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Carlos Veras é coautor de projeto que cria o Programa Trabalho e Renda para Todos

Por Nill Júnior

O PL, 4943/2020 assinado pela Bancada do PT na Câmara, foi protocolado nesta quinta (15)

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE), é coautor de projeto de lei que cria o Programa Trabalho e Renda para Todos, apresentado nesta quinta-feira pela Bancada do PT na Câmara dos Deputados.

A proposta dos parlamentares petistas tem como finalidade a criação de dezenas de milhões de postos de trabalho e de geração de renda, associada à qualificação profissional. Atualmente, o Brasil tem mais de 13 milhões de desempregados.

Com a continuidade dos efeitos da pandemia e a incapacidade do governo Bolsonaro, esses números devem seguir crescendo. “Diante disso, nós do PT, apresentamos uma solução para atenuar a crise e dar oportunidades de trabalho à boa parte da população, que está desalentada com a situação do país”, explica Carlos Veras.

De acordo com o texto, o programa proporcionará a todos os trabalhadores e trabalhadoras maiores de idade que não possuem emprego nem recebem benefícios previdenciários a possibilidade de contribuir para a melhoria das condições de vida em sua cidade, ocupando postos de trabalho criados por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil credenciadas.

A proposta envolve os governos federal, estadual e municipal, com execução local, financiamento da União e assistência técnica (qualificação profissional) fornecida pelos estados. Além disso, ela se apoia na capilaridade das unidades do Sistema Nacional de Emprego e dos órgãos gestores das políticas públicas de emprego e renda, os quais existem em todos os municípios e criam uma corrente de informações e iniciativas sobre a força de trabalho ociosa no local e sobre as ofertas de trabalho e cursos de qualificação profissional.

A inscrição ao Programa será feita pelo trabalhador em plataforma eletrônica disponibilizada pela União. A estimativa do custo bruto anual do Programa é de cerca de R$70 bilhões para cada 10 milhões de trabalhadores, a serem custeados por recursos específicos alocados no orçamento da União.

O deputado Carlos Veras lembra que, devido à pandemia, as sessões da Câmara dos Deputados estão sendo realizadas remotamente. “As matérias são votadas diretamente no Plenário e a pauta é decidida na reunião de líderes. É importante a pressão popular para que a proposta avance na Case. É urgente retomar as oportunidades e a economia deste país. Apresentamos, então, este necessário projeto”.

Outras Notícias

SJE: Vicente de Vevéi convoca audiência pública para discutir desenvolvimento econômico

O vereador de São José do Egito, Vicente de Vevéi lançou um edital de convocação para uma audiência pública que vai tratar de desenvolvimento econômico no âmbito do município de São José do Egito. O evento que vai acontecer na próxima segunda-feira (13/02), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação, também é uma demanda […]

O vereador de São José do Egito, Vicente de Vevéi lançou um edital de convocação para uma audiência pública que vai tratar de desenvolvimento econômico no âmbito do município de São José do Egito.

O evento que vai acontecer na próxima segunda-feira (13/02), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação, também é uma demanda proveniente da CDL e da ACIAGRO, entidades que representam o comércio e os demais setores econômicos do município.

“A sociedade egipciense vai começar a ter um espaço de debate sobre como resolver o desemprego, sobre a falta de oportunidades de trabalho, já que não chegam empresas. Assim como discutir medidas onde o município não fique somente esperando empresas chegarem, mas provoque situações de empreendedorismo através, por exemplo, da cultura que é fonte geradora de turismo”, disse Vicente.

No edital de de convocação cita-se a importância do comércio, da indústria, dos profissionais liberais e autônomos, a agricultura, da cultura e do turismo como fomentadores de desenvolvimento.

Segundo o vereador Vicente de Vevéi, o mais importante desta audiência é a presença de pessoas e entidades interessadas em levantar pontos do atual momento da cidade e propor soluções para o desenvolvimento local.

“Vamos produzir uma ata e formar grupos de discussão para podermos apresentar, oficialmente, as demandas a todas às esferas executivas e legislativas do poder publico municipal, estadual e até federal”, concluiu Vicente que completou convidando toda a população interessada a se fazer presente.

PMDB, PT e PSDB devem continuar a dominar Senado em 2015

A posição das 3 principais forças políticas no Senado não deve se alterar em 2015, apesar da crescente fragmentação partidária. PMDB, PT e PSDB estão posicionados para repetir, nessa ordem, o pódio de maiores bancadas da Casa, segundo as últimas pesquisas disponíveis. O PMDB, a maior força política no Senado desde 1994, hoje com 19 […]

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A posição das 3 principais forças políticas no Senado não deve se alterar em 2015, apesar da crescente fragmentação partidária. PMDB, PT e PSDB estão posicionados para repetir, nessa ordem, o pódio de maiores bancadas da Casa, segundo as últimas pesquisas disponíveis.

O PMDB, a maior força política no Senado desde 1994, hoje com 19 cadeiras, tem chance de iniciar o próximo ano legislativo com até 20 senadores. Esse cálculo já considera o possível retorno de 2 senadores peemedebistas afastados para comandar ministérios do governo Dilma Rousseff: Edison Lobão (MA), que comanda a pasta de Minas e Energia, e Garibaldi Alves Filho (RN), atual ministro da Previdência Social.

Mesmo que Dilma Rousseff vença a disputa pelo Planalto, é dado como certo que haverá trocas de ministros –inclusive os nomes do PMDB. Nesse caso, é quase certo que os senadores Edison Lobão e Garibaldi Alves Filho retornem ao Congresso em 2015.

O PT, hoje com 13 senadores, tem possibilidade de ir até a 16 cadeiras no ano que vem, consolidando sua posição de segunda maior bancada. O cálculo também inclui o possível retorno da senadora afastada Marta Suplicy (SP), atual ministra da Cultura.

O PSDB, com uma bancada de 12 cadeiras, seguirá como a terceira maior força, com até 14 senadores a partir de 2015. A projeção considera que Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), ambos senadores com mandato até 2019, não se elegerão presidente e vice-presidente da República, como indicam as últimas pesquisas. A informação é do Blog de Fernando Rodrigues.

Haverá mudanças no pelotão dos partidos médios, que reúnem 5 a 10 senadores. O PSB, hoje dono de uma bancada diminuta de 4 senadores, começará o próximo ano com 7 cadeiras, no melhor cenário. Se a previsão se confirmar, os pessebistas terão a quarta maior bancada da Casa, empatados com o PDT, que hoje tem 6 senadores e pode subir para 7.

Na outra ponta, o PTB verá sua atual bancada de 6 senadores encolhida, pelo menos, à metade. Também apresenta viés de queda o PP –que hoje tem 5 senadores, e, no melhor cenário, terá 3 a partir de 2015.

O Senado de 2015 deverá ter a composição mais fragmentada da história, com 17 partidos diferentes. Em 2003, início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Casa tinha senadores de apenas 9 partidos. Hoje há 16 legendas representadas no Senado. Quanto mais partidos, mais demorada e custosa é a busca de consenso em projetos de lei do interesse do Poder Executivo.

A tabela a seguir mostra a evolução das bancadas, por partido, desde a eleição de 1994 e a projeção do melhor cenário para cada legenda de acordo com as pesquisas de intenção de voto mais recentes:

Teresa Leitão enfatiza o apoio de Lula a Marília e critica neutralidade de Raquel Lyra

A Assessoria de Sebastião Oliveira destacou em nota ao blog que a senadora eleita pelo PT criticou a neutralidade de Raquel Lyra neste segundo turno em entrevista à Vilabella FM. “Todos sabem que o PT e Lula estão com Marília. Eu já sou senadora eleita e isso me dá responsabilidade suficiente para não ficar em […]

A Assessoria de Sebastião Oliveira destacou em nota ao blog que a senadora eleita pelo PT criticou a neutralidade de Raquel Lyra neste segundo turno em entrevista à Vilabella FM.

“Todos sabem que o PT e Lula estão com Marília. Eu já sou senadora eleita e isso me dá responsabilidade suficiente para não ficar em cima do muro. É muito ruim uma candidata a governadora não ter posição, principalmente no momento de muita polarização, de incerteza para a democracia e em que as posições de Lula e Bolsonaro estão muito conflitantes e se confrontando”, explicou Teresa Leitão, durante entrevista a uma rádio de Serra Talhada

A primeira mulher eleita senadora de Pernambuco também lamentou o fato de não poder estar mais presente na campanha de Marília Arraes, em virtude do acidente que sofreu.

“Não posso estar presente fisicamente na campanha por causa das minhas limitações físicas, mas já gravei para o guia dela, que fez postagens em colaboração comigo nas redes sociais”, explicou a petista. Ouça:

 

Poetas sertanejos apresentam Mesa de Glosa em Festival Literário de Porto Alegre

Os poetas Chico Pedrosa, Demétrio Xavier, Dudu Morais, Clécio Rimas, Genildo Santana, Zé Adalberto, Henrique Brandão, Alexandre Morais e Diomedes Mariano participam neste sábado de uma Mesa de Glosas na 10ª FestPoá Literária, a Festa Literária de Porto Alegre. O convite foi de uma das produtoras do evento que conheceu uma Mesa de Glosdas e, […]

Mesas de Glosas: arte v ai para gaúcho ver

Os poetas Chico Pedrosa, Demétrio Xavier, Dudu Morais, Clécio Rimas, Genildo Santana, Zé Adalberto, Henrique Brandão, Alexandre Morais e Diomedes Mariano participam neste sábado de uma Mesa de Glosas na 10ª FestPoá Literária, a Festa Literária de Porto Alegre.

O convite foi de uma das produtoras do evento que conheceu uma Mesa de Glosdas e, encantada, os convidou para participar da programação. Será no Centro Municipal de Cultura, que fica na Av. Erico Veríssimo, 307 – Menino Deus, na Capital Gaúcha, a partir das 16h.

FestiPoa Literária é a festa da literatura em Porto Alegre. Debates, leituras, lançamentos, oficinas, exposições, shows, espetáculos de teatro, filmes, saraus, performances: tudo realizado para festejar e brindar a literatura, com a participação de dezenas de escritores e artistas convidados.

Um dos principais eventos culturais da cidade, a FestiPoa oferecerá, durante 10 dias, uma programação artística variada e reunirá uma diversidade de escritores – desde autores que acabaram de estrear até nomes consagrados e premiados, nacional e internacionalmente – e artistas para pôr em destaque a literatura e a arte numa grande celebração cultural.

Saiba quais pernambucanos votaram a favor da PL da Devastação

“Uma vergonha!” Com um plenário vazio, muitos parlamentares votando à distância e sem os debates que um tema tão caro exige, os deputados provaram mais uma vez por que o Congresso vem sendo cada vez mais visto como inimigo do povo. Enquanto brasileiras e brasileiros dormiam, os parlamentares implodiram o licenciamento ambiental no Brasil às […]

“Uma vergonha!” Com um plenário vazio, muitos parlamentares votando à distância e sem os debates que um tema tão caro exige, os deputados provaram mais uma vez por que o Congresso vem sendo cada vez mais visto como inimigo do povo.

Enquanto brasileiras e brasileiros dormiam, os parlamentares implodiram o licenciamento ambiental no Brasil às 1h53, por 267 votos a favor e 116 contra. E em 17 de julho, Dia Nacional das Florestas e do Curupira, símbolo da COP30. O que reforça o desprezo do parlamento pelo meio ambiente e pelo clima.

Dias antes, Míriam Leitão alertou n’O Globo que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), corria o risco de inaugurar sua atuação na área ambiental provocando destruição. A previsão se confirmou. Ignorando estudos e apelos de especialistas, organizações da sociedade civil e empresariais, bem como protestos nas redes e nas ruas, Motta manteve na pauta o projeto. A Câmara foi célere, apressada para apreciar a proposta antes do recesso parlamentar, que começa na 6ª feira. E aprovou o infame projeto.

O relator do PL da Devastação, deputado Zé Vitor (PL-MG), acatou as emendas dos senadores, que pioraram um texto já muito ruim aprovado antes pelos deputados. Manteve, por exemplo, o absurdo criado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do “licenciamento ambiental especial”.

O LAE é uma “porteira” escancarada para liberar a toque de caixa projetos de alto impacto ambiental, como os de mineração, informam Folha e Exame. O relator retirou a atividade do texto, mas voltou atrás. O que fez Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública (no governo Temer) e presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), passar de crítico a defensor do PL, mostra O Globo. Em suma: mais tragédias como Mariana e Brumadinho estão a caminho.

Os deputados ignoraram a carta do Observatório do Clima (OC) ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o risco diplomático do PL da Devastação para o Brasil. Ignoraram o parecer técnico dos professores Luís Sánchez, da USP, e Alberto Fonseca, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), mostrando que o projeto não harmoniza e nem integra regras para chegar numa Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e ainda produz mais insegurança jurídica para empreendedores. E ignoraram também o manifesto de quase 30 frentes parlamentares pedindo o adiamento da votação e acusando o projeto de ser um golpe na democracia e um péssimo exemplo do país no ano da COP30, informam Valor, Agência Câmara, O Globo e Correio Braziliense.

Havia pouca esperança que os deputados ouvissem os protestos da população, nas ruas e nas redes sociais, contra o PL da Devastação. Afinal, já mostraram pouco apreço ao apelo popular. Mas ignoraram até apelos de empresários de peso, como Candido Bracher, Fábio Barbosa, Pedro Wongtschowski, Horácio Lafer Piva e Roberto Klabin, relata o Estadão.

Também não seria um alerta sobre o aumento da corrupção que o PL pode provocar que faria os deputados voltarem atrás em sua sanha destruidora. A sinalização foi dada pela Transparência Internacional, destaca O Globo. A entidade chamou o projeto de “grave retrocesso institucional por fragilizar garantias fundamentais de transparência, participação social e integridade”.

Advogado ambientalista, deputado responsável pela elaboração do capítulo da Constituição de 1988 que trata do meio ambiente e autor ou relator de leis relacionadas à temática, Fabio Feldman, pontuou que o PL tem muitos dispositivos inconstitucionais. O que vai provocar questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), informa a Agência Pública. Tal certeza já havia sido apontada. Mas também não foi considerada pelos congressistas.

Dulce Maria Pereira e Marcos Woortmann, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), chamaram atenção no Estadão para o risco do Pacto de Transformação Ecológica, assinado pelos presidentes dos Três Poderes [incluindo Câmara e Senado] em agosto de 2024, virar letra morta com a aprovação do projeto. Nem assim houve recuo dos parlamentares.

Alertas não faltaram, e mesmo assim os deputados seguiram com a destruição, liderados por Hugo Motta. A esperança é o presidente Lula vetar o texto. Mas seus vetos podem ser derrubados por deputados e senadores. Que provaram não ter o menor pudor em piorar a vida do povo que dizem representar. Veja os deputados pernambucanos que votaram a seu favor:

André Ferreira – PL

Augusto Coutinho – Republicanos

Clarissa Tércio – PP

Coronel Meira – PL

Eduardo da Fonte – PP

Fernando Rodolfo – PL

Guilherme Uchôa – PSB

Mendonça Filho – União Brasil

Ossessio Silva – Republicanos

Pastour Eurico – PL

Waldemar Oliveira – AVANTE