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STF decide que afastamento de parlamentares depende de aval do Congresso

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato.

O Senado porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo.

Na sessão desta quarta-feira, o STF examinou ação apresentada em maio do ano passado, quando o tribunal afastou do mandato o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na ação, os partidos PP, PSC e SD propuseram que medidas do tipo sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso para decisão final. Trata-se do mesmo procedimento adotado na prisão de parlamentares, só possível em caso de flagrante em crime inafiançável.

A suspensão das funções parlamentares é uma das medidas previstas no Código de Processo Penal (CPP) que substituem a prisão preventiva (decretada antes do julgamento sobre a culpa da pessoa e usada, em geral, a fim de evitar que ela use o cargo para atrapalhar investigações em andamento).

No julgamento desta quarta, prevaleceu a tese em favor da “independência entre os poderes” e da “imunidade parlamentar”.

Outras Notícias

Papa Francisco pede fim de “dogma neoliberal” e cita Vinicius de Moraes

Uol/Com informações da agência France Press O papa Francisco denunciou as desigualdades e o “vírus do individualismo” em sua nova encíclica, com o título “Fratelli tutti” (Todos irmãos) e divulgada neste domingo, na qual pede o fim “do dogma neoliberal” e defende a fraternidade “com atos e não apenas com palavras”. Em um momento do […]

Uol/Com informações da agência France Press

O papa Francisco denunciou as desigualdades e o “vírus do individualismo” em sua nova encíclica, com o título “Fratelli tutti” (Todos irmãos) e divulgada neste domingo, na qual pede o fim “do dogma neoliberal” e defende a fraternidade “com atos e não apenas com palavras”.

Em um momento do texto, falando sobre como diferentes culturas devem conviver, Francisco fez referência à canção “Samba da Bênção”, de Vinicius de Moraes: “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro na vida”.

Segundo o papa, devemos incentivar a cultura do encontro, em que todos podem aprender algo e na qual ninguém é inútil. “Isto implica incluir as periferias. Quem vive nelas tem outro ponto de vista, vê aspetos da realidade que não se descobrem a partir dos centros de poder onde se tomam as decisões mais determinantes.”

Temas sociais

Em sua terceira encíclica, de 84 páginas, o pontífice argentino retomou os temas sociais abordados ao longo de sete anos e meio de pontificado e reflete sobre um mundo afetado pelas consequências da pandemia de coronavírus.

No documento, escrito em espanhol e que permanecerá com o título em italiano em todos os idiomas, Francisco condenou o “dogma neoliberal”, um “pensamento pobre, repetitivo, que propõe sempre as mesmas receitas diante de qualquer desafio que se apresente”.

“A especulação financeira com o lucro fácil como objetivo fundamental continua provocando estragos”, advertiu, antes de acrescentar que “o vírus do individualismo radical é o vírus mais difícil de derrotar”.

“É possível aceitar o desafio de sonhar e pensar em outra humanidade. É possível desejar um planeta que assegure terra, teto e trabalho para todos”, destacou o pontífice, um pedido que fez em várias oportunidades durante suas viagens aos países mais pobres e esquecidos.

Um mundo fechado

O Papa Francisco reivindicou o direito de todo ser humano de viver “com dignidade e desenvolver-se plenamente” e recordou que a pandemia evidenciou a incapacidade dos dirigentes de atuar em conjunto em um mundo falsamente globalizado.

“A fragilidade dos sistemas mundiais diante das pandemias evidenciou que nem tudo se resolve com a liberdade de mercado”, completou.

“Vimos o que aconteceu com as pessoas mais velhas em alguns lugares do mundo por causa do coronavírus. Não tinham que morrer assim (…) cruelmente descartados”, lamentou o pontífice.

Em sua encíclica mais social, depois de reiterar sua oposição à “cultura dos muros”, Francisco pediu uma nova ética nas relações internacionais.

“Uma sociedade fraternal será aquela que conseguir promover a educação para o diálogo com o objetivo de derrotar o ‘vírus do individualismo radical’ e permitir que todos deem o melhor de si mesmos”.

Presos em operação que erradicou plantios de maconha em São José são de Custódia, revela PM

Por André Luis / Portal Pajeú Rádio Web O Capitão Fabrício Vieira Vanderlei de Melo que assumiu recentemente o comando da 1ª Cia do 23º BPM, a Capitã Mirele Oliveira, Comandante da 3ª e 2º companhias e a Soldado PM Anita que faz um trabalho educativo no 23º BPM com a Polícia Comunitária, falaram sobre a […]

Ao centro o novo comandante da 1ª Cia do 23º BPM Capitão Fabrício Vieira, Capitã Mirele e a soldado Anita
Comandante da 1ª Cia do 23º BPM Capitão Fabrício Vieira (centro), Capitã Mirele (Companhias de São José e Tabira) e a soldado Anita (policiamento comunitário). Foto: André Luis / Portal Pajeú Rádioweb

Por André Luis / Portal Pajeú Rádio Web

O Capitão Fabrício Vieira Vanderlei de Melo que assumiu recentemente o comando da 1ª Cia do 23º BPM, a Capitã Mirele Oliveira, Comandante da 3ª e 2º companhias e a Soldado PM Anita que faz um trabalho educativo no 23º BPM com a Polícia Comunitária, falaram sobre a Segurança Pública na região, as ações, demandas, enfrentamentos, trânsito, e também de educação. Foi no Debate das Dez, durante o programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

Capitão Vieira destacou a questão do trânsito no município de Afogados da Ingazeira e disse que o ordenamento deve ser intensificado, com municipalização e suporte da PM, prometendo intensificação na fiscalização. “A gente tem essa ideia de tentar ordenar essa questão do trânsito aqui na cidade. Claro que existe já estudo na prefeitura de municipalização do trânsito, mas tem situações que a gente não vai deixar passar em branco, em conversa com o comandante pedimos e nos foi dada essa autonomia pra que a gente possa minimizar certas situações”.

A Capitã Mirele, que recentemente comandou uma ação conjunta entre Polícia Militar e Federal em São José do Egito onde desmontou um plantio de cerca de 1.000 pés de maconha e prendeu alguns envolvidos, detalhou como foi realizada a operação, que teve grande repercussão.

“Foi uma operação em conjunto com a Polícia Federal. Há mais de quinze dias a gente vinha trabalhando em cima dessas informações de que existia um plantio de maconha na região, mas não sabíamos onde era e nem quem era o proprietário, então fomos trabalhando, investigando, desenvolvendo o trabalho de inteligência em conjunto com a Polícia Federal e com participação ativa da equipe da Malhas da Lei. Conseguimos levantar o nome do proprietário (Marivaldo da Silva Castro, 27 anos) que tem residência hoje em Custódia, mas estava frequentando muito São José do Egito”.

Segundo ela, apesar de ser natural da cidade de Parnamirim (BA),  as investigações fizeram com que a PM  chegasse à conclusão de que nenhum dos integrantes da quadrilha que estava com o plantio fazia parte da região. Todos foram identificados como sendo de  Custódia, em sua maioria.

Capitã Mirele informou que Marivaldo também teve participação em outra apreensão feita em São José do Egito a do caminhão baú que tinha escondido mais de uma tonelada de maconha em um fundo falso.

Os comandantes  também falaram sobre estatísticas relacionadas a crimes corriqueiros na região como a violência doméstica, um dos mais frequentes. “Se for analisar as estatísticas a gente vai ver que os índices de violência doméstica crescem nos finais de semana, exatamente onde há um consumo maior de bebida alcoólica. Eu associo diretamente as ocorrências de Maria da Penha e violência doméstica ao uso excessivo de bebida alcoólica e a questão do uso de drogas ilícitas”.

Outro dado importante é o de que os acidentes de trânsito na região, principalmente com motos, tem matado mais que os crimes com arma de fogo na região.

Clique aqui e ouça o debate na íntegra direto no Portal Pajeú Rádio Web

Em carta interceptada, Paquita pede ajuda ao ex-vereador Zé Negão

Vereador não teve acesso a pedido Júnior Alves, exclusivo para o Blog A redação teve acesso, com exclusividade, a uma carta feita a próprio punho, conforme as imagens, pela fisioterapeuta Sílvia Patrício direto da colônia penal feminina de Buíque e endereçada ao ex-vereador afogadense Zé Negão. Na ocasião, ela aproveitou a oportunidade em que uma […]

Vereador não teve acesso a pedido

Júnior Alves, exclusivo para o Blog

A redação teve acesso, com exclusividade, a uma carta feita a próprio punho, conforme as imagens, pela fisioterapeuta Sílvia Patrício direto da colônia penal feminina de Buíque e endereçada ao ex-vereador afogadense Zé Negão. Na ocasião, ela aproveitou a oportunidade em que uma detenta iria ganhar a liberdade e pediu para que a mesma entregasse ao destinatário.

Na carta, Paquita, como é popularmente conhecida, pede ajuda a Zé Negão para sair de onde está e relata que o seu advogado, que é de Garanhuns, talvez tenha sido “comprado” pelo seu ex que, segundo ela, quer a todo custo lhe destruir.

Paquita diz também que tem como provar que é inocente e pede que Zé Negão arrume para ela um advogado confiável, “que não se venda”. Em outro trecho da carta ela diz: “eles (advogados) têm medo de me ajudar porque o meu ex é influente, por este motivo estou te pedindo ajuda. Sua influência pode ser de grande importância em minha liberdade”.

Ao final, Paquita pede que o ex-vereador dê uma resposta e, para tanto, ela passa o número de um telefone que seria do seu irmão Miguel para Zé Negão entrar em contato. “Socorra-me, ajude-me, dê uma resposta. Por favor, fale alguma coisa”, diz ela na carta.

Uma fonte também relatou ao blog que ouviu informações de ex-presidiárias sobre Paquita. “Ela está confeccionando máscaras no setor de labor e, em muitas delas, ela faz a figura de uma mulher e de um homem se beijando e diz que o desenho representa ela e o Dr. Marcílio Pires”, relatou uma ex-detenta.

“Ela fala muito nele e diz que quando sair vai o procurar”, disse outra ex-presidiária. Sílvia Patrício, a Paquita, foi condenada por ser a mandante do crime de morte da senhora Érika Paula, esposa do ex-vereador de Tabira Marcílio Pires.

O executor, José Tenório (Zé Galego), foi preso em flagrante. O delegado regional à época,  Jorge Damasceno,  disse que a mecânica do crime teve a fisioterapeuta encomendando a morte de Érica por R$ 1.000,00.

Como a carta foi interceptada,  não chegou ao vereador.  Zé Negão afirmou que mesmo que chegasse,  não atenderia à solicitação da detenta.

Candidatura de Júlio Lóssio ao governo será oficializada nesta sexta

Do blog da Folha O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, será oficializado candidato a governador pela Rede Sustentabilidade nesta sexta-feira (03). A convenção estadual da legenda acontecerá no Recife Prais Hotel, localizado na Avenida Boa Viagem, no Recife, a partir das 19h. Na ocasião, também serão apresentados os nomes que disputarão o Senado: O empreendedor […]

Foto: Divulgação

Do blog da Folha

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, será oficializado candidato a governador pela Rede Sustentabilidade nesta sexta-feira (03). A convenção estadual da legenda acontecerá no Recife Prais Hotel, localizado na Avenida Boa Viagem, no Recife, a partir das 19h. Na ocasião, também serão apresentados os nomes que disputarão o Senado: O empreendedor social Antônio Souza e o Pastor Jairinho.

Em comunicado, divulgado nesta segunda, a sigla afirmou que a convenção nacional que irá oficializar o nome de Marina Silva para a disputa presidencial acontece no sábado (04). “Em 2014, quando disputou a Presidência pela segunda vez, Marina obteve mais de 22 milhões de votos, dos quais 2,3 milhões em Pernambuco”, diz a nota, publicada pela direção da Rede de Garanhuns.

A resposta ensaboada de Marquinhos sobre o fusuê Kaio x Pedro x Zeinha

Na abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, comentou em entrevista a Júnior Campos o cenário político local. Em um malabarismo verbal que impressionou pela dificuldade de se posicionar contra ou a favor de um ou outro, Marquinhos negou qualquer rompimento com o prefeito Dr. Pedro Alves, em meio […]

Na abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, comentou em entrevista a Júnior Campos o cenário político local.

Em um malabarismo verbal que impressionou pela dificuldade de se posicionar contra ou a favor de um ou outro, Marquinhos negou qualquer rompimento com o prefeito Dr. Pedro Alves, em meio às recentes divergências dentro do grupo governista. Mas também não condenou a fala de Kaio Maniçoba e elogiou Zeinha Torres,  buscando não desagradar ninguém.

A polêmica envolve o alinhamento político no município, onde o prefeito Dr. Pedro passou a apoiar o deputado estadual Luciano Duque, enquanto e a declaração dura de Kaio em direção ao prefeito.

Durante entrevista no evento em Brasília, Marquinhos buscou reduzir o clima de tensão e negou rompimento com o prefeito.

“Não estou rompido com o Dr. Pedro. É apenas não estou, administrativamente, como secretário, mas continuo como vice-prefeito”, afirmou.

O vice-prefeito reforçou ainda que o foco deve permanecer na gestão e no atendimento à população, defendendo que as divergências políticas não comprometam o funcionamento da administração municipal. Na verdade,  disse isso para dizer que estava junto a todos,  mesmo diante do racha entre Pedro e Zeinha.

Ele também afirmou que pretende conversar com o prefeito durante a agenda em Brasília para tentar alinhar os entendimentos após os episódios recentes e recompor o diálogo interno do grupo político. Afirmou que Pedro ligou pra ele,  mas “estava fora de área”. E que preferiu, pasmem, esperar o encontro com Pedro em Brasília. Não bastava ter retornado quando deu área e evitar só encontrá-lo a 2 mil quilômetros? Haja sabão…

Assista: