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Custódia: pré-candidatos deverão cumprir normas sanitárias, diz MPPE

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria da 65ª Zona Eleitoral em Pernambuco (Custódia),  recomendou aos pretensos candidatos a cargos municipais em Custódia que cumpram os decretos e normas sanitárias tanto do governo estadual como da prefeitura de Custódia relacionados à prevenção e contenção do novo coronavírus.

Dessa forma, os candidatos deverão utilizar necessariamente máscaras de proteção e não estimularem ou fazerem aglomerações e reuniões em vias públicas. Conforme determinado pela Lei Estadual de nº 16.918, de 18 de junho de 2020, todos aqueles indivíduos que tenham que sair de suas residências e circular pelas vias públicas para exercer suas atividades ou adquirir serviços e produtos essenciais devem utilizar a proteção facial (mesmo que artesanal).

Embora a Lei Federal n.º 14.019/2020 tenha retirado a obrigatoriedade do uso da proteção facial em algumas situações, o MPPE lembra que prevalece o conjunto de medidas que é mais protetivo à saúde.

Por sua vez, a prefeitura de Custódia deverá reunir uma equipe de profissionais (fiscais da vigilância sanitária, agentes fixados em barreiras sanitárias e demais servidores) para conscientizar, fiscalizar e/ou multar, caso necessário, cidadãos e comerciantes que não estiverem cumrpindo as normas sanitárias de prevenção à Covid-19.

O promotor de Justiça Eleitoral de Custódia, Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, ressaltou ainda que, caso persista a recusa no uso da proteção facial e o estímulo às aglomerações, a Polícia Militar também poderá atuar conduzindo os infratores à Delegacia para apuração dos procedimentos policiais pertinentes.

A Recomendação de nº 10/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última sexta-feira (24).

Outras Notícias

Gonzaga Patriota recebe duas importantes comendas neste final de semana

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) recebeu neste final de semana duas importantes comendas: Comenda Amigo do CPOR de Recife e a Comenda Parlamentar Amigo da Fundação Altino Ventura.  O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva – CPOR do Recife completou 81 anos e realizou uma cerimônia que foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Comandante […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) recebeu neste final de semana duas importantes comendas: Comenda Amigo do CPOR de Recife e a Comenda Parlamentar Amigo da Fundação Altino Ventura.

 O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva – CPOR do Recife completou 81 anos e realizou uma cerimônia que foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife, o Coronel de Infantaria Paulo Cícero Jacinto de Menezes.

A cerimônia foi prestigiada, ainda, pelos Comandantes das Organizações Militares da Guarnição de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, integrantes da Associação dos Oficiais da Reserva do Exército/Recife e amigos do Centro.

 A segunda premiação foi a Comenda Parlamentar Amigo da Fundação Altino Ventura. A instituição pernambucana fez um reconhecimento público a todos os parlamentares que a ajudam na destinação de emendas ao Orçamento Geral da União.

 A Fundação Altino Ventura se tornou ao longo dos seus 28 anos de história, uma entidade de referência em atenção à saúde ocular para as regiões Norte e Nordeste do Brasil. Em suas unidades no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Arcoverde e Salgueiro, já realizou mais de 7 milhões de procedimentos, superando a marca de 180 mil cirurgias, 2,7 milhões de consultas e 21 mil procedimentos na Unidade Móvel Cirúrgica Inácio Cavalcanti. Tudo isso sem contar com a emergência de 24 horas, que atende em média de 650 pacientes por dia.

 Patriota agradeceu a homenagem que recebeu das duas instituições:

“As duas instituições meu muito obrigado pelo reconhecimento e a certeza que continuarei esse trabalho de ajuda às sérias e comprometidas instituições do nosso país”, disse.

Deputado Zeca Cavalcanti alerta para desestruturação de órgãos federais

“A bancada do nordeste na Câmara não pode permitir o sucateamento da Codevasf, Dnocs e da Sudene. Os parlamentares nordestinos precisam defender, no Plenário da Câmara, ações que garantam o desenvolvimento do semiárido”. Esta foi a declaração do Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), dada hoje (09.07), ao avaliar o resultado das cinco audiências públicas realizadas pela […]

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“A bancada do nordeste na Câmara não pode permitir o sucateamento da Codevasf, Dnocs e da Sudene. Os parlamentares nordestinos precisam defender, no Plenário da Câmara, ações que garantam o desenvolvimento do semiárido”.

Esta foi a declaração do Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), dada hoje (09.07), ao avaliar o resultado das cinco audiências públicas realizadas pela Comissão, durante o primeiro semestre de 2015.

Zeca Cavalcanti destacou a importância da união da bancada do Nordeste para fortalecer os órgãos federais que desenvolvem ações de convivência com a seca no semiárido nordestino.

“Defender o fortalecimento do banco do Nordeste é uma bandeira do nosso mandato”, ressaltou o parlamentar em audiência pública realizada nesta quinta-feira (9), com o diretor da Associação de Municípios de Pernambuco (AMUPE) e prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa;, e o Especialista em Recursos Hídricos da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Flávio José d Castro Filho, para debater o abastecimento hídrico e a convivência com a seca.

TCE julga regular Auditoria Especial da Prefeitura de Iguaracy

Por André Luis A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), concluiu a análise da Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy, referente ao exercício financeiro de 2020.  O processo, sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, focou em examinar os controles, licitações, contratos e despesas […]

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), concluiu a análise da Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy, referente ao exercício financeiro de 2020. 

O processo, sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, focou em examinar os controles, licitações, contratos e despesas do município, avaliando principalmente os critérios de legalidade, finalidade pública e economicidade.

Após uma análise criteriosa, a Segunda Câmara do TCE-PE, julgou regular com ressalvas o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade de interesse do prefeito, Zeinha Torres.

Santa Terezinha: Polícia Civil prende homem acusado de homicídio em Lagoa de Mizael

Acusado matou, degolou e decepou vítima com golpes de enxada. Crime aconteceu em março. Na tarde desta terça-feira (3), policiais civis da 172ª Circunscrição Policial de Santa Terezinha-PE, coordenados pelo Delegado Especial de Polícia Edson Augusto Lins de Andrade, cumpriram mandado de prisão temporária contra D.A.B.L. O acusado foi preso após o exitoso trabalho de […]

Acusado matou, degolou e decepou vítima com golpes de enxada. Crime aconteceu em março.

Na tarde desta terça-feira (3), policiais civis da 172ª Circunscrição Policial de Santa Terezinha-PE, coordenados pelo Delegado Especial de Polícia Edson Augusto Lins de Andrade, cumpriram mandado de prisão temporária contra D.A.B.L.

O acusado foi preso após o exitoso trabalho de monitoramento dos policiais civis da Delegacia de Santa Terezinha, sob o comando do delegado Edson Augusto.

O mandado foi expedido pelo Juiz de Direito Plantonista do Plantão Judiciário da Comarca de Afogados da Ingazeira.

D.A.B.L é acusado de assassinar a vítima Edson Nilton dos Santos com golpes de enxada, inclusive degolando a cabeça e decepando um dos pés da vítima. O fato aconteceu no dia 20 de março de 2022, no Sítio Lagoa de Mizael, zona rural da cidade de Santa Terezinha.

Informações dão conta que após o crime, o Imputado passou a aterrorizar os moradores do Sítio Lagoa de Mizael e sítios circunvizinhos, até que nesta terça-feira, o efetivo policial da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha, conseguiu captura-lo quando ele se encontrava em uma plantação de milho na localidade onde ocorreu o crime, tendo o imputado tentado empreender fuga, porém, foi alcançado e presos pelos policiais civis.

Segundo o blog apurou, o acusado chegou a resistir a prisão. Ainda segundo informações D.A.B.L tem seis passagens pela polícia.

Segundo Delegado Especial de Polícia, titular da 172° de Santa Terezinha, Edson Augusto, o imputado ficará sob custódia da Polícia Civil, devendo ser oportunamente apresentado à Audiência de Custódia no Polo da cidade de Afogados da Ingazeira.

Petrolina é a cidade que mais gera emprego no interior de Pernambuco

Na contramão de Pernambuco (que teve o pior desempenho entre os estados do Brasil), Petrolina foi uma das poucas cidades da região com saldo positivo na geração de emprego em fevereiro de 2019. O município sertanejo foi campeão no interior e o terceiro que mais abriu vagas de trabalho nesse período, 2.200, atrás apenas do […]

Na contramão de Pernambuco (que teve o pior desempenho entre os estados do Brasil), Petrolina foi uma das poucas cidades da região com saldo positivo na geração de emprego em fevereiro de 2019.

O município sertanejo foi campeão no interior e o terceiro que mais abriu vagas de trabalho nesse período, 2.200, atrás apenas do Recife e Jaboatão, cujas populações são superiores. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), estudo produzido pelo Ministério da Economia e foram divulgados nesta segunda-feira (25).

A cidade sertaneja teve saldo geral positivo em fevereiro de 442 empregos, resultado obtido quando se subtrai o número contratações (2.200) das demissões (1.758). O quantitativo para o prefeito Miguel Coelho ainda não é o ideal, mas sinaliza que Petrolina consegue produzir mais que a média no Estado e tem uma perspectiva de crescimento para os próximos meses. “Nossa cidade foi a única do interior que obteve um saldo positivo relevante, quatro vezes superior à segunda.  Isso num cenário estadual muito negativo, mostrando que nossa cidade segue resistindo e crescendo”, justifica.

A explicação do prefeito se ampara nos dados gerais de Pernambuco. O Estado teve o pior desempenho no País, com um saldo negativo em fevereiro de 12.396 demissões. O cenário nacional, contudo, apresenta perspectiva positiva, visto que o Brasil gerou 1,4 milhão de empregos e saldo positivo de 173 mil, no mês passado, obtendo o melhor desempenho desde 2014.