DER anuncia esquema de fiscalização durante Semana Santa

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira cobram a entrega do projeto de reajuste salarial de 33,23% anunciado pela prefeita Nicinha Melo, de Tabira, que após alguns dias voltou atrás. As informações são do Tabira Hoje.

Após pressão da categoria, o Governo informou que enviaria proposta a Câmara Municipal no início de abril e até a presente data os professores aguardam a remessa do projeto de lei.

De acordo com os professores que participam do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o balancete financeiro de março/22 informa um saldo de R$ 14.187.782,66 (quatorze milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) na conta da Secretaria de Educação.

“É uma vergonha para a nossa cidade. O dinheiro está vindo do Governo Federal, mas a prefeita de Tabira acha melhor está com ele na conta do que repassar para o professor. É assim que esse Governo fala em valorização?”, desabafa uma professora em reserva.

Prefeito disse que confusão foi gerada por fala tirada de contexto

O prefeito Sandrinho Palmeira comentou nota da Coluna do Domingão sobre as dúvidas que foram levantadas sobre a realização do concurso público essa semana.

Segundo o gestor,  a fala dada ao blogueiro Júnior Campos tratava de questão específica,  sem impacto sobre o certame. “O que disse é que não há como fazer concurso na área de enfermagem sem uma definição sobre o custeio do novo piso. Nada a ver com o concurso que estamos anunciando”.

A fala gerou repercussão e compartilhamentos, como se não fosse mais haver o concurso.

A ponto de a gestão soltar uma nota negando essa possibilidade de adiar sua realização, o que o prefeito fez questão de reafirmar à Coluna e ao blog.

“Iremos sim realizar concurso público em Afogados. É um compromisso que assumi com a população e que irei cumprir, assim como tantos outros compromissos que assumimos e que já colocamos em prática. Espero fazer o anúncio do edital ainda neste primeiro semestre de 2023,” reforçou.

Em Itapetim, após iniciar a construção de uma escola padrão FNDE no Bairro Santo Antônio, a Prefeitura Municipal concluiu os serviços de terraplanagem e iniciou as obras de mais uma unidade, agora no Sítio Ambó.

A escola está sendo erguida às margens da rodovia PE-263, nas proximidades da Unidade Industrial Integrada de Beneficiamento de Caju e Castanha e contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala destinada a professores, pátio para recreação, cozinha, dispensa e área de serviço.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, com esta que é a segunda escola de um total de cinco que serão construídas ainda este ano a educação do município dá um salto de qualidade.

Além das escolas do Bairro Santo Antônio e do Sítio Ambó, a Prefeitura Municipal, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), construirá ainda este ano outras três unidades,  nas regiões dos sítios Lagoa do Catolé, Lagoa da Jurema e Logradouro.

Texto-base e alguns destaques já foram aprovados na semana passada, mas ainda falta a análise de duas sugestões apresentadas. Oposição, contudo, tentará atrasar votação.

Do G1

Líderes partidários aliados ao governo avaliaram ao G1 que, mesmo com o feriado de 7 de setembro na próxima quinta-feira, o Congresso deverá concluir nesta semana a votação do projeto que prevê déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas em 2017 e em 2018. Integrantes da oposição, porém, prometem criar dificuldade.

Uma sessão conjunta, formada por senadores e deputados, foi convocada para as 19h desta terça (5). Por ser uma semana mais curta, com o feriado de Independência, o governo terá de se esforçar para garantir a presença mínima de 257 deputados e 41 senadores no plenário.

Na semana passada, os parlamentares chegaram a aprovar o “texto-base” do projeto, em uma sessão que levou cerca de 11 horas, mas a conclusão da análise ficou para esta semana porque a base aliada do governo não conseguiu quórum suficiente.

Se a revisão da meta for aprovada, o governo enviará uma “mensagem modificadora”, alterando o projeto da Lei Orçamentária Anual, enviada na quinta (31).

Como a votação da revisão da meta não foi concluída, o governo teve de enviar ao Legislativo o projeto com as previsões de receitas e despesas desatualizadas.

Pelo texto em vigor, a meta fiscal de 2017 prevê déficit de R$ 139 bilhões e a de 2018, R$ 129 bilhões. O governo argumenta que a arrecadação ficou abaixo do esperado e, por isso, precisou revisar as previsões dos dois anos para déficit de R$ 159 bilhões.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina

Da Agência Brasil

Editado com o objetivo de aprimorar a administração pública federal, o Decreto 9.739, publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (29), ajudará o governo federal a definir e priorizar quais concursos públicos serão feitos nos próximos anos.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina. No entanto, a troca de informações viabilizada pelo decreto auxiliará o governo também a repor quadros, quando necessário.

“Nós sabemos que 2019 é um ano de redução de gastos. De fato, temos de racionalizar e enxugar a máquina. No entanto, sabemos que teremos de nos preparar para repor quadros. Dessa forma, [o decreto] nos ajudará a identificar as necessidades e especificidades de cada órgão e, em especial, o perfil de servidor necessário e desejado para cada um deles”, disse Lenhart.

O decreto estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Além disso, define normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) – que será resnponável por desenvolver atividades organizacionais de entidades e órgãos da administração pública federal direta, autárquicas e fundacionais.

O texto revê dispositivos da legislação vigente, mas mantém muitos pontos. “As mudanças são mais no sentido de aprimorar a gestão e a eficiência do serviço público e apresentar exigências com relação à organização de concursos públicos”, destacou Lenhart.