Teresa Leitão diz não ter desistido de Luciano Duque no PT

Governador assegurou que estará em Iguaracy na próxima semana

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, junto ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, foi recebido na tarde desta terça feira (13), no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana, pelo Governador Paulo Câmara.

O Governador assegurou que na próxima semana estará em Iguaracy, onde vai inaugurar a pavimentação do segundo trecho da PE-310, que liga o Distrito de Quitimbu à Iguaracy, e neste dia estará publicando o Edital de Licitação da PE-282 que liga Iguaracy ao Distrito de Jabitacá.

No mesmo edital estará a pavimentação da PE-283, que liga Ingazeira ao KM 49 e da PE-275.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra a prefeita de Olinda, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, e o vice-prefeito Francisco Carvalho da Silva Neto, eleitos no pleito de 2020.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso eleitoral, relatado pelo desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira. Os membros da Corte rejeitaram a preliminar de ausência de dialeticidade recursal e deram provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à 100ª Zona Eleitoral para regular processamento da ação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.

De acordo com o voto do relator, a sentença anulada concluiu pela improcedência da AIME sob o argumento de inexistência de provas suficientes para comprovar as ilicitudes apontadas pelos autores. No entanto, o desembargador destacou que, já na petição inicial, havia pedido expresso de produção de provas, com a indicação de seis testemunhas devidamente qualificadas.

Apesar disso, o juízo de primeira instância não abriu a fase de instrução, não designou audiência, não intimou as partes para alegações finais e tampouco apresentou decisão fundamentada indeferindo a produção das provas requeridas. Ainda assim, o processo foi julgado de forma antecipada.

No entendimento do relator, houve contradição ao se reconhecer a insuficiência do conjunto probatório sem permitir a produção das provas solicitadas. Segundo o voto, embora o magistrado seja o destinatário da prova, é necessária manifestação expressa e fundamentada sobre a pertinência ou não da instrução probatória, especialmente quando há pedido formal nesse sentido.

Para o TRE-PE, a condução do processo violou os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Com a anulação da sentença, a ação retorna à primeira instância para que sejam apreciados os pedidos de produção de provas e realizada a instrução do feito, antes de novo julgamento do mérito.

A análise é de Anchieta Santos: Falar a mesma linguagem nunca foi o forte das diversas tendências do PT, o Partido dos Trabalhadores.

Enquanto o Prefeito petista de Serra Talhada Luciano Duque acusa o corte de 30% feito pela União na 1ª parcela do FPM do dia 10 de julho, impossibilitando até o repasse do duodécimo para a Câmara de vereadores, o também integrante do PT Emídio Vasconcelos critica a imprensa e os prefeitos.

A mídia, de ser manipuladora e os gestores por esperteza de não dizerem a verdade sobre o FPM.

Duque afirmou: “com os cortes os municípios caminham para a falência.” Emidio alertou: “é o jogo político para descredenciar o governo Dilma”. Será? Até o próprio PT?

Marcos Pontes, Paulo Guedes, Milton Ribeiro e Carlos França também foram condecorados

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu a si próprio o título de grão-mestre, o mais alto, da Ordem Nacional do Mérito Científico – honraria reservada a “personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Ciência, à Tecnologia e à Inovação”. 

O decreto, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4), também condecora os ministros Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Carlos França (Relações Internacionais), Paulo Guedes (Economia) e Milton Ribeiro (Educação).

A homenagem, porém, é regimental. Desde 2002, quando Fernando Henrique Cardoso e o então secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, Ronaldo Sardenberg, assinaram o decreto que ainda está em vigor, o presidente da República é agraciado com o título de grão-mestre, e o ministro da Ciência, com o de chanceler.

Além das autoridades, o texto concede a ordem a 32 professores e pesquisadores de diversas áreas da ciência. Esta é a primeira condecoração desde 2018, quando o ex-presidente Michel Temer assinou um decreto que intitula quase 80 personalidades.

A condecoração de Bolsonaro acontece pouco após a CPI da Covid no Senado sugerir o indiciamento dele por crime contra a humanidade, além de outras acusações, pelas omissões do governo em relação à pandemia. 

O presidente também não se vacinou contra Covid-19, defende rotineiramente medicamentos com ineficácia comprovada para o tratamento da doença, e não costuma usar máscara de proteção mesmo em aglomerações.

Todas as vacinas contra a Covid disponíveis no Brasil são seguras e eficazes, e tiveram seu uso autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Elas têm sido essenciais para a redução no número de mortes e internações por causa da doença. Diversos estudos já comprovaram que o uso de máscara é peça-chave para conter a disseminação do coronavírus.

Para além da pandemia, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) teve neste ano o menor orçamento dos últimos 21 anos. Em 2022, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sofrerá um corte de 92% em relação a este ano.