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Valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 6,5 milhões, em 2020, segundo levantamento de ONG. Novos valores seriam de 5,8 milhões, em meio à crise gerada pela Covid-19.

G1

Organizações não governamentais (ONGs) questionaram gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o aluguel de carros, na pandemia (veja vídeo acima). O valor, de quase R$ 6 milhões, foi alvo de denúncias. Nesta terça-feira (30), diante dos questionamentos, os deputados estaduais decidiram suspender a licitação por “questões administrativas”.

O edital da Assembleia Legislativa de Pernambuco previa um gasto de até R$ 5.825.950,32 com locadoras de carros.

De acordo com a ONG Cidadão Fiscal, um levantamento feito a partir dos dados do Portal da Transparência da Alepe, esse valor saiu de R$ 500 mil, em 2012, para R$ 2,1 milhões, em 2013. No ano seguinte, em 2014, foram R$ 2,7 milhões e, em 2015, R$ 2,9 milhões.

Em 2016, os deputados gastaram R$ 4,2 milhões em aluguel de carros e, em 2017, R$ 5,1 milhões. Esse valor diminuiu para R$ 4,6 milhões e, em 2019, voltou a subir, para R$ 6,1 milhões.

Mesmo com a pandemia e o trabalho remoto dos deputados e funcionários da Alepe, o gasto com aluguel de carros, em 2020, foi o maior registrado até então: R$ 6,5 milhões.

Entre 2012 e 2020, a empresa Barreto Santos LTDA venceu as licitações para esse tipo de serviço. Nesse período, os contratos com a Alepe somaram R$ 35,8 milhões.

O levantamento aponta, ainda, que os gastos com carros vão além do contrato de aluguel, já que os deputados também costumam alugar outros carros e pagar com verba de gabinete. Nesses casos, a empresa utilizada para esse tipo de serviço também foi a Barreto Santos.

Foram, nos últimos 10 anos, R$ 4,1 milhões referentes a aluguel de carros para 24 deputados estaduais. Esses serviços são contratados de forma individual, pelo gabinete. Quando se soma esse valor ao gasto com as licitações, a empresa recebeu da Alepe R$ 39,9 milhões.

Para Pedro Cunha, membro da ONG Cidadão Fiscal, o alto valor é desnecessário para o desempenho das atividades do Legislativo.

“Esse gasto impacta bastante o bolso do contribuinte, principalmente no momento em que a gente está passando, de crise econômica. É claro que essa licitação visa não só prover serviços que permitam a locomoção dos deputados, mas também permite um estilo de vida luxuoso, através de veículos que custam R$ 8 mil por mês”, afirmou.

A reportagem tentou contato com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), e com o primeiro-secretário, responsável pelos pagamentos da casa, Clodoaldo Magalhães (PSB), mas eles não quiseram se pronunciar.

Sobre o assunto, nas redes sociais, a deputada Priscila Krause (DEM) disse que o aluguel de carros deveria ser reduzido.

“Esse contrato anual de aluguel de carros para administradores e gabinetes da Alepe deveria sim ser reduzido. Em relação ao nosso mandato, não uso esse carro, mas o meu próprio veículo. O carro alugado é disponibilizado após solicitação de cada gabinete. Nunca solicitei e não vou solicitar”, disse Krause.

Também na internet, o mandato coletivo Juntas (Psol), informou que agendou uma reunião com a primeira-secretaria, que cuida das contratações, para propor a exclusão de itens de luxo do contrato, bem como a redução global do valor a ser pago.

“Desde nossa chegada à casa, em 2018, usamos um veículo básico, tipo passeio, exclusivamente como instrumento de trabalho, necessário para a nossa atuação em todo o estado de Pernambuco, para que possamos atender aos municípios do interior o estado, bem como as comunidades e territórios na Região Metropolitana, onde temos atuação político-legislativa”, disseram as co-deputadas.

As Juntas disseram, ainda, que não veem incoerência no uso do carro para trabalhar, mas “qualquer proposta que ultrapasse a locação de veículos utilitários e seguros, de uso específico para o trabalho político-parlamentar, será alvo” de questionamento.

Diante da repercussão, a ONG Meu Recife criou um site para que as pessoas possam questionar os gastos dos deputados.

“A gente lançou uma plataforma chamada ‘SUV na pandemia não’, em que estamos angariando e-mails, que param direto na caixa de entrada desses deputados, para que esse edital seja anulado imediatamente”, declarou Isabel Albuquerque, integrante do grupo.

Resposta

Em nota, a Alepe disse que os veículos são adquiridos por locação mediante uma decisão administrativa, considerando o custo benefício da manutenção da frota, e que a licitação prevê 83 veículos. Atualmente, o Legislativo dispõe dessa mesma quantidade de carros alugados à empresa Barreto Santos LTDA.

A Alepe disse, ainda, que a atuação dos deputados não parou durante a pandemia, e que, apesar do teletrabalho para as atividades parlamentares, é preciso, também, a ação dos deputados para atender às necessidades da população neste momento difícil.

O documento diz, ainda, que os deputados e servidores seguiram desenvolvendo ações na representação e fiscalização nos municípios, instituições e órgãos públicos, e que o critério adotado para a escolha dos modelos de carros está relacionado à natureza da atividade desenvolvida.

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras, está em fase final da reforma da Praça Central do Povoado de Placas de Piedade, uma demanda antiga dos moradores que agora está prestes a ser concluída.

A revitalização da praça inclui a instalação de novos bancos, proporcionando mais conforto e áreas de convivência para a população local. A iluminação também foi modernizada com a adoção de lâmpadas de LED, que garantem maior eficiência energética e melhor visibilidade durante a noite.

Além das melhorias na infraestrutura, a praça recebeu o plantio de diversas mudas de plantas, contribuindo para a estética e o meio ambiente do local. A inclusão de áreas verdes é uma resposta ao desejo da comunidade por um espaço mais agradável e natural.

Outro destaque da reforma são os novos quiosques, que servirão como pontos comerciais. Esses quiosques não apenas embelezam o espaço, mas também oferecem oportunidades de negócios para os moradores, fomentando a economia local e proporcionando um ponto de encontro para a comunidade.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a multa aplicada ao ex-prefeito de Betânia Mário Gomes Flor Filho por descumprimento de exigências relacionadas à regularização do transporte escolar do município.

A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte na quarta-feira (19), durante o julgamento do Recurso Ordinário nº 23100343-2RO001, sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O colegiado negou o recurso e manteve o Acórdão T.C. nº 2525/2025.

No julgamento original, o TCE-PE havia considerado parcialmente cumprido um Termo de Ajuste de Gestão firmado pela Prefeitura de Betânia para adequar o transporte escolar às normas da Corte.

Entre os pontos identificados pelo tribunal estava a ausência de autorização válida do Detran-PE para os 31 veículos utilizados no serviço, entre frota própria e terceirizada. O TCE apontou que a situação comprometia a verificação das condições de segurança e contrariava exigências do Código de Trânsito Brasileiro.

A defesa sustentou que o Termo de Ajuste de Gestão tem caráter corretivo e pedagógico e argumentou que houve avanços em outras obrigações, além de não ter sido demonstrada má-fé ou dano ao erário.

O entendimento não foi suficiente para afastar a penalidade. Segundo o relato do julgamento, o tribunal considerou que o ex-gestor tinha conhecimento das obrigações e dos prazos estabelecidos e não comprovou impedimento que justificasse a falta de regularização da frota.

A multa mantida é de R$ 5.506,93, correspondente a 5% do limite previsto no artigo 73 da Lei Orgânica do TCE-PE. A decisão do Pleno foi unânime.

Fonte: Causos & Causas
Foto: Reprodução/Instagram

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Em meio às divergências internas sobre a candidatura de Marília Arraes no Recife, o deputado federal Carlos Veras (PT) comentou sobre o assunto, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta sexta-feira (31). “Eu não vejo um projeto da Marília. Não podemos ter um projeto individual, precisamos de um projeto partidário”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a decisão deve respeitar as instâncias no Recife e no diretório estadual e deve ser feita depois de muito diálogo. Ele disse, no em tanto, que a exemplo de 2018, quando defendia a candidatura de Marília ao Governo do Estado e respeitou a decisão da executiva nacional, vai acatar o que foi decidido.

“Vou estar do lado do PT, do meu partido. Esse é um debate que vamos fazer nas instâncias: municipal, estadual e nacional para construir o que for melhor para o povo de Recife e de Pernambuco”, disse.

Na entrevista ele evitou dizer sua posição pessoal sobre a candidatura de Marília. “Nosso mandato é um mandato popular. A posição individual de Carlos Veras não pode se sobrepor”, ponderou.

Veras cobrou de seus colegas de partido que as discussões internas não sejam feitas por meio da imprensa, para preservar a unidade. “O PT sairá unido ou não na campanha de 2020? Esse é um debate que precisamos fazer internamente e falar menos na imprensa”, comentou.

Carlos Veras discorda do termo usado para definir a decisão do PT em 2018. “Marília não foi rifada, não aceitamos esse termo pejorativo. Houve uma decisão nacional sobre o que era o melhor caminho. Isso faz parte da construção partidária. Marília era vereadora, não foi candidata a governadora, mas saiu como a deputada mais votada do PT. Ela saiu grande desse processo”, avaliou, criticando a cobertura de setores da imprensa sobre a disputa no PT.

“Eu não aceito que fiquem me jogando contra a deputada Marília Arraes ou contra o senador Humberto Costa. Internamente vamos fazer esse debate para construir o melhor para o PT”, frisou.

“A gente tem que se preocupar mais com os direitos da classe trabalhadora que estão sendo atacados e destruídos. Somos o partido que mais faz esse debate interno. O que eu tenho pedido aos meus companheiros e companheiras do partido é que precisamos debater sobre as decisões tomadas. Não dá para tomar uma decisão sem dialogar”, concluiu.

Foto: Imagem ilustrativa

Homem foi preso em Betim na madrugada desta terça-feira (18). Gestação da criança foi interrompida nesta segunda (17).

G1-ES

O tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, foi preso por volta das 3h30 desta terça-feira (18) em Betim, em Minas Gerais.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), divulgou a informação em uma rede social na manhã desta terça.

“Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassados pela equipe segurança ainda hoje”, disse o governador do ES.

O suspeito de 33 anos será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.

O homem também já tinha passagem criminal por tráfico de drogas e esteve preso entre 2011 e 2018.

A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital em São Mateus se queixando de dores abdominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada.

A criança passou por um procedimento e interrompeu a gestação em Recife (PE) nesta segunda (17). Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. O procedimento foi concluído por volta das 11h e a menina passa bem.