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PEC propõe unificação de eleições e prorroga mandatos de prefeitos e vereadores

Por André Luis

Por André Luis

No último dia 10 o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), apresentou durante a Marcha dos Prefeitos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para unificar as eleições no País. Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores terão seus mandatos prorrogados por dois anos, e a próxima eleição será apenas em 2022, com as eleições para presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais.

Nesta segunda-feira (22), o deputado emedebista, publicou em seu Facebook, que o número da PEC foi alterado de PEC 49 para PEC 56, devido a divergências nas assinaturas, “alguns parlamentares assinaram de forma diferente da rubrica que consta do arquivo oficial da Câmara – tive que buscar mais signatários e reapresentá-la. Agora ela se chama PEC 56”, informou.

Segundo Rogerio Peninha Mendonça, a justificativa para a apresentação da Proposta, seria destravar o país, visto que no período eleitoral as “obras públicas não tem andamento, os projetos ficam congelados. Isso sem falar no trabalho legislativo que é quase nulo. Não existe uma justificativa plausível para que tenhamos eleições a cada dois anos”, justifica.

Outra justificativa apresentada pelo parlamentar, é em relação aos custos que o processo eleitoral gera aos cofres públicos. Segundo Peninha o pleito de 2018 teria custado R$900 milhões aos cofres públicos, gerados pela logística necessária para que as urnas eletrônicas cheguem a todos os estados, a preparação da equipe, mesários, material, aluguel de espaços e de veículos. “Será absurdamente mais produtivo e barato aos cofres públicos se definirmos todos os líderes de uma só vez.”

A proposta ainda frisa que “para a unificação dos mandatos de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores com os mandatos de Governadores, Vice-Governadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, é desnecessária a alteração do texto permanente da Constituição, bastando o acréscimo do dispositivo proposto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”.

Clique aqui e leia a PEC na íntegra.

Outras Notícias

Governo remaneja R$ 8,1 bi do PAC para outras áreas

G1 O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta quinta-feira (27) que o governo vai bloquear e remanejar recursos em um valor total de R$ 8,1 bilhões com o objetivo de cumprir a meta fiscal do governo, que é fechar o ano com um déficit de R$ 139 bilhões. Oliveira confirmou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões […]

G1

O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta quinta-feira (27) que o governo vai bloquear e remanejar recursos em um valor total de R$ 8,1 bilhões com o objetivo de cumprir a meta fiscal do governo, que é fechar o ano com um déficit de R$ 139 bilhões.

Oliveira confirmou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões em gastos, anunciado na semana passada, e informou que serão remanejados para outras áreas R$ 2,2 bilhões, o que totaliza os R$ 8,1 bilhões, dos quais R$ 7,48 bilhões serão retirados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro do Planejamento afirmou que o bloqueio de recursos do PAC não deve resultar, de imediato, na suspensão de obras públicas.

“A expectativa é de recomposição dos limites ao longo do ano. Pode haver atraso nos empenhos, mas isso poderá ser recuperado se conseguirmos reaver receitas”, declarou o ministro.

Na lei orçamentária deste ano, aprovada pelo Congresso Nacional, os recursos para o PAC somavam R$ 36,07 bilhões. Com os cortes realizados até agora, o valor caiu quase pela metade: para R$ 19,68 bilhões.

Além do PAC, o governo também vai remanejar recursos de emendas parlamentares.

Segundo Oliveira, o governo procura reaver R$ 2,1 bilhões em precatórios não sacados por seus beneficiários; R$ 2,5 bilhões com a outorga de aeroportos; e R$ 1 bilhão com a privatização da Lotex.

GT se reúne para discutir novos critérios de distribuição do ICMS

Por André Luis Nesta quinta-feira (28), foi realizada, no Palácio do Campos das Princesas, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para discutir novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios, visando compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), foi realizada, no Palácio do Campos das Princesas, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para discutir novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios, visando compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as cidades menores.

Participaram da reunião os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabricio Marques (Seplag-PE), a secretária-executiva da Fazenda, Stephanie Pereira, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, a procuradora Chefe de Apoio Jurídico-Legislativo, Taciana de Castro, os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB), João Paulo Costa (PCdoB) e prefeitos que compõem o Grupo de Trabalho.

“Foi um primeiro contato, onde alguns parâmetros foram levantados para que os municípios, principalmente os menores, não sejam prejudicados”, informou o deputado estadual José Patriota em suas redes sociais.

Também fazendo uso das redes sociais, o deputado João Paulo Costa, destacou: ““Nosso mandato defende que os municípios menores sejam mais contemplados, pois enfrentam maiores dificuldades de arrecadação”.

Essa parceria entre o poder público e a entidade municipalista é fundamental para garantir um debate amplo e democrático sobre a distribuição do ICMS, levando em consideração as necessidades e peculiaridades de cada município.

A reunião representa um passo importante na busca por uma distribuição mais equitativa do ICMS entre os municípios pernambucanos. O objetivo é promover um desenvolvimento mais igualitário, garantindo recursos para as cidades menores que muitas vezes enfrentam maiores desafios econômicos e sociais. 

O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima segunda-feira, 2 de outubro.

Iguaracy realizará audiência pública na próxima terça-feira dia 18 março

Audiência acontecerá na Câmara de Vereadores, às 13h. Nesta quarta-feira (13), no programa institucional de rádio da Prefeitura Municipal de Iguaracy, a secretária Municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante, destacou a importância da Audiência Pública de Saúde, marcada para o dia 18 de março de 2025, às 13h, na Câmara de Vereadores de Iguaracy.  Durante sua […]

Audiência acontecerá na Câmara de Vereadores, às 13h.

Nesta quarta-feira (13), no programa institucional de rádio da Prefeitura Municipal de Iguaracy, a secretária Municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante, destacou a importância da Audiência Pública de Saúde, marcada para o dia 18 de março de 2025, às 13h, na Câmara de Vereadores de Iguaracy. 

Durante sua participação, Joaldeni enfatizou que o evento é uma oportunidade para que a população possa expressar suas opiniões e contribuir para a melhoria dos serviços de saúde no município.

O prefeito Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, reforça o convite à população, ressaltando que a presença dos cidadãos é fundamental para o fortalecimento das políticas de saúde pública. Ele acredita que, juntos, poderão “construir um sistema de saúde ainda mais eficiente e voltado para as necessidades da comunidade”.

“A audiência promete ser um espaço de diálogo e colaboração, e todos estão convidados a participar e acompanhar a prestação de contas das ações realizadas nos últimos meses no município de Iguaracy”, detacou a assessoria de comunicação.

Operação Zelotes faz buscas em empresa de filho de Lula

Uma ação conjunta de Polícia Federal, Ministério Público e Corregedoria do Ministério da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira (26) uma nova fase da Operação Zelotes, com cinco pessoas presas preventivamente. Além disso, foram realizadas buscas e apreensões em um endereço onde funcionam três empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]

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Uma ação conjunta de Polícia Federal, Ministério Público e Corregedoria do Ministério da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira (26) uma nova fase da Operação Zelotes, com cinco pessoas presas preventivamente.

Além disso, foram realizadas buscas e apreensões em um endereço onde funcionam três empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Segundo a PF, esta nova etapa da operação investiga um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf, negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor de automóveis.

Em um dos endereços onde foram realizadas buscas, funcionam três empresas de Luís Claudio Lula da Silva: LFT Marketing esportivo; Touchdown Promoção de Eventos Esportivos: e Silva Cassaro Corretora de Seguros.

A investigação apontou “íntima relação entre as três empresas”. O Ministério Público Federal argumenta que as empresas “representam uma única entidade”. “Trata-se de uma unidade empresarial tanto física quanto societária nucleada em Luís Cláudio Lula da Silva”, diz o texto da decisão da juíza federal Célia Regina Orly Bernardes, que aceitou os argumentos do MP e permitiu as buscas.

Segundo as investigações, a LFT, empresa de Luís Cláudio,  recebeu pagamentos do escritório Marcondes e Mautoni, investigado na Zelotes por ter atuado de forma supostamente ilegal pela aprovação da MP 471, que beneficiou o setor automotivo.

De acordo com nota do advogado Cristiano Zanin, que representa duas empresas do filho de Lula (LFT e Touchdown), as empresas não têm “qualquer relação, direta ou indireta, com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)”. (G1)

Jornalista que noticiou morte de Gugu pede desculpas. Colunista mantém informação de morte cerebral

Tido como nome importante do jornalismo por qualidade das fontes,  Reinaldo Azevedo fez notícia percorrer sites e blogs no país.  De toda forma, mesmo que não oficial, quadro seria  de morte cerebral O jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, anunciou, no início de seu programa na Rádio BandNews desta quinta-feira, 21, a morte do apresentador Gugu […]

Tido como nome importante do jornalismo por qualidade das fontes,  Reinaldo Azevedo fez notícia percorrer sites e blogs no país.  De toda forma, mesmo que não oficial, quadro seria  de morte cerebral

O jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, anunciou, no início de seu programa na Rádio BandNews desta quinta-feira, 21, a morte do apresentador Gugu Liberato. No final do programa, que tem duração de uma hora, Reinaldo Azevedo afirmou que sua intenção não foi dar um furo. Ele pediu desculpas à Rede Record e à família de Gugu.

Confira as palavras do jornalista no início do programa:

“Quero abrir o programa com um lamento, já (é) pública a notícia, da morte do Gugu Liberato, em um acidente doméstico na casa dele em Orlando. Morreu. Lamento mesmo, a personagem que marcou durante muitos anos a televisão brasileira, um comunicador popular, enfim, que fazia ali as tardes e noites divertidas de muita gente. Um abraço solidário à família. Não conhecia o Gugu, conheço pessoas que o conheciam e sempre falaram coisas muito simpáticas e muito boas a respeito. Minha solidariedade à família”.

Confira as palavras do jornalista no final do programa:

“Olha aqui, deixa eu dizer uma coisa importante. Eu iniciei o programa lamentando um fato sobre um assunto que o País vai digerir, está digerindo… Odeio que me confundam. A ideia de que eu tenha qualquer intenção de usar um evento dessa natureza (morte) para dar furo, é preciso não me conhecer profundamente. Eu não lido assim com essas coisas. E à eventual impertinência, me desculpo com a família, com a Record, que é a emissora diretamente envolvida. Não, não venham me atribuir, não faço questão nenhuma. Se vocês quiserem me atribuir o furo de ter dito qual era a natureza de uma coisa que estava sendo votada, de fato, no Supremo (Tribunal Federal), me atribuam esse furo. Não outra coisa qualquer.”

Gugu estava em sua casa, localizada em Orlando, nos Estados Unidos, quando se desequilibrou do telhado do imóvel e caiu batendo a cabeça em um móvel.

Outro nome a divulgar a morte, a jornalista Fábia Oliveira,  de O Dia, afirmou que entre pessoas diretamente ligadas a Gugu e nos bastidores da emissora, principalmente entre a equipe que trabalha diretamente com o apresentador, o clima é péssimo e a morte cerebral de Gugu é dada como certa.

“Os médicos estariam aguardando o protocolo de 48h para de fato atestar oficialmente o diagnóstico. O prazo do protocolo termina nesta sexta-feira (22)”, diz.

O apresentador Amaury Júnior manteve em sua página a informação das 14h25 dessa quinta: O estado de saúde de Gugu Liberato é irreversível, de acordo com uma fonte que acompanha o apresentador no hospital em Orlando. Desde a sua entrada, na noite de quarta-feira (20), a situação do apresentador era considerado muito grave. Rose Miriam Di Matteo, mãe dos três filhos de Gugu, chegou a desmaiar ao saber da gravidade do caso.