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Maioria no STJ reduz pena e Lula pode pedir semiaberto em setembro

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.

Outras Notícias

Dilma repete acreditar que todos votaram por país melhor

do Diário de Pernambuco A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) reafirmou na noite desta segunda-feira (27) que o “recado das urnas” é de mudança e repetiu que é a hora de todos os brasileiros se unirem para garantir um futuro melhor para o país. “Eu acredito que uma eleição é sempre um recado de mudança, […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) reafirmou na noite desta segunda-feira (27) que o “recado das urnas” é de mudança e repetiu que é a hora de todos os brasileiros se unirem para garantir um futuro melhor para o país. “Eu acredito que uma eleição é sempre um recado de mudança, acho que a eleição na democracia é um momento que as pessoas, mesmo com posições diferentes, elas defendem uma mudança, uma melhoria”, disse, em entrevista ao vivo à TV Clube/ Record.

Dilma lembrou que as palavras mais ditas durante a campanha foram “mudança” e “reforma” e disse que em todas as democracias maduras no mundo, quando se fala em união “não está se falando de unidade perfeita de ideias”. “Mas sim em uma possibilidade de abrir-se um amplo diálogo”, diz.

A presidente disse ainda que vai trabalhar para garantir que o país cresça e mantenha esse nível baixo de desemprego. “Vamos abrir o dialogo amplo com todas as forças produtivas e sociais e todo o setor financeiro também”, disse. “A partir de agora o clima é de construção de pontes.”

Ao ser lembrada sobre os sobressaltos que a economia brasileira tem sofrido nos últimos anos, Dilma transmitiu uma mensagem de tranquilidade. “Em 2002, o Brasil tinha R$ 37 bilhões na reserva. Hoje temos R$77 bilhões além do necessário, ou seja somos credores agora”, explicou a presidente. A presidente reeleita reconheceu as dificuldades, mas lembrou que o mundo inteiro está passando por problema dessa ordem em virtude da crise internacional. “As mudanças serão feitas”, garantiu, mas se esquivou ao ser questionada sobre qual será a próxima equipe a assumir o Ministério da Fazenda. “Não adianta especular, está cedo ainda”, concluiu.

Dilma ainda criticou uma suposta falta de visibilidade da crise de abastecimento de água que São Paulo vem sofrendo. “Se fosse num governo da situação, nós seríamos criticados severamente. Mas pouco se iluminou o problema. Os refletores não estavam sobre ele”, criticou. Ao final, a petista pontuou que a palavra que definirá sua próxima gestão será “diálogo”.

Mário Viana tem reuniões na Casa Civil e promete novidades para a região

O jornalista Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do governo Raquel Lyra está virado. O tucano tem tido uma agenda intensa em Recife, principalmente no Palácio do Campo das Princesas. Ontem esteve com o o Gerente Geral de Acompanhamento de Projetos, Fúlvio Wagner. Semana passada, ele e os demais gerentes de articulação […]

O jornalista Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do governo Raquel Lyra está virado.

O tucano tem tido uma agenda intensa em Recife, principalmente no Palácio do Campo das Princesas. Ontem esteve com o o Gerente Geral de Acompanhamento de Projetos, Fúlvio Wagner.

Semana passada, ele e os demais gerentes de articulação regional tiveram encontro com Rubens Júnior, também no Palácio .

“Em breve passarei muitas novidades para a região. Estou lutando aqui por ações importantes para a nossa cidade e a região do Pajeú”, disse.

O Pajeú tem muitas demandas, principalmente ligadas a estradas. Mário tem adotado a estratégia de levar pessoalmente os pleitos, mesmo quando provocado a abrir espaços , como quis o MP Regional para um a conversa com  a governadora. Mário tem tocado individualmente essas agendas.

Gonzaga Patriota comemora abertura de concurso público para as Polícias federal e Rodoviária

O anúncio da autorização para o concurso da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos com 1.500 vagas efetivas,  foi comemorado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar foi um dos deputados que mais lutou para realização de novos certames, por entender que tanto a PF, quanto a PRF, sofrem com […]

O anúncio da autorização para o concurso da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos com 1.500 vagas efetivas,  foi comemorado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

O parlamentar foi um dos deputados que mais lutou para realização de novos certames, por entender que tanto a PF, quanto a PRF, sofrem com a falta de profissionais, devido a aposentadorias, vacâncias e transferências, já que o último concurso para ambos os órgãos foi realizado em 2018.

“As polícias da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, têm contribuído muito, não apenas com a segurança pública, mas, também, com o fortalecimento do governo brasileiro, em relação a economia e ao respeito por parte das autoridades nacionais estrangeiras, por enquadrarem, com muita competência, quem prevarica”. Por isto, merecem ser melhor olhadas pelas autoridades brasileiras”, disse o deputado federal Gonzaga Patriota

O anúncio do novo concurso da Polícia Federal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 11 de dezembro, com a autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. O concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior, sendo 123 para o cargo de delegado, 400 para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agente de polícia federal. De acordo com a Portaria 14.358, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou na última quinta-feira (24) que irá realizar um concurso público para recrutar 1,5 mil novos agentes em 2021. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União. Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação.

João Campos nega que seja causa de insatisfações no PSB. “Quem saiu, usou como desculpa”, critica

Socialista comemorou o apoio do prefeito de afogados, José Patriota O pré-candidato a Federal João Campos falou ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, onde confirmou o apoio do prefeito José Patriota ao seu projeto. “Contava com uma amizade com ele independente de desdobramento político. Nossas histórias de convergem, pela tradição de luta pela esquerda, […]

Socialista comemorou o apoio do prefeito de afogados, José Patriota

O pré-candidato a Federal João Campos falou ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, onde confirmou o apoio do prefeito José Patriota ao seu projeto.

“Contava com uma amizade com ele independente de desdobramento político. Nossas histórias de convergem, pela tradição de luta pela esquerda, em favor do povo, de um movimento progressista. Importante que nesse momento adverso que as pessoas de bem, que pensam na politica como instrumento de transformação social poderoso possam estar juntas”.

João foi perguntado sobre o rumo de que o partido deve tomar, se de aliança com o PT ou de aproximação com o PDT de Ciro Gomes. João preferiu não dar um parecer definitivo, mas destacou a aliança dos partidos de esquerda. “Os partidos de esquerda estão discutindo uma saída para o Brasil. Isso inclui o PT, o PSB, o PSL, o PCdoB. Partidos que tem suas divergências mas acima de tudo suas convergências programáticas. O partido está conversando. Tem uma resolução de que ou teria candidatura própria ou aliança compartido de esquerda. Não teremos partido. Vamos construir uma aliança, acredito que até julho pela Executiva Nacional”.

Perguntado sobre os movimentos de incômodo dentro do PSB pelo peso de sua candidatura  em detrimento de outras, João retrucou a versão de que alguns nomes saíram por conta os movimentos em torno de sua candidatura. “Quem sai de um partido não pode usar isso como desculpa. As pessoas tem que falar a verdade. A gente viu Dr Arraes, meu pai Eduardo Campos a vida toda só disputando eleição pelo PSB, inclusive duríssimas. Em 2002 Dr Arraes foi candidato a Federal e meu pai também. A eleição mais difícil da sua vida disputou pelo PSB”.

Ele disse ter boa relação com os parlamentares do partido. “Pra quem trabalha não vai ter dificuldade. Temos grandes quadros na Câmara Federal”, disse citando Felipe Carreras, Tadeu Alencar, Gonzaga Patriota, Danilo Cabral. “Tenho certeza que serão reeleitos”. Quanto à expectativa de grande votação, disse “caber ao desejo do povo”.

Além de Lula, mais 6 pessoas prestaram depoimento hoje na Lava Jato.

Sete pessoas prestaram depoimento durante a 24ª fase da Lava Jato na manhã desta sexta-feira (4) em São Paulo. Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais seis pessoas cumpriram mandado de condução coercitiva na capital paulista. Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e José de Filippi Júnior, tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff […]

O deputado José de Filippi Júnior (PT-SP) (Foto: Arquivo/Agência Câmara)
O deputado José de Filippi Júnior
(PT-SP) (Foto: Arquivo/Agência Câmara)

Sete pessoas prestaram depoimento durante a 24ª fase da Lava Jato na manhã desta sexta-feira (4) em São Paulo. Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais seis pessoas cumpriram mandado de condução coercitiva na capital paulista.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e José de Filippi Júnior, tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, prestaram depoimento na sede da Polícia Federal, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Filippi Júnior também é ex-prefeito de Diadema, na Grande São Paulo, e secretário da Saúde de São Paulo na gestão Fernando Haddad.

Fillipi Júnior prestou depoimento durante cerca de 4 horas. Ele deixou a sede da Polícia Federal sem conversar com a imprensa.

João Henrique Worn, taxista que teria levado dinheiro da UTC para Filippi Júnior em 2010. Rogério Aurélio Pimentel, que seria assessor da família de Lula, e teria recebido a mudança do ex-presidente Lula para o sítio de Atibaia em 2010, também prestaram depoimento na sede da PF.  Paulo Marcelino Coelho também depôs de manhã.

No total, foram dez os mandados de condução coercitiva, mas só sete foram cumpridos. As outras três pessoas, cujos nomes não foram divulgados pela PF, não foram encontradas em suas casas.