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Maioria no STJ reduz pena e Lula pode pedir semiaberto em setembro

Por André Luis

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.

Outras Notícias

Sepultada criança que morreu em capotamento na BR 424, em Arcoverde

Foi sepultada a criança de dois anos que morreu em um capotamento  na noite de Natal, em Arcoverde. O garoto era filho de Lucimar Bezerra de Oliveira, de 27 anos. Por volta das 21h30 do último domingo (24),  ele perdeu o controle do carro na BR-424. Ele e o filho estavam sem cinto de segurança. […]

Foi sepultada a criança de dois anos que morreu em um capotamento  na noite de Natal, em Arcoverde. O garoto era filho de Lucimar Bezerra de Oliveira, de 27 anos. Por volta das 21h30 do último domingo (24),  ele perdeu o controle do carro na BR-424.

Ele e o filho estavam sem cinto de segurança. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a criança morreu na hora. O pai do menino foi socorrido e levado, pelo Corpo de Bombeiros, para o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, onde permanece internado na ala vermelha.

A PRF não soube informar se o homem teria ingerido bebida alcoólica. O pai e filho estavam retornando de uma festa de Natal. O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Tadeu Alencar se pronuncia sobre tragédia em Camaragibe

Por André Luís O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, utilizou suas redes sociais para se manifestar diante dos trágicos acontecimentos que se seguiram a uma ação policial em Camaragibe, Pernambuco. O incidente resultou na morte de oito pessoas, entre elas, dois agentes do 20° Batalhão da Polícia Militar do Estado. No comunicado, Tadeu […]

Por André Luís

O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, utilizou suas redes sociais para se manifestar diante dos trágicos acontecimentos que se seguiram a uma ação policial em Camaragibe, Pernambuco. O incidente resultou na morte de oito pessoas, entre elas, dois agentes do 20° Batalhão da Polícia Militar do Estado.

No comunicado, Tadeu Alencar expressou sua profunda preocupação com a morte dos policiais que “tombam no seu ofício”, destacando a gravidade desse cenário. Ele também ressaltou a importância de tratar com seriedade a ação daqueles que, sob qualquer pretexto, tiram vidas, sejam eles autores de crimes ou não.

“Não pode haver indignação seletiva, mas apuração justa e ação firme do Estado para combater a criminalidade violenta, venha de onde vier,” declarou o Secretário Nacional de Segurança Pública.

Os eventos em Camaragibe abalaram a comunidade local e levantaram questões sobre o uso da força policial, bem como a necessidade de investigações rigorosas para esclarecer os detalhes que cercam essa tragédia.

A sociedade aguarda ansiosamente por respostas e medidas concretas que possam promover a segurança da população, ao mesmo tempo em que se respeitam os direitos fundamentais e a integridade dos cidadãos. A manifestação do Secretário Nacional de Segurança Pública reflete a necessidade urgente de um compromisso com a justiça e a segurança pública, sem exceções.

Teresa Leitão diz não ter desistido de Luciano Duque no PT

A Deputada Estadual Teresa Leitão disse falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú 104,9 FM que ainda não coloca como definitiva a saída de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, do PT. Teresa, que cumpre agenda na região e tem encontro esta tarde com nomes do PT da região, disse que ainda vai procurar […]

Foto: Tito Barbosa

A Deputada Estadual Teresa Leitão disse falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú 104,9 FM que ainda não coloca como definitiva a saída de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, do PT.

Teresa, que cumpre agenda na região e tem encontro esta tarde com nomes do PT da região, disse que ainda vai procurar o prefeito para demovê-lo da decisão.

Luciano Duque anunciou a saída do PT depois de sofrer processo pela executiva do partido por sua decisão em apoiar Armando Monteiro. O prefeito era defensor da candidatura própria.

“Ele teve seus motivos. O suplente de Humberto Costa na chapa ao Senado, por exemplo é adversário político dele na sua cidade”, disse, referindo-se ao advogado Waldemar Oliveira, irmão do Deputado Federal Sebastião Oliveira.

A Deputada, que debaterá hoje a Reforma da Previdência na Fasp, ainda defendeu a candidatura de Marília Arraes à prefeitura do Recife e disse ter sido um erro a decisão da Executiva Nacional de rifar a sua candidatura ao Governo do Estado.

Entretanto, disse que não se pode radicalizar e fechar o diálogo com Paulo Câmara, considerando que o PT foi decisivo para a sua reeleição. Ainda que o governo precisa melhorar nas áreas da saúde e infraestrutura, a partir da situação das estradas e que acertou com o 13º do Bolsa Família.

Redução de Ministérios de Temer terá economia simbólica

O corte no número de ministérios promovido pelo presidente em exercício Michel Temer, somado ao corte de cargos comissionados prometido para até o fim deste ano representarão uma economia apenas simbólica de despesas. Temer reduziu de 32 para 25 o número de ministérios. Esse número pode cair para 23, se os presidente do Banco Central […]

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O corte no número de ministérios promovido pelo presidente em exercício Michel Temer, somado ao corte de cargos comissionados prometido para até o fim deste ano representarão uma economia apenas simbólica de despesas.

Temer reduziu de 32 para 25 o número de ministérios. Esse número pode cair para 23, se os presidente do Banco Central e o titular da Advocacia-Geral da União perderem a condição de ministro, o que depende de mudanças na legislação. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou a meta de reduzir 4.000 cargos comissionados, de um total de 23 mil cargos de livre nomeação do governo.

Autarquias, fundações, ações de governo e servidores pertencentes às pastas extintas foram simplesmente realocados em outras. Em tese, a medida pode resultar em melhoras de gestão. No curto prazo, o dinheiro poupado não vai muito além dos salários das autoridades.

Embora o número de assessores e dirigentes comissionados seja elevado para padrões internacionais, os desembolsos com o pagamento de comissões são uma fatia minúscula do Orçamento.

Eva Wilma morre aos 87 anos

A atriz Eva Wilma morreu neste sábado (15) aos 87 anos. Ela tratava um câncer de ovário e estava internada no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, desde o dia 15 de abril. Além da dança e da atuação, Eva sempre foi muito conectada às artes, tendo aulas de canto, piano e violão com Inezita Barroso. […]

A atriz Eva Wilma morreu neste sábado (15) aos 87 anos.

Ela tratava um câncer de ovário e estava internada no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, desde o dia 15 de abril.

Além da dança e da atuação, Eva sempre foi muito conectada às artes, tendo aulas de canto, piano e violão com Inezita Barroso.

Ao longo da carreira, Eva estrelou dezenas de novelas como “Meu Pé de Laranja Lima” (1971) e a primeira versão de “Mulheres de Areia” (1973), na qual interpretava as gêmeas Ruth e Raquel. Vinte anos depois, no remake da trama, os papéis foram feitos por Glória Pires.

Eva também deu vida à vilã Altiva, de “A Indomada”, que rendeu vários prêmios para a atriz.

Seu último trabalho para a TV foi em 2015, em “Verdades Secretas”, na qual interpretou Dona Fábia, uma alcoólatra, amargurada e aproveitadora, que extorquia o filho Anthony (Reinaldo Gianechini). Eva também foi premiada pelo projeto.