Relator no STJ vota pela redução de pena de Lula no caso do tríplex
Por André Luis
Foto: YouTube/Reprodução
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Felipe Amorim/UOL
O relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, votou para que a pena aplicada a Lula seja reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. A pena fixada ao ex-presidente pelo TRF-4 foi de 12 anos e um mês de prisão.
A 5ª Turma do STJ julga hoje o recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex de Guarujá (SP). Outros três ministros ainda devem votar hoje.
Fischer rejeitou em seu voto o argumento da defesa de que o caso deveria ter sido julgado desde o início pela Justiça Eleitoral. “Não há materialidade alguma sobre supostos crimes eleitorais”, disse Fischer.
O pedido para que o caso fosse remetido à Justiça Eleitoral era um dos principais argumentos da defesa e foi apresentado após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a remessa de ações da Lava Jato para o ramo eleitoral do Judiciário. Se esse pedido for aceito, o processo teria que recomeçar do zero.
Em seu voto, Fischer rejeitou o entendimento da defesa de Lula e citou a origem criminosa dos repasses ao ex-presidente, o que, segundo o ministro, afastaria a competência da Justiça Eleitoral. O relator disse ainda que não há suspeição de Moro e nega que qualquer irregularidade tenha sido cometida pelos procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal).
Depois de Fischer, votam os ministros Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da 5ª Turma.
A 5ª Turma é composta por cinco ministros, mas o magistrado Joel Ilan Paciornik se declarou impedido de participar dos julgamentos de processos ligados à Operação Lava Jato, pois seu advogado particular também representa a Petrobras, empresa envolvida na operação. (*Colaborou Marcela Leite, do UOL em São Paulo).
Comunidades tradicionais do sertão baiano já potencializam o uso da planta, beneficiam e exportam até em forma de cerveja. Outras ciddes também integram projeto como Ibimirim Mais de 700 mudas de Spondias Tuberosa, popularmente conhecida por umbu, planta nativa do semiárido do Nordeste, resistente a altas temperaturas e pouca água, com elevado potencial bioeconômico pelas […]
Comunidades tradicionais do sertão baiano já potencializam o uso da planta, beneficiam e exportam até em forma de cerveja. Outras ciddes também integram projeto como Ibimirim
Mais de 700 mudas de Spondias Tuberosa, popularmente conhecida por umbu, planta nativa do semiárido do Nordeste, resistente a altas temperaturas e pouca água, com elevado potencial bioeconômico pelas propriedades nutricionais e farmacológicas, mas ainda pouco usadas, serão entregues a agricultores e gestores do Sertão pernambucano nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) em evento pedagógico e científico em Ibimirim.
A iniciativa, que ocorrerá durante um curso de formação sobre a produção da planta e seu beneficiamento, é do Laboratório de Mudanças do Clima do Instituto Agronômico de PE (IPA), em parceria com o Departamento de Bioquímica da UFPE e por outras instituições, financiada pelo CNPq.
O curso será realizado no IPA e no Serta em Ibimirim. E ministrado pela docente da UFPE, Márcia Vanusa, e o gerente da Estação Experimental do IPA em Ibimirim, Antônio Carlos de Melo. Ambos são estudiosos no umbu e participam da Rede Nacional de Pesquisados. O CNPq financia a rede para desenvolvimento científico de novas práticas de mitigação e adaptação, socioambientais, econômicas, educacionais e comunicacionais frente aos efeitos e impactos da mudança do clima dentro do Bioma Caatinga.
Ao final, o Ecolume fará a entrega formal de 700 mudas produzidas no IPA local a gestores da prefeitura de Afogados da Ingazeira. “A cidade foi escolhida porque o prefeito José Patriota acolheu a nossa proposta e logo sugeriu fazer nascer uma floresta de Umbu no município, na Serra do Giz, uma Área de Proteção Ambiental e de Refúgio da Vida Silvestre. E, neste local, ainda há comunidades tradicionais”, fala a meteorologista Francis Lacerda, pesquisadora do IPA e coordenadora do Ecolume.
Para José Patriota, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco, várias comunidades serão beneficiadas com a iniciativa do Ecolume. “Recebemos alegremente as mudas e apoiamos esta inciativa por fortalecer a Caatinga e valorizar o semiárido com a multiplicação do umbuzeiro, uma planta típica e referência histórica de nosso bioma”, diz. O gestor destaca ainda a sua parceria com o Ecolume diante do objetivo do grupo voltado ao desenvolvimento do agricultor com o do ecossistema.
“O Ecolume busca em três eixos as potencialidades diante dos efeitos do novo comportamento do clima sobre esta região já muito semiárida: energético, hídrico e alimentar. O umbu está contido em nossos estudos dentro da área alimentar e afins (nutricional e farmacológico). É a nossa planta de poder”, diz Francis.
O umbu será de poder efetivamente, segundo avalia a professora Márcia, quando o Poder Público estimular bioeconomicamente os usos medicinais e nutricionais de sua casca, folha e seu fruto, usadas secularmente por comunidades quilombolas e indígenas na alimentação e como remédio para cura de várias doenças.
No Sertão da Bahia, por exemplo, já existem experiências de arranjos produtivos bioeconômicos a partir do umbu. É o caso da Cooperativa de Agricultura Familiar Canudos, Curaçá e Uauá. “Cultivam a planta nestas três cidades baianas e a beneficia em novos produtos. Além de geleias, doces e outros alimentos, fabricam até cerveja e exportam para o mundo”, diz Márcia.
A pesquisadora também fará o anúncio do início da produção de mais 1,5 mil mudas do umbu no IPA de Ibimirim por iniciativa do Ecolume.
O TCE-PE aprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2017, primeiro ano do terceiro governo do prefeito Sávio Torres, na gestão 2017-2020. O prefeito Sávio Torres, comemorou a decisão da Corte de Contas, ressaltando que a sua administração vem cumprindo todas as exigências constitucionais exigidas pelo TCE. “Recebo com muita alegria a aprovação das […]
O TCE-PE aprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2017, primeiro ano do terceiro governo do prefeito Sávio Torres, na gestão 2017-2020.
O prefeito Sávio Torres, comemorou a decisão da Corte de Contas, ressaltando que a sua administração vem cumprindo todas as exigências constitucionais exigidas pelo TCE.
“Recebo com muita alegria a aprovação das contas de mais um exercício financeiro, resultado que representa o zelo, o cuidado e o compromisso legal com o dinheiro público. Espero poder continuar empreendendo uma gestão que seja motivo de orgulho para todos os tuparetamenses”, comemorou Sávio.
Em uma agenda administrativa demandada pelo Prefeito José Patriota, a Secretária Estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, conheceu o sistema de reuso de água para irrigação do gramado do Estádio Vianão implantado pela Prefeitura de Afogados. O sistema faz o tratamento do esgoto de 300 residências, transformando dejetos em água rica em nutrientes e de excelente […]
Em uma agenda administrativa demandada pelo Prefeito José Patriota, a Secretária Estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, conheceu o sistema de reuso de água para irrigação do gramado do Estádio Vianão implantado pela Prefeitura de Afogados.
O sistema faz o tratamento do esgoto de 300 residências, transformando dejetos em água rica em nutrientes e de excelente qualidade para a irrigação. Por dia, o sistema tem a capacidade de produzir 100 mil litros de água. A conta de água, que era de R$ 15 mil antes da instalação do sistema, veio R$ 103 nesse ultimo mês de junho.
“Estou realmente encantada. Acho que precisamos levar esse modelo para aperfeiçoar algumas estações de tratamento nossas. Tem o custo de implantação barato, gera economia e praticamente elimina o odor da água resultante do tratamento,” afirmou a Secretária Fernanda Batista, se referindo mais especificamente à Estação de Tratamento (ETA) do bairro Cabanga, na zona sul do Recife, uma das maiores da região metropolitana. Os moradores do entorno sofrem bastante com o contínuo mau cheiro proveniente da unidade.
A agenda administrativa contou ainda com visitas para conhecer o modelo de gestão do sistema de abastecimento de água da comunidade da Queimada Grande, implantado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, estação de tratamento da COMPESA, barragem de Brotas, praça do residencial Miguel Arraes e abatedouro regional.
“Essa foi uma agenda que solicitamos, para apresentar algumas iniciativas que pudessem ser replicadas em outras regiões do Estado, mas que também teve o objetivo de tratar do grave problema de abastecimento de água em algumas áreas de nossa cidade e a conclusão das obras de saneamento,” avaliou o Prefeito José Patriota.
Quanto ao abastecimento de água em Afogados, a Secretaria se comprometeu em, até o final de agosto, inaugurar a estação de tratamento de Tabira, o que vai diminuir o problema em Afogados, que passará a ter uma vazão maior para a distribuição de água à população. No tocante ao saneamento, a secretária disse que as contrapartidas do Estado estão em dia, e que falta a liberação de R$ 9,3 milhões por parte do DNOCS para que o saneamento global possa ser concluído, no que se comprometeu em cobrar esse repasse.
A Secretária também conheceu a estrutura e o funcionamento de um dos maiores centros de reabilitação física, auditiva e visual do Brasil (só existem quatro do tipo no País) inaugurado recentemente pela Prefeitura de Afogados, e ainda as melhorias implantadas pelo Governo de Pernambuco no Hospital Regional Emília Câmara. A agenda contou com as presenças do Vice-prefeito Alessandro Palmeira, dos Vereadores Sargento Argemiro, Luiz Besourão e Raimundo Lima, além de técnicos do município e do Governo do Estado.
Medida repercute negativamente no Brasil. ASSERPE promete medida jurídica para buscar reverter a decisão Sob a alegação do “risco à segurança”, a Polícia Militar vetou o uso dos rádios de pilha nos estádios de Pernambuco, em nota divulgada à imprensa na tarde desta quinta-feira. Também entram no veto do órgão as baterias de torcida, instrumentos musicais, […]
Medida repercute negativamente no Brasil. ASSERPE promete medida jurídica para buscar reverter a decisão
Sob a alegação do “risco à segurança”, a Polícia Militar vetou o uso dos rádios de pilha nos estádios de Pernambuco, em nota divulgada à imprensa na tarde desta quinta-feira. Também entram no veto do órgão as baterias de torcida, instrumentos musicais, apitos e porta-bandeiras, igualmente enquadrados como objetos que representam “ameaça à integridade dos torcedores”, como assim classificou a entidade.
O uso do rádio, instrumento bastante utilizado pelos torcedores do estado, puxa uma lista extensa de recentes proibições encampadas pela Secretaria de Defesa Social que visam dirimir possíveis casos de violência dentro e nos arredores das praças esportivas.
Um delas foi a determinação, ainda no início do ano, de torcida única em jogos com equipes rivais. Foi assim no clássico entre Sport e Santa Cruz, na Ilha do Retiro, pelo Campeonato Pernambucano, Sport e Náutico, pela Copa do Nordeste e Estadual, e Náutico e Santa Cruz, em mata-mata também pela competição local.
A decisão sobre os rádios de pilha virou assunto nas redes sociais. A maioria dos torcedores desaprovou a medida. A repercussão, inclusive, é nacional. O jornalista Juca Kfouri ironizou a decisão em um artigo. “Agora nem Am nem Fm. Só PM. Com a proibição do radinho. A violência nos estádios estará resolvida”, ironizou. A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco, emitiu nota repudiando a decisão:
A ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco repudia a decisão da Polícia Militar de Pernambuco de proibir o acesso aos estádios de futebol do estado do tradicional rádio de pilha.
A proibição, sob argumentação de “riscos de segurança” e “ameaça à integridade física dos torcedores”, ao contrário, amplia a desinformação e falta da prestação de serviço que balizam o papel da radiodifusão na cobertura de competições esportivas.
O radinho é presente e faz parte da tradição de boa parte do torcedor pernambucano, sem condições de acesso a smarthfones ou plano de dados no caso de aparelhos sem chip celular.
Ao contrário do que prega a Polícia Militar de Pernambuco, o rádio informa, prestando serviço do pré ao pós jogo, orientando torcedores sobre o trânsito, a logística de saída de mandante e visitante, intercorrências no entorno das praças esportivas, além das informações pertinentes ao espetáculo. O ato representa mais um cerceamento da liberdade de imprensa e acesso à informação. A ASSERPE avalia medidas jurídicas para reverter a decisão.
Nota diz que ele continua candidato, desmentindo vereadores. Mas Davi e Rona já estão com bloco na rua. Em São José do Egito, a notícia de que Zé Marcos (Avante) apoiará a chapa Rona Leite (PT) e Davi Teixeira (Avante) dá o maior nó e interpretações de toda sorte na política egipciense. Nas redes sociais […]
Anúncio feito no fim de semana gera confusão na Capital da Poesia
Nota diz que ele continua candidato, desmentindo vereadores. Mas Davi e Rona já estão com bloco na rua.
Em São José do Egito, a notícia de que Zé Marcos (Avante) apoiará a chapa Rona Leite (PT) e Davi Teixeira (Avante) dá o maior nó e interpretações de toda sorte na política egipciense.
Nas redes sociais tanto Rona quanto Davi compartilharam a informação. Já falando como pré-candidato a prefeito, o vereador Rona Leite disse que a iniciativa de Zé Marcos dá um importante passo no processo sucessório de São José do Egito, colocando à disposição dos egipcienses dois nomes bastante conhecidos no município e que nunca disputaram a prefeitura da Terra da Poesia.
“Vamos percorrer os quatro cantos do município para levar a nossa palavra de fé e confiança na população que padece de uma administração que está cansada e não tem mais como avançar, por incompetência e falta de apoio popular. O povo de São José exige uma mudança de verdade”, concluiu.
Pelo histórico, não costumam trazer uma informação dessas sem que haja procedência. Mas aliados de Zé Marcos garantem que o gordo continua candidato. Problema é que Zé Marcos não tem ele próprio falado à imprensa. O Blog perguntou essa manhã se era fato que ele mantinha a candidatura, até agora sem resposta.
Semana passada, uma notícia de que ele abriria mão da candidatura foi desmentida em nota enviada pelo jornalista João Carlos Rocha. Essa manhã foi o blogueiro Marcelo Patriota que garante, Zé Marcos é candidatíssimo. Problema é que esse projeto de apoio a Rona e Davi minaria o bloco oposicionista e colocaria a reeleição “no colo” de Evandro Valadares. Ou Rona e Davi não entenderam o que Zé Marcos disse ou o ex-prefeito anda prometendo demais…
Nota de Zé Marcos segundo blogueiro desmente Rona e Davi: uma nota atribuída a Zé Marcos publicada no blog Marcelo Patriota já diz que ele reafirmou sua intenção de disputar a Prefeitura numa oposição a Evandro Valadares. Zé Marcos está em Caruaru. “Sou pré-candidato, tem outros nomes como Romério, Rona, Painha, David, Bal, todos bons nomes e vamos decidir o que é o melhor pra São José do Egito”. Assim, desmente Rona e Davi com sua nota.
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