O fato e a foto: Fredson Brito tem encontro com vereadores

Proposta que pretende obrigar prefeituras a aplicar 10% dos recursos recebidos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em medidas de enfrentamento à violência nos municípios recebeu sinal verde da Comissão de Justiça.

Nesta terça (24), os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1550/2017, de autoria de Aluísio Lessa (PSB), com alterações sugeridas pelo relator da matéria, Romário Dias (PSD).

Pela proposição, poderão contar com reforço ações de melhoria da iluminação pública e instalação de câmeras de monitoramento, além da compra de materiais, viaturas e armas não letais para as guardas municipais. Já a aquisição de armas de fogo com dinheiro do FEM, de acordo com o texto, fica “terminantemente proibida”.

A ideia de assegurar investimentos mínimos em segurança pública nas cidades já havia sido debatida pelo colegiado na semana passada. Na ocasião, parlamentares levantaram a necessidade de que a matéria determinasse, detalhadamente, a quais áreas os recursos poderiam ser destinados. “Após os debates, chegamos à melhor redação, de maneira a garantir que os fins do projeto sejam alcançados e sejam entregues os resultados esperados”, explicou Romário Dias.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, na Reunião Plenária desta quarta (6), ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, e ao Governo do Estado para que seja revista a taxa de saneamento cobrada em municípios do Interior.

Pela norma vigente, as tarifas dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários podem variar entre 40% e 100% sobre o valor da tarifa da água, levando em consideração a qualidade do serviço prestado.

“Existem municípios que vivem ainda numa situação bastante difícil no que diz respeito a esse tipo de serviço, e já se está cobrando 80%. Em Parnamirim (Sertão Central), as pessoas que tinham a conta da água de R$ 100 passaram a pagar R$ 180 depois de implantado o serviço. É necessário que esses valores sejam revistos no Interior, onde as pessoas vivem de maneira mais precária”, pontuou.

Presidente da Câmara tem sido anteparo da vergonha 

O autoritarismo do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos ) ao acionar a polícia legislativa para retirar à força o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da cadeira da presidência e a aprovação projeto de lei da Dosimetria, que substituiu a anistia ampla, na madrugada da terça-feira (9), provocou uma enxurrada de memes com críticas nas redes sociais.

Imagens gravadas com celulares por parlamentares presentes no plenário mostraram a truculência com que foi tratado o deputado Glauber Braga e sua esposa, deputada Sâmia Bomfim (PSOL‑SP). A imprensa, por sua vez, foi impedida de acompanhar de perto a situação, sendo retirada do plenário durante o confronto também pela polícia legislativa.

Após o ocorrido, a Câmara aprovou o projeto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade – SP), prevê apenas a redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais presos por participação nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Nas redes, os memes direcionaram, com a utilização do humor, críticas ao deputado Hugo Motta. Frases como “Congresso inimigo do povo”, “Sem anistia”, “Sem dosimetria”, “Congresso sindicato do crime” e “Chega de impunidade” foram muito utilizadas por usuários.

Não há novidade no modus operandi de Motta. Foi eleito com maioria do Centrão e Direita – os outros setores não tinham opção- justamente para isso, blindar os pares das polêmicas e escândalos. Age como anteparo da rejeição. Foi assim com Eduardo Cunha, Arthur Lira,  dentre outros nomes.

Problema é que um Congresso até hoje não conseguiu se distanciar tanto das pautas da sociedade. Orçamento secreto,  PEC da Bandidagem, da Devastação,  da Anistia, busca por mais privilégios e aumento no número de parlamentares,  dentre outras questões que só encontram amparo na falta de decoro, de vergonha,  de decência. E um parlamento com essa imagem precisava de um presidente à altura,  ou à sua baixeza: isso explica Hugo Motta.

Proporcionalidade

O prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves (PSDB) não se pronunciou oficialmente sobre a ida de vereadores da base para apoio a João Campos.  Mas interlocutores dizem que essa questão é fácil de equacionar. “Se está 100% com ele, o tratamento é um. Se não,  a recíproca é verdadeira”, disse um aliado. Pedro Alves apoia Raquel Lyra. Pra bom entendedor…

Wal no Debate

O Deputado Estadual Waldemar Borges,  nome apoiado pelo prefeito Sandrinho Palmeira, finalmente estará em Afogados da Ingazeira. Quarta-feira participa do Debate das Dez,  do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú.

Deus me livre

Em Serra Talhada,  a prefeita Márcia Conrado fez uma cirurgia de urgência para tratar uma apendicite e, segundo aliados, se recupera bem. Pra Coluna não perder a piada, a versão é que só de imaginar que, a depender do período de afastamento,  Faeca Melo poderia assumir,  Conrado vem se recuperando em tempo recorde.

O Arco para o interior

O Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco,  André Teixeira Filho,  deu exemplo do impacto do novo Arco Metropolitano quando estiver pronto. “Todo caminhão que vem do interior sentido 232, sentido Petrolina,  Serra Talhada,  Arcoverde,  Salgueiro,  chegando por Caruaru,  não precisará mais entrar no Recife. Ele vai pegar por Moreno e já vai sair direto no Cabo, podendo seguir direto para o Sul do país ou direto pra Suape.

Facão da ignorância

O Deputado Abimael Santos foi às redes negae que tenha ameaçado a governadora Raquel Lyra em a postagem de facão em punho. “O facão integra sua já conhecida série de fiscalizações”, justificou em nota. De fato ele costuma usar a ferramenta em seus posts. Resumindo,  é só mais do populismo barato e idiotice em que nos enfiamos.

Contra

João Campos expressou descontentamento com o PL da Dosimetria. “Não é adequado, não é correto. Estava lendo hoje uma matéria, e Fernandinho Beira-Mar, Marcola e outros grandes criminosos vão ser beneficiados com uma lei dessa. Como é que um negócio desse é bom?”, argumentou. “O conteúdo é controverso e a forma é controversa. Você tem a prisão de um ex-presidente, o anúncio de candidatura do filho dele e um projeto sendo aprovado na Câmara de 3 horas da manhã. Não é saudável”, concluiu.

Raquel pode voltar

O blogueiro Júnior Finfa ouviu de nomes da Casa Civil na “Confra da Governadora” que há uma possibilidade de que Raquel Lyra ainda venha ao Sertão do Estado antes do fim do ano. As cidades escolhidas e a agenda estariam em análise.

O silêncio de Madalena 

Com o prefeito Zeca Cavalcanti avaliado e com a passividade de quem não se comunica com a sociedade desde que perdeu as eleições,  Madalena Britto deve sofrer nova derrota para os candidatos apoiados pelo gestor, os irmãos Gouveia. Zeca ainda vai buscar fazer Raquel majoritária. A esperança de Madalena reside na eleição de João Campos. Ela apoia Diogo Moraes e Felipe Carreras.

Frase da semana:

“O cara que não aprendeu a descascar banana não pode querer fazer nada mais”.

Do presidente Lula em Belo Horizonte,  criticando o governador de Minas, Zema, por outro lado crítico contumaz do seu governo.

Inscrição e renovação no CPC é etapa obrigatória para submissão de projetos em um dos cinco editais publicados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, no final de 2019

Os produtores culturais de Pernambuco que têm interesse em apresentar projetos para os editais do Funcultura divulgados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, atualmente em curso, têm até o dia 31/1 para cumprir etapa obrigatória para submissão de projetos: inscrição ou renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC). É possível fazer o procedimento pessoalmente ou pelos Correios.

Os produtores que decidirem efetuar a inscrição ou renovação pessoalmente devem comparecer ao setor de atendimento do Funcultura, na sede da Fundarpe (Rua da Aurora, 457, Boa Vista, Recife/PE), mesmo endereço que deverá ser usado para envio da documentação pelos Correios. No ato da inscrição, na sede da Fundarpe, os interessados deverão apresentar os documentos originais, além das cópias. No caso de documentação enviada pelos Correios, é necessário que esteja autenticada em cartório.

É pré-requisito fundamental para concorrer ao incentivo do Funcultura estar inscrito no CPC. Para se manter em situação regular, o produtor deve atualizar anualmente o cadastro. O artista pode atuar como produtor, mas também precisa se inscrever no CPC. Aqueles que não tiverem cadastro renovado ficam impedidos de participar dos editais do Funcultura.

SUBMISSÃO DE PROJETOS – O período de inscrições de projetos para o 12º edital do Funcultura Audiovisual, que destinará R$ 9,28 milhões para iniciativas aprovadas nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão, inicia-se no dia 3 de fevereiro e segue até o dia 14 de fevereiro de 2020. Já para a 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual, os projetos deverão ser protocolados no período de 17 de fevereiro a 3 de março de 2020. Esse segundo edital destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: curta e média-metragem, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os Pernambucos, games, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie/webcanal.

O edital do Funcultura Geral irá disponibilizar o montante de R$ 15.680 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, Teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Os projetos poderão ser protocolados no período de 14 de abril a 30 de abril de 2020.

Outro edital que está também com inscrições abertas é o Microprojeto Cultural. O objetivo deste edital é fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O certame é voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Está sendo disponibilizado o montante de R$ 640 mil para os projetos do edital, com um limite de R$ 15 mil por projeto. As inscrições vão de 9 a 20 de março de 2020.

Também está no ar o 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2019/2020. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4.160 milhões para diversas categorias do segmento: Circulação (R$ 920 mil), Festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 30 de março a 13 de abril de 2020.

“O Funcultura é hoje uma das mais importantes ferramentas de fomento à cultura do estado. É um compromisso do Governo de Pernambuco com toda produção artística, por isso todos os anos buscamos democratizar mais o acesso a esta ferramenta. O Ciclo de Capacitações acontece com este objetivo. A renovação do Cadastro de Produtor Cultural também aumenta a cada ano, indicando a entrada de novos proponentes que se qualificam para acessarem o Funcultura”, coloca Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

Para ter acesso a todos os editais do Funcultura, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais.

CICLO DE CAPACITAÇÕES – Com o objetivo de facilitar o acesso e disponibilizar capacitação na elaboração de projetos culturais para Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE), o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, promoverá ao longo deste final do mês de janeiro e início de fevereiro uma série de atividades formativas em 18 cidades pernambucanas. Trata-se do Ciclo de Capacitação do Funcultura que, a partir desta segunda-feira (20), desembarca nos municípios de Carpina e Palmares. As formações são gratuitas e, para participar, basta que os interessados compareçam ao local, no dia agendado (ver lista completa abaixo).

“A ideia do Ciclo de Capacitação é fortalecer a política cultural do Estado de forma ampla, potencializando as transversalidades, diversidades e intersetorialidades da cultura, incentivando a formação de um ambiente criativo, aberto a novas ideias, desencadeador de inovações, do livre pensar e de novas formas para aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos”, ressalta o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, sobre a iniciativa.

Neste primeiro momento, o foco das capacitações serão os dois editais do Funcultura Audiovisual e o Edital de Microprojetos Culturais, lançados em dezembro do ano passado. “Como cada edital apresenta exigências e características bem específicas, no Ciclo de Capacitação, os proponentes, artistas e produtores culturais terão a chance de esclarecer dúvidas e, mais do que isso, conhecer as mudanças que são feitas a cada ano nos editais, a fim de aprimorá-los e torná-los mais acessíveis”, conta Aline Oliveira, superintendente do Funcultura.

Microprojeto Cultural – Em sua segunda edição, o edital tem como objetivo fomentar atividades artístico-culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do produtor e criador no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O edital é voltado exclusivamente para jovens e adultos de 18 a 29 anos, como forma de estimular novos produtores.

Os encontros do Ciclo de Capacitação do Microprojeto Cultural acontecem sempre das 9h às 18h Já passou por Carpina (dia 20/1), Goiana (dia 21/1), Vitória de Santo Antão (dia 22/1), Cabo de Santo Agostinho (dia 23/1), Recife (dia 25/1) e Serra Talhada (dia 27/1). Passará ainda por Arcoverde (dia 29/1), Belo Jardim (dia 30/1) e Limoeiro (dia 31/1).

Audiovisual – Lançados em dezembro do ano passado, os dois editais do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco vão injetar mais R$ 18,5 milhões na cadeia do audiovisual pernambucana. O 12º edital Funcultura 2019, como está sendo chamado, destinará R$ 9,28 milhões para os projetos aprovados nas categorias de Longa-Metragem e Produtos para TV. O segundo edital é a 13ª edição do Funcultura Audiovisual 2019-2020 e destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: Curta e Média-Metragem, Difusão, Formação, Desenvolvimento do Cineclubismo, Revelando os Pernambucos, Games, Pesquisa e Preservação, Desenvolvimento de Longa-Metragem, Desenvolvimento de Produtos para TV, Obra Seriada de Curta Duração, Finalização e Distribuição de Longa-Metragem e Websérie/Webcanal.

O Ciclo de Capacitação dos dois editais já contemplou as seguintes cidades: Palmares (dia 20/1), Camaragibe (dia 21/1), Nazaré da Mata (dia 22/1), Orobó (dia 23/1), Recife (dia 24/1) e Triunfo (dia 27/1). As próximas paradas serão em Afogados da Ingazeira (dia 28/1), Tabira (dia 29/1), Garanhuns (dia 31/1) e Caruaru (dia 1º de fevereiro).

Ciclo de capacitação regionalizada de microprojeto cultural

Até 31 de janeiro de 2020 | 9h às 18h

Arcoverde

Dia 29/1 (quarta-feira) | Local: Auditório da Secretaria de Educação e Esportes (R. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque s/n, Centro – ao lado da Prefeitura de Arcoverde)

Belo Jardim

Dia 30/1 (quinta-feira) | Local: Secretaria de Cultura (Av. Coronel Antônio Marinho, n°260, Ayrton Maciel – Belo Jardim – PE)

Limoeiro

Dia 31/1 (sexta-feira) | Local: Centro de Criação Galpão das Artes (Rua Vigário Joaquim Pinto, nº 465 – Limoeiro – PE)

Ciclo de capacitação regionalizada do Funcultura audiovisual

Até 1º de fevereiro de 2020 | 9h às 18h

Afogados da Ingazeira

Dia 28/1 (terça-feira) | Local a definir

Tabira

Dia 29/1 (quarta-feira) | Local a definir

Garanhuns

Dia 31/1 (sexta-feira) | Local: Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti (Praça Dom Moura s/n, São José, Garanhuns – PE)

Caruaru

Dia 1º de fevereiro (sábado) | Local a definir

Serviço da Renovação do cadastro de Produtor Cultural (CPC)

Inscrição ou Renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) até 31 de janeiro (sexta-feira)

Atendimento do Funcultura presencial: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.

Telefones: (81) 3184-3023 / 3184-3026

E-mail: [email protected]

A Secretaria de Saúde de Sertânia incluiu, após recomendação do Ministério da Saúde, no calendário de imunização, a vacina contra a febre amarela. A proteção é voltada para pessoas que têm entre 9 meses e 59 anos.

Esse público deve procurar o Centro de Saúde da Mulher e da Criança para receber a dose. O local funciona das 7h às 12h e das 14 às 17h. As crianças que têm entre 9 meses e 4 anos precisam tomar duas doses da vacina. A partir dos 5 anos é necessária apenas uma. Quem está nesse grupo e já foi vacinado está imunizado.

A dose é contraindicada para gestantes, mulheres que estão amamentando crianças que têm até 6 meses de vida, pessoas com alergia grave a ovo e indivíduos que tenham doenças autoimunes ou em tratamento com quimioterapia/radioterapia.

Quem vai fazer viagem internacional precisa se imunizar pelo menos 10 dias antes. A febre amarela causa sintomas como dor de cabeça, vômitos e dores musculares e é transmitida pelos mosquitos Hemagogus e Sabethes.