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Carlos Veras é coautor de projeto que cria o Programa Trabalho e Renda para Todos

Por Nill Júnior

O PL, 4943/2020 assinado pela Bancada do PT na Câmara, foi protocolado nesta quinta (15)

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE), é coautor de projeto de lei que cria o Programa Trabalho e Renda para Todos, apresentado nesta quinta-feira pela Bancada do PT na Câmara dos Deputados.

A proposta dos parlamentares petistas tem como finalidade a criação de dezenas de milhões de postos de trabalho e de geração de renda, associada à qualificação profissional. Atualmente, o Brasil tem mais de 13 milhões de desempregados.

Com a continuidade dos efeitos da pandemia e a incapacidade do governo Bolsonaro, esses números devem seguir crescendo. “Diante disso, nós do PT, apresentamos uma solução para atenuar a crise e dar oportunidades de trabalho à boa parte da população, que está desalentada com a situação do país”, explica Carlos Veras.

De acordo com o texto, o programa proporcionará a todos os trabalhadores e trabalhadoras maiores de idade que não possuem emprego nem recebem benefícios previdenciários a possibilidade de contribuir para a melhoria das condições de vida em sua cidade, ocupando postos de trabalho criados por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil credenciadas.

A proposta envolve os governos federal, estadual e municipal, com execução local, financiamento da União e assistência técnica (qualificação profissional) fornecida pelos estados. Além disso, ela se apoia na capilaridade das unidades do Sistema Nacional de Emprego e dos órgãos gestores das políticas públicas de emprego e renda, os quais existem em todos os municípios e criam uma corrente de informações e iniciativas sobre a força de trabalho ociosa no local e sobre as ofertas de trabalho e cursos de qualificação profissional.

A inscrição ao Programa será feita pelo trabalhador em plataforma eletrônica disponibilizada pela União. A estimativa do custo bruto anual do Programa é de cerca de R$70 bilhões para cada 10 milhões de trabalhadores, a serem custeados por recursos específicos alocados no orçamento da União.

O deputado Carlos Veras lembra que, devido à pandemia, as sessões da Câmara dos Deputados estão sendo realizadas remotamente. “As matérias são votadas diretamente no Plenário e a pauta é decidida na reunião de líderes. É importante a pressão popular para que a proposta avance na Case. É urgente retomar as oportunidades e a economia deste país. Apresentamos, então, este necessário projeto”.

Outras Notícias

Afogados apresenta sistema de reuso em encontro com países da América Latina e Caribe

Depois de receber o Prêmio Estadual Vasconcelos Sobrinho de meio-ambiente da CPRH e ficar em segundo lugar no prêmio nacional de sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, o Sistema de Reuso de água implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, foi apresentado em encontro internacional no Paraná. As recentes premiações da iniciativa, além do […]

Elias Silva apresenta o projeto em encontro em Foz do Iguaçu

Depois de receber o Prêmio Estadual Vasconcelos Sobrinho de meio-ambiente da CPRH e ficar em segundo lugar no prêmio nacional de sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, o Sistema de Reuso de água implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, foi apresentado em encontro internacional no Paraná.

As recentes premiações da iniciativa, além do Prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, ao qual concorre, fizeram a Prefeitura de Afogados ser convidada a apresentar o funcionamento do sistema no 10º Encontro Anual da Rede de Biodigestores para a América Latina e Caribe (RedBioLac), que está acontecendo em Foz do Iguaçu, Paraná, e que reúne dezenas de países da América Latina e do Caribe. O encontro acontece na sede da Itaipu.

Por não poder comparecer ao encontro, o Prefeito de Afogados, José Patriota, está sendo representando pelo assessor técnico da Prefeitura, Elias Silva. Segundo ele, este é o primeiro encontro da rede a ser realizado no Brasil, e termina na próxima sexta. Além de apresentar o funcionamento e as vantagens do sistema de reuso, o representante de Afogados também irá conhecer diversas experiências em energias renováveis, que estão sendo implementadas nos países que participam do encontro. Outra instituição do semiárido que participa do encontro é a Diaconia, que apresenta o sistema de biodigestores.

O sistema de reuso representou uma economia de mais de R$ 15 mil mensais na conta de água paga pela Prefeitura para irrigar o gramado do Estádio Vianão. O esgoto oriundo de 150 residências do São Braz é processado, tratado por intermédio de uma calda bacteriológica enriquecida de rúmen bovino e cascas de laranja, e é transformada em água rica em nutrientes, perfeita para a irrigação do gramado.

Em Cabo Verde, arquipélago encravado no meio do oceano atlântico, a Prefeitura de Afogados irá chefiar uma missão técnica para apresentar este e outros projetos aqui implementados e estabelecer um intercâmbio.

TV Globo –  Nesta quarta (19), uma equipe da TV Globo Nordeste, capitaneada pelo Repórter Roger Casé, virá a Afogados para produzir uma matéria que será veiculada em um dos programas nacionais da emissora. A equipe também visitará o abatedouro, onde o mesmo sistema, trata o sangue dos animais abatidos, e o transforma em água que já está sendo usada na irrigação de diversas culturas. “Essa iniciativa, além da economia para os cofres públicos, evita que o esgoto e o sangue dos animais contaminem e poluam o meio-ambiente,” destacou o Assessor Elias Silva.

Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil

Anúncio foi feito depois de reunião do ex-presidente com Dilma Rousseff. Agora, investigações sobre Lula na Justiça ficarão com o Supremo. Do G1 O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será […]

lula-pronunciamento-acao-pfAnúncio foi feito depois de reunião do ex-presidente com Dilma Rousseff.
Agora, investigações sobre Lula na Justiça ficarão com o Supremo.

Do G1

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff.

O anúncio foi feito depois de reuniões de Dilma e Lula na noite da terça-feira (15) e na manhã desta quarta.

Nos últimos dias, ministros do núcleo político do governo têm repetido que o objetivo da ida de Lula para o ministério seria ajudar a presidente da República a recompor a base política no Congresso Nacional e tentar barrar o processo de impeachment.

A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, é que o ex-presidente sai do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF. Assim, o comando das investigações sobre Lula sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso passará a ser o ministro do Supremo Teori Zavascki.

O ex-presidente da República chegou a Brasília na tarde de terça e, poucas horas depois, iniciou uma reunião com Dilma por volta das 19h na residência oficial da Presidência.

O encontro durou mais de quatro horas, mas terminou sem uma definição sobre a ida de Lula para o ministério. Ele e Dilma, então, decidiram continuar a conversa na manhã do dia seguinte.

Investigações
A nomeação de Lula para ocupar um cargo no governo se dá em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

O ex-presidente também é investigado por, supostamente, ter omitido das autoridades ser o dono de um apartamento triplex em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP), o que a defesa dele nega.

Em razão das suspeitas, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula na semana passada. Na segunda-feira (14), a juíza Maria Priscila Oliveira remeteu o pedido ao juiz federal Sérgio Moro.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:

Nota à Imprensa

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado Chefe Secretaria de Aviação Civil, o Deputado Federal Mauro Ribeiro Lopes.

A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.

Arcoverde: assembleia discute Projeto de Moradia Urbana com Tecnologia Social

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde realiza, na próxima quinta-feira, 6 de junho, Assembleia Geral com moradores do Residencial Maria de Fátima Freire, sobre o Projeto de Moradia Urbana com Tecnologia Social – MUTS.  A iniciativa acontece a partir das 19h, no espaço comunitário de eventos do local. A Assembleia geral terá […]

Foto: Israel Leão

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde realiza, na próxima quinta-feira, 6 de junho, Assembleia Geral com moradores do Residencial Maria de Fátima Freire, sobre o Projeto de Moradia Urbana com Tecnologia Social – MUTS.  A iniciativa acontece a partir das 19h, no espaço comunitário de eventos do local.

A Assembleia geral terá a participação do Grupo de Acompanhamento Local – GAL, coordenadores da Secretaria de Assistência Social – SAS, além de representantes do Banco do Brasil, Compesa e da Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste – Assocene.

O MUTS é desenvolvido tanto nas comunidades urbanas, quanto rurais, com recursos oriundos da Fundação Banco do Brasil. “O projeto visa fomentar a organização dos moradores do Residencial por meio da replicação de tecnologias sociais, como forma de impulsionar a promoção do desenvolvimento social”, afirma a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Padilha.

As ações do MUTS na referida comunidade irão contemplar: mobilização de famílias; recenseamento de famílias; capacitação de famílias em educação ambiental, financeira, institucional e patrimonial; realização de intercâmbios entre comunidades e, elaboração de diagnóstico para levantamento de demandas sociais.

Em nota, Armando Monteiro rebate críticas de Eduardo Campos

A coligação Pernambuco Vai Mais Longe, encabeçada pelo candidato ao Governo do Estado do PTB, o senador Armando Monteiro Neto, rebateu as críticas desferidas pelo ex-governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), na inauguração do comitê do candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), no Parnamirim, neste sábado (12). Em carta enviada à […]

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A coligação Pernambuco Vai Mais Longe, encabeçada pelo candidato ao Governo do Estado do PTB, o senador Armando Monteiro Neto, rebateu as críticas desferidas pelo ex-governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), na inauguração do comitê do candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), no Parnamirim, neste sábado (12). Em carta enviada à Imprensa, a coligação afirma que “o ex-governador Eduardo Campos não está encontrando o eixo do discurso, tanto no plano nacional, como no local”.

Confira, abaixo, a nota na íntegra:

” Coligação Pernambuco Vai Mais Longe rebate ex-governador Eduardo Campos. O ex-governador Eduardo Campos não está encontrando o eixo do discurso, tanto no plano nacional, como no local.

No nacional, no afã de colocar-se no jogo, tem exercitado um discurso ambíguo, agressivo e contraditório. Bate em Dilma, poupa Lula, esforça-se para agradar ao setor produtivo, resvala para propostas demagógicas e populistas, pouco responsáveis do ponto de vista fiscal, brada contra as velhas raposas, e tenta desconstruir a imagem do Governo Dilma, do qual participou até ontem, chegando a investir de forma deselegante contra adversários até no plano pessoal.

No plano regional, ao lado de todas as velhas raposas da política de Pernambuco, que estão em seu palanque, tenta impor um candidato aos pernambucanos sem lastro político, cuja escolha foi orientada de forma unipessoal, apenas por critérios de subordinação e obediência cega.

Para tentar salvar esta candidatura, que não tem tido aderência na população, recorre agora a velhos preconceitos, reeditando fórmulas gastas, tentando atingir figuras que há pouco tempo endossava publicamente, com juízos de reconhecimento à sua trajetória, idoneidade e competência.

Como resultado de tudo isto, a “farsa” da nova política não vem encontrando ressonância. Sua candidatura presidencial definha, dada à escassez de apoios e baixíssimos índices nas pesquisas.

Em Pernambuco, em que pese o abusivo uso das máquinas, a utilização de métodos nada republicanos, de ameaças e intimidações dirigidas às lideranças em todas as regiões do estado, o seu ex-auxiliar, afilhado e contraparente, não decola.

Temos certeza de que no próximo dia 05 de outubro Pernambuco, fiel à sua história, vai pronunciar-se de forma independente, repudiando o familismo e a tentativa de manutenção do poder a qualquer custo.

É preciso respeito ao povo de Pernambuco.

Coligação Pernambuco Vai Mais Longe: PTB, PT, PDT, PRB, PSC e PTdoB”.

Bodocó: Ponte sobre o Rio Piquí começa a ser construída

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (5), as obras de demolição da antiga ponte e a construção de um novo equipamento sobre o Rio Piquí, no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. O equipamento, localizado no Km 20 da PE-545, foi interditado em decorrência do comprometimento da sua estrutura física, que sofreu forte […]

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (5), as obras de demolição da antiga ponte e a construção de um novo equipamento sobre o Rio Piquí, no município de Bodocó, no Sertão do Araripe.

O equipamento, localizado no Km 20 da PE-545, foi interditado em decorrência do comprometimento da sua estrutura física, que sofreu forte impacto dás águas provenientes das chuvas que castigaram diversos municípios pernambucanos.

Esta ação, realizada pela Secretaria de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER),  está sendo contemplada com recursos na ordem de R$ 4,1 milhões. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias.  “Por determinação do governador Paulo Câmara, não vamos medir esforços para concluir a obra o mais rápido possível e garantir o direito da população de ir e vir”, ressaltou o diretor de Planejamento e Engenharia do DER, Hélder Rômulo.

Nova ponte

A antiga ponte possuía 35 metros de extensão e havia sido construída para atender uma bacia hidrográfica, mas recebeu volume de água de dois rios durante a enxurrada que ocasionou o problema na estrutura. Para prevenir que acontecimentos desta natureza se repitam, a nova  ponte contará com 55 metros de extensão e terá capacidade de suportar este tipo de impacto.