Amupe e CNM qualificam prefeitos e secretários em técnicas para incremento de receitas públicas 

JC Online – Cássio Oliveira

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) já havia ensaiado sua saída do PT desde as eleições de outubro do ano passado, em meio a retirada da candidatura de Marília Arraes (PT) ao Governo do Estado, em prol de uma aliança com o PSB, partido do governador Paulo Câmara (PSB). Mas, nesta terça-feira (5), durante a 1º Assembleia de 2019 da Associação Municipalista de Pernambuco, Duque anunciou que já está com a carta de desfiliação pronta. Caso isso se concretize, o PT perde o comando da maior cidade governada pelo partido em Pernambuco.

“Até o final do mês de fevereiro entrego minha carta de desfiliação, não tenho pressa de saber para onde ir”, cravou o prefeito.

Luciano Duque foi um dos principais apoiadores da pré-candidatura de Marília Arraes, tendo sido um dos responsáveis por levar o nome dela ao eleitorado no interior pernambucano. Após a petista ter sido rifada do pleito e o PT se aliar a Paulo Câmara, ele declarou apoio ao principal opositor de Paulo, o então senador Armando Monteiro (PTB). Isso culminou, em setembro do ano passado, na abertura de um processo disciplinar contra Duque por infidelidade partidária.

“Depois do processo de expulsão não fiquei satisfeito e a relação desgastou, há afastamento natural de Humberto, Bruno e não fico em casa que não quer minha presença. Entrei muito bem recebido, mas quando não posso mais contribuir, meu caminho é sair”, contou o prefeito.
Acordo nacional

A aliança do PT com o PSB fez parte de um acordo nacional de apoio mútuo em vários estados e a neutralidade do PSB na eleição para a Presidência da República. “Eu digo que a democracia interna não foi respeitada, em função de um projeto nacional. Todo partido tem sua forma de conduzir e como não concordo vou sair”, finalizou Duque.

Procurado pelo JC, o presidente do diretório do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, informou que preferia não comentar o anúncio da saída de Luciano Duque pois a desfiliação ainda não é oficial.

O Dia das Crianças em Arcoverde foi comemorado como se deve: com muitas brincadeiras, sorvetes, lanches, palhaços e apresentações culturais. A festa começou às 9h e os meninos e meninas tomaram conta dos brinquedos infláveis, pula-pula, jogos de mesas como dama, quebra-cabeça, dominó, entre outros. O palhaço Leleco animou os pequenos com muita música e brincadeiras.

A Praça Winston Siqueira esteve cheia o dia inteiro. As famílias vieram participar da festa, também. À tarde, teve apresentação do balé da Escola Rotary e a apresentação da peça teatral O Felizardo, do Grupo Ovorini Carpintaria Cênica, de Minas Gerais. Este espetáculo faz parte do projeto Caixola, feito pelo Sesc e Estação da Cultura.

A festa foi encerrada com o sorteio de uma bicicleta doada pelo Grupo LW. O Arcoverde em Movimento Especial Dia das Crianças visita a Praça Encantada foi promovido pela Prefeitura de Arcoverde e pela ACA, com o apoio do Grupo LW e do Sesc.

Mais uma conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” desta quarta-feira. Desta vez, o interlocutor de Machado é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No diálogo, Calheiros apoia mudança na lei da delação premiada, que é um dos procedimentos mais utilizados pela Operação Lava Jato. Ele também sugere que poderia “negociar” com membros do Supremo Tribunal Federal (STF) a “transição” de Dilma Rousseff, embora o áudio não permita estabelecer com precisão o que ele pretende.

Em outro trecho da conversa, Renan Calheiros diz que todos os políticos “estão com medo” da Lava Jato e cita o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG). “Aécio [Neves, presidente do PSDB] está com medo. [me procurou] ‘Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa'”, contou Renan, em referência à delação de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que fazia citação ao tucano.

À reportagem do jornal paulista, Renan Calheiros disse que os “diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações.”

“Em relação ao senador Aécio Neves, o senador Renan Calheiros de desculpa porque se expressou inadequadamente. Ele se referia a um contato do senador mineiro que expressava indignação –e não medo– com a citação do ex-senador Delcídio do Amaral.”

Primeira mão

A Secção  Criminal do TJPE, com  12 desembargadores, deverá julgar hoje agravo do ex-prefeito João Paulo e Luciano Siqueira, vice do Recife, na apelação que os dois haviam  interposto contra decisão do Juiz da Vara de Delitos  contra a administração pública e a ordem tributaria.

João Paulo foi condenado a uma pena de  um ano de detenção e quase teve sua candidatura inviabilizada em 2018 por inelegibilidade. Caso a sentença seja confirmada em colegiado, João poderá ter problemas com o nome incluído na lista de fichas sujas.

Durante o julgamento da apelação, agora  agravada, João Paulo teve apenas um voto favorável. Esse julgamento de hoje poderá inviabilizar a candidatura de João Paulo em Jaboatão.

Dois desembargadores sertanejos estão no julgamento: o relator Fausto Campos e o revisor Claudio Jean Nogueira.

Relembre: em 2017, o ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) e o atual vice-prefeito da capital pernambucana, Luciano Siqueira (PC do B), que ocupava o mesmo cargo na outra gestão, foram condenados pela Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária por burlar a Lei de Licitações entre 2002 a 2004.

Do Uol

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal”. Esta é a quarta vez que Lula é denunciado na Lava Jato.

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, “bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”. Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-presidente.

O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. “Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso”, diz o MPF.

A defesa de Lula tem negado todas as acusações. Já a Odebrecht informou que não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. “A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.”

A reportagem conseguiu entrar em contato com o advogado de Demerval Gusmão, Lourival Vieira, mas ele afirmou que não tem conhecimento do caso. O advogado de Antônio Palocci e Branislav Kontic, José Roberto Batochio, também foi procurado por meio do celular, porém não atendeu aos telefonemas.

O escritório de advocacia de Roberto Teixeira foi consultado, mas não houve resposta ao recado deixado pela reportagem. Também foi solicitado posicionamento de José Carlos Bumlai, sem sucesso até agora. Já os representantes de Glaucos da Costamarques e de Paulo Melo ainda não foram localizados.

Instituto Lula –Ainda de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Lula, de um imóvel em São Paulo (SP) em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

“O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente”, diz o MPF.

De acordo com a procuradoria, a compra do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora, mas utilizou recursos da Odebrecht. A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa.

“O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos”.

Imóvel em São Bernardo – A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). “De fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente”. Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.

A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. “Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015”, diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.

‘Sem fundamento’

Na última segunda-feira, a respeito do indiciamento feito pela PF, o Instituto Lula afirmou, por meio de nota, que o indiciamento do ex-presidente, da ex-primeira dama e de outras cinco pessoas é baseado em um relatório “sem qualquer base factual e legal ou fundamento lógico”.

Na ocasião, o advogado Roberto Teixeira acusou a PF de agir em “retaliação” contra “aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades”. O advogado de Palocci e Kontic, José Roberto Batochio, afirmou que o inquérito orbita “na esfera do delírio e da falaciosidade”.

Tentativas de intimidação – Segundo o MPF, a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais. “[Ela] reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as instituições”, diz a procuradoria.