Prefeito acusado de travar chegada de equipamento em Floresta

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou os resultados da auditoria e fiscalização do Tribunal de Contas sobre o transporte escolar ofertado pelos municípios Pernambucanos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira ficou em primeiro lugar na qualidade do serviço no Sertão do Pajeú. E em sexta colocação, no ranking de todo o Estado. 

Os auditores e fiscais do Tribunal avaliaram itens de segurança como qualidade dos pneus, cintos de segurança, condições dos extintores, tacógrafos, habilitações regulares e cursos específicos realizados pelos condutores dos veículos. 

A ação de fiscalização é fruto do projeto “transportando o nosso futuro”, realizado pelo TCE, em parceria com cinco municípios – Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Buíque, Pombos e Gravatá – que promoveram ações de capacitação com seus condutores e receberam  orientações dos técnicos do tribunal, entre março e novembro de 2021.

“Fiquei muito feliz com o resultado, que é um esforço de nossa gestão de, não só atender às normas técnicas desse importante órgão de fiscalização que é o TCE, mas sobretudo de garantir aos nossos alunos um transporte escolar gratuito e de qualidade,” destacou o prefeito, que desde o início de sua gestão tem investido para melhorar a qualidade da educação pública de Afogados, valorizando os profissionais da educação, com o pagamento do piso salarial, o rateio do FUNDEB, obras de melhorias na infraestrutura das Escolas, com reformas e ampliações, merenda e transporte de qualidade, atestados pelo Tribunal de Contas, com avaliações bastante positivas.

“Vamos continuar trabalhando para implementar ainda mais conquistas para a educação de nossas crianças e adolescentes,” finalizou Sandrinho. 

Publicação no Diário Oficial confirma reforma de sentença; União Brasil garante permanência de seus vereadores na Câmara.

PRIMEIRA MÃO

Embora o desfecho do julgamento já fosse aguardado pelos bastidores políticos, a formalização veio a público nesta quinta-feira (5). O Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PE publicou o acórdão que encerra a disputa sobre a validade da chapa do partido União Brasil em São José do Egito, referente às eleições de 2024.

Com a circulação do documento nesta quinta, os efeitos da decisão de segunda instância tornam-se oficiais. O Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença da 68ª Zona Eleitoral, que anteriormente havia determinado a cassação de toda a chapa proporcional. O acórdão agora publicado afasta qualquer risco imediato de perda de mandato para os vereadores eleitos pela legenda.

O ponto crucial do documento, que agora serve de base jurídica, é a aplicação do princípio in dubio pro sufragio. O Tribunal entendeu que não basta a suspeita: para cassar mandatos e anular votos, a prova de “candidatura laranja” precisa ser robusta e inquestionável — o que não ficou demonstrado no processo.

O que muda na prática com o DJE de hoje:

Fim da Inelegibilidade: As candidatas Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira têm suas fichas limpas restauradas quanto aos fatos deste processo.

Segurança para os Eleitos: Os mandatos dos vereadores do União Brasil estão preservados, sem necessidade de novos cálculos de quociente eleitoral.

Precedente Jurídico: A decisão reforça o entendimento de que baixa votação ou falta de gastos em campanha não configuram fraude de forma automática.

O processo (nº 0600328-48.2024.6.17.0068) teve como relator para o acórdão o Desembargador Washington Amorim. A decisão foi tomada por maioria, vencendo a tese de que a simplicidade da campanha das candidatas investigadas não poderia ser confundida com má-fé ou simulação.

Foto: Pixabay

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo uma campanha de incentivo ao aleitamento materno.

A campanha é coordenada pelo Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. 

Segundo Viviane Zuza, coordenadora da unidade, é preciso sempre incentivar a amamentação, por ser o leite materno o nutriente mais completo para a crianças, além de ser econômico e com benefícios para toda a vida do indivíduo. 

“Além dos benefícios protetores para as mulheres em relação a algumas doenças, inclusive o Câncer de mama. Precisamos de crianças nutridas, sadias e felizes. A amamentação representa um momento único de ligação, amor d carinho entre a mãe e o seu bebê,” destacou Viviane Zuza.

Em decorrência da pandemia, a campanha esse ano será através do incentivo para que mulheres possam divulgar em suas redes sociais fotos pessoais que mostrem o importante momento da amamentação, com a hastag #EuAmamento 

Serviço – O Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, funciona na rua Pedro Pires, 231. O serviço realiza, em média, 580 atendimentos por mês, dentre mulheres – gestantes e puérperas sobretudo – crianças e adolescentes. 

As especialidades oferecidas à população são pediatria, ginecologia, obstetrícia, nutrição e psicologia. 

São realizados nos recém-nascidos testes do pezinho, da orelhinha, da linguinha e do olhinho. As mulheres também têm acesso a exames como mamografia e eletrocardiograma.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que não vai comentar a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria feita pelo Ibope (CNI/Ibope) sobre os desempenhos do governo e do presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O levantamento, divulgado nesta sexta-feira, 31, mostra que a avaliação negativa do governo aumentou de 46% para 55%.

A avaliação positiva do governo Temer recuou de 13% para 10% e a regular recuou de 35% para 31%.

No levantamento, 73% dos entrevistados disseram desaprovar a maneira de Temer governar, ante 64% em dezembro.

O número de brasileiros que aprovam o jeito do presidente administrar caiu de 26% para 20% entre dezembro e março.

A confiança da população no presidente também diminuiu de 23% para 17%. O porcentual dos que não confiam no presidente aumentou de 72% para 79% entre as duas pesquisas.

Durante a manhã desta segunda-feira (09) a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou no Recife do ato público em apoio aos municípios realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe. O ato teve início na Assembleia Legislativa de Pernambuco e culminou em uma reunião com o governador Paulo Câmara, na sede do Governo.

A prefeita Madalena Britto esteve acompanhada do vice prefeito, Wellington Araújo; secretários municipais; as vereadoras, Luiza Margarida e Cleriane Medeiros e de lideranças da cidade, que formaram uma caravana. O grupo de Arcoverde se juntou aos 110 prefeitos de todo o estado que aderiram à paralisação proposta pela Amupe.

“Este protesto serve de alerta para que possamos todos caminhar juntos na luta pelos repasses justos para os nossos municípios”, declarou a prefeita. Madalena destacou ainda que Arcoverde vem fazendo o dever de casa e desde julho já fez cortes nos salários e nas despesas para continuar com todas as contas em dia.

Sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, o governador declarou que até o próximo dia 25 de novembro as parcelas atrasadas (do FEM 2013 e 2014) serão entregues a cada município. Ao todo serão cerca de R$ 30 milhões investidos em 161 projetos já apresentados e que devem beneficiar cerca de 102 municípios.