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PEC propõe unificação de eleições e prorroga mandatos de prefeitos e vereadores

Por André Luis

Por André Luis

No último dia 10 o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), apresentou durante a Marcha dos Prefeitos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para unificar as eleições no País. Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores terão seus mandatos prorrogados por dois anos, e a próxima eleição será apenas em 2022, com as eleições para presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais.

Nesta segunda-feira (22), o deputado emedebista, publicou em seu Facebook, que o número da PEC foi alterado de PEC 49 para PEC 56, devido a divergências nas assinaturas, “alguns parlamentares assinaram de forma diferente da rubrica que consta do arquivo oficial da Câmara – tive que buscar mais signatários e reapresentá-la. Agora ela se chama PEC 56”, informou.

Segundo Rogerio Peninha Mendonça, a justificativa para a apresentação da Proposta, seria destravar o país, visto que no período eleitoral as “obras públicas não tem andamento, os projetos ficam congelados. Isso sem falar no trabalho legislativo que é quase nulo. Não existe uma justificativa plausível para que tenhamos eleições a cada dois anos”, justifica.

Outra justificativa apresentada pelo parlamentar, é em relação aos custos que o processo eleitoral gera aos cofres públicos. Segundo Peninha o pleito de 2018 teria custado R$900 milhões aos cofres públicos, gerados pela logística necessária para que as urnas eletrônicas cheguem a todos os estados, a preparação da equipe, mesários, material, aluguel de espaços e de veículos. “Será absurdamente mais produtivo e barato aos cofres públicos se definirmos todos os líderes de uma só vez.”

A proposta ainda frisa que “para a unificação dos mandatos de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores com os mandatos de Governadores, Vice-Governadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, é desnecessária a alteração do texto permanente da Constituição, bastando o acréscimo do dispositivo proposto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”.

Clique aqui e leia a PEC na íntegra.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota discute agricultura do Vale do São Francisco com ministro Paulo Teixeira

Na reta final do seu mandato de deputado federal, Gonzaga Patriota continua intercedendo a favor dos agricultores de Pernambuco, sobretudo, dos que vivem na região do Vale do São Francisco. Nesta segunda-feira (16), o parlamentar esteve em audiência com o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e solicitou o apoio do ministro […]

Na reta final do seu mandato de deputado federal, Gonzaga Patriota continua intercedendo a favor dos agricultores de Pernambuco, sobretudo, dos que vivem na região do Vale do São Francisco.

Nesta segunda-feira (16), o parlamentar esteve em audiência com o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e solicitou o apoio do ministro para os grandes e pequenos agricultores do Estado. Na pauta, Patriota ainda falou sobre desenvolvimento sustentável, facilidade de  acesso a crédito para a categoria, dentre outros assuntos.

“Estive com o ministro Paulo Teixeira, velho amigo que me recebeu muito bem, para tratarmos de diversas pautas, como os impactos causados pela inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável. Além disso, falei com ele também sobre a fruticultura do Vale do São Francisco. Acho importante o apoio do ministro para os pequenos e grandes produtores dessa região, pois a gente tem alguém que às vezes está às margens do rio, mas não tem acesso a crédito, a tecnologia, às vezes não tem o apoio da Embrapa. Por isso, pedi pra ele dar uma olhada na nossa agricultura do Vale do São Francisco e na pecuária”, explicou Gonzaga Patriota.

Marinaldo Rosendo e Eduíno juntos para 2018

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno O deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o estadual Eduíno Brito (PP) firmaram parceria para as eleições de 2018. Os dois almoçaram juntos, hoje, na casa do superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizaldo de Vasconcelos e Sá, no bairro da Guabiraba, no Recife. Elizaldo apoia Marinaldo […]

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno

O deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o estadual Eduíno Brito (PP) firmaram parceria para as eleições de 2018. Os dois almoçaram juntos, hoje, na casa do superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizaldo de Vasconcelos e Sá, no bairro da Guabiraba, no Recife. Elizaldo apoia Marinaldo para federal. De acordo com Eduíno, esse foi o primeiro de muitos encontros que devem selar o acordo. “Tudo já ficou bastante alinhado nessa primeira conversa. É uma parceria saudável que ficará boa para nós dois, porque somos da base do governo”, comentou.

Marinaldo Rosendo é ligado ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). No entanto, aliados de Rosendo afirmaram que Uchoa já disse que que vai colocar o filho, Guilherme Uchoa Júnior, para disputar uma vaga de deputado federal, ou seja, vai impossibilitar a dobradinha entre o presidente da Assembleia e Marinaldo Rosendo. Mas Eduíno, que acabou ficando com a parceria no lugar de Uchoa, desconversou e não conformou rompimento entre eles. “Um deputado federal deve ter alianças com vários deputados estaduais, para obter a musculatura da sua candidatura. Onde ele (Rosendo) já tem parceria, vai continuar. Onde for possível formar novas alianças, assim será feito”, comentou.

Marinaldo Rosendo tem bases na Zona da Mata Norte. Já Eduíno, é bem votado em Arcoverde e começo do Sertão, embora tenha conseguido votos também no Recife e Sertão do Araripe. Sobre Marinaldo, ainda há a informação de que ele pode sair do PSB, por ter votado favorável à reforma da previdência contrariando a determinação da legenda, que fechou questão contra as reformas do presidente Michel Temer (PMDB).

Coluna do Domingão

Um louco na Casa Branca O tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou um verdadeiro caos nos mercados financeiros de todo o mundo nos últimos dias. Desde o dia 2 de abril, quando Trump anunciou tarifas de 10% a 50% sobre produtos importados de mais de 180 países, as bolsas de valores viveram quedas e […]

Um louco na Casa Branca

O tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou um verdadeiro caos nos mercados financeiros de todo o mundo nos últimos dias.

Desde o dia 2 de abril, quando Trump anunciou tarifas de 10% a 50% sobre produtos importados de mais de 180 países, as bolsas de valores viveram quedas e saltos históricos, relacionados às decisões do republicano.

Os investidores temem que as tarifas encareçam os produtos que chegam ao país, pressionando a inflação e diminuindo o consumo, o que pode provocar uma desaceleração da maior economia do mundo e até uma recessão global.

Neste contexto, “a incerteza de como vão ficar as relações comerciais e o impacto que isso tem na economia faz com que os investidores fujam dos ativos de risco e busquem proteção”, explica o analista financeiro Vitor Miziara ao G1.

As bolsas de valores dos EUA, Ásia e Europa despencaram nos dias seguintes à divulgação do tarifaço e caíram ainda mais à medida em que a China anunciou retaliações às taxas americanas, ampliando os efeitos da guerra comercial entre os dois países.

A alta, porém, não foi suficiente para compensar as perdas da maioria dos ativos, com investidores ainda cautelosos com as inúmeras tarifas que seguem em vigor, apesar da redução, e a escalada da guerra tarifária com a China.

Nenhuma novidade. Os americanos escolheram o caos.

Na política interna, já era previsto um aumento da repressão aos imigrantes, um desinvestimento nas políticas ambientais, aumento de investimentos na matriz energética dos combustíveis fósseis, uma desregulamentação das relações econômicas e de trabalho e uma forte adoção do protecionismo no comércio exterior. As políticas conservadoras no plano da moralidade e dos costumes também estão sendo fortalecidas, seja no plano legislativo ou no plano de ações proibitivas.

Aldo Fornazieri, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Doutor em Ciência Política pela USP, foi Diretor Acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), onde é professor. É autor de ‘Liderança e Poder’, avisou:  “Trump travará uma guerra comercial e pela liderança tecnológica sem limites com os chineses. As consequências para a economia global são imprevisíveis”.

Ainda previu que Trump e Putin se aliariam para constituir um compacto cinturão de regimes ditatoriais e autoritários. Trump nutre o desprezo às leis, ao Estado de Direito e à Constituição. O aviso foi dado:  com a humanidade sob risco iminente,  degradação ambiental e política,  guerras e tensão internacional plena, um barril de pólvora com extenso pavio prestes a explodir, a população americana tomou sua decisão: elegeu o fósforo. Ente a razão e a emoção, escolheu a loucura.

Cadê eles?

Com a crise econômica global criada por Trump, mais as tarifas protecionistas que prejudicam produtores de aço e soja brasileiros, onde está a turma do boné “Make America great again?” Bolsonaro, Tarciso de Freitas, Eduardo Bolsonaro,  mais uma porrada de gente da direita, alguns pernambucanos como Gilson Machado, embicaram na defesa da soberania e protecionismo do lado de lá. Estão caladinhos….

Apoio

O ato que marcou as entregas de cadeiras e tela do Cine São José teve anúncio de emenda de R$ 150 mil do mandato do Deputado Federal Carlos Veras e de R$ 24 mil anuais da gestão Sandrinho Palmeira.

Juntos

Foi emocionante ver juntos os integrantes da Associação Cultural São José no ato de entrega do Cine reformado: Augusto Martins,  Evanildo Mariano, Carrinho de Lica, Marcos Antônio e José Arlindo.  Foram eles os responsáveis por representar sociedade na restauração do prédio. Devemos muito a eles.

Transferência

O vice-prefeito Daniel Valadares, aliado de Carlos Veras e articulador do apoio anunciado pelo Deputado foi a ausência sentida no evento do Cine São José. Daniel acompanha o pai, Totonho Valadares,  que seguia sendo preparado para ser transferido à uma unidade de Recife,  para investigar as causas do problema cardíaco que quase tira sua vida na última quinta-feira.

Danilo falou

O novo nome da Casa Civil,  Danilo Simões,  do PSD, fez uma avaliação crítica da gestão Sandrinho, afirmando em linhas gerais que ela ainda deriva do governo anterior, deixando claro não haver nada novo. Voltou a questionar a lentidão na municipalização do trânsito e em algumas outras ações. “Queria que o governo tivesse mesma velocidade que teve entre agosto e outubro do ano da eleição”, referência à campanha.  Ainda assim, disse querer esperar mais.

Breno sai dos bastidores 

Apesar da reunião “apaga fogo” propagada na imprensa entre Márcia Conrado e Sebastião Oliveira,  o marido da gestora,  Breno Araújo, cotado para disputar uma vaga na Alepe,  tem aparecido com cada vez mais protagonismo na agenda institucional.  Esta semana,  esteve em agendas com Gleisi Hoffman e Paulo Câmara. Não vê quem não quer.

Recurso

O TRE-PE julga amanhã o recurso da acusação de fraude à cota de gênero impetrado pela coligação de Madalena Britto (PSB). A ação acusa o PP de burlar a exigência legal da cota mínima de mulheres. Diz que a candidata Nhayara, que teria sido coagida politicamente a concorrer, contrariando sua vontade.

Como pode?

Madalena Britto pode se orgulhar: é a unica liderança importante que não avaliou a eleição depois do resultado em nenhum veículo de imprensa independente. O caso é sui generis no estado.

Duplicação da 232 até Cruzeiro do Nordeste

“Realmente, a obra vai sair do papel ainda esse ano!” A afirmação foi do prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, na quinta-feira (10) durante balanço dos 100 primeiros dias da sua terceira gestão. Ele disse que a garantia é da governadora Raquel Lyra e do chefe da Casa Civil, Tulio Vilaça.

Desafiou Serra 

“O chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça, me garantiu que a obra da BR-232 começa em meados de dezembro. Ou seja, nós vamos ver realmente a obra sair do papel ainda esse ano. A duplicação de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste. Dessa vez, com licença, Serra Talhada, Arcoverde é prioridade. E não vai passar nada por aqui antes. Não vai passar nada para Serra Talhada antes que passe em Arcoverde”, disparou Zeca.

Definitivamente!

As câmeras de videomonitoramento instaladas na PE 270, entre Arcoverde e Buíque, estão sim multando veículos e motoristas que não estejam de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. “Mesmo as câmeras estando no perímetro urbano de Arcoverde, as multas são todas aplicadas pelo DER-PE e não pela Arcotrans”, esclareceu o presidente da Autarquia, Vladimir Cavalcanti.

17 anos em cena

Carol Arcoverde e Djaelton Quirino, integrantes e fundadores do grupo Teatro de Retalhos, de Arcoverde, foram os convidados do LW Cast da última quinta-feira (10) na TV LW, com retransmissão na Itapuama FM. Os artistas contaram como tudo começou, passando pelas dificuldades e desafios, até chegar aos 17 anos de atuação. Assista o LW Cast com o Teatro de Retalhos clicando aqui.

Guarda Municipal de Arcoverde

Durante entrevista no programa Em Pauta, sexta-feira (11) na Itapuama FM, o prefeito Zeca Cavalcanti falou, entre outros temas, sobre a melhoria na segurança do município. “Nós vamos fundar a Guarda Municipal de Arcoverde e ela será completamente interligada com as forças de segurança de Pernambuco. Existe uma aflição da população, preocupada com a segurança e nós compreendemos, mas isso já está no radar da Secretaria de Planejamento para que Arcoverde tenha uma guarda municipal montada com responsabilidade. Nada será feito a toque de caixa”.

A nota do MP sobre o caso Arthur

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou à Coluna que as investigações sobre a morte do menor Arthur Ramos Nascimento ainda estão em andamento. Trata-se de um caso difícil e complexo, que exige apuração cuidadosa.

O inquérito foi devolvido à Polícia Civil para a realização de novas diligências. A investigação sobre a possível participação da mãe, Giovanna Ramos, continua, e nenhuma linha de responsabilização está descartada neste momento.

O Ministério Público segue comprometido em esclarecer todos os fatos e responsabilizar todos os envolvidos.

Rennan Fernandes de Souza
Promotor de Justiça

Cem pós “sem”

Nas agendas dos cem dias de gestão na região, algumas observações.  Dentre os prefeitos que mais buscaram passar a percepção de “novo tempo depois de terra arrasada” estão Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Flávio Marques (Tabira), Dr Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Pollyana Abreu (Sertânia) e Fredson Britto (São José do Egito).

Herdeiros

Dos que receberam a chave de aliados,  os mais descolados das sombras do antecessores são Berg Gomes (foto),  em Carnaíba e Pedro Alves,  em Iguaracy. Registram o legado de Anchieta Patriota e Zeinha Torres,  mas tocam o barco à sua feição.


Declaração da semana 

 “Eu vou permanecer aqui nessa sala, no Congresso Nacional até a finalização do processo. No dia de hoje eu já iniciei. A partir de agora, eu não vou me alimentar!”.

Do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), na última quarta-feira (09.04), após o Conselho de Ética da Câmara aprovar, por 13 votos a 5, a sua cassação por ter expulsado da Câmara o influenciador Gabriel Costenaro, integrante do MBL, aos chutes, no dia 16 de abril de 2024. Na ocasião, Costenaro fez insinuações sobre a ex-prefeita de Nova Friburgo (RJ) e mãe do deputado, Saudade Braga, que na época estava doente. Ela faleceu 22 dias após o ocorrido.

Deputadas do PSL brigam pelo Twitter e expõem divisão no partido

Congresso em Foco As deputadas Carla Zambelli e Joice Hasselmann, ambas do PSL de São Paulo, trocaram acusações e cobranças por meio do Twitter na noite da última sexta-feira (17). A briga é sobre a postura da bancada do partido – a maior da Câmara, com 55 deputados – nas votações na Casa. As tensões […]

Congresso em Foco

As deputadas Carla Zambelli e Joice Hasselmann, ambas do PSL de São Paulo, trocaram acusações e cobranças por meio do Twitter na noite da última sexta-feira (17).

A briga é sobre a postura da bancada do partido – a maior da Câmara, com 55 deputados – nas votações na Casa.

As tensões internas na sigla aumentaram desde que o partido viu vários pontos da reforma administrativa do governo Bolsonaro serem derrubados na comissão da Medida Provisória 870. O texto precisa ser votado em plenário.

Enquanto Zambelli defende que a legenda negocie menos e não abra mão de seus princípios, Joice, que é líder do governo no Congresso, tem alardeado a necessidade de fazer concessões ao chamado centrão – grupo na órbita de influência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – para viabilizar as pautas de interesse do Planalto.

A troca de hostilidades começou quando Zambelli afirmou, em mensagem, que “o presidente Jair Bolsonaro disse hoje que ‘a mudança na forma de governar não agrada aqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas'”. A frase é trecho de uma nota oficial lida na sexta pelo porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, em resposta ao vazamento de um texto compartilhado por Bolsonaro em um grupo de WhatsApp com aliados. Atribuído a autor desconhecido, o manifesto distribuído pelo presidente afirma que o país é “ingovernável”fora dos tradicionais conchavos

Zambelli continuou: “A MP 870 sofreu grave ataque na comissão, e pergunto: a líder Joice Hasselmann não fala nada disso em suas redes, por que?”. O recado exprimiu a insatisfação da bancada com as negociações em torno da MP, que envolveram o número de ministérios na Esplanada e a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do controle do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Estas derrotas, segundo lembrou Zambelli, estão sendo combatidas pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que busca reverter o resultado quando a votação for a plenário, na semana que vem. A deputada acusa Joice de estar “boicotando” Vitor Hugo.

Questionada por Zambelli sobre o motivo de “não falar nada disso em suas redes”, Joice respondeu: “Porque eu – ao contrário de você – penso no bem do país e do governo Bolsonaro. Porque eu sei fazer conta, conheço matemática básica e logo sei que sem a maioria não se aprova nada”, publicou. “Porque eu estou preocupada com o país e não com curtidas em tuítes ou lives. Porque eu sou inteligente, já você…”, completou.

Pouco depois, Joice subiu o tom e compartilhou uma matéria do site Terça Livre, afirmando que Zambelli pratica o chamado nepotismo cruzado: Bruno Zambelli Salgado, irmão da deputada, é coordenador de Monitoramento e Avaliação da Gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão é subordinado à secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, comandada pelo pecuarista Luiz Antônio Nabhan Garcia. O irmão de Luiz Antônio, Maurício Nabhan Garcia, é secretário parlamentar no gabinete de Carla Zambelli. A esta mensagem de Joice, não houve resposta.

Arcoverde: decisão sobre reeleição de Siqueirinha vai esperar julgamento do mérito

Justiça decidiu contra pedido de liminar sobre eleição na Câmara em Arcoverde O juiz de direito da 2ª Vara Cívil de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, negou pedido de liminar impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança, para anular as eleições da Mesa […]

Justiça decidiu contra pedido de liminar sobre eleição na Câmara em Arcoverde

O juiz de direito da 2ª Vara Cívil de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, negou pedido de liminar impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança, para anular as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024.

Os parlamentares da bancada do governo queriam com a medida anular a eleição do atual presidente, vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), para o segundo mandato.

Os vereadores alegam no pedido de liminar supostas irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal, requerendo assim a imediata suspensão dos efeitos da votação para escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcoverde, objeto da Sessão plenária realizada no dia 21 de junho de 2021.

Na sua defesa, o presidente da Câmara, Siqueirinha, sustentou não ser possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais. Afirmou que não existe vedação na lei orgânica Municipal no que concerne à reeleição para presidente do Poder Legislativo. Aduziu que houve aviso prévio para realização do processo eleitoral.

Ao final, ele requereu a rejeição do mandado de segurança, eis que o pleito dos vereadores no pleito da Casa James Pacheco se encontra em manifesta dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

A Câmara Municipal de Arcoverde aduziu ainda a inadequação da via eleita por falta de prova pré-constituída, alegando que a análise da matéria em questão exige dilação probatória, a fim de que se possa concluir a nulidade ou não do procedimento na eleição da chapa para o segundo biênio.

O juiz entendeu não vislumbrar o pressuposto do perigo da demora para a concessão da liminar. Segundo magistrado, os efeitos da eleição questionada somente iniciar-se-ão no exercício de 2023, eis que ainda está em curso o primeiro biênio da atual legislatura, não cabendo assim a concessão da liminar à despeito do parecer favorável do Ministério Público.

Com isso, devido a ausência dos pressupostos de concessão, principalmente no tocante ao perigo da demora da decisão final sobre o processo, o juiz indeferiu a tutela provisória de urgência pedida pelos vereadores governistas.

Registre-se,  a vitória é parcial, pois ainda há de se aguardar o julgamento do mérito da solicitação dos vereadores governistas.