Produtores rurais do Sertão de Pernambuco recebem selo SIM

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), utilizou suas redes sociais para compartilhar uma notícia para a comunidade local. Na postagem, o prefeito destacou a abertura da licitação para a construção de uma piscina aquecida destinada à hidroterapia na cidade.

A piscina aquecida é um investimento significativo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Ouro Velho e vem como resultado de uma emenda parlamentar do Senador Efraim Filho (União Brasil), que alocou recursos no valor de quase R$ 400 mil para a realização do projeto.

Agusto ressaltou que os fundos necessários para a construção da piscina já se encontram disponíveis em conta, o que demonstra o compromisso das autoridades com a rápida implementação desse importante equipamento de saúde e bem-estar.

A piscina aquecida para hidroterapia é uma infraestrutura que tem sido reconhecida por seus benefícios terapêuticos e de reabilitação. Ela é frequentemente usada no tratamento de diversas condições de saúde, incluindo problemas musculares, articulares e neurológicos. Além disso, oferece um espaço de atividade física para a população, promovendo a saúde e o condicionamento físico.

O anúncio de Augusto Valadares foi bem recebido pela comunidade de Ouro Velho, que enxerga nesse investimento uma oportunidade de acesso a tratamentos terapêuticos e à promoção da saúde em geral. A construção da piscina aquecida também reforça o compromisso da administração municipal com a melhoria da qualidade de vida dos moradores e a oferta de serviços de saúde de alta qualidade.

A abertura da licitação é o primeiro passo para a realização deste projeto que trará benefícios diretos para a população de Ouro Velho.

A Coligação O Trabalho Continua, com os candidatos a prefeito, Dr. Pedro Alves, e o vice-prefeito, Marquinhos Melo, do PSDB, realizou, neste domingo (01.09), uma carreata que saiu de Iguaracy com destino à inauguração do comitê da coligação em Jabitacá. 

A carreata contou com a presença do deputado estadual Kaio Maniçoba (PP), que em sua fala na inauguração do comitê expressou seu total apoio e confiança na eleição de Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo. O atual prefeito Zeinha Torres, também do PSDB, esteve presente e agradeceu ao público pela participação, ressaltando as ações positivas realizadas em seu mandato para o município de Iguaracy.

Durante o evento de inauguração do comitê, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo manifestaram sua alegria e entusiasmo ao abraçar os apoiadores que compareceram, realizando também, uma caminhada pelas ruas de Jabitacá. Ambos destacaram a importância da união da coligação e o compromisso com o desenvolvimento do município.

A presença dos candidatos a vereador e de várias lideranças políticas durante a inauguração reforçou ainda mais a mobilização em torno da coligação.

A agenda  da coligação seguiu nesta segunda-feira (2) com caminhada pela manhã na feira livre em Iguaracy e nesta terça-feira (3), haverá Bate-Papo na comunidade Caroá às 19h.

da Folha de Pernambuco

Abalado pela morte trágica do seu principal líder, Eduardo Campos, o PSB foi provavelmente o partido que mais sentiu as turbulências da campanha eleitoral de 2014 e é também a legenda cujo futuro é mais difícil prever. Neste momento, como afirma seu presidente nacional Carlos Siqueira, o caminho do PSB é o de uma “oposição de esquerda”. “Os eleitores nos colocaram na oposição e assim vamos nos manter”, disse o presidente nacional do PSB.

“Neste primeiro momento, eles não têm muita alternativa a não ser se colocar dessa forma”, avalia o cientista político do Insper e colunista do jornal O Estadão de S.Paulo Carlos Melo. “A retórica tem que ser oposicionista, mas ao longo do ano que vem muita coisa pode acontecer”.

Para Melo, desde o momento em que Campos deixou a base de apoio ao governo de Dilma Rousseff (PT), em 2013, esse caminho já se configurava. Com a morte do candidato, o PSB teve de tomar decisões rápidas e acabou sendo levado a apoiar Aécio Neves (PSDB) depois da derrota de Marina Silva no primeiro turno. Isso empurrou o partido ainda mais para o campo oposto do PT, apesar de ter estado próximo do partido de Lula desde 1989.

O PSB passou de seis para três governadores, mas conseguiu crescer a bancada no Congresso Nacional: foi de 24 para 34 deputados federais e de quatro para sete senadores. “O partido cresceu, mas tem um problema sério de direção. Há uma parte ligada ao ex-presidente Roberto Amaral e lideranças no Norte e Nordeste que são petistas, e tem a parte paulista, ligada a Márcio França, e a ala pernambucana que são próximas ao PSDB”, lembra Melo.

Para ele, o partido pode até ficar próximo de outros na oposição a Dilma, como PPS e PSDB, mas corre risco de perder parlamentares que, por terem um alinhamento mais à esquerda, podem sentir que não estão mais ideologicamente representados e optar por trocar de legenda – o que é permitido pela legislação eleitoral. “Mesmo para especialistas, está muito difícil de prever o que vai acontecer com o PSB, só se tiver uma bola de cristal.”

O cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Carvalho Teixeira também disse considerar incerto o futuro da legenda, especialmente pelo drama da falta de liderança desde a morte de Campos. “Restou um partido sem liderança nacional. A grande aposta deles não existe mais.” Teixeira explica que o PSB há décadas servia como uma linha auxiliar do PT. Com o amadurecimento de Campos, alçou o voo solo mas não podia imaginar que perderia essa figura central, que era ainda jovem. “Para ser uma terceira via de fato, o partido precisa de liderança e é disso que o PSB carece. O grande risco nesse momento é voltar a ser apenas coadjuvante. Se for oposição ser linha auxiliar do PSDB, se voltar a ser governo, se firmar como linha auxiliar do PT.”

Teixeira avalia que o PSB ficou em uma situação peculiar, cresceu num projeto bastante calculado por Eduardo Campos, e agora, sem essa liderança central, é uma legenda média para grande, mas com configuração de partido pequeno. “O PSB é um grande partido, com vocação de nanico”, disse sobre a contradição.

Teixeira lembra também que o filho de Eduardo Campos, João, é um quadro promissor, mesmo que no médio ou longo prazo, já que ele tem 20 anos. “Se em 2016 ele se eleger o vereador mais votado em Recife, por exemplo, ele já ganha projeção”, afirmou. Para ele, investir na construção de uma liderança nacional é o caminho mais seguro para o PSB. “Trazer de fora pode ser um grande risco. Lembremos no que deu com o Garotinho.” Depois de aceitar a filiação do ex-governador do Rio Anthony Garotinho em 2000, o PSB lançou a candidatura presidencial dele em 2002. Garotinho acabou não chegando ao segundo turno da disputa, saiu para o PMDB e agora está no PR.

Falhas na proteção de mulheres vítimas de violência em Pernambuco foram denunciadas na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta terça-feira (12). Parlamentares relataram o fechamento de casas-abrigo, a falta de estrutura nestes espaços de acolhimento, além da ausência de uma política mais ampla de segurança pública focada na questão de gênero.  

Presidente da Comissão de Cidadania da Alepe e líder da Oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) apresentou denúncias que disse ter recebido de mulheres acolhidas em casas-abrigo. De acordo com a parlamentar, só existem quatro espaços deste tipo em Pernambuco, e apenas três em pleno funcionamento: o do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife; o de Petrolina, no Sertão do São Francisco; e o de Salgueiro, no Sertão Central. 

Segundo a deputada, abusos e violações dos direitos humanos estão entre os problemas denunciados, além da falta de itens básicos como alimentos, medicamentos, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal. 

“A situação de fome, de precariedade e de violência é a realidade dos abrigos das mulheres em Pernambuco no Governo Raquel Lyra. As vítimas relataram que estavam se sentido encarceradas e não protegidas ou cuidadas, porque elas estão dentro de casas de acolhimento nessas condições. Enquanto isso, os agressores, muitas vezes, continuam por aí, livres”, relatou. 

A deputada também citou a falta de advogados e psicólogos nas casas-abrigo e cobrou a presença de uma equipe técnica qualificada para acompanhar e orientar as mulheres e crianças vítimas de violência.

Para Delegada Gleide Ângelo (PSB), “o Governo de Pernambuco é omisso com a segurança das mulheres pernambucanas”. Ela mencionou feminicídios ocorridos nas últimas semanas em cidades como Limoeiro, no Agreste Setentrional, e Tacaimbó e Caruaru, ambas no Agreste Central. A parlamentar denunciou o fechamento, no turno da noite, de nove das 15 delegacias da mulher existentes no Estado. 

Gleide Ângelo defendeu o funcionamento das delegacias 24 horas por dia e a abertura de novas unidades, bem como outros investimentos na prevenção da violência contra as mulheres. 

“Se a gente quiser resolver o problema da violência de gênero, o Governo do Estado precisa ter um plano de segurança de tolerância zero. Deve haver delegacias da mulher funcionando 24 horas, Polícia Militar fazendo a Patrulha Maria da Penha nos municípios que não têm guarda municipal e botão de pânico nas casas das mulheres”, citou. Ela ainda cobrou a contratação de novos profissionais de segurança pelo Governo do Estado.

A candidata Cida Oliveira, do PODEMOS, teve a candidatura deferida pelo juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral, após recurso.

O Ministério Público Eleitoral (MPEL) ingressou com Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) alegando inelegibilidade por conta das contas de governo do ano de 2014, anexando a documentação referente aos Processos TCE-PE de nºs15100187-0 (contas de governo de 2014) e 17100125-4 (contas de governo de 2016).

Em sua defesa, Cida apresentou, por meio de seus advogados habilitados nos autos, contestação no sentido de que as respectivas contas de governo dos anos de 2014 e de 2016 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Solidão, argumentando o que segue, resumidamente:

“Conforme precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecido após decisão com repercussão geral no julgamento dos Recursos Extraordinários repousa exclusivamente na Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo Municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores”. Ambos os processos foram objeto de julgamento político-administrativo pelo Poder Legislativo Municipal, que acabou por derrubar o entendimento técnico emitido no parecer do Tribunal de Contas e aprovou as contas do exercício de 2014 e 2016 de Cida.

Além de concordar com o entendimento, disse o magistrado: “Conforme listas juntadas ao feito anteriormente, oriundas do TCE-PE, a candidata impugnada não possui qualquer conta reprovada pela Câmara Municipal capaz de impingila a mácula da inelegibilidade. Assim, em absoluta conformidade com a legislação vigente e pacífica jurisprudência, de clareza meridiana, impõe-se o deferimento do registro pretendido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de impugnação e a notícia de inelegibilidade e, por conseguinte, defiro o pedido de registro de candidatura da requerente”.

Veja decisão: Sentença Cida