Temer : 180 dias de retrocesso, diz Humberto

Aprovada com 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República ganhou o apoio fechado da bancada do PT no Senado. Mas, durante a sabatina de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares petistas cobraram do procurador-geral que as investigações do Ministério Público Federal (MPF) alcancem todos os partidos políticos indistintamente, sem blindagem a qualquer legenda, especialmente o PSDB.

Com base em documentos e nas delações premiadas conhecidas, os senadores questionaram Janot sobre a apuração de denúncias de corrupção cuja apuração está parada. Um dos casos levantados é o de recebimento de propinas por parte do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, derrotado na eleição presidencial do ano passado.

No começo da sabatina, afirmando ser imparcial no trabalho de investigação, Rodrigo Janot buscou um dito popular mineiro para mostrar que não protegia ninguém: “pau que dá em Chico, dá em Francisco”. Coube ao 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (AC), contraditar com ironia a afirmação: “pau tem dado em Chico, mas poupado Francisco, procurador”, disse, criticando, também, os vazamentos seletivos das delações premiadas, que deveriam correr em segredo de Justiça.

Fátima Bezerra (RN) solicitou ao procurador-geral que aprofunde, também, as investigações sobre a denúncia do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e de Alberto Yousseff – feita em delação premiada – de que teriam pago R$ 10 milhões ao então presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), falecido em 2014 e antecessor de Aécio Neves, para que a CPI da Petrobras, montada em 2009 no Senado, fosse enterrada. “Essa vultosa soma foi destinada a parlamentares com o intuito de esvaziar a CPI. Para onde foi todo esse dinheiro, destinado a vários parlamentares, sob a coordenação do presidente nacional do PSDB à época? Pergunto ao procurador: as investigações morreram com o acusado?”, questionou.

Os senadores do PT disseram estranhar, ainda, o fato de Aécio ser citado por um dos principais colaboradores da Operação Lava Jato e, mesmo assim, não está entre os investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o PSDB – que ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ação em que afirma ser propina a doação de R$ 7,5 milhões feita pela UTC à campanha da Presidenta Dilma – recebeu R$ 8,5 milhões da construtora e também não está sendo investigado pelo fato.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, que orientou a bancada a votar favoravelmente pela recondução de Janot, reforçou a reprovação dos parlamentares ao vazamento seletivo de delações que prejudicou uma série de candidatos nas eleições de 2014, sem que muitos deles sequer fossem alvos de investigação. “Houve pessoas que disputaram a eleição e perderam por uma pequena margem. Provavelmente, esse episódio influenciou na decisão do eleitorado”, declarou. “Outros candidatos, no entanto, tiveram seus nomes convenientemente preservados. Não foram prejudicados na eleição por delações criminosamente vazadas”, analisou.

Janot afirmou aos parlamentares que uma série de investigações segue em curso no âmbito do Ministério Público Federal. Apenas esta semana, 30 novas petições sigilosas foram depositadas no STF pelo procurador-geral pedindo a abertura de mais inquéritos.

O debate sobre representatividade e viabilidade eleitoral já começa a ganhar força em Arcoverde de olho nas eleições de outubro.

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (05),  levanto um dilema que deve marcar o cenário político local: apostar em candidatos da terra ou em nomes “estrangeiros”, que não são da cidade, mas chegam com maior estrutura e chances eleitorais?

Entre os nomes citados como possíveis representantes locais estão o farmacêutico e biomédico Olavo Bandeira e o odontólogo Warton Brito – cotados para disputar uma vaga de deputado estadual – além do vereador Luciano Pacheco, que aparece como possibilidade para deputado federal.

A discussão gira em torno de uma pergunta central: Arcoverde prioriza fortalecer nomes da cidade ou segue a lógica da viabilidade eleitoral?

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O Boletim mostra que a variante Delta no Brasil que, ao contrário do que ocorreu em diversos outros países, não implicou em um aumento exponencial dos indicadores da epidemia.

Divulgado nesta sexta-feira (23), o Boletim InfoGripe da Fiocruz confirma a tendência de queda dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. 

Cerca de 99% dos casos de SRAG com identificação laboratorial de vírus respiratório são referentes ao novo coronavírus. De acordo com os dados, apenas três estados apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a Semana Epidemiológica (SE) 37, período de 12 a 18 de setembro. 

São eles: Espírito Santo, Piauí e Rondônia. Dentre os demais, 12 apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. 

Além disso, seis unidades federativas apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Amapá, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Tocantins. 

Com base nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 20 de setembro, a análise traz informações por municípios, capitais, estados, regiões, microrregiões e macrorregiões de saúde. 

O Boletim traz para o debate a disseminação da variante Delta no Brasil que, ao contrário do que ocorreu em diversos outros países, não implicou em um aumento exponencial dos indicadores da epidemia. 

“Mesmo o Rio de Janeiro, principal fonte de preocupação nos últimos meses, já interrompeu essa tendência e registrou queda em semanas recentes”, observa o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Gomes ressalta que embora ainda não seja possível garantir “que o pior já passou”, ou sequer estabelecer com precisão o que levou a essa situação excepcional, o cenário atual é positivo. 

Entre as justificativas que poderiam explicar o porquê dessa diferença, ou seja, da variante Delta não ter avançado no país, cita a proximidade em relação aos picos recentes, e extremamente elevados em março e maio, o que fez com que o número de pessoas recentemente expostas e que ainda possuem algum nível de imunidade tenha sido relativamente alto.

Além disso, ele observa que a própria concomitância com o avanço gradual da vacinação, que foi inclusive acelerada nos últimos meses, impediu o avanço da nova variante. “Embora a cobertura de segunda dose ainda esteja distante do patamar considerado ideal para proteção coletiva”, afirma.

Além do arquipélago Fernando de Noronha e Camaragibe, na RMR, 94 municípios do interior do Estado fecharam o mês sem ocorrências de mortes criminosas em fevereiro . Os dados são da SDS.

Foram eles: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejinho, Buenos Aires, Buíque, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Camutanga Capoeiras, Carnaíba, Cedro, Condado, Correntes, Dormentes, Feira Nova, Ferreiros, Flores Floresta, Gameleira, Granito, Iati, Ibirajuba, Iguaraci, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Itaquitinga, Jataúba, Jatobá, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Limoeiro, Macaparana, Machados, Mirandiba, Moreilândia, Orobó, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira, Poção, Primavera, Quixaba, Riacho das Almas, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São João, Serra Talhada, Serrita, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes e Xexéu.

Com dois meses consecutivos com zero registro, 52 municípios, incluindo Fernando de Noronha não registraram CLVIs.

São eles: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Brejinho, Buenos Aires, Cabrobó, Cachoeirinha, Camutanga, Capoeiras, Cedro, Floresta, Granito, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Itambé, Jatobá, Joaquim Nabuco, Jupi, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Moreilândia, Ouricuri, Palmeirina, Parnamirim, Poção, Quixaba, Sairé, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz Santa, Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, Serrita, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Triunfo, Tupanatinga Tuparetama, Vertente do Lério e Vertentes.

Começou nesta quinta-feira (6) uma operação para combater a obstrução de calçadas por mercadorias expostas, placas de propaganda, cones e veículos em Tabira. A fiscalização é realizada após série de reclamações de pedestres.

O Ministério Público de Pernambuco, Fiscais de Postura, Obras e da Fazenda, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Polícia Militar são os órgãos integrantes da operação denominada “Calçada Limpa”. Servidores de cada órgão checam tipos específicos de infração.

Além do Plano Diretor, em Tabira, existem os Decretos 002/2006 e 041/2009, que versam sobre a proibição de materiais e objetos nas calçadas.

A Prefeitura de Tabira e a Promotoria local vinham recebendo reclamações de pedestres e de pessoas portadoras de necessidades especiais, diante da difícil locomoção devido a quantidade de mercadorias, veículos e objetos no passeio público.

Multas: quem para sobre calçada comete infração grave, no valor de R$ 195,23 e acumula 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Já para comerciantes que obstruírem calçadas, o valor da multa pode chegar em R$ 5 mil reais, se for reincidente, além da apreensão da mercadoria e objetos que estejam na via.