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PEC propõe unificação de eleições e prorroga mandatos de prefeitos e vereadores

Por André Luis

Por André Luis

No último dia 10 o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), apresentou durante a Marcha dos Prefeitos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para unificar as eleições no País. Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores terão seus mandatos prorrogados por dois anos, e a próxima eleição será apenas em 2022, com as eleições para presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais.

Nesta segunda-feira (22), o deputado emedebista, publicou em seu Facebook, que o número da PEC foi alterado de PEC 49 para PEC 56, devido a divergências nas assinaturas, “alguns parlamentares assinaram de forma diferente da rubrica que consta do arquivo oficial da Câmara – tive que buscar mais signatários e reapresentá-la. Agora ela se chama PEC 56”, informou.

Segundo Rogerio Peninha Mendonça, a justificativa para a apresentação da Proposta, seria destravar o país, visto que no período eleitoral as “obras públicas não tem andamento, os projetos ficam congelados. Isso sem falar no trabalho legislativo que é quase nulo. Não existe uma justificativa plausível para que tenhamos eleições a cada dois anos”, justifica.

Outra justificativa apresentada pelo parlamentar, é em relação aos custos que o processo eleitoral gera aos cofres públicos. Segundo Peninha o pleito de 2018 teria custado R$900 milhões aos cofres públicos, gerados pela logística necessária para que as urnas eletrônicas cheguem a todos os estados, a preparação da equipe, mesários, material, aluguel de espaços e de veículos. “Será absurdamente mais produtivo e barato aos cofres públicos se definirmos todos os líderes de uma só vez.”

A proposta ainda frisa que “para a unificação dos mandatos de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores com os mandatos de Governadores, Vice-Governadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, é desnecessária a alteração do texto permanente da Constituição, bastando o acréscimo do dispositivo proposto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”.

Clique aqui e leia a PEC na íntegra.

Outras Notícias

Danilo Cabral destaca 25 anos de atividade sacerdotal de Padre Luizinho 

Os 25 anos de sacerdócio do Padre Luiz Marques, conhecido como Padre Luizinho, foram lembrados pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE) no Plenário da Câmara Federal nesta terça-feira (21). Em discurso, o parlamentar destacou que o padre é uma figura muito querida no Sertão do Pajeú, especialmente, nos municípios de Carnaíba, Tuparetama e São José do […]

Os 25 anos de sacerdócio do Padre Luiz Marques, conhecido como Padre Luizinho, foram lembrados pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE) no Plenário da Câmara Federal nesta terça-feira (21). Em discurso, o parlamentar destacou que o padre é uma figura muito querida no Sertão do Pajeú, especialmente, nos municípios de Carnaíba, Tuparetama e São José do Egito.

“Além da profissão de fé, Padre Luizinho tem um olhar sobretudo para a justiça social. Em sua trajetória, ele se inspirou dom Helder Camara e dom Francisco Austragésilo, que foi bispo da cidade de Afogados da Ingazeira”, afirmou Danilo Cabral.

O deputado lamentou o fato de não poder comparecer às festividades no próximo sábado (24) por já ter assumido outros compromissos.

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos […]

Foto: Google Play/Divulgação

Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.

Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.

Em Pernambuco, as denúncias referentes às notícias falsas (fake news) publicadas em sites, blogs, redes sociais e outros meios digitais, serão aceitas através do aplicativo. Para tanto o cidadão deverá:

Se souber o município e endereço da sede do site, página, blog, etc, coloque os dados com tais referências.

Se não souber o município e endereço da sede do site, página, blog, etc, coloque nas opções “UF e município” a sua UF e o município de sua residência.

Em ambos os casos, na opção “endereço ou ponto de referência” coloque a URL (informações que ficam disponíveis na barra de endereços do navegador na web ao se visitar uma página na internet) que faz referência à publicação supostamente falsa. Além disso, faça uma explicação sucinta sobre a denúncia e envie foto da tela do computador, tablet, telefone celular, ou outro meio digital de acesso à notícia.

A nova versão apresenta as mesmas funcionalidades da anterior (2016), com algumas melhorias: reformulação da infraestrutura e atualizações tecnológicas para aperfeiçoamento da performance do programa; possibilidade de registrar denúncias também contra partido e coligação; e aprimoramentos do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais.

A atualização de versão do aplicativo está prevista na Portaria TSE n° 745, de 22 de agosto de 2018, assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

“Lula foi o melhor e igual a ele não tem”. Afirmou Inocêncio Oliveira em entrevista

O ex-deputado e presidente de honra do PR em Pernambuco Inocêncio Oliveira, disse em entrevista ao Farol de Notícias por telefone que a sua expectativa em relação a visita do presidente Michel Temer a Serra Talhada, na próxima segunda-feira (30), não tem nada haver com a inauguração do IF Sertão. Inocêncio disse considerar a visita […]

O ex-deputado e presidente de honra do PR em Pernambuco Inocêncio Oliveira, disse em entrevista ao Farol de Notícias por telefone que a sua expectativa em relação a visita do presidente Michel Temer a Serra Talhada, na próxima segunda-feira (30), não tem nada haver com a inauguração do IF Sertão.

Inocêncio disse considerar a visita de Temer a Serra Talhada muito importante, mas que é contra “esse negocio de inaugurar obras de forma fatiada”. Disse ainda esperar do presidente propostas para amenizar o drama da seca que assola a região há quase seis anos.

“A visita do presidente Temer a Serra Talhada é muito importante, mas eu sou contra esse negócio de inaugurar obras de forma fatiada. O presidente vai ao município de Floresta, olha uma estação de bombeamento e vai embora. Sou contra. Em Serra Talhada, ele (Michel Temer) tem que ver a barragem do Jazigo que está seca, o Rio Pajeú e o Cachoeira 2 que estão secando. O único reservatório que resta é Serrinha, que fui eu que consegui junto a Fernando Henrique Cardoso”, lembrou Oliveira.

Ainda durante a entrevista, o ex-deputado comentou a declaração de Michel Temer, durante visita ao estado de Alagoas, garantindo que no final do mandato quer ser reconhecido como ‘o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil”.

“Ora, ninguém vai ultrapassar o ex-presidente Lula neste quesito. Lula foi o melhor e igual a ele não tem. Agora, o presidente Temer é meu amigo e não concordo que haja protestos em Serra Talhada durante a visita. Mas o problema da seca é muito sério e o presidente precisa olhar para esta questão”, reforçou.

*Com informações do Farol de Notícias.

AESA define com comitê gestor da Covid-19 início para calendário do segundo semestre letivo

O Comitê Gestor da Pandemia da Covid-19 da AESA, composto por Diretor Presidente, Direções Pedagógicas, Colegiado de Coordenadores (as), representantes da ADESA e membros do corpo docente e discente, promoveu reunião na última quarta-feira (21/07), decidindo por permanecer inalteradas todas as formas de aulas híbridas e presenciais, até uma nova assembleia designada para o dia […]

O Comitê Gestor da Pandemia da Covid-19 da AESA, composto por Diretor Presidente, Direções Pedagógicas, Colegiado de Coordenadores (as), representantes da ADESA e membros do corpo docente e discente, promoveu reunião na última quarta-feira (21/07), decidindo por permanecer inalteradas todas as formas de aulas híbridas e presenciais, até uma nova assembleia designada para o dia 3 de setembro deste ano, que terá como pauta principal o possível retorno das aulas presenciais no segundo semestre, de acordo com as normas de saúde estabelecidas pelos órgãos púbicos competentes.

Segundo levantamento feito pela entidade, através de pesquisa realizada com os alunos da IES, 56,6% optaram pelo retorno das aulas presenciais em detrimento de 43,4%, que preferem as aulas ainda de modo virtual e observando o grande número de alunos que residem em cidades circunvizinhas, que contam ainda com dificuldade de transporte.

A AESA, pensando nos seus alunos e preocupada com esse período pandêmico, a fim de resguardar a saúde de todos seus alunos, funcionários e docentes, vem procurando seguir todo um trâmite a partir das informações dos órgãos de saúde estadual e municipal.

O Diretor Presidente da AESA, Alexandre Ferreira Paes de Lira, agradece a todos a compreensão e aproveita a oportunidade para informar que os descontos das mensalidades continuam sendo oferecidos, até que dure o decreto de calamidade da pandemia da Covid-19.

Iguaracy anuncia reajuste do piso do magistério em 15%

Por André Luis Iguaracy é a primeira cidade do Sertão do Pajeú, a anunciar o aumento de 15% do Piso do Magistério para os professores da rede municipal de ensino. Nesta quinta-feira (26), o prefeito Zeinha Torres anunciou o reajuste em suas redes sociais. Há dez dias, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que […]

Por André Luis

Iguaracy é a primeira cidade do Sertão do Pajeú, a anunciar o aumento de 15% do Piso do Magistério para os professores da rede municipal de ensino.

Nesta quinta-feira (26), o prefeito Zeinha Torres anunciou o reajuste em suas redes sociais.

Há dez dias, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que havia assinado a Portaria com o novo Piso do Magistério 2023.

Segundo o ministro, professores e professoras passam a receber o piso salarial no valor de R$ 4.420,55. Em 2022 o piso salarial da classe era de R$ 3.845,63.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.