Opinião: O drama da água no Pajeú. De quem é a responsabilidade?

Serra Talhada viveu hoje a inauguração do Qualidade Abatedouro.

Ele promete ser a solução de uma demanda histórica do município, o abate animal, principalmente respeitando princípios sanitários e ambientais,  depois de provocação do MP.

Com investimento de R$ 3 milhões, o abatedouro é uma concessão administrativa, que vai gerar mais de 40 empregos diretos. O equipamento tem capacidade para abater 150 animais por dia e atende todas as exigências dos órgãos reguladores.

O empresário Antônio de Epitácio é responsável pela iniciativa.  “O parabenizo pela coragem e determinação em abraçar essa causa junto ao município, tornando esse grandioso sonho em realidade, um projeto iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Além da gestora e o esposo, Breno Araujo; prestigiaram o vice-prefeito, Márcio Oliveira; o deputado federal, Fernando Monteiro; o representante legal do abatedouro, André Rodrigues; o ex-prefeito, Luciano Duque; o presidente do SINDCOM, Francisco Mourato; o presidente da CDL, Maurício Melo; o Pastor Manoel Firmo; Cícero do Conselho; Fabinho do Sindicato; o prefeito de Calumbi, Joelson e sua esposa Aline; além dos amigos vereadores Alice Conrado, Nailson Gomes, Romerio do Carro de Som, Gin Oliveira, China Meneses, Ronaldo de Dja, Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, Antônio da Melancia, Rosimério de Cuca, Vandinho, André Terto, Pinheiro do São Miguel e representando o Jaime Inácio, seu neto Jaiminho.

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores – PT, em Pernambuco, preocupada diante das graves denúncias noticiadas relativamente à Hemobrás, torna público, para a sociedade e para os seus militantes, o seguinte posicionamento:

1. O apoio às investigações a cargo da Polícia Federal, órgão integrante do Governo Federal que jamais teve tanta autonomia e independência, como nos governos do PT, para apurar ilegalidades e crimes praticados em toda e qualquer instância, privada ou pública, seja a nível federal, estadual ou municipal;

2. Externar a sua confiança nos esclarecimentos prestados pelo petista Mozart Sales, cuja trajetória e serviços prestados à sociedade todos nós respeitamos, esperando que as investigações confirmem a inocência por ele declarada publicamente;

3. Afirmar que acompanharemos a evolução dessas investigações com a  finalidade de exigir que qualquer gestor ou funcionário, comprovadamente identificado em práticas ilícitas e em desvios, seja severamente punido, como determina a legislação e os valores de nosso partido historicamente voltados à defesa da moralidade e da ética no trato da coisa pública;

4. Reafirmar a importância do projeto referencial e estratégico da Hemobrás trazido para Pernambuco pelos governos petistas, como vários outros empreendimentos e investimentos estruturadores que modificaram o perfil sócio-econômico de nosso Estado. Por isso, faremos gestões junto ao Governo Dilma para que o projeto não sofra impactos ou perda de ritmo em decorrência das denúncias e das apurações em curso.

Recife, 10 de dezembro de 2015

TERESA LEITÃO

Presidente

Outros nomes como Humberto, João Paulo e Odacy também estarão no encontro

Representantes da Executiva Estadual do PT mais a pré-candidata do partido ao Governo do Estado, Marília Arraes, devem ter encontro com nomes da executiva nacional, inclusive o presidente Lula, na próxima sexta-feira em São Paulo.

Participarão da reunião nomes como Odacy Amorim e Zé de Oliveira, outros dois pré-candidatos com menor repercussão de suas candidaturas, além de Bruno Ribeiro, Humberto Costa, João Paulo e Tereza Leitão e mais dois membros da executiva. Defensor da candidatura própria, Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, convidado, não deve ir ao encontro. O pai, João Duque, comemora 90 anos na data.

A iniciativa é da Executiva Nacional, que fez a convocação. Dentre as possibilidades da reunião, a tentativa de evitar uma prévia entre os pré-candidatos. Outro ponto que pode ser abordado é a possibilidade de alianças entre PSB e PT, tão cantada nos últimos dias.

Mesmo sem apresentação da tese formal de apoio à aliança, há um movimento de parte do partido pela junção, pensando no projeto nacional em defesa do nome de Lula. Humberto Costa e João Paulo, que estarão na reunião, estão entre os que defendem essa conversa e alinhamento, em torno da reeleição de Paulo Câmara.

Nomes como Tereza Leitão e Luciano Duque por outro lado defendem a candidatura própria do partido, algo que não acontece desde que Humberto disputou o governo do Estado, sendo superado na reta final do primeiro turno por Eduardo Campos, nas eleições de 2006. O nome mais cotado nessa possibilidade é mesmo o de Marília Arraes.

O Prefeito Anchieta Patriota disse que recebeu com tristeza a decisão dos vereadores da oposição em votar contra o Projeto de Lei que pedia suplementação orçamentária.

Defendeu o entendimento em nota de que é comum às Câmaras de Vereadores representar a população e cobrar do Poder Executivo.

“Os Vereadores da oposição estão votando contra o povo de Carnaíba e não contra o Prefeito Anchieta. Vai chegar um momento que a sociedade vai cobrar destes parlamentares. Carnaíba vivenciou algo semelhante a essa atitude de agora na década de 60 quando ia chegar energia elétrica e quiseram impedir. Os Vereadores que votaram contra a suplementação estão se assemelhando aquela época”, disse Anchieta.

Anchieta declarou que é com “pesar” que vê isso, mas o governo vai tentar tocar as obras permitidas em orçamento e no próximo ano o projeto será reapresentando.

“A Câmara estava lotada e os servidores da educação saíram decepcionados com a atitude da oposição em rejeitar o Projeto do Executivo”, conclui a nota. A Prefeitura municipal ainda soltou uma Nota Técnica sobre o episódio:

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, Estado de Pernambuco, vem por meio desta nota técnica, esclarecer a sociedade carnaibana, demonstrando a verdade dos fatos e do conteúdo documental lícito apresentado à época da propositura do PLC nº 004/2019, contrapondo assim, todos os pontos indicados nos discursos proferidos pelos Vereadores opositores ao desenvolvimento deste Município. Destaca-se que estas opiniões e posicionamentos contrários ensejaram diretamente na rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 (Solicitação de Crédito Especial para Construção da Escola Padre Frederico Maciel – Povoado da Itã), ocorrido durante a sessão legislativa desta última quarta-feira (20/03/2019), uma vez que tal medida implicou diretamente na impossibilidade de realizar investimentos essenciais ao progresso educacional e social de Carnaíba.

Em razão desta “fatalidade” legislativa, nos resta comprovar aos cidadãos deste Município que o Poder Executivo Municipal agiu em completa atenção aos princípios da transparência pública, da legalidade, economicidade e eficiência, ao passo que sempre prima por uma Carnaíba crescente de forma contínua. Iniciando as fundamentações, destaca-se que é sabido por todos que a Administração Pública não pode licitar sem previamente atestar a existência/indicação de previsão orçamentária para arcar com os custos decorrentes do contrato administrativo a ser pactuado.

Logo, antes de ser instaurado o procedimento licitatório, o setor competente, no caso, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Finanças, certificam/verificam a existência de dotação financeira específica para cobrir as despesas calculadas para a futura contratação, que correspondem ao valor global ajustado no certame, podendo este montante reservado, terminar o saldo antes do fim da vigência do contrato ou sobrar saldo na dotação alocada, quando a previsão de gastos da licitação não se confirmar inteiramente, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal.

Logo, percebe-se claramente que as infundadas alegações dos Vereadores opositores ao projeto, primam apenas por buscar um confusão interpretativa da sociedade carnaibana, já que as dotações orçamentárias reservadas para o certamente (12.361.1029.1.40.449051 e 12.362.1029.2.45.449051) foram reduzidas da despesa à época do término do exercício financeiro de 2018, ou seja, estas previsões não foram utilizadas para custeio da obra pública em comento (Escola Padre Frederico Maciel), ou mesmo sofreram destinações ilícitas, conforme está demonstrado no Portal da Transparência de Carnaíba, informação está de consulta pública.

Registra-se ainda que a reserva de dotação orçamentária para custear a obra relativa ao Contrato nº 163/2018 do Processo Licitatório nº 045/2018 – Tomada de Preços nº 007/2018 (Construção da Escola Padre Frederico Maciel – Povoado da Itã) ocorreu no exercício financeiro do ano 2018, sendo esta reserva de dotação orçamentária referente ao exercício financeiro de 2018, previsões estas que se enceram em 31/12/2018.

Assim, jamais poderia ser somado a dotação do ano de 2018 com a dotação do ano 2019 e principalmente com os valores recebidos a título do antigo FUNDEF, tendo em vista que esses montantes não se complementam. Nesta visada, comprova-se as inúmeras contradições nos “discursos” proferidos pelos Vereadores contrários ao PLC nº 004/2019, uma vez que não se pode falar em desvio de recursos, ou mesmo, em superação de dotação, quando não se tenha formalizado a despesa pública.

No mais, estas são as principais considerações que o Poder Executivo Municipal se preocupou em informar a população, comprovando mais uma vez que o objetivo principal é trabalhar e buscar constantes investimentos para Carnaíba. Encerro agora as considerações fundamentadas sobre esta infelicidade praticada pelos Vereadores que rejeitaram o PLC nº 004/2019, deixando, inclusive, o lembrete que o Município de Carnaíba é de todos e está sendo governado para todos, restando apenas para “alguns” o entendimento de que os verdadeiros prejudicados quando ocorrem políticas espúrias, não são os políticos executores desta “disputa” e sim o povo que usufrui e necessita diariamente de equipamentos públicos desta qualidade.

Reeleito deputado estadual com 62.968 votos, Lucas Ramos (PSB) terá responsabilidade ampliada a partir da próxima legislatura. Se, em 2014, chegou ao primeiro mandato como parlamentar majoritariamente votado nos sertões do São Francisco e Araripe, agora carrega a missão de representar o Sertão do Pajeú.

Na terra da poesia popular, o jovem deputado contou com apoios de peso no último pleito, entre eles o do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Lucas soube construir alianças em uma região onde candidatos da terra são, geralmente, os preferidos do eleitorado e colheu um bom resultado nas urnas. O apoio recebido pelos sertanejos do Pajeú foi fundamental para que ele pudesse ampliar a votação recebida: foi um dos poucos parlamentares reeleitos que conseguiram aumentar os votos, destaca sua assessoria em nota.

“Tomando como exemplo sua atuação em Petrolina, cidade onde possui forte e consolidada base política, o Pajeú tem boas chances de não se arrepender do voto depositado na urna. Em menos de quatro anos, Lucas Ramos realizou na cidade às margens do Rio São Francisco ações transformadoras voltadas para o abastecimento de água, educação, segurança pública, cidadania e infraestrutura urbana. Áreas que apresentam carências em maior ou menor escala na maioria dos municípios de Pernambuco e que precisam de atenção especial na região pajeuzeira”, diz o texto.

O Deputado diz que a resolução destes problemas virá com parcerias. Na caminhada que se apresenta para os próximos quatro anos, a participação efetiva dos apoiadores do seu mandato será crucial para que ações e iniciativas saiam do papel e beneficiem a população. Prefeitos, vereadores, suplentes e lideranças políticas deverão estar ao lado de Lucas em sua atuação. O jovem deputado diz que saberá retribuir o apoio recebido com ainda mais trabalho e dedicação. “O Pajeú fez sua aposta em Lucas Ramos. E tem tudo para sair ganhando”, conclui.