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MP Eleitoral pede cassação do prefeito e vice eleitos de Custódia por abuso de poder

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 65ª Zona Eleitoral de Pernambuco apresentou suas alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Frente Popular de Custódia” contra Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), ex-prefeito do município, Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS), prefeito eleito, e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, vice-prefeita eleita. A ação aponta abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024.

A coligação autora sustenta que a Prefeitura de Custódia teria inflado o quadro de funcionários temporários com a finalidade de obter votos, registrando um aumento de 57% nos gastos com essas contratações, mesmo diante da redução de matrículas escolares. Além disso, há indícios de que servidores temporários receberam pagamentos em período vedado, que datas de contratação teriam sido falsificadas e que 96 novos contratados ingressaram nos quadros municipais entre julho e agosto. Também foram relatadas situações em que funcionários contratados realizaram propaganda eleitoral em horário de expediente, utilizando uniformes da prefeitura, e promessas de benefícios financeiros a eleitores.

Os representados negam as acusações, alegando que não houve aumento de contratações, mas sim uma redução no número de temporários e nos gastos com pessoal. Defendem que os pagamentos efetuados em agosto referiam-se a contratações feitas em junho, com início funcional posterior. Também consideram irrelevante o número de 96 contratações diante da diferença de votos na eleição e negam qualquer promessa de vantagens financeiras para obtenção de apoio eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral, no entanto, argumenta pela procedência da AIJE, citando as definições legais de abuso de poder político e econômico conforme a Lei Complementar nº 64/90 e a Lei nº 9.504/97. Segundo o órgão, o abuso de poder político ocorre quando agentes públicos usam a máquina administrativa para favorecer candidaturas, enquanto o abuso de poder econômico se dá pelo uso indevido de recursos financeiros para desequilibrar a disputa eleitoral.

Entre as provas apresentadas, o MPE cita depoimentos que indicam a distribuição de uma verba denominada “Militância”, nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, para a compra de votos a R$ 100 por eleitor, com a promessa de que os servidores contratados poderiam manter o restante do valor e garantir seus empregos. Análises no portal da transparência apontam que servidores que não apoiaram os candidatos investigados não receberam o pagamento antecipado, ao contrário de apoiadores. O MPE também menciona que esse suposto “adiantamento” salarial não foi divulgado nos canais oficiais da prefeitura e dos candidatos, o que contrasta com práticas anteriores.

Outra evidência apresentada pelo MPE envolve a demissão de servidores contratados após as eleições, sem justificativa para a dispensa. O órgão também cita o caso de uma servidora que teria sido desligada por não apoiar a candidatura investigada, mesmo após receber um prêmio de desempenho.

Com base nesses elementos, o MPE defende que houve desvio de finalidade administrativa e abuso de poder político e econômico qualificado, argumentando que a gravidade dos fatos comprometeu a lisura do pleito. O órgão requer que a Justiça Eleitoral decrete a inelegibilidade de Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS) e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, além da cassação dos registros ou diplomas do prefeito e da vice-prefeita eleitos.

A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.

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Calumbi confirma seus dois primeiros casos de covid-19

Calumbi era um dos dois municípios da região do Pajeú que ainda não haviam confirmados casos. Agora só Solidão continua sem nenhum registro. A Secretaria de Saúde de Calumbi, informou através de seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (01.06), os dois primeiros casos de Covid-19 no município. Ainda segundo o boletim, as duas confirmações são de […]

Calumbi era um dos dois municípios da região do Pajeú que ainda não haviam confirmados casos. Agora só Solidão continua sem nenhum registro.

A Secretaria de Saúde de Calumbi, informou através de seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (01.06), os dois primeiros casos de Covid-19 no município.

Ainda segundo o boletim, as duas confirmações são de pacientes que estavam em investigação.

Segundo a Secretaria, os dois pacientes se encontram em bom estado de saúde, sem queixas e apenas estão terminando de cumprir os critérios do isolamento domiciliar.

A Secretaria também informa que dois casos ainda permanecem em investigação e um foi descartado.

Portanto, Calumbi tem agora dois casos confirmados, um descartado e dois em investigação.

Bolsonaro deu “informação dúbia” sobre pandemia, diz Mandetta

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse nesta terça-feira (04.05) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durante o enfrentamento inicial da pandemia de coronavírus.  Em depoimento à CPI da Pandemia, Mandetta afirmou que o Brasil deveria ter demonstrado “unidade” e “fala única” sobre as medidas de combate à […]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse nesta terça-feira (04.05) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durante o enfrentamento inicial da pandemia de coronavírus. 

Em depoimento à CPI da Pandemia, Mandetta afirmou que o Brasil deveria ter demonstrado “unidade” e “fala única” sobre as medidas de combate à covid-19, como o isolamento social. No entanto, segundo o ex-ministro, o presidente da República contribuiu para que a sociedade recebesse “uma informação dúbia” sobre como lidar com a doença.

“O Ministério da Saúde foi publicamente confrontado, e isso dava uma informação dúbia à sociedade. O objetivo do Ministério da Saúde era dar uma informação, e o presidente dava outra informação. Em tempos de epidemia, você tem que ter a unidade. Tem que ter a fala única. Com esse vírus, o raciocínio não pode ser individual. Esse vírus ataca a sociedade como um todo. Ele ataca tudo”, destacou.

Mandetta ficou à frente do Ministério da Saúde até o dia 16 de abril de 2020. No dia 28 de março, ele diz ter entregue uma “carta pessoal” a Jair Bolsonaro. No texto, ele “recomenda expressamente que a Presidência da República reveja o procedimento adotado” para evitar “colapso do sistema de saúde e gravíssimas consequências à saúde da população”.

De acordo com o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro foi diretamente comunicado sobre a escalada da pandemia no Brasil. Antes de deixar a pasta, Mandetta apresentou a Jair Bolsonaro, conforme disse, uma estimativa de que o país poderia chegar a 180 mil mortos no final de 2020. A previsão acabou sendo superada, e o Brasil encerrou o ano passado com quase 195 mil óbitos confirmados.

“Todas as recomendações as fiz com base na ciência, na vida e na proteção. As fiz em público, em todas as minhas manifestações. As fiz nos conselhos de ministros. As fiz diretamente ao presidente e a todos os que tinham de alguma maneira que se manifestar sobre o assunto. Sempre as fiz. Ex-secretários de saúde e parlamentares falavam publicamente que essa doença não ia ter 2 mil mortos. Acho que, naquele momento, o presidente entendeu que aquelas outras previsões poderiam ser mais apropriadas”, afirmou.

Embora nunca tenha tido, segundo disse, “uma discussão áspera” com o presidente da República, Luiz Henrique Mandetta reconhece que entre os dois “havia um mal-estar”. Ele afirmou acreditar que Jair Bolsonaro recorria a “outras fontes” e a um “assessoramento paralelo” para buscar informações sobre a pandemia de coronavírus.

“Isso não é nenhuma novidade para ninguém. Havia por parte do presidente um outro olhar, um outra decisão, um outro caminho. Todas as vezes que a gente explicava, o presidente compreendia. Ele falava: ‘Ok, entendi’. Mas, passados dois ou três dias, ele voltava para aquela situação de quem não havia talvez compreendido, acreditado ou apostado naquela via. Era uma situação dúbia. Era muito constrangedor para um ministro da Saúde ficar explicando porque estávamos indo por um caminho se o presidente estava indo por outro”, afirmou.

Cloroquina e “falsas versões”

Questionado pelo relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-ministro da Saúde criticou o uso da cloroquina como um tratamento preventivo contra a covid-19. 

Embora o presidente Jair Bolsonaro defenda publicamente o uso da substância pela população, Mandetta lembrou que, no enfrentamento de outras doenças, a droga é utilizada em ambiente hospitalar. O ex-ministro disse ainda desconhecer porque o Laboratório do Exército tenha intensificado a produção dos comprimidos no ano passado.

“A cloroquina é uma droga que, para o uso indiscriminado e sem monitoramento, a margem de segurança é estreita. É um medicamento que tem uma série de reações adversas. A automedicação poderia ser muito, muito perigosa. A cloroquina é já produzida para malária e lúpus pela Fiocruz e já tínhamos suficiente. Não havia necessidade, e tínhamos um estoque muito bom para aquele momento”, afirmou.

Mandetta rebateu o que classificou como “falsas versões” sobre a atuação dele no Ministério da Saúde. Segundo uma dessas “cantilenas”, apenas pacientes com “sintomas mais severos” deveriam buscar atendimento hospitalar nos primeiros meses da pandemia.

“Isso não é verdade. Estávamos no mês de janeiro e fevereiro e não havia um caso registrado dentro do país. O que havia naquele momento eram pessoas em sensação de insegurança e pânico. As pessoas procuravam hospitais em busca de fazer testes, mas em 99,9% dos casos eram outros vírus. Se houvesse um paciente lá positivo, ele iria contaminar na sala de espera. Tenho visto essa máxima ser repetida e tenho percebido que é mais uma guerra de narrativa”, destacou.

Mandetta disse que, na gestão dele, o Ministério da Saúde equipou 15 mil leitos de UTI com respiradores e iniciou a negociação para a aquisição de 24 mil testes para a detecção do coronavírus. Ele defendeu a vacina como a única “porta de saída” para a pandemia.

“Nós tínhamos a perfeita convicção. Doença infecciosa a vírus a humanidade enfrenta com vacina desde a varíola, passando por pólio, difteria e todas elas. A porta de saída era vacina. Em maio, depois que saí dos Ministério da Saúde, os laboratórios começaram a realizar os testes de fase 2. Só ali eles começam a abordar os países com propostas de encomendas. Na minha época não oferecido. Mas eu rezava muito para que fosse. Teria ido atrás da vacina como atrás de um prato de comida”, afirmou.

Questionado pelo vice-presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Luiz Henrique Mandetta disse que a atuação do então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, dificultou a aquisição de insumos para o enfrentamento da pandemia. O ex-ministro da Saúde disse que “conflitos” dos filhos do presidente Jair Bolsonaro com a China também geravam “mal-estar”.

“Eu tinha dificuldade com o ministro das Relações Exteriores. O filho do presidente que é deputado federal [Eduardo Bolsonaro] tinha rotas de colisão com a China através do Twitter. Um mal-estar. Fui um certo dia ao Palácio do Planalto, e eles estavam todos lá. Os três filhos do presidente [deputado Eduardo Bolsonaro, vereador Carlos Bolsonaro e senador Flávio Bolsonaro] estavam lá. Disse a eles que eu precisava conversar com o embaixador da China. Pedi uma reunião com ele. ‘Posso trazer aqui?’ ‘Não, aqui não’. Existia uma dificuldade de superar essas questões. Esses conflitos com a China dificultavam muito a boa vontade”, disse Mandetta.

Fonte: Agência Senado

Incêndio em hospital contra Covid-19 mata ao menos 82 em Bagdá

Foto: Reprodução / Twitter Pacientes sobreviventes foram transferidos para outros hospitais, mas muitos parentes aguardavam ao lado do Ibn al-Khatib horas depois de o fogo ser controlado –sem ter encontrado seus familiares Folhapress Um incêndio em um hospital para pacientes de Covid-19 em Badgá, no Iraque, deixou ao menos 82 mortos e 110 feridos na […]

Foto: Reprodução / Twitter

Pacientes sobreviventes foram transferidos para outros hospitais, mas muitos parentes aguardavam ao lado do Ibn al-Khatib horas depois de o fogo ser controlado –sem ter encontrado seus familiares

Folhapress

Um incêndio em um hospital para pacientes de Covid-19 em Badgá, no Iraque, deixou ao menos 82 mortos e 110 feridos na madrugada deste domingo (25).

O incêndio no hospital Ibn al-Khatib foi causado pela explosão de um cilindro de oxigênio. Muitas das vítimas estavam internadas com ventilação mecânica quando a explosão ocorreu, causando o fogo que se espalhou rapidamente pelo local.

Um homem que visitava seu irmão afirmou à agência Reuters que viu pessoas pulando pelas janelas para escapar das chamas. “Eu levei meu irmão para a rua. Depois voltei e fui para o último andar, que não queimava. Encontrei uma garota de cerca de 19 anos de idade sufocando, prestes a morrer”, afirmou o Ahmed Zaki.

“Coloquei ela sobre os meus ombros e corri. Pessoas estavam pulando. Doutores caíam nos carros. Todo mundo estava pulando. E eu continuava subindo, pegando pessoas e descendo”, segue Zaki. Pacientes sobreviventes foram transferidos para outros hospitais, mas muitos parentes aguardavam ao lado do Ibn al-Khatib horas depois de o fogo ser controlado –sem ter encontrado seus familiares.

O primeir-ministro Mustafa al-Kadhimi ordenou uma investigação. “Um incidente como esse é a evidência de negligência. Portanto, ordenei que seja lançada uma investigação imediatamente, e para que o gerente do hospital e seus chefes de segurança e manutenção sejam detidos, junto com outros responsáveis, até que identifiquemos os negligentes e o responsabilizemos”, disse ele em uma nota emitida. Os funcionários estão sendo interrogados.

Al-Kazimi também decretou três dias de luto nacional. O ocorrido gerou uma onda de indignação entre iraquianos, depois que fontes médicas atribuíram a tragédia à negligência. “Renúncia do ministro da Saúde” era o assunto mais comentado no Twitter no Iraque após o ocorrido.

“O hospital não tinha sistema de proteção contra incêndios e os tetos falsos permitiram que o fogo se propagasse para produtos altamente inflamáveis”, afirmou a Defesa Civil. “A maioria das vítimas morreu porque foram deslocadas e privadas de respiradores, e outras, sufocadas pela fumaça”, acrescentou o órgão.

Vídeos postados nas redes sociais mostram bombeiros tentando apagar as chamas enquanto os doentes e suas famílias tentam deixar o prédio nos arredores de Bagdá. [O incêndio] é um “crime”, denunciou a Comissão Governamental de Direitos Humanos daquele país. “Contra pacientes exaustos pela Covid-19 que colocaram suas vidas nas mãos do Ministério da Saúde e que, em vez de serem curados, morreram nas chamas”.

O grupo apelou ao primeiro-ministro o primeiro-ministro exonere o ministro da Saúde, Hasan al Tamimi, e leve-o à Justiça. O mesmo foi exigido pelo presidente da República, Barham Saleh, e pelo chefe do Parlamento, Mohamed al Halbusi.

A missão da ONU no Iraque expressou “sua dor” e se declarou “chocada” com a tragédia. O sistema de saúde iraquiano foi arruinado por décadas de sanções, guerras e negligência. Com escassez de medicamentos, médicos e hospitais, o país superou na quarta (21) um milhão de casos de Covid-19. Mas registra um número de mortos relativamente baixo, provavelmente porque sua população é uma das mais jovens do mundo.

Segundo o Ministério da Saúde, 1.025.288 iraquianos foram infectados desde o surgimento do novo coronavírus no país em fevereiro de 2020, dos quais 15.217 morreram.

Câmara inaugura hoje ambulatório de especialidades em hospital comandado por OS em Arcoverde

Hoje, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, vai inaugurar o Ambulatório Dr. Rui Bandeira, que vai contar com seis consultórios médicos, além de uma recepção aconchegante e humanizada. A ocasião vai contar com a presença do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que vai estar na cidade participando do Programa Pernambuco em […]

Hoje, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, vai inaugurar o Ambulatório Dr. Rui Bandeira, que vai contar com seis consultórios médicos, além de uma recepção aconchegante e humanizada.

A ocasião vai contar com a presença do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que vai estar na cidade participando do Programa Pernambuco em Ação.

O ambulatório vai contar com uma equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, ofertando consultas em doze especialidades médicas, como clínica médica, urologia, traumato-ortopedia, ginecologia obstétrica, cirurgia geral, cardiologia, dermatologia, hepatologia, pneumologia, endoscopia, colonoscopia e pediatria.

A expectativa é que a unidade atenda, mensalmente, mais de 3.400 pessoas que residem em treze cidades que compõe a VI Região de Saúde, destacando que essas consultas serão destinadas aos pacientes egressos do próprio Hospital ou pessoas encaminhadas pela Central de Regulação do Estado.

Ao todo foram investidos cerca de R$145 mil, através de verba proveniente do Contrato de Gestão n° 01/2016, celebrado entre o Governo do Estado, Secretaria de Saúde Estadual e a Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário (OSSHTRI), para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

Diógenes Patriota vistoria obras de calçamento em Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, vistoriou nesta sexta-feira (14) as obras de calçamento em execução no município. A informação foi divulgada pelo próprio gestor em suas redes sociais. Segundo Patriota, a iniciativa representa mais uma etapa do compromisso da gestão em melhorar a mobilidade urbana e ampliar a qualidade de vida da população. Ele […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, vistoriou nesta sexta-feira (14) as obras de calçamento em execução no município. A informação foi divulgada pelo próprio gestor em suas redes sociais.

Segundo Patriota, a iniciativa representa mais uma etapa do compromisso da gestão em melhorar a mobilidade urbana e ampliar a qualidade de vida da população. Ele destacou que o objetivo é deixar as ruas “cada vez mais organizadas”, garantindo mais segurança e conforto para os moradores.

O prefeito afirmou ainda que a equipe municipal segue trabalhando “firme” para entregar uma Tuparetama melhor para todos, reforçando que as obras fazem parte de um conjunto de ações estruturantes previstas pela administração.

“As intervenções integram o pacote de melhorias urbanas que vem sendo realizado ao longo do ano, beneficiando diferentes bairros e ampliando a infraestrutura do município”, pontuou Diógenes.