Amupe e CNM qualificam prefeitos e secretários em técnicas para incremento de receitas públicas 

Uma boa notícia para as autarquias educacionais de ensino de Pernambuco: o Governo do Estado realizou ontem novo repasse do Programa Universidade para Todos de Pernambuco, o Proupe, que oferece bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior. O montante de quase R$ 3,5 milhões já está disponível nas contas das 13 instituições que atuam no estado. A questão teve grande repercussão em nosso blog, a partir de relato das Autarquias, a um mês.

De acordo com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti, responsável pelo gerenciamento do programa), o calendário de repasses está sendo regularizado.

“Mesmo em um cenário de crise e dificuldade financeira com a queda da arrecadação, o Governo de Pernambuco cumpre o compromisso assumido com as instituições e demonstra que a educação dos nossos jovens está entre as prioridades da gestão Paulo Câmara”, afirma o deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB). O parlamentar é um dos articuladores entre as autarquias de ensino e o executivo estadual.

O Proupe oferece bolsas para aproximadamente 10.800 alunos em Pernambuco. O valor não vai para os estudantes, sendo transferido diretamente às instituições. “As autarquias entendem a situação de dificuldade, mas vamos buscar um calendário definitivo de repasse para que as faculdades possam se programar e honrar seus compromissos”, afirma Rinaldo Remígio, presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), uma das instituições que integram o programa e que possui 720 alunos beneficiados.

Na próxima segunda-feira (19), representantes das autarquias participam de reunião na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a presença do deputado Lucas Ramos, para buscar ajustes no programa.

Por Afonso Cavalcanti *

Algumas razões estão por trás do drama da água no Sertão do Pajeú. Certamente o clima, responsável pela seca mais severa dos últimos sessenta anos no semiárido, pode, quem sabe, responder pelo colapso dos principais reservatórios do território. Quem não se lembra da barragem de Brotas na lama em 2013? E não foi por falta de aviso…

Em agosto daquele ano as organizações não governamentais e os movimentos sociais realizaram audiência pública e alertaram: se não mudarmos a forma como usamos a água, a barragem vai secar! Além de não comparecer à audiência a população continuou a lavar calçadas, aguar a poeira das ruas, encher barragens particulares de sítios e clubes, enfim, comportou-se como se nem existisse seca.

E a COMPESA, uma das empresas de distribuição de água mais ineficientes do país, cujas perdas alcançam 53,8%, comparadas aos 45,1% de desperdício na região Nordeste e bem acima do Brasil, que é de 37%, segundo o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento SNIS (2013), continuou desperdiçando água em suas tubulações.

Estamos diante de uma nova tragédia anunciada? Brotas secará novamente? Só Deus poderá responder, mas se considerarmos que o reservatório está com apenas 17% da sua capacidade e as previsões pluviométricas para o período de março a maio são de chuvas abaixo da média histórica, em torno de 251 mm, segundo a Agência Pernambucana de Água e Clima – APAC, a possibilidade  da barragem secar novamente é grande.

A APAC também estima que o reservatório de Rosário esteja com apenas 4% de sua capacidade para abastecer os municípios de Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito.

Afinal, se Rosário secar, de onde virá à água? As respostas são difíceis, sabemos. Mas que tal começarmos pela necessidade de mais investimentos públicos no setor, conclusão das obras da Adutora do Pajeú, modernização das instalações de distribuição de água da COMPESA, mudança de hábitos da população e repensar os empreendimentos demandadores de enormes quantidades de água? Seria um bom começo…

* Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal da Diaconia

Mau cheiro e atração de cães está incomodando moradores do entorno

Moradores da comunidade do Jiquiri,  município de Afogados da Ingazeira,  procuraram a Rádio Pajeú para se queixar de problemas gerados pelo Aterro Pajeú,  no entorno da comunidade,  na PE 320.

Operando desde o segundo semestre de 2022, o espaço tem mais de 200 quilômetros e prometeu oferecer uma alternativa para tratamentos de resíduos sólidos de cidades do Pajeú, Moxotó e Paraíba.

O projeto já teve a adesão de cidades como Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho, e cidades da Paraíba como Tavares e Ouro Velho.

Mas, reclamaram moradores da comunidade ao programa Manhã Total,  com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti,  a condição é de muita dificuldade com as consequências da atuação da empresa.

Dentre eles, a quantidade de cães atraídos no entorno. “A gente não consegue mais criar galinhas, por exemplo. Muitas aves são mortas pelos animais atraídos”.

Outros problemas tem relação com o mau cheiro gerado no local. Nos horários com picos de calor,  o mau cheiro é insuportável.  “Muitos estão considerando deixar suas casas”, dizem representantes da comunidade.

Os moradores pedem apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,  prefeitura municipal, CPRH e Ministério Público,  para que a empresa busque sanar os problemas.

Aterro Pajeú nega problemas 

Alberto Cordeiro, responsável pelo Aterro Pajeú disse à produção do programa Manhã Total que não havia irregularidades e que a CPRH faz a fiscalização a cada 15 dias.

CPRH vai verificar denúncia 

Edu Alvino, diretor de Licenciamento da CPRH, disse que a Agência Estadual de Meio Ambiente vai avaliar expansão proposta pela empresa.

Confirmou ainda multa referente ao início da obra do aterro, sem a licença ambiental liberada pela CPRH. “Assim, a obra foi embargada até a conclusão do processo de licenciamento e o empreendedor foi autuado em R$ 706.5001,00 na oportunidade”.

“Só após a vistoria é que vamos saber o que há de fato no local. Caso sejam identificadas irregularidades a CPRH aplicará as devidas sanções administrativas”.

“A CPRH vai mandar uma equipe de fiscalização pra averiguar”, confirmou. Até segunda confirmam a data da fiscalização. A apuração foi da Central de Radiojornalismo da emissora.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu ontem (28) o pagamento do salário dos servidores públicos municipais, referentes ao mês de dezembro. O pagamento teve início na última terça (26), com aposentados e pensionistas.

O início do pagamento só foi anunciado agora pois a Prefeitura aguardava a entrada e algumas receitas para poder concluir o pagamento de todos os servidores. Como o planejamento deu certo, o pagamento de todos pôde ser concluído ontem.

A injeção foi de R$ 2,1 milhões para essa reta final de ano, para  1.438 servidores. Na primeira quinzena de dezembro a Prefeitura já havia pago o 13º salário dos servidores.

“Já são, ao todo, 60 meses pagando em dia os servidores entre a primeira e segunda gestão.  Por conta de alguns imprevistos que poderiam ocorrer, decidimos divulgar quando estivesse dinheiro na conta de todos os nossos servidores,” declarou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

O auditório da Secretaria de Educação de Flores foi palco de reunião entre o Secretário de Governo, Marconi Santana, e os produtores rurais locais, representantes da agricultura familiar do município.

O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria entre a administração pública e os produtores, abordando temas essenciais para o desenvolvimento econômico e social de Flores, segundo nota.

“Os nossos produtores são responsáveis por garantir alimentos saudáveis e de qualidade para as nossas escolas, contribuindo diretamente para a saúde e o bem-estar das nossas crianças e jovens. Além disso, esse trabalho fortalece a economia local e valoriza a produção familiar”, afirmou o secretário.

Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.