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MP Eleitoral pede cassação do prefeito e vice eleitos de Custódia por abuso de poder

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 65ª Zona Eleitoral de Pernambuco apresentou suas alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Frente Popular de Custódia” contra Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), ex-prefeito do município, Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS), prefeito eleito, e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, vice-prefeita eleita. A ação aponta abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024.

A coligação autora sustenta que a Prefeitura de Custódia teria inflado o quadro de funcionários temporários com a finalidade de obter votos, registrando um aumento de 57% nos gastos com essas contratações, mesmo diante da redução de matrículas escolares. Além disso, há indícios de que servidores temporários receberam pagamentos em período vedado, que datas de contratação teriam sido falsificadas e que 96 novos contratados ingressaram nos quadros municipais entre julho e agosto. Também foram relatadas situações em que funcionários contratados realizaram propaganda eleitoral em horário de expediente, utilizando uniformes da prefeitura, e promessas de benefícios financeiros a eleitores.

Os representados negam as acusações, alegando que não houve aumento de contratações, mas sim uma redução no número de temporários e nos gastos com pessoal. Defendem que os pagamentos efetuados em agosto referiam-se a contratações feitas em junho, com início funcional posterior. Também consideram irrelevante o número de 96 contratações diante da diferença de votos na eleição e negam qualquer promessa de vantagens financeiras para obtenção de apoio eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral, no entanto, argumenta pela procedência da AIJE, citando as definições legais de abuso de poder político e econômico conforme a Lei Complementar nº 64/90 e a Lei nº 9.504/97. Segundo o órgão, o abuso de poder político ocorre quando agentes públicos usam a máquina administrativa para favorecer candidaturas, enquanto o abuso de poder econômico se dá pelo uso indevido de recursos financeiros para desequilibrar a disputa eleitoral.

Entre as provas apresentadas, o MPE cita depoimentos que indicam a distribuição de uma verba denominada “Militância”, nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, para a compra de votos a R$ 100 por eleitor, com a promessa de que os servidores contratados poderiam manter o restante do valor e garantir seus empregos. Análises no portal da transparência apontam que servidores que não apoiaram os candidatos investigados não receberam o pagamento antecipado, ao contrário de apoiadores. O MPE também menciona que esse suposto “adiantamento” salarial não foi divulgado nos canais oficiais da prefeitura e dos candidatos, o que contrasta com práticas anteriores.

Outra evidência apresentada pelo MPE envolve a demissão de servidores contratados após as eleições, sem justificativa para a dispensa. O órgão também cita o caso de uma servidora que teria sido desligada por não apoiar a candidatura investigada, mesmo após receber um prêmio de desempenho.

Com base nesses elementos, o MPE defende que houve desvio de finalidade administrativa e abuso de poder político e econômico qualificado, argumentando que a gravidade dos fatos comprometeu a lisura do pleito. O órgão requer que a Justiça Eleitoral decrete a inelegibilidade de Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS) e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, além da cassação dos registros ou diplomas do prefeito e da vice-prefeita eleitos.

A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.

Outras Notícias

Serra: vereador quer estacionamentos para bicicletas no centro de Serra Talhada‏

Em meio ao amplo debate sobre trânsito e disciplinamento em Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues, através do requerimento 40/2015 solicitou ao Superintendente de Trânsito de Serra Talhada, Célio Antunes, para que se estude e planeje a construção de um estacionamento de bicicletas, no centro comercial urbano do município, Praça Sérgio Magalhães, com suportes paralelos fixados […]

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Em meio ao amplo debate sobre trânsito e disciplinamento em Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues, através do requerimento 40/2015 solicitou ao Superintendente de Trânsito de Serra Talhada, Célio Antunes, para que se estude e planeje a construção de um estacionamento de bicicletas, no centro comercial urbano do município, Praça Sérgio Magalhães, com suportes paralelos fixados no solo, para travamento de rodas e trancamento de cadeados pelos ciclistas.

De acordo com o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, “a tendência é que as pessoas deixem seus carros em casa e utilizem a bicicleta como meio de transporte”, defendeu o parlamentar.

Sinézio também alertou: “E quando as pessoas começarem a utilizar mais esse meio, o município terá que começar a se adequar também a essa estrutura. A implantação deste espaço, para estacionamento de bicicletas promove o incentivo de meio de transporte não poluente e saudável”, disse Sinézio Rodrigues.

O técnico em telefonia móvel celular, Ricardo Judson, que usa diariamente sua bicicleta, relata que a falta de um estacionamento, o impede de ir ao trabalho com sua bike. Ricardo também enalteceu a iniciativa do vereador Sinézio Rodrigues.

“Quero parabenizar o vereador Sinézio. Depois que foi implantado a Zona Azul, na nossa cidade, os ciclistas que trabalham do comércio. Eu posso ver, aqui, no dia a dia, essa necessidade. Então, fica muito complicado. Eu mesmo tenho a necessidade de vir trabalhar na minha loja de bicicleta, pois não sei como fazer, pra colocar minha bicicleta”, testemunhou.

O Superintendente de Trânsito de Serra Talhada, Célio Antunes, assegurou que o requerimento de Sinézio Rodrigues será analisado. “Como é algo, que se trata de transportes, nós vamos sentar, analisar e ver a possibilidade de se implantar este sistema novo”, disse Célio.

Vandinha da Saúde pula de barco e Sávio passa a ter maioria em Tuparetama

Vereadora chegou a dizer em entrevista recente que não estava nem de um lado nem do outro, mas a adesão foi confirmada e comemorada pelo gestor No primeiro dia de 2019, Sávio Torres (PTB) conquistou o apoio político da vereadora Vandinha da Saúde e deixou de ter minoria na Casa. A legisladora já havia justificado […]

Vereadora chegou a dizer em entrevista recente que não estava nem de um lado nem do outro, mas a adesão foi confirmada e comemorada pelo gestor

No primeiro dia de 2019, Sávio Torres (PTB) conquistou o apoio político da vereadora Vandinha da Saúde e deixou de ter minoria na Casa.

A legisladora já havia justificado sua decisão de afastamento da oposição, mas garantia que não estava indo para outro grupo.  Negou também, apesar dos rumores que correm trecho quando isso acontece, que não houve favorecimento ou toma lá dá cá.

“Inicialmente quatro vereadores decidiram votar em Lucas Ramos (estadual) e Wolney Queiróz (federal); Danilo, Orlando, Plécio e Vandinha e daí surgiram comentários vindos do bloco que seguiu com o prefeito Deva que apoiou outros parlamentares e eu não gostei”, disse a Anchieta Santos em 20 de dezembro.

Seguiu Vandinha: “Em seguida o vereador Diógenes Patriota apresentou requerimento propondo mudar da noite para a manhã da segunda-feira o horário das sessões da Câmara. Primeiro não concordei e meus ex-colegas de bancada aceitavam. Depois que refleti e vi que era melhor, eles discordaram e passaram(alguns) a dizer que eu estava votando contra o povo e a favor do prefeito Sávio Torres, pois assim as sessões seriam esvaziadas, quando eu apenas entendia o contrário, daí preferi me afastar”.

Vandinha tinha dito estar ligada ao vereador Diógenes Patriota (Solidariedade) e nem é do amarelo (Sávio) e nem é vermelho (Deva). “Sou neutra”. Mas os fatos agora indicam onde ela está, a ponto do prefeito Sávio comemorar a decisão.

Ao comemorar a chegada da pessedista, Sávio externou muita felicidade. “Ela veio para nosso grupo pelo trabalho voltado para a melhoria da qualidade de vida dos tuparetamenses”.

“Vandinha vai nos ajudar, junto com os vereadores, Arlan Makson, Valmir Tunú, Idelbrando Valdivino e Diógenes Patriota, a aprovar matérias importantes que vão melhorar ainda mais a vida do povo de nossa terra. Vaninha chega para somar e agregar valores ao nosso grupo político”.

Lula e Aécio homenageiam Eduardo Campos no Guia Eleitoral

A campanha eleitoral entrou nesta terça-feira (19) em uma nova etapa com o início do guia eleitoral de rádio e televisão. Na TV, a propaganda gratuita começou com o espaço do PSB, que fez uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, candidato que faleceu na última quarta-feira em um acidente aéreo. O espaço mostrou cenas das […]

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A campanha eleitoral entrou nesta terça-feira (19) em uma nova etapa com o início do guia eleitoral de rádio e televisão. Na TV, a propaganda gratuita começou com o espaço do PSB, que fez uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, candidato que faleceu na última quarta-feira em um acidente aéreo.

O espaço mostrou cenas das campanhas eleitorais de Eduardo de 2006 e 2010. Também foram mostradas cenas de Eduardo com Marina, que será oficializada nesta quarta (20) como a candidata do partido. A voz de Eduardo surgiu falando de seus ideais para governar o País, enquanto a música Anunciação, de Alceu Valença, tocava ao fundo. No final, uma homenagem às demais vítimas do acidente.

No seu espaço, Aécio Neves (PSDB) abriu o guia falando de Eduardo Campos. Falou que os dois se conheceram há 30 anos, nas lutas pelas Diretas, acompanhados de seus avós, Miguel Arraes e Tancredo Neves. Em seguida, Aécio se apresentou as linhas gerais do seu projeto.

O programa de Dilma Rousseff (PT) evidenciou os ganhos socais que as duas gestões do partido, além de abordar temas como entrega de casas populares, ensino técnico e avanços econômicos. O ex-presidente Lula esteve presente logo no primeiro guia, pedindo votos para a correligionária. O espaço da candidata do PT mostrou cenas da formatura do Pronatec, em maio.

No final, Lula falou sobre a morte de Eduardo Campos. Disse que tinha por ele um afeto de pai para filho. E repetiu a frase dita por Eduardo na véspera de sua morte.

Dos demais candidatos – José Eymael (PSDC) e Eduardo Jorge (PV), prestaram homenagens a Eduardo. Também iniciaram o guia eleitoral Ivan Pinheiro (PCB), Zé Maria (PSTU), Levi Fidelix (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO), Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL).

Em seguida, o espaço foi destinado aos candidatos a deputado federal. O programa começou com a Frente Popular. A maioria dos candidatos prestou homenagem a Eduardo Campos. O PSTU também mostrou seus candidatos. A coligação Pernambuco Vai Mais Longe também apresentou o seus postulantes. O guia proporcional encerrou com o PSOL, PMN e a coligação Juntos pelo Imposto Único, que dedicou o espaço a uma homenagem a Eduardo Campos.

Sandrinho e o fim do lixão, no Debate das Dez

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira, confirmou para hoje o fim das atividades do lixão no município. Ele fala da decisão no Debate das dez, da Rádio Pajeú. A partir de hoje, é proibido o depósito de lixo bem como a ação de catadores no local. A promessa é de que eles […]

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira, confirmou para hoje o fim das atividades do lixão no município. Ele fala da decisão no Debate das dez, da Rádio Pajeú.

A partir de hoje, é proibido o depósito de lixo bem como a ação de catadores no local. A promessa é de que eles serão amparados com suporte social. O prefeito deve explicar hoje como.

Os resíduos sólidos coletados na cidade serão enviados para uma estação de transbordo e depois para um aterro sanitário. Ainda há dúvidas como o que ocorrerá com os resíduos no lixão, o combate aos focos de lixo, o aprimoramento da coleta.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Lyra, Eduardo, Paulo e Bezerra Coelho comandaram carreata em Garanhuns

Depois de três dias de chuva, o tempo deu uma trégua na passagem do candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que disputa a Presidência da República. Com a colaboração do clima, os socialistas lideraram uma carreata com mais de 2,5 mil veículos, segundo números da coordenação […]

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Depois de três dias de chuva, o tempo deu uma trégua na passagem do candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que disputa a Presidência da República.

Com a colaboração do clima, os socialistas lideraram uma carreata com mais de 2,5 mil veículos, segundo números da coordenação de campanha ao blog. Durante duas horas e meia, eles percorreram grande parte dos bairros da cidade. Nem o frio de 15 graus impediu os moradores de  receber a comitiva, que incluía também o governador João Lyra Neto e o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (ambos do PSB).

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“Foi uma grande carreata, com muita gente animada participando, com muitas lideranças políticas da região. Como, aliás, têm sido todas as carreatas de que participamos até agora. À medida que nosso nome vai ficando conhecido, os eventos vão ganhando dimensão”, explicou Paulo, que ontem completou 42 anos.

​Eduardo também ressaltou a grande receptividade encontrada pelos dois. “As pessoas estão começando a conhecer Paulo. Nos próximos dias, vocês vão ver como a candidatura terá crescido. Aqui em Garanhuns ficamos realmente emocionados com a acolhida que tivemos. Em cada janela, em cada rosto, vimos a esperança de um Brasil melhor e de um Pernambuco que continue avançando”, contou o presidenciável. Durante o extenso percurso, os candidatos pararam algumas vezes para falar com os eleitores mais animados. No bairro de Heliópolis a carreata foi interrompida para que os socialistas visitassem a versão garanhuense da Casa de Eduardo e Marina, espécie de comitê voluntário que vem sendo repetido por todo o País.
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BOM CONSELHO – De Garanhuns, Paulo seguiu para um outro evento de grande porte no Agreste Meridional. Em Bom Conselho, uma multidão esperava a comitiva do socialista para uma caminhada que lotou as ruas do bairro do Centro, promovida pelo prefeito Danilo Godoy (PSDB).