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Custódia: pré-candidatos deverão cumprir normas sanitárias, diz MPPE

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria da 65ª Zona Eleitoral em Pernambuco (Custódia),  recomendou aos pretensos candidatos a cargos municipais em Custódia que cumpram os decretos e normas sanitárias tanto do governo estadual como da prefeitura de Custódia relacionados à prevenção e contenção do novo coronavírus.

Dessa forma, os candidatos deverão utilizar necessariamente máscaras de proteção e não estimularem ou fazerem aglomerações e reuniões em vias públicas. Conforme determinado pela Lei Estadual de nº 16.918, de 18 de junho de 2020, todos aqueles indivíduos que tenham que sair de suas residências e circular pelas vias públicas para exercer suas atividades ou adquirir serviços e produtos essenciais devem utilizar a proteção facial (mesmo que artesanal).

Embora a Lei Federal n.º 14.019/2020 tenha retirado a obrigatoriedade do uso da proteção facial em algumas situações, o MPPE lembra que prevalece o conjunto de medidas que é mais protetivo à saúde.

Por sua vez, a prefeitura de Custódia deverá reunir uma equipe de profissionais (fiscais da vigilância sanitária, agentes fixados em barreiras sanitárias e demais servidores) para conscientizar, fiscalizar e/ou multar, caso necessário, cidadãos e comerciantes que não estiverem cumrpindo as normas sanitárias de prevenção à Covid-19.

O promotor de Justiça Eleitoral de Custódia, Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, ressaltou ainda que, caso persista a recusa no uso da proteção facial e o estímulo às aglomerações, a Polícia Militar também poderá atuar conduzindo os infratores à Delegacia para apuração dos procedimentos policiais pertinentes.

A Recomendação de nº 10/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última sexta-feira (24).

Outras Notícias

Pandemia pode permanecer em níveis críticos em abril, diz Fiocruz

O mais novo Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz alerta que a pandemia pode permanecer em níveis críticos ao longo do mês de abril, prolongando a crise sanitária e colapso nos serviços e sistemas de saúde nos estados e capitais brasileiras.  A análise mostra que o vírus Sars-CoV-2 e suas variantes permanecem em circulação intensa […]

O mais novo Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz alerta que a pandemia pode permanecer em níveis críticos ao longo do mês de abril, prolongando a crise sanitária e colapso nos serviços e sistemas de saúde nos estados e capitais brasileiras. 

A análise mostra que o vírus Sars-CoV-2 e suas variantes permanecem em circulação intensa em todo o país. Além disso, a sobrecarga dos hospitais, observada pela ocupação de leitos de UTI, também se mantêm alta. O boletim é produzido pelo Observatório Covid-19: Informação para ação da Fiocruz.

“Ao longo da última Semana Epidemiológica 13, houve uma aceleração da transmissão de Covid-19 no Brasil. Devido ao acúmulo de casos, diversos deles graves, advindos da exposição ao vírus ainda no mês de março, o vírus permanece em circulação intensa em todo o país”, explicam os pesquisadores. 

Segundo os dados, foi observado ainda um novo aumento da taxa de letalidade, de 3,3 para 4,2%. Este indicador se encontrava em torno de 2,0% no final de 2020. Os pesquisadores do Boletim alertam que esse crescimento pode ser consequência da falta de capacidade de se diagnosticar, correta e oportunamente, os casos graves, somado à sobrecarga dos hospitais. 

Com base neste cenário e a partir da premissa de que o “essencial é proteger à saúde e salvar vidas”, os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz, responsáveis pelo estudo, defendem que é fundamental neste momento a adoção ou a continuidade de medidas urgentes, que envolvem a contenção das taxas de transmissão e crescimento de casos através de medidas bloqueio ou lockdown, seguidas das de mitigação, com o objetivo reduzir a velocidade da propagação. 

Tendo como referência a Carta dos Secretários Estaduais de Saúde à Nação Brasileira, publicada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em 1 de março de 2021, a análise aponta para a necessidade de maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais para todos estados, capitais e regiões de saúde que tenham uma taxa ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

Para que se alcance os resultados esperados, o estudo destaca que essas medidas de bloqueio precisam ter pelo menos 14 dias de duração e, em algumas situações, mais tempo, dependendo da amplitude do rigor da aplicação. Na visão dos pesquisadores, é fundamental a adoção de medidas combinadas e complexas, assim como a coerência e a convergência dos poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como dos diferentes níveis de governo (municipais, estaduais e federal), em favor destas medidas de bloqueio. 

“Coerência e convergência são fundamentais neste momento de crise para que as medidas de bloqueio sejam efetivamente adotadas de forma a sair do estado de colapso de saúde e progredir para uma etapa de medidas de mitigação da pandemia, diminuindo o número de mortes, casos e taxas de transmissão e efetivamente salvando vidas”, afirmam.

Dentre as medidas de bloqueio propostas, estão a proibição de eventos presenciais, como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional; a suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país; o toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana; o fechamento das praias e bares; a adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado; a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual; a adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos; a ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.

Os resultados da investigação apontam ainda que é fundamental insistir nos esforços para o fortalecimento da rede de serviços de saúde, incluindo os diferentes níveis de atenção e de vigilância, com ampla testagem, compra e ampliação da produção de vacinas, e aceleração da vacinação. “É imprescindível ainda garantir condições para que a população possa se manter em casa protegida, limitando a circulação de pessoas nas cidades apenas para a execução de atividades verdadeiramente essenciais”, orientam os pesquisadores.

Leitos de UTI para Covid-19

Entre os dias 29 de março e 5 de abril de 2021, as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) apresentaram reduções em Roraima (de 62% para 49%), Amapá (de 100% para 91%), Maranhão (de 88% para 80%), Paraíba (de 84% para 77%) e Rio Grande do Sul (de 95% para 90%). Na direção oposta, destaca-se piora em Sergipe, com a taxa subindo de 86% para 95%. Exceto por essas mudanças, os dados obtidos em 5 de abril de 2021 ainda indicam relativa estabilidade do indicador, em níveis muito críticos, na maior parte dos estados e no Distrito Federal. Acesse o Boletim completo para mais dados.

Escola Técnica Estadual de São José do Egito divulga cronograma para inscrições

A equipe da ETE Célia Siqueira, participou do Jornal da Tarde, levado ao ar pela Rádio Gazeta FM nessa quinta (22), apresentado pelo jornalista Erbimael Andrade e a comunicadora Jéssica Souza. Participaram do bate papo o diretor da unidade, Niedson Amaral e os coordenadores de cursos Sueli Rocha e Danilo Alfredo. A conversa foi sobre […]

A equipe da ETE Célia Siqueira, participou do Jornal da Tarde, levado ao ar pela Rádio Gazeta FM nessa quinta (22), apresentado pelo jornalista Erbimael Andrade e a comunicadora Jéssica Souza. Participaram do bate papo o diretor da unidade, Niedson Amaral e os coordenadores de cursos Sueli Rocha e Danilo Alfredo.

A conversa foi sobre a oportunidade para quem já terminou o ensino médio, de fazer um curso técnico através da modalidade subsequente. Estão abertas as inscrições para dois cursos presenciais; o técnico em meio ambiente e o técnico em administração. São ofertadas 90 e 45 vagas respectivamente.

Os interessados devem acessar o site: sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel. As inscrições estão abertas até o próximo dia 02 de Março exclusivamente pelo internet.

Prefeitura de Itapetim entrega fardamento a alunos da Creche Criança Feliz

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na manhã desta sexta-feira (01/08), a entrega do fardamento a alunos, monitores e demais servidores da Creche Criança Feliz, que atende diariamente aproximadamente 100 crianças com idades entre dois e seis anos. A iniciativa do governo do prefeito Arquimedes Machado foi aprovada pela mãe […]

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na manhã desta sexta-feira (01/08), a entrega do fardamento a alunos, monitores e demais servidores da Creche Criança Feliz, que atende diariamente aproximadamente 100 crianças com idades entre dois e seis anos.

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A iniciativa do governo do prefeito Arquimedes Machado foi aprovada pela mãe do aluno Isaque Natan, de 4 anos. De acordo com Adriana Rodrigues de Araújo, a entrega do fardamento é de muita importância, pois identificará os alunos e representará uma maior economia de roupas para os pais.

A secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, participou da entrega do fardamento, e pontuou as ações do governo do prefeito Arquimedes Machado a fim de melhorar os serviços da Creche Criança Feliz. “Nossa intenção é fazer muito mais, para ver nossas crianças bem assistidas”, ressaltou.

A Creche Criança Feliz é mantida pela Secretaria de Ação Social e recentemente passou por uma reforma que contemplou banheiros, cozinha e secretaria. Segundo a diretora Maria das Neves, os espaços ganharam pisos de cerâmica e uma nova pintura, além de novos equipamentos.

Josildo Sá não vem para Baile Municipal. FUNDARPE fez confusão, diz Prefeitura

Artista foi anunciado mas tinha outra agenda. Outro nome deve ser anunciado ainda hoje Um erro da Fundarpe, que anunciou o cantor Josildo Sá para o Baile municipal sem o ok do artista, gerou uma mudança no nome da atração que virá ao município na noite deste sábado. É o que diz a Prefeitura. Contrariada, […]

Artista foi anunciado mas tinha outra agenda. Outro nome deve ser anunciado ainda hoje

Um erro da Fundarpe, que anunciou o cantor Josildo Sá para o Baile municipal sem o ok do artista, gerou uma mudança no nome da atração que virá ao município na noite deste sábado. É o que diz a Prefeitura. Contrariada, a equipe do governo estaria buscando resolver o imbróglio.

A equipe da Secretaria de Cultura só soube do rolo porque entrou em contato com o artista para ter detalhes sobre o perfil de equipamentos de som exigidos para sua apresentação. Foi quando  Josildo informou que já tinha outro compromisso na sua agenda. “Não estou sabendo de nada”, disse espantado.

Representantes da gestão tentaram a todo custo reverter a situação, mas Josildo disse que o compromisso firmado era inadiável. O que se sabe é que a Fundarpe tinha a data para o artista em aberto, quando ele tinha fechado o compromisso direto, sem passar por eles.

Outro problema foi de comunicação. A responsável pelo contato teria informado o compromisso ao artista via WhattsApp e ele não teria visualizado. Pior que toda a mídia institucional já estava na rua…Agora, outro nome deverá ser anunciado em instantes.

A Orquestra Show de Frevo e a banda Expresso Folia estão confirmadas. O baile será no espaço Wilson Brito, na Pousada de Brotas. A festa estava ameaçada de não acontecer tendo em vista a crise financeira.

As mesas estão sendo vendidas a R$ 100, através dos telefones 87-99902 1020 (Henrique) e 87-99650 7944. Ingressos individuais custarão R$ 20  e podem ser adquiridos no dia e local do evento.

Afogados: Educação ganha veículos

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, entregou as chaves de novos veículos para serem utilizados no trabalho diário da Secretaria Municipal de Educação. Foram entregues um caminhão Ford F-4000, com capacidade de carga de 3,9 toneladas, para ser utilizado no transporte da merenda escolar. Como foi adquirido com recursos próprios, o caminhão também […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, entregou as chaves de novos veículos para serem utilizados no trabalho diário da Secretaria Municipal de Educação.

Foram entregues um caminhão Ford F-4000, com capacidade de carga de 3,9 toneladas, para ser utilizado no transporte da merenda escolar. Como foi adquirido com recursos próprios, o caminhão também poderá, eventualmente, ser utilizado em outras atividades da secretaria, caso surja a necessidade.

Além do F-4000, o Prefeito também entregou um veículo pick-up Mitsubishi L-200, para o setor de materiais da secretaria, além de uma moto Honda fan 125 cilindradas, com reboque, para o transporte de pequenos volumes. O investimento total, com recursos próprios, foi de 274 mil Reais na aquisição dos veículos.

“Esses veículos irão ajudar o trabalho diário da secretaria de educação, sobretudo no transporte da merenda escolar, uma vez que mesmo sem aulas presenciais, estamos garantindo a merenda para as famílias em situação de maior vulnerabilidade. Além de uma conquista importante, esses veículos reforçam a nossa frota, que é um patrimônio da nossa população,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A entrega foi acompanhada pela Secretária de Educação, Wivianne Fonseca, pela adjunta, Maria José Acioly, vereadores César Tenório, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Raimundo Lima, além de diversos outros integrantes da gestão.