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Maioria no STJ reduz pena e Lula pode pedir semiaberto em setembro

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.

Outras Notícias

Dunga caiu. Tite será anunciado

Dunga foi demitido do comando da seleção brasileira nesta terça-feira (14) após a eliminação precoce na fase de grupos da Copa América Centenário, nos Estados Unidos. Gilmar Rinaldi, coordenador de seleções, também está fora. Em decisão do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, o treinador que estava no comando desde […]

dunga
Uol

Dunga foi demitido do comando da seleção brasileira nesta terça-feira (14) após a eliminação precoce na fase de grupos da Copa América Centenário, nos Estados Unidos. Gilmar Rinaldi, coordenador de seleções, também está fora.

Em decisão do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, o treinador que estava no comando desde o fim da Copa do Mundo de 2014 teve o contrato rescindido e já está fora, também, da Olimpíada do Rio, em agosto. Tite, do Corinthians, é o preferido da entidade para assumir o posto.

O anúncio da saída de Dunga foi feito através de uma nota oficial publicada no site da entidade na tarde dessa terça, cerca de 20 minutos após o encontro da dupla com o presidente, na sede da entidade. A nota da CBF fala em comum acordo na saída. Porém, tanto Dunga como Rinaldi foram demitidos e deixaram a CBF por decisão do presidente após o encontro que durou cerca de dez minutos.

“A Confederação Brasileira de Futebol comunica que decidiu, nesta terça-feira, dissolver a comissão técnica da Seleção Brasileira. Deixam os cargos o coordenador de Seleções, Gilmar Rinaldi, o técnico Dunga e toda a sua equipe. A decisão foi tomada em comum acordo durante reunião nesta tarde e, a partir de agora, a CBF inicia o processo de escolha da nova comissão técnica da Seleção Brasileira. A CBF agradece a dedicação, a seriedade e o empenho da equipe durante a realização do trabalho”, diz a nota.

MPPE amplia sistema de videomonitoramento na capital e interior

Até o final do primeiro semestre de 2023 o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) será a primeira instituição pernambucana com o serviço de videomonitoramento e com uma central de vídeo para monitorar, em tempo real, 20 unidades da capital, 30 no interior, além das Promotorias de Justiça que funcionam nos Fóruns. O investimento na segurança […]

Até o final do primeiro semestre de 2023 o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) será a primeira instituição pernambucana com o serviço de videomonitoramento e com uma central de vídeo para monitorar, em tempo real, 20 unidades da capital, 30 no interior, além das Promotorias de Justiça que funcionam nos Fóruns.

O investimento na segurança institucional foi formalizado na tarde de hoje (25), quando o procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira assinou o contrato para a instalação de mais de 700 câmeras e a instalação de uma central de videomonitoramento, que vai funcionar no Recife.

“Nós já vínhamos de um grande investimento na segurança institucional, com o controle de acesso biométrico, e vamos passar a contar com um acompanhamento em tempo real nas unidades ministeriais em todo o Estado. É mais uma meta do plano de gestão que foi atingida e que transformará o MPPE em referência para o Brasil na área da segurança institucional”, destacou o procurador-geral de Justiça.

Já o secretário-geral adjunto do MPPE, Carlos Vasconcelos, ressaltou que além do ganho para a segurança dos membros, servidores e demais cidadãos que frequentam as instalações do MPPE, a contratação firmada ainda trouxe ganhos de economicidade.

“Através de uma negociação eficaz, conseguimos cobrir todo o Estado de Pernambuco a um custo inferior ao que já foi feito em outras instituições ao redor do país. Com o sistema de videomonitoramento instalado, ainda será possível reduzir gastos com outros serviços de segurança, como alarmes,  que deixarão de ser necessários, uma vez que já implementamos a solução mais moderna no mercado”, detalhou.

Monitoramento remoto e inteligente – de acordo com o assessor ministerial da Assistência Militar e Policial Civil, coronel André Luiz Freitas, o início das instalações das câmeras e da central de monitoramento remoto devem ser iniciadas até o mês de janeiro, com prazo total de seis meses. Os equipamentos eletrônicos que serão instalados vão permitir o registro de entrada e saída de pessoas e o monitoramento de ambientes internos e externos, com a adoção de inteligência artificial para identificar possíveis ameaças.

“Esse projeto se integra ao esforço de segurança institucional que o MPPE está promovendo. O ganho será imenso, pois esse sistema de monitoramento inteligente fará a triagem das imagens, analisando o cenário em tempo real e emitindo alertas para os agentes que estarão na central de monitoramento remoto. Então, temos uma otimização de trabalho e redução no tempo de resposta às eventuais ocorrências”, explicou o coronel.

Vacina: Prefeitura de Afogados inicia aplicação da 4ª dose em idosos

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta segunda-feira (28) a aplicação da quarta dose de vacina contra a Covid-19 em idosos de 65 à 79 anos. Não haverá necessidade de agendamento, bastando se dirigir à quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Na área urbana, os idosos com 80 anos ou mais receberão a vacina […]

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta segunda-feira (28) a aplicação da quarta dose de vacina contra a Covid-19 em idosos de 65 à 79 anos.

Não haverá necessidade de agendamento, bastando se dirigir à quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

Na área urbana, os idosos com 80 anos ou mais receberão a vacina no domicílio. Na área rural, a vacina nesse público será aplicada na UBS de referência de cada idoso.

“A aplicação da quarta dose é fundamental para reforçar a imunidade nessa faixa etária mais vulnerável à doença,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Para tomar a quarta dose da vacina contra a Covid-19 é preciso ter tomado a terceira (ou segunda dose, no caso de quem tomou Jansen) há pelo menos quatro meses.

Ficou “em casa”: Célia Sales (PTB) vence em Ipojuca

G1 Com31.010 (55,20%) dos votos válidos, a candidata do PTB, Célia Sales, foi eleita a prefeita de Ipojuca, município da Região Metropolitana do Recife. O segundo lugar ficou com o candidato Carlos Santana (PSDB), com 29.925 votos (42,58%). Olavo Aguiar (PMN) recebeu 1.247 (2,22%) votos e ficou em terceiro lugar. O resultado foi divulgado pelo […]

Célia e o esposo Romero: vitória que representa o mesmo resultado do pleito anulado pelo TSE

G1

Com31.010 (55,20%) dos votos válidos, a candidata do PTB, Célia Sales, foi eleita a prefeita de Ipojuca, município da Região Metropolitana do Recife.

O segundo lugar ficou com o candidato Carlos Santana (PSDB), com 29.925 votos (42,58%). Olavo Aguiar (PMN) recebeu 1.247 (2,22%) votos e ficou em terceiro lugar.

O resultado foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) por volta das 19h20.

Célia Sales tem 52 anos e é funcionária pública , ela nunca ocupou um cargo político, mas acompanhou o marido quando ele era vereador e secretário de Educação de Ipojuca. Ela é presidente do PTB mulher do município.

O novo pleito foi realizado porque o candidato mais votado em outubro do ano passado, Romero Sales (PTB), teve o registro indeferido por uma condenação de improbidade administrativa.

O pleito deste domingo teve um total de 58.214 votos apurados. Desses, 56.182 foram validados. Houve ainda 732 votos brancos e 1.300 anulados. Célia Sales tem até o dia 20 de abril para ser diplomada.

Covid-19: Pajeú contabiliza 1.388 casos confirmados, 44 óbitos e 969 curas

Tabira registrou sete novos casos nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (04.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, cinco cidades registraram onze novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.388. Portanto, os números de casos confirmados no […]

Tabira registrou sete novos casos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (04.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, cinco cidades registraram onze novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.388.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 678 confirmações – o município não divulgou boletim neste sábado. Logo em seguida, com 160 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 102 e Afogados da Ingazeira está com  96 casos confirmados – a cidade não registrou nenhum novo caso ontem.

Triunfo e Carnaíba estão com 58 cada uma, Flores está com 44,  Iguaracy está com 33, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 28 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 16 casos, Santa Terezinha tem 11, Santa Cruz da Baixa Verde tem 10, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou dez  novas curas clínicas, totalizando 969 recuperados. O que corresponde a 69,81% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 08h55 deste domingo (05.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.