DER-PE desiste de contratação emergencial de R$ 2,3 milhões

Amigo do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL), o cirurgião Antônio Luiz Macedo, de 67 anos, na foto à esquerda, que fez as três cirurgias anteriores do presidente da República, será responsável pela nova operação à qual Bolsonaro será submetido na manhã deste domingo (8) no hospital Vila Nova Star, unidade de luxo recém-criada pela Rede D’Or São Luiz em São Paulo.

A nova cirurgia será realizada para a correção de uma hérnia incisional (saliência no tecido) bem no meio da barriga de Bolsonaro.

Em entrevista exclusiva ao G1, o médico, que é gastroenterologista e especialista em cirurgia robótica, oncológica e laparoscópica de altas complexidades, afirmou que a nova operação irá durar cerca de 2 horas e que, apesar de ser ‘de nível simples a moderado’, não apresenta riscos.

Bolsonaro deverá ficar cinco dias internado e mais cinco em recuperação. O vice-presidente Hamilton Mourão vai assumir o cargo neste domingo (8) e ficar até quinta-feira (12).

“O presidente já passou por três cirurgias grandes, inclusive a última, para reconstrução abdominal, e o local ficou bastante debilitado pelas ações invasivas. Esta cirurgia será para a correção de uma hérnia que surgiu no local dos cortes, bem no meio da barriga. Será uma cirurgia de nível simples a moderado, mas com perfil delicado. Não é esperada nenhuma intercorrência”, disse Macedo.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura Municipal de Garanhuns recomponha R$ 1.770.433,01 na conta do Fundeb após auditoria sobre a aplicação de recursos do fundo no exercício de 2023.

A decisão foi tomada pela Primeira Câmara da corte no julgamento do processo nº 25100812-5, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

Segundo o acórdão, a auditoria identificou que recursos da parcela de 30% do Fundeb foram utilizados para custear despesas decorrentes de termos de colaboração firmados com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM).

De acordo com o tribunal, os contratos tinham como objeto formal ações de saúde preventiva e consultoria nutricional, denominadas “Projeto Acolher” e “Projeto Comer Bem, Viver Melhor”. No entanto, a análise apontou que a execução prática envolveu a intermediação de mão de obra para funções de apoio em escolas, como merendeiras, agentes de disciplina e monitores.

Para o TCE-PE, a prática caracterizou desvio de finalidade e afronta ao artigo 71 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece vedações quanto ao uso de recursos da educação.

Apesar das irregularidades, a auditoria não identificou indícios de dolo ou má-fé por parte dos gestores. O tribunal determinou que o prefeito Sivaldo Rodrigues Albino providencie a recomposição dos recursos com verbas da Fazenda Municipal no prazo de 180 dias.

A decisão foi acompanhada pelos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Rodrigo Novaes. A sessão contou com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.

Dando continuidade a Campanha Educativa de Verão sob o título “Bebida e Direção? Nãoooo”, do Governo de Pernambuco, que vem sendo desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, técnicos da Coordenadoria de Educação no Trânsito do Órgão, acompanhados dos artistas educadores da Turma do Fom Fom, desembarcam neste sábado (13), em Tamandaré, Litoral Sul, onde estarão realizando abordagens e distribuição de material educativo.

Além disso, a equipe visitará os bares levando óculos que simulam embriaguez, distribuirão bafômetros descartáveis e panfletos esclarecendo os valores e punições para quem usa álcool e dirige. Será entregue medalha, de forma condecorativa, para o amigo da vez. O objetivo da ação é chamar a atenção para uma mudança de atitude dos condutores que ainda insistem de fazer a mistura do álcool com direção.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ação parte de uma determinação do governador Paulo Câmara, que indicou a ampliação dos investimentos em educação de trânsito visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no estado.

Blitzes

Paralelo a ação educativa, cerca de 150 agentes de trânsito das Operações Trânsito Seguro – OTS e Rota de Fuga – ORF, 20 viaturas, 10 motocicletas, 11 caminhões guinchos e dois veículos de leitura de placas (PK) estarão espalhados em locais estratégicos, principalmente nas praias de Tamandaré, no Litoral Sul e Itamaracá e Ponta de Pedra, no Litoral Norte, além das cidades de Gravatá, Caruaru e Limoeiro, no interior do Estado, sempre com o apoio do Batalhão de Policia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV e da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, tendo também como foco principal, a realização do teste de alcoolemia (bafômetro) para coibir a mistura de álcool e direção no trânsito, tendo como objetivo de cooperar com a segurança evitando roubos de veículos, acidentes e outros tipos de violência, além de coibir o cometimento de infrações e auxiliar com a fluidez do tráfego. No Litoral Sul e Norte e cidades que recebem um grande fluxo de visitantes.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ampliação do trabalho da OTS e ORF têm como foco a segurança nas praias. “Nossos agentes estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade nesses dias de descanso. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, enfatizou. “Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas infelizmente uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas e fiscalizadoras, e, se for preciso, coercitiva”.

Por André Luis

Neste sábado (3), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento anunciou uma série de investimentos para o município. Os anúncios aconteceram durante a Festa de Vila de Fátima.

Neste domingo (4), Gilson Bento usou as suas redes sociais para compartilhar o anúncio de mais de R$ 14 milhões em projetos que segundo ele irão melhorar a qualidade de vida dos moradores de Brejinho.

Gilson destacou a construção de um hospital novo, que receberá um investimento de R$ 3 milhões.

“Essa notícia trouxe esperança e alegria aos moradores da região, que há tempos aguardavam por um centro de saúde mais completo e moderno. Tenham certeza de que essa conquista representa um importante avanço na área da saúde, proporcionando um atendimento de qualidade e ampliando os serviços disponíveis para toda a população”, destacou o prefeito.

Ele também anunciou um investimento de R$ 10 milhões para a pavimentação asfáltica de Brejinho à Vila de Fátima. E ainda a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) nível 4 em Vila Mariana, onde serão investidos R$ 1,6 milhão.

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, à unanimidade, legais a admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, referente a concurso público para nomeação de oito servidores no exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do então prefeito, Luciano Duque.

O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, que também concedeu o registro às pessoas. Leia abaixo a íntegra do resultado divulgado na Paula Explicativa da sessão:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO LUIZ ARCOVERDE FILHO

Processo: 21503977 Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, referente a concurso público para nomeação de 8 servidores no exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, Prefeito. (Adv. Maria Stephany dos Santos – OAB: 36379PE)

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou legais as admissões em exame, concedendo o registro às pessoas relacionadas nos Anexos I e II da Nota Técnica de Esclarecimento.