João Campos filia mais de 100 lideranças sindicais ao PSB

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), divulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), beneficiou 129 mil contribuintes com uma redução na dívida de R$ 1.2 bilhão.

 “Superamos as expectativas e garantimos a mais de cento e vinte e nove mil contribuintes a redução de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários do Dívida Zero os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste. Trabalhando junto com as pessoas e com as empresas e facilitando o seu dia a dia vamos construindo a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Entre o lançamento do programa, no dia 18 de outubro de 2023, até a última prorrogação, no dia 27 de março de 2024, a Secretaria da Fazenda atendeu 129 mil pernambucanos que aderiram ao programa, permitindo a quitação dos débitos com descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio de 2023. De acordo com os dados da Sefaz, inicialmente, o débito nos três impostos somavam R$ 2,3 bilhões, com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1.1 bilhão, desses, R$ 493 milhões em processos foram quitados à vista, e foram firmados R$ 624 milhões em acordos de parcelamento.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero chegou para os pernambucanos de maneira positiva, resultando em uma alta procura dos contribuintes que desejaram colocar a vida financeira em dia, no que diz respeito aos débitos estaduais. “O Dívida Zero é, sobretudo, um ato de cidadania e faz parte do programa de governo que é a Conformidade Fiscal, onde o Fisco estadual muda a forma de tratamento com o contribuinte, oferecendo facilidades com as quais a população possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, diz Wilson de Paula. 

Já no caso do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa trouxe um incremento para arrecadação do Estado de quase meio bilhão de reais.

DIVIDA ZERO – O programa ofereceu aos pernambucanos condições excepcionais com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos foram de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

O Dívida Zero permitiu ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilizasse o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.  Além dos descontos, o programa perdoou os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.

Também foram isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

Concluído o período de testes, procedimentos serão reiniciados em todas as zonas eleitorais do país, exceto nas localidades que relatarem dificuldades técnicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a partir desta sexta-feira (16) em todo o país. A meta é alcançar, nas Eleições Gerais de 2026, a quase totalidade das eleitoras e dos eleitores com cadastro das impressões digitais e fotografia na Justiça Eleitoral (JE).

O cadastramento biométrico na JE foi interrompido em 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas pelo TSE para conter a disseminação de covid-19. Naquela época, os TREs suspenderam o atendimento presencial nos cartórios eleitorais.

Agora, uma vez retomado, o cadastramento biométrico do eleitorado será constante em todas as zonas eleitorais. O serviço poderá ser suspenso por um prazo de, no máximo, 15 dias, nas localidades em que se verificarem dificuldades de ordem técnica. Essas ocorrências deverão ser comunicadas ao respectivo TRE, que reavaliará, após o prazo máximo de suspensão, se o serviço poderá ser reiniciado normalmente.

Segundo a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, Roberta Gresta, a biometria traz ainda mais segurança e modernidade para os serviços eleitorais e para o exercício do voto. “O cadastramento biométrico de todas as eleitoras e todos os eleitores é um projeto muito importante da Justiça Eleitoral, que foi interrompido pela pandemia, e que, felizmente, pode ser retomado agora”, ressalta.

O retorno do cadastramento biométrico acontece após testes preliminares realizados a partir de 8 de novembro. Numa primeira etapa, os testes foram feitos em parceria com o TRE do Distrito Federal e, em seguida, com Regionais que se voluntariaram.

Profissionais da Rede Municipal de Ensino, que atingiram as metas pactuadas com a Secretaria de Educação, receberão o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) relativos ao exercício de 2021 junto com os salários na próxima terça-feira (28). Ao todo, 17 escolas e 145 profissionais serão beneficiados, o aporte financeiro previsto em Lei é de R$ 200 mil. 

O BDE foi instituído através da Lei Municipal Nº 998/2019 como mais um incentivo para aqueles que se empenham para fazer do ensino de Carnaíba, uma referência. O bônus é anual e utiliza como critério os resultados do IDEPE e do Conectando. Como houve atraso nas informações de 2021, o pagamento só pode ser realizado este ano.

A distribuição será efetuada para os servidores das unidades escolares, sendo 80% para  os Professores e equipes pedagógicas das escolas e 20% para a equipe de apoio.

Os critérios de avaliação para fins de apuração dos valores individualizados são os seguintes: Professores do Ensino Fundamental: Média Aritmética das notas do CONECTANDO e do IDEPE/SAEPE da escola; Professores da Educação Infantil: Nota individual do projeto pedagógico elaborado e vivenciado por cada professor.

Demais informações podem ser conferidas na Lei Municipal Nº 998/2019 e no Decreto nº 050/2021, disponíveis no Portal da Transparência. Links para os documentos na matéria publicada no site da Prefeitura de Carnaiba. www.carnaiba.pe.gov.br 

Estrada, que leva o nome do escritor Maximiano Campos, juntou adversários na inauguração. 

O governador Paulo Câmara voltou ao município de Sertânia, nessa sexta-feira (2), para inaugurar  a estrada vicinal Santa Maria – Rio da Barra / BR-232, que passou a se chamar Rodovia Maximiano Campos, uma homenagem ao escritor e ex-secretário, pai do ex-governador Eduardo Campos.

O investimento de R$ 10,8 milhões na implantação e pavimentação de um trecho 8,7 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-280 até o encontro com a BR-232, ligando os distritos de Santa Maria, Rio da Barra e Valdemar Siqueira. Cidades como Custódia e Iguaracy, também no Sertão do Moxotó, foram beneficiadas com a obra, segundo nota.

O ato no Rio da Barra contou com adversários políticos na cidade. Anfitrião oficial, o prefeito Guga Lins esteve no evento, assim como  o Deputado Estadual Ângelo Ferreira. Entre um e outro, a figura de Paulo Câmara, como que separando os dois. Guga já ensaiou aproximação com governistas e Ângelo se posiciona como “pai” das ações estaduais na cidade.

O cerimonial se encarregou de cuidar para que um não aparecesse mais que outro, evitando saia justa. Como a maioria era de pessoas ligadas a Ângelo no ato, o prefeito Guga Lins (PSDB) chegou a ser vaiado. Mas não fez referência ao gesto e se encarregou de agradecer ao governador pela obra.

“Sertânia precisava dessa obra; temos que priorizar aquilo que é importante para cada município. O dinheiro realmente está curto, mas nós tínhamos que fazer intervenções estruturadoras. Fizemos a poupança necessária, economizamos, e hoje estamos entregando essa obra, uma estrada que estava sem asfalto e com muita poeira. Conseguimos em um prazo de nove meses fazer essa obra”, afirmou Paulo Câmara, que deu a ordem de serviço da intervenção no dia 4 de janeiro, em sua primeira viagem ao interior após ter assumido o Estado.

CONTORNO VIÁRIO – Ainda em Sertânia, o chefe do Executivo Estadual vistoriou a implantação e pavimentação do contorno viário da cidade; uma via que terá 7,5 quilômetros de extensão e investimento de R$ 14,9 milhões. Quando estiver concluído, o contorno vai possibilitar que aproximadamente mil caminhões deixem de circular pelo centro urbano do município. A nova rota evitará os transtornos do trânsito em dias de feira, principalmente o tráfego pesado, que segue com destino às cidades do estado vizinho, a Paraíba, além de atrair novos empreendimentos e impulsionar a economia local.

O Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira ressaltou a importância do investimento. “Numa época de crise, o governador decidiu no seu primeiro Governo investir, só em Sertânia, quase R$ 11 milhões nessa obra de Rio da Barra e R$ 16 milhões no contorno viário. Tenho certeza  que essas duas ações vão mudar a face da história de Sertânia para dias bem melhores”, pontuou.

SANEAMENTO – Antes da agenda em Sertânia, o governador vistoriou o canteiro de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Venturosa, no Agreste. Com aporte de R$ 21,1 milhões, a obra será dividida em duas etapas. A primeira fase atenderá inicialmente 80% da cidade; os 20% restantes serão contemplados na segunda etapa do projeto. Quando estiver totalmente concluído, o equipamento vai beneficiar cerca de 10,5 mil pessoas.

O sistema é composto por 35 quilômetros de rede coletora de esgotos, duas estações de bombeamento e uma estação de tratamento para os efluentes que forem coletados. A nova rede foi projetada para atender a demanda da cidade dos próximos 20 anos. Além de estar sendo feito pensando no futuro, o novo sistema de esgotamento sanitário de Venturosa também é ambientalmente sustentável, já que o líquido proveniente do esgoto tratado será usado para irrigação e consumo animal.

Nesta  quinta (25), Itapetim receberá a visita do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agraria, Nilton Mota, e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado em nota, na ocasião Nilton e Maciel farão o lançamento dos programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, que beneficiarão agricultores dos 13 municípios da Regional do IPA de Afogados da Ingazeira com a distribuição de milho, feijão, sorgo e raquetes da palma forrageira, além da disponibilização de horas maquina para a aração de terras.

O evento será realizado às 9h no auditório da Prefeitura e contará com a participação de diversas autoridades da região, além de presidentes de sindicatos rurais, lideranças comunitárias rurais e representantes de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural.