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Maioria no STJ reduz pena e Lula pode pedir semiaberto em setembro

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.

Outras Notícias

Serra: pré-candidato diz que oposição submergiu

Farol de Notícias O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada pelo bloco governista, o médico Waldir Tenório, revelou – durante o programa Frequência Democrática – uma tese que poderia implodir as expectativas de integrantes da oposição rumo às eleições 2020. Na visão pessoal de Tenório, o médico Carlos Evandro está sendo “enrolado” pelas lideranças do grupo e […]

Farol de Notícias

O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada pelo bloco governista, o médico Waldir Tenório, revelou – durante o programa Frequência Democrática – uma tese que poderia implodir as expectativas de integrantes da oposição rumo às eleições 2020.

Na visão pessoal de Tenório, o médico Carlos Evandro está sendo “enrolado” pelas lideranças do grupo e Victor Oliveira por outro lado, “está mais perdido do que tudo”. Waldir acredita que, nem Victor e nem Carlos vão assumir a cabeça de chapa do bloco liderado pelo deputado Sebastião Oliveira.

“Acho que política é arte de quem enxerga lá na frente, de quem enxerga primeiro, certo? E particularmente acho que tio Carlos [Evandro] não é candidato. É a minha opinião pessoal. Acho que o grupo da oposição está conseguindo enrolar quem é muito esperto, que é tio Carlos. Se tio Carlos chegar lá na frente e vê que não tem possibilidade, que eu acho que não pode [se lançar], ele pelo menos [até agora] manteve o nome do grupo [nas ruas]. E acho que Victor [Oliveira] está fora [da disputa], mas fora do que tudo”, analisou Dr. Waldir, detalhando:

“E aí dentro do grupo o nome é [do médico] Leirson Magalhães. Essa é a minha opinião. O grupo submergiu Victor [Oliveira], eu participei do grupo e sinto que as oportunidades para Victor foram meio que cortadas, o que deixaram para ele foi só um cantinho ali… E ali ele não soube, talvez, caminhar. Então, eu acho que ele não é o candidato.”

Candidaturas de Múcio e Nivaldo oficializadas em Parnamirim

O Partido Progressista (PP) realizou sua convenção partidária neste sábado na Quadra Municipal Carlos Cabral, oficializando as candidaturas de Múcio Angelim a prefeito e Nivaldo Mendes a vice-prefeito. A convenção atraiu a militância vestida de azul, que,  segundo a organização,  lotou o local e transformou o evento em um verdadeiro mar azul de apoio. Entre […]

O Partido Progressista (PP) realizou sua convenção partidária neste sábado na Quadra Municipal Carlos Cabral, oficializando as candidaturas de Múcio Angelim a prefeito e Nivaldo Mendes a vice-prefeito.

A convenção atraiu a militância vestida de azul, que,  segundo a organização,  lotou o local e transformou o evento em um verdadeiro mar azul de apoio.

Entre os destaques estavam as presenças dos Deputados Estaduais Socorro Pimentel e Claudiano Martins, do Deputado Federal Fernando Filho, além de mensagens de apoio enviadas por Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina, e pelo ex-senador Fernando Bezerra, que foram exibidas em vídeos durante a convenção.

“Estou aqui ao lado de Múcio para fazer a diferença. A nossa cidade merece e precisa de líderes que se importem de verdade”, declarou Nivaldo.

“Parnamirim merece mais, merece uma gestão transparente, dedicada e comprometida com o desenvolvimento da nossa cidade,” afirmou Múcio.

O evento também marcou o lançamento do projeto “Fala Povo!”, uma iniciativa que convida a população a contribuir com sugestões para o plano de governo de Múcio e Nivaldo.

Anderson e Danilo tem maior rejeição, seguidos de Marília

De acordo com a 3ª Pesquisa Folha/IPESPE, o candidato Anderson Ferreira (PL) é o candidato mais citado quando os entrevistados foram questionados sobre em qual candidato não votariam de jeito nenhum. No levantamento, o ex-prefeito foi citado por 24%, um ponto a menos que a última pesquisa, quando tinha 25%. O segundo lugar está com […]

De acordo com a 3ª Pesquisa Folha/IPESPE, o candidato Anderson Ferreira (PL) é o candidato mais citado quando os entrevistados foram questionados sobre em qual candidato não votariam de jeito nenhum.

No levantamento, o ex-prefeito foi citado por 24%, um ponto a menos que a última pesquisa, quando tinha 25%. O segundo lugar está com Danilo Cabral (PSB). O socialista subiu um ponto e agora está com 23% (ante 22% no último levantamento).

Marília Arraes (Solidariedade) atingiu 18%, ainda na terceira colocação.

No entanto, a pesquisa anterior a apontava com 20%. Miguel Coelho (União Brasil) possui 14% e Raquel Lyra (PSDB) alcançou os 13%. Em agosto, eles possuíam 16% e 15%, respectivamente.

A pesquisa também perguntou se o voto no candidato era definitivo ou se poderia mudar até o dia 2 de outubro. Ao todo, 76% das pessoas estão convictas em quem vão votar para governador.

O número representa um aumento de 3% em relação à pesquisa do mês passado. Outros 23% disseram que ainda podem mudar de candidato – uma queda de 3%.

Não sabe ou não respondeu manteve 1%. Na capital pernambucana, 80% dos entrevistados afirmaram ter voto definido. O interior conta com 78% e a periferia com 70%.

Rodrigo Novaes cobra policiamento para o Pajeú e manutenção em PEs sertanejas

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou ao Governo do Estado o envio de policiais militares aos municípios de Serra Talhada, Belém do São Francisco e Petrolândia, nesta quinta-feira (03), no plenário Eduardo Campos. Em seu discurso, também foi feito um apelo sobre obras de pavimentação nas estradas do interior do Estado. “É preciso maior policiamento […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou ao Governo do Estado o envio de policiais militares aos municípios de Serra Talhada, Belém do São Francisco e Petrolândia, nesta quinta-feira (03), no plenário Eduardo Campos. Em seu discurso, também foi feito um apelo sobre obras de pavimentação nas estradas do interior do Estado.

“É preciso maior policiamento em todo o Sertão do Pajeú. Esta é uma região que necessita de grande efetivo. Por isso, faço um apelo para que sejam enviados policiais ao 14º Batalhão do município de Serra Talhada e às 1ª e 4º Companhia de Belém de São Francisco e Petrolândia”, reivindicou o parlamentar.

O parlamentar pediu uma atenção ao secretário de Transportes, Antônio Júnior, para o início e conclusão de obras de pavimentação em rodovias Sertão. “São acessos importantes que ligam municípios e distritos. Temos como exemplo a PE-499, entre Terra Nova e Cabrobó; a estrada que liga o distrito de Sipaúba e Bodocó, a via de Carimirim à Moreilândia e o trecho que compreende Salgueiro ao distrito de Conceição das Crioulas”, esclareceu.

Além disso, o deputado solicitou manutenção na PE-390 que liga Floresta a Serra Talhada. “Peço que providencie o roço na rodovia. O mato está muito alto, ocupando as margens da estrada. isso causa acidentes devido à presença de animais na via”, finalizou.

Promessa se confirma e Itaú encerra operações presenciais em Arcoverde e outras cidades

A agência do Itaú em Arcoverde encerrou os atendimentos presenciais nesta quarta-feira (07). A equipe de reportagem da ItapuamaFM esteve no local e encontrou a unidade sem funcionamento ao público. De acordo com o comunicado fixado na agência, o atendimento presencial será encerrado definitivamente no dia 11 de maio de 2026. A partir de agora, […]

A agência do Itaú em Arcoverde encerrou os atendimentos presenciais nesta quarta-feira (07). A equipe de reportagem da ItapuamaFM esteve no local e encontrou a unidade sem funcionamento ao público.

De acordo com o comunicado fixado na agência, o atendimento presencial será encerrado definitivamente no dia 11 de maio de 2026. A partir de agora, os clientes deverão utilizar os canais digitais do banco para realizar operações e atendimentos.

Ainda segundo as informações divulgadas, as agências mais próximas ficam nas cidades de Garanhuns e Belo Jardim. O comunicado informa também que cartões, contas e acessos digitais seguem funcionando normalmente.

A mudança tem gerado preocupação entre clientes, principalmente idosos e pessoas que dependem do atendimento presencial bancário em Arcoverde.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco vem denunciando o fechamento de agências bancárias no estado e os impactos para população e para a economia dos municípios. Em 2025, o Itaú, Santander e Bradesco, juntos, fecharam 1.388 agências pelo Brasil, sendo 29 em Pernambuco. No mesmo período, foram encerrados 11.447 postos de trabalho no país, segundo balanço dos próprios bancos.

Neste mês de maio, o Itaú anunciou o fechamento de 7 unidades, entre elas agências em cidades importantes do Sertão, como Araripina, no dia 20 de maio, e de Arcoverde, neste dia 7.

Com isso, a população e o desenvolvimento regional dos municípios estão sendo atingidos negativamente, já que essas unidades exercem papel essencial na dinâmica econômica local, promovendo a circulação de renda, o acesso ao crédito e a oferta de serviços financeiros indispensáveis à população.

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