João Campos retoma agenda pelo interior nesta quinta

O corpo de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, espancado e morto em uma unidade do supermercado Carrefour, começou a ser velado na manhã deste sábado (21) no Cemitério São João, na Zona Norte de Porto Alegre. O enterro está marcado para 11h30.

Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.

Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

O quarto suplente de vereador serra-talhadense Marcos Oliveira disse hoje participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com este blogueiro, que o prefeito Luciano Duque (PT) deve convocar parte dos vereadores eleitos para Secretarias fazendo com que suplentes assumam vagas na Casa Legislativa da Capital do Xaxado.

A estratégia teria sido parte da promessa de Duque ao “Chapão da Morte”, quando nomes competitivos acabaram morrendo na praia mesmo com boa votação. Nomes como Zé Raimundo já teriam se colocado a disposição para ocupar uma Secretaria no segundo mandato de Duque.

Para se ter uma ideia da força dos suplentes que aguardam conversa com Duque, estão pela ordem, os suplentes Zé Pereira, Edmundo Gaya, Pessival Gomes e Marcos Oliveira.

Uma outra possibilidade é aproveitar suplentes para Secretarias, como o próprio Zé Pereira, com perfil para Agricultura. Assim, a possibilidade não é estática, com outras variações possíveis no tabuleiro político da Capital do Xaxado.

Certo é que Duque terá que acelerar o passo para promover as alterações necessárias e o desafio quase impossível de acomodar o grande palanque que corroborou com sua reeleição sem fissuras.

Produtores familiares do sítio Baixio da Cacimbinha, na região de Pau Ferro, em Salgueiro, estão otimistas com o início do plantio. Além da chuva, que já chegou na região, a comunidade já pode contar com um trator agrícola, totalmente equipado, entregue via emenda parlamentar, indicada pelo deputado federal Gonzaga Patriota.

Para oficializar e marcar o momento, um ato simbólico de entrega das chaves foi promovido nesta terça-feira (07), na sede da associação do Sítio, e contou com as presenças de agricultores, autoridades e lideranças locais, como o prefeito Clebel Cordeiro e os vereadores Paizinha Patriota e Pedro de Compadre, autor do pedido; Maria Sônia, presidente da Associação; João Pirruta, agricultor e Luiz André, secretário de Administração do Município.

De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, a máquina agrícola vai melhorar a qualidade e ampliar a produção do local. “Um equipamento desse, numa comunidade agrícola como é o caso do Sítio Baixio da Cacimbinha, é muito importante, porque além de atender diretamente o agricultor, prepara a terra para a lavoura, garantindo o sustento do povo. Tenho certeza que o maquinário vai garantir uma renda a mais para a associação, permitindo que outros projetos surjam na comunidade”, ressaltou.

Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular o pagamento feito em favor da pessoa jurídica Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P. S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15.

A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base, dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.