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Um ataque feito pelo ex-vereador e candidato a vereador nas eleições deste ano, José Edson Ferreira, o Zé Negão, ao blogueiro Júnior Finfa em 2019 em um grupo de WhatsApp lhe rendeu condenação na esfera cível.

Em dezembro de 2019, membro de um grupo de WhatsApp na cidade compartilhou notícia de Finfa informando da insatisfação dos pares na Câmara de Vereadores com Zé Negão, que chegou a acusar os colegas de “pangarés analfabetos”. Zé tinha sido alvo de Moção de Repúdio pelos ataques ao então prefeito José Patriota, e rebateu os colegas.

À época, um print da Coluna do Finfa foi publicada no grupo Acorda Afogados. Um seguidor provocou o vereador a se posicionar. Em resposta, Zé Negão publicou ataques gratuitos à honra e integridade desse Finfa.

Agora, a justiça decidiu que esses ataques injustificáveis causaram dano à imagem de Finfa. Em julho de 2023, o juiz Fernando Cerqueira Marcos definiu que as críticas causaram danos irreparáveis.

“O ilícito praticado pelo réu certamente acarreta abalos emocionais, violando direitos da personalidade do autor, devendo, portanto, indenizá-lo pelos prejuízos suportados, vez que sua conduta desidiosa fez gerar constrangimentos à parte autora, caracterizando o dano imaterial”, definiu.

Recentemente, o blog aceitou a composição de um acordo na execução da sentença, aceitando arredondamento do valor da indenização por danos morais em R$ 6 mil. O valor, por decisão de Finfa, está sendo revertido em ações assistenciais que já mantém, sem interesse em usufruto pessoal.

A ação tem caráter pedagógico, para mostrar ao ex-vereador e aos demais interessados que internet, grupos de WhatsApp ou redes sociais não são terras de ninguém.

Em tempo, Finfa agradeceu o suporte jurídico da advogada Marcela Maciel Oliveira, pela condução da ação, sempre na busca pela justa reparação cível. Veja aqui a sentença. As informações são do Blog do Finfa.

Um dos dez óbitos registrados pela Secretaria Estadual de Saúde é de um morador do município de Carnaíba, no Pajeú. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sábado (26/02), 6.738 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 26 (0,4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 6.712 (99,6%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 828.330 casos confirmados da doença, sendo 57.586 graves e 770.744 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 10 óbitos (5 masculinos e 5 femininos), ocorridos entre os dias 10/12/2020 e 25/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Belo Jardim (1), Carnaíba (1), Gravatá (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Recife (4) e Tamandaré (1). Com isso, o Estado totaliza 21.058 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 53 e 106 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (2), 60 a 69 (2), 70 a 79 (4) e 80 e mais (2). Do total, sete tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (4), tabagismo/histórico de tabagismo (3), doença renal (3), hipertensão (2), obesidade (1) e etilismo (1)– um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 16.980.658 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.860.385 aplicações (cobertura de 88,57%). Do total, 6.747.090 pernambucanos (76,02%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.573.989 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.373.183 (cobertura de 35,93%).

Por Fábio Raimundo de Assis*

Estamos em mais uma eleição da OAB-PE, e o que vemos? Uma verdadeira peça de teatro em que aqueles que sempre estiveram no comando agora se travestem de renovadores, prometendo a solução para os problemas que, ironicamente, eles mesmos ajudaram a criar.

De um lado, Almir Reis, o advogado militante, que vive e respira a advocacia militante, lutando pelo direito de quem precisa e conhecendo de perto as dificuldades do dia a dia forense. Do outro, Ingrid Zanella, co-presidente da Ordem por dois mandatos, 06 anos, sócia de uma das maiores bancas de advocacia do Estado, e, agora, candidata a presidente.

Seu discurso? Ela afirma que a sua pré-candidatura é “a advocacia fazendo história”. Mas nos corredores dos fóruns, a advocacia militante, se questiona: “Quantos anos Ingrid precisa para fazer história?”

O cenário que se desenha é o de uma advocacia fragilizada e empobrecida, enfrentando um Judiciário moroso e uma OAB/PE que, sob a liderança de quem agora tenta vender-se como solução, pouco fez para combater a morosidade que sufoca a prática jurídica no nosso Estado.

Mas o que mais impressiona, e deveria servir como um alerta para todos os jovens advogados, é a hipocrisia flagrante que surge nas vésperas das eleições. De repente, advogados ricos, empresários do direito, filhos de desembargadores e privilegiados de berço surgem como se fossem os “bons samaritanos” da advocacia, aqueles que sabem da dor do advogado médio, o advogado militante que depende da expedição de um alvará para sustentar o lar.

Essa “esquizofrenia seletiva” de alguns dos maiores nomes da advocacia empresarial em Pernambuco é, no mínimo, revoltante. Um exemplo claro é o discurso de João Humberto Martorelli, advogado renomado, que defende com unhas e dentes a candidatura de Ingrid Zanella, mas parece ignorar o verdadeiro abismo que separa a advocacia elitizada da advocacia real, aquela que trabalha para sobreviver.

Em seu artigo, Martorelli defende que devemos preservar a essência da advocacia como uma “prestação de serviço pessoal” e critica o avanço das grandes corporações empresariais no meio jurídico. No entanto, pergunto: como podemos acreditar nesse discurso quando o próprio modelo que ele sustenta é o de um escritório que, ironicamente, já se tornou uma grande corporação?

Martorelli menciona o risco de os escritórios de advocacia se transformarem em negócios dominados por outros profissionais, como administradores e engenheiros. Mas o que ele não diz é que os próprios grandes escritórios já operam como verdadeiras empresas, com um foco cada vez menor na prática jurídica e cada vez maior na maximização de lucros.

Martorelli fala em defender a “essência” da advocacia, mas essa essência já foi deixada de lado por aqueles que se tornaram empresários do direito, que veem na advocacia apenas uma oportunidade de expansão comercial.

Como disse o clássico Cervantes em Dom Quixote, “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades; todo o mundo é composto de mudança”. Mas a mudança que estamos vendo na advocacia é, na verdade, uma tentativa desesperada de manter o status quo, enquanto fingem oferecer algo novo. Martorelli, com todo respeito, está nos oferecendo uma visão distorcida, onde aqueles que sempre dominaram o cenário agora se fazem de salvadores, prometendo uma renovação que não virá de quem está há mais de 15 anos no poder.

Os jovens advogados, aqueles que dependem da força da OAB para combater as irregularidades, para enfrentar um Judiciário lento e ineficaz, precisam se perguntar: quem realmente está ao nosso lado? Quem vive a nossa realidade? Quem entende o que é perder noites de sono esperando por um alvará para pagar as contas de casa?

Martorelli pode tentar nos convencer de que a solução está em manter a velha guarda no controle, mas o que ele nos oferece é um retrocesso. A verdadeira história não será feita por quem está no poder há 15 anos sem trazer mudanças significativas. A história será escrita por quem, de fato, vive e respira a advocacia de todos os dias, quem entende que a OAB não pode ser apenas uma instituição de fachada, mas um verdadeiro escudo contra as injustiças do sistema.

Aos eleitores da OAB, deixo uma reflexão: será que o discurso de renovação e a defesa da advocacia como “prestação de serviço pessoal” não são, na verdade, tentativas de mascarar o fato de que alguns já transformaram essa nobre profissão em um grande negócio?

Estamos diante de uma escolha entre dois caminhos: manter o poder nas mãos de quem sempre esteve lá ou escolher uma verdadeira renovação, alguém que conhece a advocacia de perto e que, de fato, pode trazer as mudanças que tanto precisamos.

*Fábio Raimundo de Assis é advogado

O Governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza prestigiaram o 53º Baile Municipal do Recife. Considerada uma das prévias mais tradicionais do Carnaval pernambucano, o evento aconteceu na noite deste sábado (18/02), no Classic Hall.

Os homenageados do Carnaval 2017, Almir Rouche e Caboclinhos Carijós do Recife, comandaram a noite ao lado de artistas pernambucanos. A decoração foi feita à base de grafites que exaltam as manifestações indígenas e afro, presentes na folia, como afoxés, maracatus e caboclinhos.

O governador Paulo Câmara destacou essa valorização da cultura pernambucana.

O Baile Municipal é beneficente e a renda da venda dos ingressos será doada para cinco instituições que realizam trabalhos de assistência social sem fins lucrativos. Neste ano foram escolhidas as entidades Grupo Partilhar, do bairro da Boa Vista; Centro Educacional Redenção, de Campina do Barreto; Aliança de Mães e Famílias com Doenças Raras (AMAR), de Boa Viagem; Centro Educacional Popular Saber Viver, da Imbiribeira; e Maracatu Nação Raízes de Pai Adão, de Água Fria.

Com uma programação de sete horas ininterruptas, o baile contou com 17 atrações, entre elas: Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Alceu Valença, Spok Frevo Orquestra, Maestro Forró, Almir Rouche e Patusco.

No início da noite, foram premiados os três primeiros colocados nas categorias Luxo e Originalidade dos concursos de fantasias, seguido​s​ do desfile do Rei Momo, Eduardo Gomes, e da Rainha do Carnaval, Bruna Barbosa.

Informa o Assessor de Comunicação de Afogados da Ingazeira Rodrigo Lima ao blog, que houve uma importante participação da comunidade afogadense do Adeus a Eduardo Campos.

“O Prefeito Patriota concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação em Recife sobre a perda de Eduardo e os rumos do PSB”.

Na segunda, em reunião com a cúpula da Frente Popular e a viúva, Renata Campos, Patriota falou em nome dos Prefeitos que apoiavam Eduardo Campos.