando a agência bancária do Banco do Brasil foi alvo de ação criminosa. Na cidade o comércio está sofrendo, bem como as pessoas que precisam dos serviços do banco.

“Vale ressaltar que o Município de Carnaíba, através da prefeitura, está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e criação da guarda Municipal para fortalecer a segurança nas imediações do Banco do Brasil, além de o Estado de PE, por meio da Secretaria de Defesa Social, também está reforçando o policiamento ostensivo e repressivo. Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência” destaca o Promotor na ação civil pública.

Relembre o caso – Por volta das 02h da madrugada, da sexta-feira (02.02.18), elementos fortemente armados, arrombaram e explodiram os caixas eletrônicos da agência do Banco Brasil da cidade de Carnaíba, Pernambuco, no Sertão do Pajeú.

A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo adotado nas investidas a agências no estado. Com as explosões, a agência pegou fogo.

Segundo o Capitão André Guimarães, do 23º BPM, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os bandidos chegaram em três veículos, uma Frontier preta, uma S10 branca e um Jeep Renegade. “O BEPI está em diligências. A agência foi isolada pelo policiamento. A equipe especializada da polícia na investigação de crimes contra bancos também está no local”.

Muitos tiros foram disparados para o alto. A agência era uma das poucas da região que ainda não havia sido alvo desse tipo de ação pela dificuldade logística de fuga. Aparentemente o crime foi bastante estudado pelos criminosos. Eles sabiam por exemplo o lado em que ficava o cofre e foram cirúrgicos.

Os criminosos fugiram pela PE 320. Não há pistas deles e a polícia está no local. Homens do GATI também foram acionados. Relatos indicam que o grupo usava armamento pesado e deixou a cidade atirando e gritando, como forma de evitar qualquer tipo de reação. Avisavam às pessoas para não chamar a polícia.

Eles bloquearam o acesso à cidade queimando a caminhonete S-10 do comerciante Zé Paulo, que havia sido roubada a cerca de 30 dias em Carnaíba, para dificultar a ação de policiais, exatamente sobre a Ponte do Riacho do Olho D’água, na PE-320. Por conta disso o carro do Corpo de Bombeiros teve dificuldade de chegar ao local para conter as chamas. Só às 4h18, praticamente duas horas após a ação é que conseguiram chegar ao local das chamas. Eles afirmaram a Celso Brandão, da Rádio Pajeú, que há risco de desabamento do prédio, cuja estrutura foi condenada.

Apagão prejudica abastecimento de água no Pajeú

O apagão que afetou a região Nordeste e parte da região Norte do país nesta quarta-feira (22), teve impacto em outros serviços públicos. Na região do Pajeú, por exemplo, a Compesa contabiliza problemas em virtude da paralisação do Sistema Adutor do Pajeú, da Estação de Tratamento de Afogados da Ingazeira e do Sistema Zé Dantas. Todos dependem da rede de distribuição da Celpe para operacionalizar e levar água para os municípios.

Segundo o chefe de distribuição da Compesa Washington Jordão, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (22), a pane elétrica paralisou totalmente a Adutora do Pajeú cujo funcionamento só foi iniciado no início desta tarde, algumas cidades ainda irão demorar horas para começar a receber a água do sistema.

A ETA de Afogados da Ingazeira, também teve problemas, a paralisação fez com que a estação não tivesse condições de destinar a água para os municípios de Afogados e Tabira.

Em algumas cidades da região como Iguaracy, Ingazeira e Tuparetama o drama é ainda maior, moradores alegam que em alguns casos, já completam vinte dias sem abastecimento de água.

Relembre – Às 15h48 de ontem, um apagão de grandes proporções, atingiu parte da região Norte e toda a região do Nordeste. A energia foi restabelecida às 18h18. Mas em áreas de Pernambuco, como a região do Pajeú, a rede só foi restabelecida às 20h30, quase cinco horas depois da interrupção.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga.

Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas.

Em todas as capitais do Nordeste, vários problemas foram registrados em virtude do apagão. O caos no trânsito foi consequência. Equipes de trânsito se desdobravam para tentar evitar danos maiores, em virtude da paralisação nos semáforos. Houve drama também em unidades hospitalares. UTIs que não tinham gerador viveram momentos de pânico. Ainda não há balanço numérico da situação.

No Sertão do Estado de Pernambuco, todas as cidades tiveram problemas.  Muitas pessoas não conseguiram atendimento nos bancos. O comércio e as indústrias da região alegaram inúmeros prejuízos. Ainda não houve nota oficial de Celpe.

Serra Talhada recebe Fórum TECendo Cidadania nesta sexta-feira (23)

Acontece nesta sexta-feira (23), a partir das 09h, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Fórum TECendo Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE e sua Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O Fórum TECendo Cidadania tem como lema “O cidadão no controle dos gastos públicos” e tem como objetivo orientar a sociedade sobre a sua importância na definição e no controle da utilização dos recursos públicos.

Serviço:

Fórum TECendo Cidadania

Data: 23 de março de 2018

Local: Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Horário: 09 horas

FBC defende recursos do petróleo para áreas estratégicas e conclusão de refinarias, como a Abreu e Lima

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma “sagrada” para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. “Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo bruto e importando cada vez mais produtos refinados e petroquímicos, por que não ajudarmos a criar as bases para o impulsionamento da nossa indústria de petróleo e gás?”, observou o senador, ao destacar a necessidade de conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

A reflexão foi proposta por Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (21), durante a primeira audiência pública realizada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo aprimoramento da Medida Provisória 811/2017. Relatada pelo senador, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo do pré-sal destinado à União.

“Temos que chegar a um texto final para a MP 811 que resolva a questão da comercialização deste petróleo e também seja indutor de um processo de industrialização da cadeia nacional de refino”, ressaltou o vice-líder do governo no Senado. Na avaliação do relator, a valorização da indústria petroquímica significará mais riqueza ao país.

“Que saia daqui do Congresso Nacional uma medida provisória que, ao ser convertida em lei, represente também um instrumento de geração de empregos, de ampliação e modernização da nossa cadeia de refino, de conclusão da Refinaria Abreu e Lima e de implementação de novas refinarias no Maranhão e Ceará para que a gente possa superar este ciclo de recessão e desemprego que o Brasil viveu”, ressaltou o senador.

Para a audiência pública desta quarta-feira, a comissão mista – presidida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) – convidou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Felix Carvalho; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; e o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Cesar Amaral.

Com o objetivo de dar continuidade ao processo de aprimoramento da MP 811, o senador Fernando Bezerra propôs a realização de uma segunda audiência na comissão. Para o próximo debate, dia 28, serão convidados a ex-diretora da ANP; Magda Chateuabriand; o ex-presidente da EPE, Maurício Tolmasquin; o consultor jurídico da PPSA, Olavo Bentes David; e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere Filho.

Código comercial – Também nesta quarta-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho conduziu outra audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Comercial Brasileiro. Este foi o quinto debate que a comissão temporária responsável pelo tema – presidida por Bezerra Coelho, com relatoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS) – realizou para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a atualização do Código.

Participaram da audiência pública – “Simplificação e Desburocratização da Empresa” – os professores de Direito Comercial Rodrigo Monteiro de Castro (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Paulo Marcos Rodrigues Brancher (PUC/São Paulo). Na avaliação do senador Fernando Bezerra, a modernização do Código Comercial, em vigor desde 2003, resultará em uma melhor regulação dos direitos e das obrigações das empresas como também favorecerá o ambiente de negócios no país.

Arcoverde abre convocatória para comércio temporário na Festa da Divina Misericórdia

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, lança nesta quinta-feira, dia 22 de março, o período de inscrições para interessados em promover atividades temporárias de comércio, durante a Festa da Divina Misericórdia. O evento de tradição religiosa no município acontece entre os dias 05 e 08 de abril, no Santuário da Divina Misericórdia, localizado no distrito de Serra das Varas, a 15 km do centro da cidade.

A inscrição pode ser realizada, conforme todos os itens exigidos pelo Edital, disponível no site da Prefeitura de Arcoverde, até o dia 02 de abril. Presencialmente: na sede da Rádio Agnus Dei, localizada na Av. José Bonifácio, 42-54, no bairro do São Cristóvão; ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que fica na Rua Barbosa Lima, s/n°, no centro da cidade. Online, através do e-mail: [email protected] .

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o processo de convocatória, está disponível pela coordenação geral do evento o telefone: (87) 3821-9019.

Armando preserva política da Sudene ao derrubar projeto em Comissão do Senado

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) liderou a derrubada na quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto de lei relatado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) que distorcia a política de incentivos fiscais da Sudene. O projeto incluía, na sua área de atuação, 84 novos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, abrindo precedente para inserir na abrangência da autarquia municípios de regiões mais desenvolvidas do que o Nordeste. Foi vetado por 11 votos a 9.

“Se aprovássemos este projeto, o que dizer de outras 13 proposições que tramitam no Congresso Nacional pretendendo incluir muito mais municípios? Se essa moda pega, vamos criar uma situação em que os incentivos da Sudene, que já são limitados, se estenderiam às regiões mais desenvolvidas do País. Isso é um paradoxo”, declarou Armando.

O senador pernambucano acompanhou diretamente o projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, por três sessões consecutivas da CCJ. Na primeira, em 21 de fevereiro, pediu vistas, adiando a votação para a semana seguinte, quando, diante do risco de derrota, Aécio Neves solicitou sua retirada de pauta. O projeto foi colocado novamente em votação ontem e Armando liderou o movimento contrário à sua aprovação.

Desfigurar –  Armando usou dois argumentos principais. Alegou, em primeiro lugar, que o PIB per capita dos 84 municípios propostos é 19% superior ao dos municípios mineiros que já integram a área da Sudene. Declarou que a listagem incluía municípios como Governador Valadares e, no Espírito Santo, Aracruz, que têm melhor infraestrutura e capital humano e são próximos dos mercados consumidores.

“Onde o empresário que quer incentivos da Sudene e empréstimo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE, iria colocar seu projeto? Em Governador Valadares ou Aracruz, naturalmente, em vez de municípios de Pernambuco, Paraíba ou Rio Grande do Norte”, salientou.

Informou, em seguida, que os 13 projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados propondo a inclusão de uma profusão de municípios na área da Sudene abarcam desde municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo inteiro até todos aqueles com menos de 10 mil habitantes fora das áreas da Sudene e da Sudam.

“A política de incentivos fiscais da autarquia, que prioriza o Nordeste, seria gravemente desfigurada”, acrescentou Armando. Enfatizou que sua posição contrária à iniciativa “não é egoísta e muito menos tem viés regionalista estreito”, mas visa sobretudo preservar o papel da Sudene de atenuar os desequilíbrios regionais.

Tadeu Alencar destina R$ 1,3 milhões em emendas para São José do Egito

Da Ascom

O deputado Tadeu Alencar (PSB) destinou R$ 1,3 milhões em emendas parlamentares para São José do Egito em 2018. As proposições foram apresentadas no início deste mês. Esse valor se soma a outros R$ 2,7 milhões apresentados em anos anteriores, totalizando R$ 4 milhões em emendas parlamentares para a cidade apresentadas pelo deputado ao longo dos 3 anos e 3 meses de seu mandato. Os recursos são para a saúde, pavimentação de ruas e perfuração de poços.

As emendas de 2018 – R$ 800 mil para a saúde e R$ 500 mil para calçamento de ruas – estão em fase inicial de tramitação. As apresentadas em anos anteriores estão ou com recursos liberados ou aprovadas e com recursos empenhados, aguardando liberação pelo governo federal.

Os recursos das emendas já estão chegando aos cofres do município. A saúde municipal, por exemplo, recebeu no início deste mês R$ 500 mil para manutenção e custeio da unidade básica de saúde e do hospital municipal de uma emenda de Tadeu apresentada em 2017 no valor total de R$ 1 milhão. Os R$ 500 mil restantes estão empenhados e aprovados, aguardando liberação por parte do Ministério da Saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde do município, o recurso recém-chegado aos cofres municipais será destinado para a manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira, que atende 5 mil pessoas por mês em casos de média e alta complexidade, e para apoiar outros projetos. “Esse valor é bastante importante. Será utilizado na reforma da unidade de saúde e nos ajudará também na construção da tão sonhada Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município”, afirma o secretário de Saúde, Paulo Tasso.

Como São José do Egito é uma cidade polo, a UPA terá um caráter regionalizado, atendendo também as cidades de Tuparetama, Santa Terezinha, Itapetim e Brejinho. A UPA será implantada em parceria com o governo do Estado e as obras estão previstas para começar ainda este ano.

O deputado Tadeu Alencar destaca o compromisso do mandato com o fortalecimento da saúde pública e o apoio aos municípios, já que as ações mais básicas de assistência à população ficam a cargo das prefeituras. “Viabilizar programas que dão assistência à saúde familiar é uma alegria para o nosso mandato. Com a liberação destas emendas, São José do Egito e o prefeito Evandro Valadares terão uma maior autonomia no trato com a saúde do município”, afirma Tadeu.

Outras áreas – O deputado também destinou em emendas, em 2016 e 2017, mais R$ 1 milhão para pavimentação de ruas e outros R$ 700 mil para perfuração de poços, recursos que estão empenhados, com as propostas aprovadas, e que aguardam liberação por parte dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, respectivamente.

O deputado reafirma e instrumento das emendas parlamentares como forma de apoiar as prefeituras e critica a concentração de recursos da arrecadação de impostos nas mãos da União, enquanto que os municípios assumem cada vez mais responsabilidades de serviços públicos, mas não recebem proporcionalmente a contrapartida do governo federal para fazer frente a essas demandas.

 “É por isso que defendo um novo pacto federativo, em que haja uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados com impostos e uma destinação maior de dinheiro para Estados e, principalmente, municípios. São neles que acontecem os problemas que afetam de forma mais urgente a população, e as prefeituras enfrentam ano após ano dificuldades com a arrecadação. A revisão do pacto federativo é urgente e imprescindível para melhorar os serviços públicos e garantir autonomia aos prefeitos”, avalia Tadeu.

Mandato municipalista – Além de apoiar um novo pacto federativo, Tadeu Alencar foi primeiro lugar no ranking da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre os deputados da bancada pernambucana que mais atuam em favor dos municípios em 2017. “O Ranking CNM mostra que estamos no caminho certo quando defendemos a pauta municipalista, a soberania dos municípios brasileiros e a necessidade de uma melhor repartição dos recursos públicos, que têm se concentrado na União, penalizando as prefeituras”, lembra o parlamentar. Desde o início do mandato de Tadeu Alencar, já foram apresentadas em emendas mais de R$ 54 milhões para apoiar ações em municípios de todas as regiões do Estado.

Agricultura familiar defende produção de alimentos com sustentabilidade ambiental

O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, é uma data que nos leva a refletir sobre o uso, consumo e preservação deste bem tão precioso para a sobrevivência dos povos e de toda a biodiversidade no planeta Terra. A Organização das Nações Unidas (ONU) escolhe um tema a cada ano para fomentar o debate nessa data e, em 2018, é “A natureza pela água”, referindo-se ao uso de soluções baseadas no meio ambiente para resolver problemas de gestão dos recursos hídricos.

Segundo a ONU, o objetivo é pensar em estratégias que foquem na gestão de vegetações, solos, mangues, pântanos, rios e lagos, que podem ser utilizados por suas capacidades naturais para o armazenamento e limpeza da água.

Atualmente, 1,8 bilhão de pessoas consomem água de fontes que não são protegidas contra a contaminação por fezes humanas. Mais de 80% das águas residuais geradas por atividades do homem — incluindo o esgoto caseiro — são despejadas no meio ambiente sem ser tratadas ou reutilizadas. Até 2050, a população global terá aumentado em 2 bilhões de indivíduos, e a demanda por água poderá crescer até 30%.

A agricultura patronal, ou seja, o agronegócio é responsável por 70% do consumo de recursos hídricos — a maior parte vai para a irrigação das plantações; e é seguido pela indústria, que responde por 20% da água utilizada em atividades humanas. O uso doméstico representa apenas 10% do consumo total, e a proporção de água potável que é bebida pela população equivale a menos de 1%.

Com as transformações do clima e a manutenção de padrões insustentáveis de produção de commodities por parte do Agronegócio para a exportação, a poluição e a desigualdade na distribuição e acesso vão se agravar, bem como os desastres associados à gestão da água.

É nesse sentido que a agricultura familiar vem aprofundando o debate e a proposição de políticas públicas que visem o uso racional da água na produção de alimentos, com a inserção de novas tecnologias e práticas sustentáveis, como é o exemplo do gotejamento, do aproveitamento das águas das chuvas, a diversificação de culturas como forma de evitar a erosão do solo, entre outras medidas incentivadas pela CONTAG, Federações e Sindicatos e já trabalhadas por milhares de agricultores e agricultoras familiares brasileiros.

Muitas dessas experiências estão sendo apresentadas no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), realizado de 17 a 22 de março, em Brasília, bem como está sendo aprofundado o debate sobre os impactos com uma possível privatização da água. A CONTAG está com uma grande delegação participando do evento, aproximadamente 300 pessoas de todo as regiões brasileiras.

Infelizmente, não é somente o risco à privatização da água que preocupa os agricultores e agricultoras familiares. Segundo o secretário de Meio Ambiente da FETAEMA, Antonio Sorriso, o avanço do agronegócio e de outros projetos em diversas regiões no Maranhão ameaça a sobrevivência da agricultura familiar com a restrição do acesso à água. “No Maranhão, um dos problemas que enfrentamos é o avanço do Matopiba. Quanto mais avança o projeto do agronegócio, mais dificulta o acesso à água pelos agricultores e agricultoras familiares. Na região de Alto Turi, o problema é gerado pela mineração, pois os garimpos ficam próximos às áreas de assentamento; já na região do Baixo Parnaíba temos o avanço do eucalipto; e na Baixada Maranhense, por motivo de criação de búfalos na região, os lagos e rios estão desaparecendo, sem contar no desmatamento na margem dos rios. Todos esses fatos vem causando transtornos no Maranhão e o FAMA vem como uma esperança sim, pois nos traz grandes diálogos e conhecimento para levarmos para a base para que todos os problemas sejam resolvidos”, relata o dirigente do Maranhão.

Vários municípios do Espírito Santo também sofrem com a falta de água em períodos de seca que se repetem ao longo dos anos. O agricultor familiar de Cachoeiro do Itapemirim/ES, Gilmar Araújo, disse o mau uso do solo na sua região acarretou em uma seca severa e em mudanças climáticas que estão impactando cada vez mais. “Em Cachoeiro do Itapemirim tivemos o apoio da prefeitura para o transporte da água até as propriedades e até as casas nas comunidades rurais. O gado ficou praticamente sem água. Estamos pensando em algo mais forte, um projeto maior de recuperação das nascentes. O FAMA é tudo o que a gente esperava. Nós temos que multiplicar esses momentos e dar uma resposta de toda a agricultura familiar do País. Somos formadores de opinião, somos produtores de alimentos saudáveis, com produção limpa. Então, merecemos por parte do governo toda a atenção possível”, destaca o agricultor familiar capixaba.

No entanto, muitos problemas com acesso à água também são causados por crimes ambientais, como é o que vem ocorrendo no Pará com a poluição das suas águas. O caso mais recente aconteceu em Barcarena/PA, em meados de fevereiro desse ano, quando a refinaria da Hydro Alunorte despejou material tóxico em uma região de floresta, contaminando as águas e o solo. A agricultora familiar Fátima Dias vive na região e sente na pele os efeitos desse e de outros crimes ambientais.

“O vazamento de rejeitos no rio em Barcarena foi mais um crime ambiental. É porque esse ganhou grande repercussão na mídia. Mas já tivemos 15 vazamentos anteriores também com materiais tóxicos. Então, estamos naquele polo industrial sofrendo. A nossa agricultura familiar da região está praticamente acabando, porque não tem como trabalhar uma terra se o solo está todo contaminado. Nós dependemos da água para tudo. Hoje não vemos solução, pois as indústrias chegaram e se instalaram na região e nós somos tratados como intrusos, mas na verdade somos naturais dessa terra. Além disso, estamos sofrendo com ameaças por parte do grande capital que se instalou na nossa terra e com o grande número de pessoas com câncer, com problemas de pele e outras doenças”, denuncia a agricultora familiar paraense.

Segundo a secretária de Meio Ambiente, o FAMA tornou-se uma junção e a unidade de todos os povos. “Estamos na luta pela água para que ela seja livre, para que seja dos povos, para que seja de todos e de todas, para que a gente possa produzir e continuar alimentando o nosso País de forma sustentável e igualitária para todos. Estamos unindo nesse momento o campo e a cidade para que a gente discuta com responsabilidade a questão da água. A água representa tudo, e a vida principalmente, porque sem água não podemos produzir”, destaca Rose, que completa: “A agricultura familiar não é só protetora do meio ambiente, como é a guardiã das águas também. Se não tivermos água para produzir, não conseguiremos alimentar o nosso País. Não aceitamos a privatização da água. Água é um direito, não mercadoria!”, defende a dirigente da CONTAG.

Vereador de Palmeirina, PE, é morto a tiros na frente da casa dele, diz PM

Autoria e motivação do crime não foram identificadas. Caso será investigado.

Do G1

O vereador José Célio Soares da Silva (PSB), mais conhecido como Mizé, de 36 anos, foi assassinado a tiros na manhã desta quinta-feira (22) em Palmeirina, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, o parlamentar foi morto na frente da casa dele. A autoria e motivação do crime são desconhecidas.

José Célio foi eleito em 2016 como o 5º vereador mais votado do município, com 320 votos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Por e-mail, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Pernambuco, lamentou a morte do vereador, que era filiado ao partido desde 2011. “Confiamos no trabalho da Polícia Civil e esperamos que o caso seja devidamente esclarecido para que os culpados sejam responsabilizados. Prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos nesse momento de luto”, disse.

Nota de pesar: o PSB-PE emitiu nota pelo falecimento do vereador

Nota de pesar

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco lamenta a morte do vereador de Palmerina, José Célio Soares da Silva, filiado ao nosso partido desde 2011. Confiamos no trabalho da Polícia Civil e esperamos que o caso seja devidamente esclarecido para que os culpados sejam responsabilizados. Prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos nesse momento de luto.

Diretório estadual do PSB

Viveiro para produção de mudas da Caatinga é reaberto depois de reforma

A Agrovale, localizada em Juazeiro (BA) e uma das maiores produtoras de álcool, açúcar e etanol do Nordeste, concluiu neste mês a reforma e ampliação do seu viveiro de mudas nativas da Caatinga. Instalado em uma área de 2 hectares, o espaço tem capacidade para a produção de 36 mil mudas de mais de 70 espécies de plantas e volta a ser aberto ao público no segundo semestre desse ano para visitas técnico-científicas.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Meio Ambiente da Agrovale, Thaisi Tavares, as obras do novo viveiro começaram em agosto de 2017, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção e otimizar a logística dos serviços oferecidos à população. Com sua conclusão, a empresa retoma a produção das plantas nativas e já começa a receber os primeiros agendamentos de solicitações para visitas acadêmicas. Segundo Thaisi, o processo de doação de mudas deve iniciar em junho, quando as novas espécies estarão mais desenvolvidas e rustificadas para transplante em campo.

As plantas produzidas no viveiro são utilizadas para recuperação de áreas degradadas, repovoamento e reflorestamento com o objetivo maior de preservação do Bioma Caatinga, explica a coordenadora. “As mudas que produzimos são destinadas à restauração do Bioma Caatinga, assim como, utilizadas em ações socioambientais tais como projetos de arborização urbana pelos órgãos públicos como as secretarias municipais e escolas, além de construtores civis, condomínios, universidades e produtores rurais”, ressalta.

No total, nove profissionais trabalham diretamente com o viveiro, que cultiva espécies como o umbuzeiro, ingazeiro, ipê, jatobá e umburana. Ainda segundo Thaisi, com a reforma e ampliação do espaço, foi possível melhorar a capacidade de produção das mudas cuja demanda é crescente. “A Agrovale está sempre recebendo muitos pedidos de doações e de visitas técnico-científicas, então foi necessário que o viveiro passasse por uma obra reestruturante. Estamos mais preparados também para sensibilizar as pessoas sobre a importância e benefícios das árvores em nossas vidas”.

Produção

Por serem plantas nativas da Caatinga (bioma exclusivamente brasileiro), a maioria das espécies cultivadas pela empresa são de porte pequeno ao médio. E, segundo o Departamento de Meio Ambiente da Agrovale, são produzidas de acordo com a sazonalidade de ocorrência das sementes dessas plantas. “Temos espécies que estarão aptas a campo por estes dias e outras que só ficarão prontas em setembro, por exemplo”, conclui Thaisi Tavares.

Com fragilidade de Humberto, Silvio Costa se prepara para ocupar vaga na chapa de Marília Arraes

Marília Arraes e Silvio Costa. Foto: Robério Sá.

Do Blog do Robério Sá

O Senador Humberto Costa (PT) continua vendo a fragilização de seu projeto de reeleição para as eleições deste ano. Distante da pré-candidata a governadora, Marília Arraes (PT), o líder da oposição no Senado ver o Deputado Federal, Silvio Costa (Avante), abrindo caminho para ocupar uma vaga na majoritária do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco, com a benção do ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva.

Silvio Costa é pré-candidato ao Senado Federal e pretende ocupar uma das vagas para senador na chapa de Marília Arraes. Ele afirma que quer ser o “senador de Lula” em Pernambuco.

Nessa quarta-feira, dia 20, Silvio Costa escreveu um artigo detonando o Governador Paulo Câmara (PSB) e defendendo a candidatura própria de Marília Arraes ao Palácio do Campo das Princesas.

“O que estão tentando fazer contra Jarbas e Raul é uma das maiores violências da história política nacional”. Para o deputado federal, essa fala de Paulo Câmara, em defesa dos seus aliados, agride a inteligência dos pernambucanos.

“Pois é, governador! O senhor foi a São Paulo, levou uma comitiva do PSB e fez um apelo ao ex-presidente Lula – aliás, chegou a implorar- para que o ex-presidente retire a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do Estado. Em troca, o senhor prometeu dar o tempo de televisão do PSB ao PT nacional. O senhor fez mais, governador: o senhor se comprometeu a retirar a candidatura de Márcio Lacerda, do PSB, ao governo de Minas Gerais, também em troca da retirada da candidatura de Marília Arraes”, escreveu Silvio Costa, completando:

“Violência, governador, é o que o senhor está tentando fazer com a vereadora. Tenta impedir o legítimo direito de Marília participar do debate político nas próximas eleições. Governador Paulo Câmara, o senhor está agredindo a militância do PT, os movimentos sociais e sindicais e desrespeitando os pernambucanos e pernambucanas que foram contra o impeachment da presidente Dilma. Relembro que o seu partido foi o grande traidor da presidente Dilma, um dos arquitetos do golpe”.

Arcoverde: vereadora petebista denuncia abandono da usina de asfalto

No clima de cobrança de obras atrasadas e mau uso do dinheiro público protagonizado por setores de dentro do próprio governo contra aliados, a vereadora oposicionista Zirleide Monteiro (PTB) denunciou na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde, na última segunda (19), o desperdício de mais de R$ 3 milhões com o abandono da usina de asfalto, localizada no bairro da Boa Esperança, e disse que ela funciona por “satélite eleitoral”.

Em seu discurso a partir da denúncia de um popular nas redes sociais, a vereadora trabalhista questiona se alguém lembra da usina de asfalto, pois o que mais se vê na cidade é a prefeitura tapando os buracos das ruas e avenidas com areia.

“Alguém lembra que ela ainda existe? Pois é! Existe, mas não funciona, tapam os buracos com areia enquanto um patrimônio que já custou mais de três milhões de reais do bolso dos arcoverdenses está lá, parado, enquanto a cidade convive com buracos, ruas sem pavimentação, com esgotos a céu aberto. São mais de três milhões de reais desperdiçados, zombando dos arcoverdenses e de um povo que sofre sem calçamentos nas periferias”, disse Zirleide.

Ela também retrucou o discurso de crise utilizado pela bancada do governo e lembrou que a crise “nunca existiu para se gastar mais de um milhão de reais para encher barriga de assessores nas secretarias com refeições e que a crise que desapareceu com um gasto estimado de quatro milhões e duzentos mil reais só com carros locados, alugados, agregados”.

Ainda falando sobre crise e desperdício de dinheiro a vereadora Zirleide Monteiro lembrou que “quando a prefeita aumentou em 100%, dobrou, a quantidade de cargos comissionados, elevando seus salários em quase 100%. Para dizer que é bonzinho, depois de dobrar os salários, dobrar a quantidade de cargos, a prefeita propaga angelicamente que reduziu em 15% os salários” ninguém lembrou de crise.

“É uma pena que o Ministério Público de Arcoverde não seja tão atuante como em outros tempos e não veja o absurdo que acontece com esta usina de asfalto abandonada e sem uso após torrar mais de três milhões de reais. Mas já estamos sabendo que ela é programada por satélite. Satélite eleitoral e deve funcionar nos próximos meses, afinal, assim como em 2016, quando a bichinha trabalhou que só, esse ano tem eleição e a prefeita que dar voto ao governo recordista da violência em Pernambuco, o senhor Paulo Câmara Lenta”, concluiu a vereadora.

Em 2017, a prefeitura pagou a empresa TA Ferreira Eireli – EPP a quantia de R$ 92.500,00 de um total de R$ 148.000,00 referente a aluguel de caminhão espargidor de asfalto e equipamentos para a mesma usina de asfalto por quatro meses. Neste último caso já foram pagos R$ 18.500,00 e ainda tem em notas liquidadas para serem pagas R$ 55.500,00. O problema é que a tal usina de asfalto não funciona desde o final de 2016.

SES mobilizada no combate à tuberculose

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado no dia 24 de março (sábado), cujo tema, escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é ‘Líderes para um mundo livre de tuberculose. Você pode ser um deles’, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recomenda que os municípios conscientizem toda a população sobre a importância do combate à doença. As ações educativas em alusão ao Dia Mundial devem acontecer até 28 de março, em todo o Estado. No ano de 2017, Pernambuco registrou 4.650 novos casos de tuberculose. Em 2016, foram 4.619 registros. Em relação aos óbitos, foram 396 em 2017. No mundo, são cerca de 10 milhões de casos por ano, com mais de 1 milhão de óbitos.

“Em caso de sintomas suspeitos, como tosse persistente por mais de três semanas, a pessoa deve ir até um posto de saúde para consulta clínica e realização dos exames necessários para confirmação do diagnóstico. O tratamento deve ser ofertado na própria unidade. Se o paciente seguir corretamente o tratamento prescrito e as recomendações médicas, é provável que, em 15 dias, já deixe de transmitir a tuberculose. Na grande maioria dos casos, a cura acontece em seis meses após o início do tratamento”, pontua a coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose da SES, Cândida Ribeiro. Vale lembrar que o abandono ao tratamento e a administração da medicação na dosagem e tempo incorretos pode abrir espaço para a forma resistente da doença.

Neste sábado (24.03), a SES fará palestra educativa sobre tuberculose na Igreja da Harmonia, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Já na próxima quarta-feira (28.03), em parceria com o Comitê Pernambucano de Combate à Tuberculose, a SES apoiará as ações do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, ofertando palestras educativas e exames para detecção da doença, além de teste rápido de HIV, sífilis e hepatites virais. A ação será na Praça Marcos Freire, em Ponte dos Carvalhos, das 8h às 12h.

Neste mês, a SES coordenou oficinas sobre tuberculose para as coordenações dos Programas de Tuberculose dos municípios que compõem as VII e IX Gerências Regionais de Saúde (Geres); para a Comissão Intergestores Regional (CIR) da II Geres e X Geres; e para a CIR e o Colegiado da Vigilância em Saúde e Atenção Básica da I Geres, com sede no Recife. Também foi realizado um trabalho educativo com a equipe do Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano.

Correia Picanço – Referência estadual no atendimento a doenças infecto-contagiosas (HIV/Aids e meningite), o Hospital Correia Picanço, no Recife, iniciou, no final de fevereiro, a utilizar teste rápido molecular para detecção de tuberculose. O teste é feito em equipamento considerado o mais moderno e sensível para diagnóstico da enfermidade. Outro avanço do equipamento é que ele informa se o paciente é resistente à rifampicina, uma das drogas mais importantes no tratamento da tuberculose. Na unidade, o exame é voltado para pacientes em acompanhamento no local, seja para casos novos ou para quem já foi infectado, além de pessoas com suspeita de resistência à enfermidade.

No Estado, além do Correia Picanço, outras 11 máquinas já estão ofertando o teste rápido molecular, espalhadas pelos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru, além do Hospital Otávio de Freitas (HOF), Cotel e laboratório da II Gerência Estadual de Saúde (Geres), com sede em Limoeiro. Ainda neste semestre, o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen) também iniciará esse tipo de testagem.

É importante ressaltar que o teste rápido molecular para tuberculose é indicado para diagnóstico. Para acompanhamento do enfermo, o indicado continua sendo a baciloscopia.

Dados – Em 2016, Pernambuco registrou 4.619 casos novos de tuberculose, com percentual de cura de 71% e 396 óbitos. Já em 2015 foram 4.611 casos novos, com um percentual de cura de 70% e 419 óbitos. Em 2014, foram 4.524 casos, percentual de cura de 71,8% e 405 óbitos. O Estado também registrou casos de tuberculose multirresistente: foram 63 ocorrências em 2017.

A doença – A tuberculose, doença curável e com tratamento gratuito, afeta principalmente os pulmões. Há também a forma extrapulmonar (não contagiosa), ganglionar periférica, pleural, cutânea, oftálmica, renal, meníngea, entre outras. A enfermidade é transmitida pelo bacilo de Koch. A forma pulmonar bacilífera (contagiosa) é a mais relevante em saúde pública por ser a responsável pela manutenção da cadeia de transmissão. A busca ativa do paciente sintomático respiratório constitui-se na principal estratégia de controle da tuberculose, uma vez que permite a detecção precoce das formas pulmonares.

Os sintomas clássicos da tuberculose pulmonar são: tosse persistente, febre vespertina, sudorese noturna, falta de apetite e emagrecimento. Pessoas que apresentem tosse por três semanas ou mais devem procurar um serviço de saúde mais próximo para a avaliação clínica e realização de exames. Todo o tratamento, que dura em média seis meses, é gratuito.

Sanar – Em Pernambuco, a tuberculose faz parte do elenco das doenças trabalhadas pelo Programa de Enfrentamento das Doenças Negligenciadas (Sanar), que trabalha para diminuir os índices de diversas doenças no Estado. Atualmente, 15 municípios são prioritários para essa enfermidade pelo Sanar: Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista, Cabo, Camaragibe, Ipojuca, Escada, Vitoria, Caruaru, Petrolina, Abreu e Lima, Igarassu, Carpina e Goiana.

Com o intuito de preparar cada vez mais os profissionais de saúde diretamente envolvidos no atendimento a pacientes com tuberculose, a SES vem realizando, nos últimos anos, uma série de capacitações técnicas em diferentes municípios.

Trup Expedição SerTão vão promover oficina, aula espetáculo, show e filmagens em Carnaíba

Ator, cantor e compositor, Lula Terra, atuando no filme de AQUARIU, de Kleber Mendonça Filho, ao lado da atriz internacional, Sonia Braga.

Em parceria com a Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria Municipal de Cultura e Esportes, a cidade receberá durante três dias a Trup Expedição SerTão, com dançarinos, atores, compositores, músicos, cineastas e fotógrafos, capitaneados pelo ator, Lula Terra, que atuou em vários longa metragens, entre eles AQUÁRIUS, de Kleber Mendonça Filho, ao lado da atriz Sônia Braga.

A Trup de realizadores e sonhadores dará início à pontifícia missão de ligar culturalmente o litoral e o sertão e promoverá de sexta (23) a domingo (25) em Carnaíba oficina de construção de instrumentos musicais alternativos, aula espetáculo para alunos da rede municipal, visita musical e filmagens na Igreja da Colônia e no Rio Pajeú do clipe, da música, Riacho do Navio.

A Trup é composta por Hélder Vasconcelos, músico, ator e dançarino, ex-membro, da famosa banda MESTRE AMBRÓSIO criadora do forró pé-de-calçada; Davi Oliveira e Marcelo Campello, músicos e experimentalistas que no momento estão envolvidos com a poesia marginal e visceral do poeta Miró da Muribeca; cineasta Bruno Melo e o fotógrafo Mario Bretz, responsáveis pelos registros de vídeos e fotos.

Confira a Programação:

Sexta, 23 de março

• Às 14h30 – Oficina de construção de instrumentos musicais alternativos a partir de materiais simples, com o Professor de Música da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marcelo Campelo, para os alunos da escola de música, Israel Gomes.
• Às 16h – Aula Espetáculo para os alunos da rede municipal, com o Multi Artista, Hélder Vasconcelos, músico, ator e dançarino.
• Às 19h30 – Show, no palco da Kombi, ZuZuAda, no Pátio da escola de Música Israel Gomes.

Sábado, 24 de março

• Às 9h – Visita musical e filmagens na Igreja da Colônia.
• Às 16h – Filmagem no Rio Pajeú do clipe, da música, Riacho do Navio.

Domingo, dia 25 de março

• Às 10h – Visita musical ao grupo de matriz quilombola e audição da Banda de Pífanos do Leitão da Carapuça e suas inscrições rupestres.

Interessados na compra de milho a preço mais baixo já podem se cadastrar no Sintraf

Agricultores familiares e criadores de pequeno e médio porte de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão podendo comprar milho por um preço mais barato. São previstos para o município o repasse de 8 mil toneladas do grão, no valor de R$ 33 o saco. Mas antes é preciso fazer o cadastro. Para isso, interessados devem procurar o Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf).

A opção de fazer o cadastro pelo sindicato da categoria é fruto de uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que realiza a distribuição do milho.  Segundo a presidente do Sintraf, Isália Damacena, é necessária a apresentação de documentos pessoais, como RG e CPF, além da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e ser inscrito na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro).

“Essa parceria deve facilitar a vida dos agricultores e criadores de animais de Petrolina, uma vez que o cadastro será feito pelo Sintraf de forma ágil e desburocratizada”, disse. Isália ainda explica que os preços baixos, usados pela Conab para regular o mercado do milho, vai beneficiar principalmente as famílias mais carentes. “Há ainda a situação de que muitos agricultores não tiveram como plantar o milho e, se fizessem isso agora, só teriam a colheita em 120 dias”, lembra.

A compra do grão é feita diretamente no depósito da Conab, no Porto Fluvial de Petrolina. Para se cadastrarem, os interessados devem ir à sede do Sintraf, na Rua da Simpatia, próximo à antiga Casa Rural, no centro da cidade. Outras informações pelo telefone (87) 3862.1664.

MPF consegue condenação de envolvidos em tentativa de furto de trilhos da RFFSA em Salgueiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro obteve a condenação de dois envolvidos em tentativa de furto de trilhos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) no município. A sentença atende parcialmente pedido feito em denúncia oferecida pelo MPF em 2016.

Valdeir Alves Dantas e Assis Adalberto Pereira tentaram subtrair os trilhos da antiga ferrovia, pertencente à União, em novembro de 2013, não obtendo êxito devido à chegada da polícia no sítio Caíras, onde o crime estava sendo praticado.

O caminhão parcialmente carregado e outros veículos utilizados foram apreendidos. As apurações indicaram que a carga seria transportada para o Espírito Santo (ES).

Segundo o procurador da República André Estima, responsável pelo caso, embora parte da ferrovia esteja inativa e os trilhos não estejam sendo utilizados, sua subtração constitui crime de furto.

Os réus foram condenados a dois anos de reclusão e ao pagamento de multa. O MPF também havia denunciado um terceiro acusado, mas, em relação a ele, a Justiça Federal entendeu não haver provas suficientes. Os réus poderão recorrer em liberdade.

Gonzaga Patriota pode perder apoio de vereadores do grupo de Ângelo Ferreira em Sertânia

Por Anchieta Santos

A Frente Popular de Sertânia, liderada pelo prefeito Ângelo Ferreira, sempre esteve unida em torno da candidatura do deputado federal Gonzaga Patriota, mas deverá estar dividida nas eleições deste ano.

Informações que chegam a produção do Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, indicam que grupo de Ângelo estará dividido entre alguns candidatos a deputado federal.

Segundo o Diário de Sertânia, o deputado João Fernando Coutinho deverá receber o apoio dos vereadores Antônio Henrique (Fiapo) e Edmundo Alves (Mundico), o vice-governador Raul Henry, que deverá sair candidato a federal, já conta com o apoio do vereador Zuza do Padre, e Gonzaga Patriota que terá apoio do restante do grupo.

Prefeito de Custódia repete erros do antecessor na despesa com pessoal

Mesmo vendo o TCE penalizando constantemente o ex-prefeito do PT Luiz Carlos por ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal com folha de pessoal sempre na casa dos 70%, o Prefeito de Custódia Manuca insiste no mesmo erro.

A folha do governo atual também atinge os 70% quando o máximo é 54%. Ontem o Prefeito assinou ordem de serviço para o asfaltamento das ruas Dr. Fraga Rocha, Nemesio Rodrigues, Luiz Epaminondas, Tenente Moura e João Veríssimo. De acordo com o vereador Gilberto de Belchior está anunciando a obra sem ter ainda o recurso assegurado.

STF julgará nesta quinta pedido para evitar prisão de Lula

G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela “urgência”. “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.

Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.

Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A defesa de Lula argumenta que a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda exista possibilidade de recursos a instâncias superiores.

Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida – não poderá se Lula obtiver o habeas corpus no STF.