Produtores rurais do Sertão de Pernambuco recebem selo SIM

Por mais que o PT do Prefeito Luciano Duque e do vereador Sinésio Rodrigues dizem não ter nada com isso, a crise que botou na rua 11 milhões de brasileiros durante o governo Dilma, atingiu em cheio o pujante comércio de Serra Talhada.

Apenas na Rua Enoque Inácio de Oliveira, conhecida popularmente como rua 15 de novembro, principal via do Centro Comercial da Capital do Xaxado, 15 lojas baixaram definitivamente as suas portas.

Em contato com a produção do Programa Rádio Vivo, um proprietário de importante Posto de Combustíveis da Terra de Lampião disse ontem que o seu tipo de comércio será o mais afetado nos próximos dias e a quebradeira será grande. A informação é de Anchieta Santos.

Termo de compromisso firmado com o Cade foi assinado nesta quarta-feira (12)

Agência Brasil

A Petrobras assinou nesta quarta-feira (12) o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prevê a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, o que corresponde a cerca de 50% da capacidade de refino da Petrobras. O acordo, aprovado ontem (11) pelo conselho, põe fim a uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento de refino.

A proposta foi apresentada pela empresa no início do mês, após o Cade ter aberto inquérito para investigar se a Petrobras abusava de sua posição dominante no refino de petróleo, uma vez que a estatal detém 98% do mercado de refino do país. A investigação apuraria se empresa estaria usando de sua posição para determinar o preço dos combustíveis e evitar a entrada de novos concorrentes. A Petrobras tem até 2021 para realizar a venda das refinarias.

O plano prevê, além do desinvestimentos em ativos relacionados a transporte de combustíveis, na BR Distribuidora, a venda de oito refinarias: Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Landulpho Alves (RLAM), Gabriel Passos (REGAP), Presidente Getúlio Vargas (REPAR),  Alberto Pasqualini (RFAP), Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).

O acordo também prevê que as refinarias RLAM, RNEST, REPAR, REFAP e REGAP não poderão ser adquiridas por um mesmo comprador ou empresas de um mesmo grupo econômico por serem considerados como potencialmente concorrentes.

“O cronograma e o cumprimento dos compromissos assumidos junto ao CADE serão acompanhados por um agente externo, a ser contratado pela Petrobras, segundo especificações a serem estabelecidas em comum acordo”, disse a Petrobras em comunicado ao mercado.

Nota é emitida diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação

Nota de esclarecimento

Diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação entregue pelo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife ao bispo auxiliar da Arquidiocese da Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, esclarece:

1 – Os juízes da propaganda eleitoral atuaram dentro dos limites da lei, com objetivo de garantir uma campanha eleitoral justa e equilibrada, apenas notificando uma denúncia recebida, sem emissão de qualquer juízo de valor;

2 – O mandado de notificação determina que o bispo deve se abster de “fazer propaganda eleitoral em benefício de quaisquer candidatos, em templos religiosos, em face de proibição legal.” Como se vê, nem diz que aconteceu o fato nem diz se houve algum beneficiado. Diz apenas que, para o futuro, se abstenha de fazer;

3 – A proibição legal, que supostamente teria sido malferida, conforme denúncia registrada no aplicativo Pardal, a que se refere os juízes consta na Lei 9.504/97 e na Resolução 23.551, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

4 – A denúncia de que o bispo utilizou “certo momento da missa para fazer apologia a certa candidatura e dizendo para não votar na outra, induzindo o voto dos fiéis” chegou à Justiça Eleitoral através do aplicativo Pardal, ferramenta que existe exatamente para coibir práticas irregulares. Na denúncia através do Pardal consta expressamente que o fato aconteceu durante a homilia do bispo na Igreja de São José dos Manguinhos, no bairro das Graças.

5 – Em nota oficial datada de 26/10, a Arquidiocese de Olinda e Recife defende a liberdade de expressão e a coerência do discurso do bispo com os temas defendidos por aquela Instituição. A nota afirma também que a homilia em questão teria acontecido na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no bairro de Salgadinho, em Olinda.

6 – Quanto ao primeiro argumento apresentado na nota da Arquidiocese, trata-se de evidente matéria de defesa, o que só poderá ser apreciado caso haja medida formal intentada pelo Ministério Público Eleitoral. Quanto ao local onde tal homilia teria acontido de fato, também é matéria de defesa, posto que o conflito entre as duas informações é evidente, carecendo, assim, de apuração na hipótese de vir a acontecer medida judicial.

7 – É sempre importante destacar que, eventualmente, podem chegar à Justiça Eleitoral denúncias exacerbadas e interpretações que não condizem com o conteúdo da fala de quem quer que seja. Poderá também, por exemplo, haver denunciação caluniosa. E isso também será apurado;

8 – O mesmo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife, durante a campanha eleitoral do Primeiro Turno, já atuou de forma semelhante, notificando representante da Igreja Episcopal Carismática do Brasil. Antes, na fase chamada de pré-campanha, pastores de três Igrejas Evangélicas também foram advertidos.

9 – Em todas as ocasiões, denúncias dão conta que pastores e padres defendiam em seus sermões e homilias candidatos de coligações e partidos antagônicos, o que demonstra a igualdade de tratamento por parte da Justiça Eleitoral no que se refere ao cumprimento das regras da propaganda.

10 – Como o nome do instrumento legal objeto da iniciativa dos juízes já diz, trata-se apenas de um mandado de notificação com base em denúncia de eleitor. Uma prevenção. Quem quer que seja notificado pode apresentar seus argumentos sem nenhum obstáculo legal, inclusive, se achar que foi ofendido em direito líquido e certo, poderá utilizar-se da via mandamental;

11 – Por outro lado, se o Ministério Público Eleitoral, com base na mesma denúncia, decidir representar contra alguma das autoridades religiosas, elas terão o mais amplo direito de defesa. Se porventura a prática irregular for reconhecida pela Justiça Eleitoral, a pena varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

12 – Em agosto passado, o TRE reuniu em sua sede líderes religiosos das mais variadas matrizes e orientações. O propósito do encontro foi exatamente o de alertar aos participantes dos limites legais que regem a propaganda eleitoral. Na ocasião, a Igreja Católica foi representada pelo mesmo dom Limacedo Antônio da Silva.

O curso de Direito do Campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Arcoverde, Sertão de Pernambuco, teve 28 alunos aprovados no XVIII Exame de Ordem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um número que representa 87% de aprovação, um dos melhores do Brasil. Os alunos foram submetidos à avaliação ainda quando cursavam o 9º período, e fazem parte da primeira turma do curso de Direito da Universidade em Arcoverde.

O Reitor da UPE, profº Pedro Falcão, fez questão de repercutir a ótima notícia, que recebeu destaque no site da UPE, e ganhou as redes sociais. “A nossa unidade de Arcoverde é recente, ainda em processo de estruturação, e o resultado destes jovens reflete o esforço de muita gente, principalmente deles próprios. Mas também de um corpo docente compromissado e servidores que vestiram a camisa da UPE. Estendo este reconhecimento ao curso de odontologia, que também vem alcançando resultados expressivos.” – Registra Pedro Falcão.

OAB – A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. A primeira fase, que é composta pela prova objetiva, e a segunda, a prova prático-profissional.

Confira, abaixo, os nomes dos aprovados.

ALBA RUANY DIAS FERREIRA
AMANNDA MARIA SOLANO GONDIM
ANA CAROLINA DE SOUZA PINTO
ANIELLE VANDERLEI DO REGO SOARES
ANTONIO DANTAS DA SILVA
BRUNA LEAL DE BARROS
BRUNO HENRIQUE GOMES BEZERRA
CAROLINA VARELA DOS SANTOS SIQUEIRA
CESANILDO DA SILVA FARIAS
CORNELIO MARTINS DE ALBUQUERQUE NETO
DANIELA SOUTO MAGALHAES
DRYELLY ANNE LEONILO BEZERRA
ELAINE CRISTINA MENDES FARIAS
FABIANNY BEZERRA DA SILVA
FELIPE ALBERTO DE MAGALHAES FREIRE
FERNANDO MODESTO DE BRITO
FERNANDO ROBERIO PASSOS TEIXEIRA FILHO
GABRIELE SILVA FERNANDES DE SOUZA
GHEYMISON ARYSON FEITOSA DA SILVA
HADASSA ASSUERO AVELINO DE ANDRADE
INGRID THAUANNE COSME FELIX
JOAO BATISTA MENDES JUNIOR
KASSIA JULIANA FREITAS GODOI
LEOPOLDO FELIPE BARBOZA BASTOS
MARINA QUEIROZ DE AZEVEDO COSTA
OSMAR BEZERRA VALERIO
RHANNA CORINA MONTEIRO CAVALCANTI
SARA RAQUEL LEITE DE OLIVEIRA CARVALHO

“A terceira via de Tuparetama foi por água abaixo”:  a afirmação foi feita por um dos líderes do movimento, o vereador Joel Gomes. Definindo como “péssimo” o governo Deva Pessoa a quem apoiou, e acusando o ex-prefeito Sávio Torres de ter uma administração mais presente nas páginas policiais do que nas políticas, Joel era um entusiasta da 3ª via e falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Romero Perazzo que seria o candidato do bloco, apresentou suas justificativas, desistiu de liderar a chapa, mas segundo Joel ele lhe garantiu que “em hipótese alguma” votaria em Deva. O vereador disse que seria uma decepção Romero assumir uma Secretaria no Governo de Deva como foi divulgado.

Revelou ter tomado conhecimento das reuniões de Perazzo e Orlando da Cacimbinha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais com o prefeito. “O povo fará o julgamento”. E seguiu Joel: “o mundo não acaba com o fim da 3ª via. Eu, e os vereadores Savio Pessoa e Idalberto não disputaremos a reeleição, mas vamos continuar fazendo política sim, junto com o Deputado Rogerio Leão e o ex-deputado José Marcos. Quatro anos logo passam”, completou Joel.