PEC propõe unificação de eleições e prorroga mandatos de prefeitos e vereadores

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã de segunda-feira, dia 26, assinando a ordem de serviço para construção da escola DonaToinha. Diversos segmentos representativos da sociedade tabirense, em especial educacional, alunos, professores, funcionários, pais, mães e responsáveis presenciaram o momento solene.

A secretária de Educação, professora Aracelis Batista Amaral, falou da alegria de poder proporcionar às crianças, pais, mães, responsáveis, professores, funcionários da escola D. Toinha e toda a população de Tabira uma educação de qualidade com uma escola que ofereça melhores condições.

O líder do governo no parlamento municipal, Aderval José dos Santos, parabenizou a gestão pela obra e disse que é motivo de alegria para todos os pais, alunos e professores.

O prefeito Sebastião Dias Filho agradeceu a presença de todas as pessoas, destacando pais, mães, alunos, professores e funcionários e disse que seu objetivo é proporcionar melhorias na educação e pediu a todos para acompanharem o desempenho do trabalho da obra.

“É com muita alegria que estamos nesse momento reunidos para anunciar uma grande e importante obra. Essa obra é um sonho antigo e com a graça de Deus vamos tornar, em breve, realidade”, concluiu .

Cumprindo agenda no Pajeú, nesta quinta-feira (12), o governador Paulo Câmara inaugura o novo Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira.

A comunidade de 1,5 mil pessoas, que antes não contava com abastecimento, será atendida pelo sistema implantado no regime de cinco dias com água para dois dias sem.

O governador é acompanhado pelo prefeito Lino Morais, pelo deputado estadual Diogo Moraes além da Secretária de infraestrutura, Fernandha Batista e a Presidente da Compesa Manuela Marinho.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 65ª Zona Eleitoral de Pernambuco apresentou suas alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Frente Popular de Custódia” contra Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), ex-prefeito do município, Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS), prefeito eleito, e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, vice-prefeita eleita. A ação aponta abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024.

A coligação autora sustenta que a Prefeitura de Custódia teria inflado o quadro de funcionários temporários com a finalidade de obter votos, registrando um aumento de 57% nos gastos com essas contratações, mesmo diante da redução de matrículas escolares. Além disso, há indícios de que servidores temporários receberam pagamentos em período vedado, que datas de contratação teriam sido falsificadas e que 96 novos contratados ingressaram nos quadros municipais entre julho e agosto. Também foram relatadas situações em que funcionários contratados realizaram propaganda eleitoral em horário de expediente, utilizando uniformes da prefeitura, e promessas de benefícios financeiros a eleitores.

Os representados negam as acusações, alegando que não houve aumento de contratações, mas sim uma redução no número de temporários e nos gastos com pessoal. Defendem que os pagamentos efetuados em agosto referiam-se a contratações feitas em junho, com início funcional posterior. Também consideram irrelevante o número de 96 contratações diante da diferença de votos na eleição e negam qualquer promessa de vantagens financeiras para obtenção de apoio eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral, no entanto, argumenta pela procedência da AIJE, citando as definições legais de abuso de poder político e econômico conforme a Lei Complementar nº 64/90 e a Lei nº 9.504/97. Segundo o órgão, o abuso de poder político ocorre quando agentes públicos usam a máquina administrativa para favorecer candidaturas, enquanto o abuso de poder econômico se dá pelo uso indevido de recursos financeiros para desequilibrar a disputa eleitoral.

Entre as provas apresentadas, o MPE cita depoimentos que indicam a distribuição de uma verba denominada “Militância”, nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, para a compra de votos a R$ 100 por eleitor, com a promessa de que os servidores contratados poderiam manter o restante do valor e garantir seus empregos. Análises no portal da transparência apontam que servidores que não apoiaram os candidatos investigados não receberam o pagamento antecipado, ao contrário de apoiadores. O MPE também menciona que esse suposto “adiantamento” salarial não foi divulgado nos canais oficiais da prefeitura e dos candidatos, o que contrasta com práticas anteriores.

Outra evidência apresentada pelo MPE envolve a demissão de servidores contratados após as eleições, sem justificativa para a dispensa. O órgão também cita o caso de uma servidora que teria sido desligada por não apoiar a candidatura investigada, mesmo após receber um prêmio de desempenho.

Com base nesses elementos, o MPE defende que houve desvio de finalidade administrativa e abuso de poder político e econômico qualificado, argumentando que a gravidade dos fatos comprometeu a lisura do pleito. O órgão requer que a Justiça Eleitoral decrete a inelegibilidade de Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS) e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, além da cassação dos registros ou diplomas do prefeito e da vice-prefeita eleitos.

A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.

Esta semana,  faleceu um dos filhos do prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda. O jovem Erin Martins estava em Brasília onde realizava tratamento após a descoberta a pouco tempo de um tipo de leucemia.

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), emitiu nota de pesar em nome dos integrantes do Consórcio.

NOTA DE PESAR

O CIMPAJEU, em nome da sua Diretoria Executiva

Solidarizam-se com o amigo e Prefeito do Município de Santa Terezinha, Geovane Martins e toda a sua família pela perda do seu inesquecível do jovem Erin falecido nesta sexta-feira dia 05 vítima de leucemia.

Um acidente entre um caminhão e uma moto deixou duas pessoas mortas na BR-232, em Serra Talhada. A colisão entre os veículos foi registrada na noite do último sábado (8), por volta das 21h, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

As vítimas foram identificadas como Damião da Silva Pereira, 37 anos e Layon Róbson de Souza Silva, 33 anos, que estavam na motocicleta. Os dois morreram depois que o condutor do caminhão tentou realizar uma ultrapassagem arriscada na rodovia.

A colisão entre os dois veículos foi frontal e as duas vítimas morreram no local do acidente. O homem que dirigia o caminhão não teve nenhum ferimento.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que o motorista do caminhão foi preso em flagrante de delito. “O autor foi levado à delegacia para esclarecimentos e realização dos procedimentos cabíveis”, afirmou a polícia em nota.