“Passando a boiada”. Pacote ruralista aprovado pela Câmara é retrocesso

Prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, Patriota comemorou aprovação, mas se mostrou cauteloso com próximas etapas.

Veja a previsão de quanto receberá cada município da região do Pajeú.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José patriota, falou em entrevista aos comunicadores André Luis e Micheli Martins durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, desta quarta-feira (16), sobre a aprovação do projeto que define regras para a divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras. Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com isso Pernambuco terá direito a R$508 milhões. Já os municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem 28,2 milhões com a divisão. (Veja mais abaixo a previsão de quanto receberá cada município da região).

Patriota comemorou a conquista e disse que estão acompanhando a discussão desde o começo, atribuiu a conquista a todos os prefeitos do Brasil, que fizeram marcha e disse que é um acúmulo de trabalho junto a Câmara dos Deputados e do Governo Federal, que havia prometido desde o mês de maio.

“Vamos aguardar agora os resultados e depois ver o processamento e o cumprimento dos prazos. Para que aja o repasse para os estados e os municípios foi uma caminhada longa com muitos percalços por isso que demorou muito, são muitos interesses em jogo no Congresso Nacional”, disse.

Explicando como se dará a divisão dos recursos, Patriota disse que vai corresponder a dois FPMs e alguns casos “dois e mais um pouco”. “Por isso ele é tão aguardado, porque há um déficit em todos os municípios, que tem compromissos, tem precatórios, previdência… é uma coisa que não resolve, mas ajuda a adiantar pelo ao menos para alguns municípios”, afirmou.

Patriota explicou ainda que a divisão é baseada nos critérios do FPM, que leva em conta entre outras coisas, a população e a renda da região. “Por isso que os governadores do Sul pegaram resistência e terminou o Norte e Nordeste perdendo essa queda de braço”, disse o prefeito se referindo ao único destaque que foi rejeitado. O destaque aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal. “Os municípios ficaram intocados”, explicou.

O Prefeito confirmou a previsão de que Afogados da Ingazeira receba R$ 2,5 mi, mas disse não ter certeza de quando o recurso pode chegar ao município. “Existe a previsão de que seja repassado em dezembro, outros dizem que pode ser em janeiro de 2020, vai depender ainda se o Presidente da República vai sancionar, se ele colocar qualquer tipo de veto a matéria volta para o Senado. Ainda depois de realizado o leilão tem todo um processamento do Tesouro Nacional para regularizar esses repasses”, alertou.

Segundo José Patriota, o grande obstáculo a ser superado foi o Congresso Nacional e disse que os recursos irão ajudar as prefeituras um pouco no equilíbrio fiscal.

“Superamos um obstáculo grande que é o congresso nacional, porque eles falam uma coisa nos microfones, mas quando chega lá muda muito, tem negociação com os líderes, com os presidentes das casas e as vezes após as reuniões a coisa muda. Essa conquista é para que possamos ter um mínimo do mínimo de equilíbrio fiscal que está faltando nos estados e principalmente nos municípios, onde a situação é bastante preocupante”, destacou.

Recursos para o Pajeú – O municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem R$28,2 mi. Veja a seguir quanto cada um receberá:

Serra Talhada: R$ 4,4 milhões – Afogados da Ingazeira e São José do Egito: R$ 2,5 milhões –Tabira: R$ 2,2 milhões – Carnaíba  e Flores: R$ 1,9 milhões – Itapetim e Triunfo: R$ 1,5 milhões – Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha: R$ 1,2 milhões – Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama: R$ 953 mil.

Criado há quatro anos,  o programa “Saúde em Movimento”, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Saúde acontece nesta edição de 11 a 16 de Dezembro. As atividades tiveram início nesta segunda, pela UBS Borges. A programação segue nas UBS’s do Costa (12), São Brás (12), Padre Pedro Pereira (13), Mandacaru (14), São Francisco (14) e Sobreira (15).

Na próxima sexta (15), a partir das 19h, a Prefeitura promoverá, em parceria com academias, um aulão de ritmos e atividades físicas na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Caminhada para Solidão – o encerramento da semana acontece no Sábado (16), com a já tradicional caminhada para Solidão. As inscrições para participar da caminhada já estão abertas e podem ser feitas das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Saúde, próximo à Praça dos Correios.

Para se inscrever bastam documento de identidade e um quilo de alimento não perecível. A concentração para saída da caminhada está prevista para as 23h, na Praça Alfredo de Arruda Câmara. A Prefeitura montou uma logística de apoio, com ambulância e profissionais de saúde, para acompanhar os “caminhantes”.

Nesta semana, uma equipe multidisciplinar, envolvendo profissionais de saúde de diversas áreas, atuam na prevenção, orientação e acompanhamento dos usuários na prática da atividade física. “Inclusive monitoramos os indicadores de saúde dessas pessoas e constatamos, de forma continuada, uma melhora significativa na qualidade de vida delas,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

 Transporte escolar, regionalização dos matadouros, Adutora do Pajeú, Portais da Transparência, acúmulo de cargos e adoção do ponto eletrônico por médicos  estiveram na pauta.

Prefeitos, secretários e vereadores dos 13 municípios do Sertão do Pajeú estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra, e os promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, Paulo Augusto Oliveira, Lorena Medeiros, Fabiana Albuquerque, Paulo Diego e Aurenilton Leão. Durante o encontro, realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, foram discutidas políticas públicas para a região.

Ao longo de mais de cinco horas, representantes do MPPE e gestores públicos analisaram vários temas de interesse da população sertaneja, entre eles a qualidade do transporte escolar, regionalização dos matadouros públicos, acompanhamento das obras da adutora do Pajeú, implantação do portal da transparência, acúmulo de cargos por médicos e adoção do ponto eletrônico para os médicos que atuam no serviço público.

“O Ministério Público de Pernambuco hoje é bem diferente daquele do passado porque temos adotado o diálogo como instrumento de fortalecimento das instituições em benefício da sociedade”, afirmou Fenelon, lembrando que “esta reunião é uma demonstração da importância do diálogo e seu modelo precisa ser replicado em todo o País”. Por sua vez, Lúcio Neto acentuou que “temos buscado construir este momento de diálogo para podermos ampliar a compreensão dos problemas de gestão pública comuns a todos os municípios do Sertão do Pajeú e buscar soluções compartilhadas.”

Os presentes fizeram um balanço dos serviços de transporte escolar prestados pelas prefeituras, como determina Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, de acordo com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Em seis dos 13 municípios do Pajeú, o transporte escolar é feito em ônibus amarelos – Sertânia, Carnaíba, Iguaraci, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.

Já em Tuparetama, Santa Terezinha, Quixaba, Itapetim, Solidão, Ingazeira e Brejinho, somente uma parte desse transporte é feita em veículos fechados. Mas os prefeitos demonstraram estar empenhados em cumprir a legislação. Diante desse quadro, Lúcio Neto destacou que “os estudantes não podem continuar sendo transportados como animais”.

Prefeito de Tuparetama se posiciona: 

Apesar da nota da assessoria de imprensa do Ministério Público, o prefeito Dêva Pessoa garante que dispões de veículos fechados para transporte de estudantes no município.

Os mais de 7 milhões de eleitores pernambucanos se dirigiram às seções eleitorais no último domingo, dia 2 de outubro, para participar do primeiro turno das Eleições 2022 num clima de tranquilidade. 

Embora o percentual de abstenções tenha se mantido nos mesmos patamares das últimas eleições gerais (18,20% em 2022 contra 19% em 2018), o percentual de votos válidos aumentou do último pleito geral para este. 

Foram registrados 3,42% de nulos e 1,57% de brancos registrados neste domingo. Há quatro anos, este tipo de manifestação do eleitor foi de 9,54% de nulos e 2,85% de brancos.

“Nossa avaliação é que tudo transcorreu conforme o planejado. As intercorrências que aconteceram durante o dia foram superadas graças ao empenho da equipe técnica do TRE”, avaliou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães. 

Ele destacou ainda que o trabalho do TRE foi bem-sucedido, compartilhando o bom resultado com os servidores e mesários.

Das 21,5 mil urnas eletrônicas usadas em seções eleitorais, 327 precisaram ser substituídas, sendo 46 na Região Metropolitana do Recife, e todos os eleitores votaram usando a urna eletrônica. 

O teste de integridade e de autenticidade dos sistemas de votação, que é realizado paralelamente à eleição, mais uma vez demonstrou a confiabilidade do sistema brasileiro. E, este ano, graças a uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, os voluntários do teste contaram com o apoio de um robô na digitação dos votos.

Acessibilidade – A acessibilidade é uma preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vem, a cada votação, incluindo mais itens de suporte ao eleitor com necessidades especiais. 

Este ano, intérpretes de libras foram inseridos nas telas das urnas para dar mais facilidade ao eleitor com deficiência auditiva. Para os eleitores com baixa ou sem visão, a urna ampliou as informações audíveis em fones de ouvidos, incluídos nomes de candidatos a governador e senador, acompanhados dos nomes dos vices e suplentes.

O projeto Eleições Acessíveis, realizado em parceria com a Secretaria de Defesa de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), foi ampliado para beneficiar 250 eleitores, com 24 veículos em sete municípios no Estado. Este serviço será mantido para o 2º turno e os eleitores atendidos estão automaticamente cadastrados. 

Disque Eleitor – Durante todo o fim de semana do 1º turno, o serviço Disque Eleitor, disponível pelo telefone (81) 3194-9400, recebeu 25.923 ligações. Destas 17.744 foram chamadas de voz e 8.179 de chat. A equipe atendeu 2.782 ligações. Nenhum eleitor que ligou pro serviço deixou de ser atendido.

Defesa Social – O balanço divulgado pela Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS), mostra que as forças de segurança atuaram em 71 ocorrências de crimes eleitorais em Pernambuco. 

Dessas, duas foram na sexta-feira passada, cinco aconteceram no sábado e 64 ocorreram neste domingo de eleições. A prática mais coibida foi a boca de urna, em 22 casos em todo esse período. 

As cidades onde mais houve atuação policial foi no Cabo de Santo Agostinho (7 casos), seguido de Igarassu, Olinda e Recife, todas com quatro. Ao todo, 125 pessoas foram conduzidas para delegacias por crimes eleitorais. 

O secretário da SDS, Humberto Freire, apontou as Eleições 2022 como “muito tranquilas e com o eleitor, em sua grande maioria, cumprindo com a legislação e resoluções do TSE em vigor.”

O projeto de formação política “Lideralepe”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, inicia no próximo dia 15 o segundo curso denominado de “Planejamento estratégico do mandato parlamentar”. Esta etapa está voltada para parlamentares, assessores e público interessado.

Dividido em cinco encontros virtuais, com duração de duas horas cada, o curso abordará o bom exercício do mandato parlamentar, especialmente em áreas como comunicação, proposições legislativas e interação com o eleitor.

As aulas ocorrerão nos dias 15, 17, 20, 22 e 27 deste mês. São 100 vagas disponíveis e as inscrições gratuitas podem ser realizadas pelas redes sociais da Escola do Legislativo ou pelo WhatsApp (81) 9.9544-9989.

Na programação do curso estão previstas abordagens em marketing e estratégia parlamentar; a importância da pesquisa qualitativa na definição do marketing; a construção de conteúdo para redes sociais e imprensa e a campanha eleitoral de um mandato parlamentar.

O “Lideralepe” é um projeto da Assembleia Legislativa de Pernambuco, lançado em abril deste ano, na ocasião do aniversário de 186 anos da Alepe. É coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) em parceria com o Curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O objetivo do “Lideralepe” é o de estimular a formação de novas lideranças políticas e de gestão voltadas para um ambiente político moderno e em constante inovação. A primeira atividade, realizada em abril, foi o curso “Desenvolvimento de Lideranças”, compartilhado com algumas câmaras municipais como as de Carpina, Serra Talhada, Petrolina, Limoeiro e Caruaru.