PEC propõe unificação de eleições e prorroga mandatos de prefeitos e vereadores
No último dia 10 o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), apresentou durante a Marcha dos Prefeitos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para unificar as eleições no País. Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores terão seus mandatos prorrogados por dois anos, e a próxima eleição será apenas em 2022, com as eleições para presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais.
Nesta segunda-feira (22), o deputado emedebista, publicou em seu Facebook, que o número da PEC foi alterado de PEC 49 para PEC 56, devido a divergências nas assinaturas, “alguns parlamentares assinaram de forma diferente da rubrica que consta do arquivo oficial da Câmara – tive que buscar mais signatários e reapresentá-la. Agora ela se chama PEC 56”, informou.
Segundo Rogerio Peninha Mendonça, a justificativa para a apresentação da Proposta, seria destravar o país, visto que no período eleitoral as “obras públicas não tem andamento, os projetos ficam congelados. Isso sem falar no trabalho legislativo que é quase nulo. Não existe uma justificativa plausível para que tenhamos eleições a cada dois anos”, justifica.
Outra justificativa apresentada pelo parlamentar, é em relação aos custos que o processo eleitoral gera aos cofres públicos. Segundo Peninha o pleito de 2018 teria custado R$900 milhões aos cofres públicos, gerados pela logística necessária para que as urnas eletrônicas cheguem a todos os estados, a preparação da equipe, mesários, material, aluguel de espaços e de veículos. “Será absurdamente mais produtivo e barato aos cofres públicos se definirmos todos os líderes de uma só vez.”
A proposta ainda frisa que “para a unificação dos mandatos de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores com os mandatos de Governadores, Vice-Governadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, é desnecessária a alteração do texto permanente da Constituição, bastando o acréscimo do dispositivo proposto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”.




G1
Por André Luis
Audiência acontecerá na Câmara de Vereadores, às 13h.

Tido como nome importante do jornalismo por qualidade das fontes, Reinaldo Azevedo fez notícia percorrer sites e blogs no país. De toda forma, mesmo que não oficial, quadro seria de morte cerebral












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