Cid x PMs amotinados: quem errou mais?

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que foi relator da reforma da Previdência na Câmara, surgiu como uma voz moderada em meio a mais um episódio brasileiro de polarização entre “certo e errado” no episódio da semana.

Ao comentar a escalada de tensão no Ceará, que culminou com o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) sendo baleado quando tentou furar um bloqueio feito por PMs grevistas com uma retroescavadeira, Moreira afirmou que “os dois lados estão completamente errados”.

Pelo Twitter, o parlamentar se disse “impressionado” com o caso e desejou a melhora de Cid. “Parece terra sem lei. Todos precisam buscar o equilíbrio com resultados. O governo federal tem que ir lá e colocar as coisas no seu devido lugar”, disse o deputado.

É  realmente é o que parece. Se os tiros não tivessem atingido Cid, com sua inconsequência monárquica,  ele fatalmente teria ferido alguns amotinados, inclusive mulheres que faziam a proteção dos PMs encapuzados. As manchetes seriam outras. O Senador seria ele o acusado de tentativa de homicídio.

Do outro lado,  já se falou exaustivamente da condução dos PMs. É ponto pacífico que, além de extrapolarem diante da proibição de fazer greve, levaram medo a uma sociedade que deveriam proteger. Antes do episódio,  Sobral viveu horas de terror. Inadmissível sob todos os aspectos.  Que haja punição exemplar aos mascarados do motim.

Bloco na rua

O ex-vereador Vicentinho já está ensaiando a volta com direito à apoio de bloco de carnaval.  Conta com o compromisso do ex, Franklin Nazário,  de apoiá-lo.

Números decidem

Uma pesquisa acertada com o Deputado Carlos Veras vai definir o nome apoiado pelo PT em Tabira.  Disputam Zé Amaral, Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro. Quem ganhar diz que não abre nem pro tem com um Flávio Marques em cima.

João e Fulô 

O grupo Fulô de Mandacaru fechou toda a grade de carnaval com o dedo do Deputado Federal João Campos, o que explica porque fecha a festa no Bora Pra Frente,  de Alessandro Palmeira.

Esperando o doutor 

No bloco “Se a justiça deixar eu vou”, Carlos Evandro (Serra Talhada) e Dinca Brandino (Tabira). O primeiro já tem pesquisa que o coloca como principal nome da oposição. O segundo entrega o abadá de candidata à esposa Nicinha se for barrado na corda…

Comunicado

Gonzaga Patriota pediu pra divulgar: 1) desligou o telefone no carnaval; 2) vai brincar em Petroina, Trindade, Salgueiro, Triunfo,  Serra, Sertânia,  Arcoverde, Bezerros,  Olinda e Recife; 3) vai se fantasiar de bicho e 4) vai “encher o tolé de cana”.

A paz…

Prefeitos que comemoram porque não tem dor de cabeça com carnaval: Luciano Duque (Serra Talhada), Evandro Valadares (São José do Egito), Zeinha Torres (Iguaracy) e Anchieta Patriota (Carnaíba). Tirando o primeiro, os três vão descansar pensando na reeleição.

É o jeito

Em Arcoverde, foi grande a repercussão da nota do blog sobre a desistência de Wellington Araújo e a possibilidade de Madalena Britto apoiar Cybele Roa. A prefeita entrou numa encruzilhada pois não tem nome competitivo para bater Zeca,  a chance é colar na neurologista.

A saga dos bonecos gigantes 

A aposta da vez: o Patriota de Olinda sai de mão pegada com o Sandrinho de Olinda na terça de momo.  O cachorro de Patriota terá comido parte do boneco segunda, o que tragicamente irá tirá-lo do Tô na Folia de Totonho,   mas dará tempo de consertar pra terça,  graças a uma força tarefa…

Frase da semana: “vocês tem cinco minutos para pegar seus filhos, esposas e sair daqui em paz”. De Cid Gomes,  momentos antes de invadir o Batalhão no Crato com uma retroescavadeira e ser atingido por dois tiros.

*Por Renan Walisson de Andrade

Um quartel da Polícia Militar do Estado do Ceará, em Sobral, havia sido invadido por homens encapuzados e armados.

Funcionários Públicos estavam presos no quartel, impedidos de saírem às ruas para prestarem serviços essenciais à ordem e à segurança da população sobralense.

O senador da República, Cid Gomes, natural de Sobral, com vários apoiadores, no exercício regular do direito, se deslocou ao local para adentrar nas dependências do espaço público invadido pelos encapuzados.

Ao lado de apoiadores, considerando que todas as tentativas de negociar a abertura do quartel restaram inexitosas, Cid tentou adentrar para exercer regularmente um direito seu e de outras pessoas que estava sendo cerceado por uma ação criminosa.

Percebe-se, claramente, que ao avançar com uma retroescavadeira, Cid Gomes não tinha intenção de ferir ninguém, já que avisou a todos com antecedência que faria aquilo, usando meios sonoros, estando, pois, no seu exercício regular do direito (art. 23, inciso III do Código Penal); na verdade, a intenção era cessar o motim e permitir que os policiais militares que estavam presos no quartel, saíssem às ruas para prestarem os serviços que a população precisava, restabelecendo a ordem.

Pontue -se, ainda, que a Constituição veda a greve por parte das forças armadas (art. 142, § 3, inciso IV), e também estende aos militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios (art. 42, §1). O Supremo Tribunal Federal tem posicionamento consolidado (ARE 654432), bem como o Tribunal de Justiça do Ceará também já havia se manifestado no sentido dessa vedação.

Não fosse isso, os policiais militares encapuzados que tomaram os quartéis, amotinados, descumprindo ordem superior, praticaram, em tese, o crime de motim (art. 149 do Código Penal Militar), com pena de quatro a oito anos de reclusão, com “aumento de um terço para os cabeças”.

O mesmo artigo 149 do CPM, no parágrafo único, tem causa de aumento de pena no caso de revolta, que é quando os agentes agem armados, cuja pena é de oito a vinte anos, com “aumento de um terço para os cabeças”.

O Código Penal Militar também típica o delito de “omissão de lealdade militar”(art. 151 caput do CPM), que é quando o militar deixa de levar ao conhecimento do superior a revolta ou motim, ou dele participa sem usar todos os meios necessários para impedí-lo.

No art. 150 do mesmo CPM, há punição com reclusão de quatro a oito anos, quando “reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar”.

Percebe-se a gravidade das condutas à luz do Código Penal Militar.

Doutra banda, invertendo-se os agentes, tem-se: “se a situação ora debatida tivesse acontecido com policiais militares no lugar do Cid, também estes estariam amparado sob excludente de ilicitude”.

Explico.

Se ao chegar no quartel, policiais militares se deparassem com um motim de pessoas encapuzadas e armadas, impedindo a entrada de quem quer que seja, e tentassem adentrar no quartel, mesmo que com uma retroescavadeira, não haveria crime, pois os policiais estariam acobertados pela excludente de ilicitude do estrito cumprimento do dever legal (art. 23, inciso III do Código Penal Brasileiro).

As forças de segurança pública de Sobral deveriam ter agido para evitar a tragédia que culminou com um tiro no peito do senador. Os encapuzados estavam em flagrante cometimento de crime, aterrorizando a população, obrigando os comerciantes a fecharem as portas e proibindo a população de sair de casa.

A conduta que resultou nos disparos contra o senador, pode ser tipificada como homicídio tentado, ou lesão corporal dolosa. Num contexto mais amplo, sob a ótica das ações anteriores ao fato, pode-se até suscitar conduta de terrorismo.

Não é admissível que comércios sejam fechados e pessoas amedontradas por quem deveria protegê-las.

*A opinião é de responsabilidade do autor. 

Em Sertânia,  a abertura oficial da Festa de Momo acontece hoje  na Praça de Eventos Olavo Siqueira, a partir das 21h.

Com o tema “ser feliz é o que importa”, a folia segue até a próxima terça-feira (25) e vai contar com mais de 10 atrações nos quatro dias de Carnaval.

O público e os artistas vão dispor de uma mega estrutura de palco, som e iluminação. Ao todo, onze bandas, locais e nacionais, estarão animando as pessoas que vão brincar o Carnaval 2020 na Princesa do Moxotó.

No evento de abertura, neste sábado (22), os foliões vão conhecer o Rei e a Rainha do Carnaval, uma das novidades do evento este ano.

Os escolhidos foram os jovens Ray Mota e Sabrina Lira. Por outro lado, mantendo a tradição, serão apresentados também os homenageados do Carnaval 2020: Sônia Doutor, Abelardo Tiburtino e Paulo Teixeira.

A Prefeitura investiu em diversas ações para garantir a tranquilidade das pessoas. Além do efetivo da Polícia Militar, em média 20 seguranças privados estarão na festa todos os dias para manter a ordem social. Haverá, ainda, 20 bainheiros químicos.

Já a Secretaria de Saúde preparou atividades preventivas e educativas. Foram distribuídos preservativos para os organizadores de blocos e donos de barracas, para serem entregues à população. As camisinhas também serão distribuídas durante a festa pelos alunos do curso técnico em enfermagem, da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos.

Esses estudantes estarão entregando, ainda, panfletos com orientações sobre os perigos de beber e dirigir e sobre ISTs. Além disso, todos os dias na Praça de Eventos Olavo Siqueira, durante a festa, haverá uma ambulância e um técnico em enfermagem para atender as pessoas que necessitarem.

Os foliões que estarão brincando o Carnaval em Sertânia terão, além dos shows à noite, os blocos de rua como opção de lazer durante o dia. Segundo a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, 44 agremiações se inscreveram para desfilar. Inclusive, a Prefeitura reservou um local para paredões, trios elétricos e similares. Esses veículos não poderão ficar no perímetro entre a Caixa Econômica Federal e o América, bem como, do Banco do Brasil até o restaurante Chinês.

Eles podem passar por esses locais, mas não ficarem parados ou estacionados. Os organizadores de blocos que desejarem parar algum desses veículos nesta região deverão ficar na Praça Francisco Sales, local destinado para esse fim.

O Carnaval é uma das principais festas de Sertânia e gera uma grande movimentação financeira no município, aquecendo o comércio local. Cerca de 70 barraqueiros e ambulantes vão comercializar lanches e bebidas durante o período carnavalesco.

A programação musical traz uma mistura de ritmos: Spok Frevo, Pedrinho Pegação, Orquestra Super OARA, Márcio Dhuka e outros. Uma diversidade que visa agradar a todos os públicos, como as crianças, que terão na tarde do domingo (23), a Matinê Infantil com a Banda Nave Moleka. O Carnaval de Sertânia tem o apoio do Governo do Estado de Pernambuco e EMPETUR.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Sábado (22) – 21h

Orquestra Super OARA

Márcio Dhuka

Domingo (23) – 17h

Matinê Infantil

Banda Nave Moleka

21h

Victor Santos

Spok Frevo

Segunda (24) – 21h

César Amaral

Ramon Schnayder

Terça (25) – 21h

Adriana Neves

Dadá Boladão

Pedrinho Pegação

A abertura oficial do carnaval de Afogados da Ingazeira  aconteceu nesta sexta.

A programação reuniu tabaqueiros, o bloco “no passo da educação”, que reuniu professores e alunos das escolas municipais, bloco “pinguinho de gente”, passistas, tabaqueiros gigantes, Rei e Rainha do Carnaval e a orquestra show de frevo em cima do trio. 

Fazendo a abertura oficial, o Prefeito José Patriota destacou o crescimento do Carnaval de Afogados com a valorização do tabaqueiro. Ele esteve a todo tempo ao lado do vice, Alessandro Palmeira, que deve ser seu candidato a prefeito nas eleições desse ano.

“Começamos com oito blocos cadastrados, hoje já são 43. Tínhamos três polos de animação, hoje são doze. Sem contar essa importante conquista que foi inserir o nosso carnaval, o nosso tabaqueiro, na programação do Carnaval de Pernambuco”, destacou Patriota.

A noite contou ainda com a descida do bloco “bando de loucos”, com os torcedores do Corinthians, e animação de Júnior Barão e DJ W.Rocha, no trio elétrico naja. O carnaval de afogados acontece até a próxima terça-feira.

A programação completa nas redes sociais da Prefeitura no Instagram – @afdaingazeira ou no Facebook: Facebook.com/afdaingazeira .

A Acadêmicos de Vigário Geral abriu a primeira noite de desfiles da Série A levando uma crítica ao presidente Jair Bolsonaro para a Avenida Sapucaí.

A escola de samba entrou no Sambódromo, às 22h45 de sexta-feira, com o enredo “O conto do vigário. Ao fim do desfile, integrantes da agremiação empurravam um palhaço gigante com uma faixa presidencial e fazendo sinal de arma com uma mão. O público se dividiu entre aqueles que aplaudiram a alegoria e outros que vaiaram.

A ala “Bloco Sujo” fez referência aos blocos de rua que se manifestam contra o descaso do poder público. Os componentes, que vestiam fantasias comuns no carnaval de rua, como palhaço, diabo, marinheiro e melindrosa, carregavam estandartes com as palavras “Educação”, “Cultura”, “Saúde” e “Democracia”.

A presidente da Vigário Geral criticou também o prefeito Marcelo Crivella. De acordo com Elizabeth Cunha, a escola precisou pedir ajuda a co-irmãs para colocar o carnaval na Avenida em 2020. Segundo ela, “os últimos anos têm sido muito difíceis, principalmente para a Séri A”.

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo chegaram a um consenso sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, que altera as carreiras do serviço público federal.

Com o acordo, um texto final assinado nesta sexta-feira (21) pelo presidente e deve ser encaminhado até sexta-feira (28) ao Congresso.

A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

A ideia é que a PEC traga uma série de mudanças que retirem a estabilidade dos futuros servidores públicos, sem atingir os funcionários atuais. Após o envio da proposta serão enviados projetos de lei para fortalecer e dar mais especificidade e segurança jurídica para as alterações da iniciativa principal.

O documento final da PEC não terá a proibição de servidores serem filiados a partidos políticos, como previsto inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa era um dos pontos de maiores divergências dentro do Congresso.

O avanço acontece após sucessivos adiamentos da entrega desde o final de 2019.  A resistência do presidente Jair Bolsonaro em dar andamento à reforma quase custou a saída do ministro da Economia, Paulo Guedes, do governo, conforme revelou o Congresso em Foco.

Depois de anunciar que seu cargo estava à disposição, Guedes acertou  com Bolsonaro sua permanência no governo. Mas a tensão entre eles continua.

No início de fevereiro, aventou-se até a possibilidade do governo não enviar mais uma PEC própria e, a exemplo do que foi confirmado na reforma tributária, participar apenas com sugestões a um texto correlato na Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não demonstrou simpatia pela ideia de disse a aliados que o governo tentou empurrar para o Legislativo um problema que deveria ser, em princípio, do Executivo.

A ideia foi reforçada por líderes do governo que voltaram com a iniciativa de mandar uma PEC própria. Líderes partidários ainda veem com ceticismo a chance da iniciativa ser aprovada em 2020.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na quinta (20) e julgou a Gestão Fiscal realizada na Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2017.

O objetivo, analisar o comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), verificando o seu reenquadramento e as medidas adotadas para retorno ao seu limite, de responsabilidade do prefeito Sebastião Dias.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a referida Gestão Fiscal. Ainda aplicou multa ao prefeito Sebastião Dias. O valor da multa será publicado posteriormente pelo TCE. A informação é do Afogados On Line.

O deputado Joel da Harpa (PP) defendeu, durante Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a ação de policiais militares (PMs) que balearam  o senador Cid Gomes na cidade de Sobral (CE).

De acordo com o parlamentar, os disparos foram feitos em legítima defesa, e o ex-governador teria cometido tentativa de homicídio ao tentar romper o piquete nos portões de um quartel pilotando uma retroescavadeira. “Espero que as autoridades daquele Estado tomem iniciativas urgentes e prendam o senador Cid, que cometeu um crime doloso contra os profissionais que ali estavam, com mulheres e crianças, defendendo seus interesses”, disse na tribuna.

Para o deputado do PP, o policial responsável pelo disparo que atingiu o tórax do senador deveria ser promovido na carreira. “Se alguém está tomando medidas além da conta no movimento, é uma coisa. Isso não dá o direito de um político pegar o equipamento e colocar por cima de pessoas que participam de um ato democrático. O agente que teve a atitude heroica de defender aquelas pessoas precisa ser parabenizado. E o senador tem que responder criminalmente”, acredita.

Joel da Harpa reconheceu que a Constituição Federal impede os policiais de fazerem greve, mas, para evitar que paralisações aconteçam, sugeriu “que os governos se antecipem e negociem com a categoria”. Ele elogiou o Governo de Pernambuco por ter dialogado com policiais civis, evitando uma paralisação no Carnaval, e pediu a abertura de um canal com as associações de PMs no lugar das tratativas com o Comando Geral da corporação.

Em Itapetim, o Governo Municipal entregou a obra da pavimentação da rua Alexandrino Pereira de Lima, ao lado do Estádio O Maxixão.

O prefeito do município, Adelmo Moura agradeceu à população que compareceu para acompanhar a inauguração . Adelmo também agradeceu ao senhor Dé, e da esposa Socorro, donos da residência onde aconteceu o evento.

“Temos o compromisso de tornar as casas do nosso município cada vez mais valorizadas. Já solicitamos que a Celpe recoloque os postes da rua também”, disse o prefeito.

O vice-prefeito Junio Moreira, o ex-prefeito Arquimedes Machado, o diretor de Infraestrutura, Seu Dido e demais secretários, diretores e colaboradores, além dos vereadores Carlos, Jordânia, Clodoaldo e Jacinto também estiveram presentes.

Governador prestigiou abertura do Carnaval do Recife, nesta sexta, e circulou entre os milhares de foliões que animaram o Marco Zero

Abrindo, oficialmente, o Carnaval do Recife, o governador Paulo Câmara, ao lado da primeira-dama, Ana Luiza, e acompanhado do prefeito Geraldo Julio, prestigiou, nesta sexta-feira (21.02), o início dos festejos de Momo na capital pernambucana.

O governador circulou pelo Marco Zero, onde é realizada tradicionalmente a abertura, conversou com foliões e turistas e assistiu às apresentações. Com o tema “A criança, o circo e a cultura popular”, o espetáculo contou com elementos circenses e com a diversidade da produção cultural, que faz parte da identidade da cidade e dos recifenses. Este ano, os homenageados do carnaval são o Maestro Edson Rodrigues e o centenário Bloco das Flores.

A primeira parte do espetáculo contou com a apresentação de cerca de 300 crianças e adolescentes, que chegaram ao Palco do Marco Zero pelo Passeio Rio Branco. O cortejo foi feito ao som de 100 músicos da orquestra do Maestro Ademir Araújo.

As crianças e adolescentes fazem parte de grupos e escolas de dança populares, além de agremiações carnavalescas e cerca de 70 circenses. Em seguida, o multiartista Antônio Nóbrega comandou a festa no palco, com um repertório exclusivo para o abre do carnaval.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, juntamente com o secretário municipal de Governo e Coordenação, Carlos Fernando, receberam representantes comerciais da Rede Novo – Atacado e Varejo.

A unidade, que se encontra em fase de construção no município pela empresa Monthé Engenharia, no terreno ao lado do futuro Shopping Arcoverde, está prevista para ser inaugurada ainda neste primeiro semestre.

“Serão 250 empregos diretos exclusivamente para moradores de Arcoverde, gerando o fortalecimento da economia local e potencializando ainda mais o empreendedorismo já existente no município”, avaliou a prefeita Madalena Britto, que fez a determinação para que as vagas ofertadas priorizem especialmente à população local.

Além de Arcoverde, a Novo – Atacado e Varejo já inaugurou unidades em Carpina e Vitória de Santo Antão, contando ainda com mais uma em construção no município de Santa Cruz do Capibaribe.  Na primeira etapa das quatro construções, a empresa já investiu o total de R$ 120 milhões.

A Secretária de Gestão Financeira da Prefeitura de Águas Belas-PE, Ilma Neves, se reuniu com o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, nesta quinta-feira (20/02), para conhecer o sistema de gerenciamento e fabricação dos semáforos de trânsito, que permitiu reduzir em mais de 80% os custos da cidade na aquisição e produção desse equipamento.

Flávio Marques apresentou o servidor efetivo Ednaldo Farias, um dos técnicos idealizadores do projeto, e destacou que de acordo com o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) de Pernambuco, Tabira é a primeira cidade no Estado a construir seus próprios semáforos.

“Tabira tem sido um diferencial nas questões de segurança e trânsito e o Brasil a fora já tem esse conhecimento da nossa potencialidade, fruto do trabalho da equipe da Secretaria de Administração que buscou inovar para reduzir os custos e oferecer um serviço de qualidade”, disse o Secretário Flávio Marques.

Durante a visita na sede da Prefeitura, a Secretária Ilma Neves, revelou que não poderia deixar de conhecer in loco esse case de sucesso. “Outros Municípios precisam conhecer essa realidade. Vocês conseguiram reduzir custos e produzir equipamentos com qualidade, atendendo a demanda na área de trânsito. Tabira é um exemplo a ser copiado”, finalizou a gestora de Águas Belas.

Nos próximos dias, o prefeito Luiz Aroldo solicitará ao prefeito Sebastião Dias autorização para que o Secretário de Administração Flávio Marques a equipe do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT) possa visitar o município de Águas Belas e contribuir no processo de sinalização do trânsito.

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde está realizando, até este sábado, dia 22 de fevereiro, Operação Força Tarefa para a retirada de metralhas no município.

O trabalho acontece especialmente nas vias onde a programação carnavalesca estará acontecendo, como o centro da cidade, além dos bairros do São Geraldo e da Boa Vista.

“São duas equipes com o total de 15 homens, intensificando com o auxilio de duas retroescavadeiras e seis caçambas esta operação. O intuito é deixar cidade devidamente preparada para receber as festividades do Carnaval”, informou o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

O Carnaval de Petrolina tem, além da folia, um relevante papel social. Uma das atividades mais impactantes nesse sentido foi a realização do Baile Municipal, que, na edição deste ano, incentivou a solidariedade e o voluntariado. As cerca de 21 mil fraldas geriátricas arrecadadas junto aos foliões na tradicional festa foram entregues, nesta sexta (21), pelo prefeito Miguel Coelho a três instituições de atenção a idosos, a Casa Geriátrica, o Cantinho do Aconchego e a Casa de Vó.

Essa foi a primeira etapa da entrega das doações do Baile Municipal. Na solenidade, o prefeito ainda anunciou que o evento arrecadou R$ 36 mil. Esses recursos serão disponibilizados a projetos sociais vinculados ao programa Transforma Petrolina por meio de uma seleção pública prevista para março.

A coordenadora do Transforma, Lara Secchi Coelho, ressaltou, durante a entrega das doações, a importância de iniciativas como o Baile Municipal para estimular a solidariedade em Petrolina.

“A festa foi um sucesso e teve um papel social incrível. Além das doações, o Baile Municipal deu visibilidade a temas como a solidariedade, voluntariado e permite ainda à população conhecer o trabalho dessas entidades sociais, captar voluntários e novas parcerias”, lembrou a coordenadora.

O material arrecadado foi comemorado pelos representantes das instituições sociais beneficiadas pelo Baile Municipal. Segundo Luzineide Menezes, da Casa de Vó, as doações da população são fundamentais para a manutenção do abrigo de idosos.

“A gente que está envolvida todos os dias nessa luta sabe como é importante uma ação como essa. Vai ser muito bem usado em nossa instituição. Nós só temos a agradecer a quem foi ao Baile Municipal, à prefeitura e a esse programa que tem ajudado tanto, o Transforma Petrolina”, agradeceu a representante do abrigo de idosos.

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quinta-feira (20.02), a abertura do Carnaval de Olinda, ao lado do anfitrião da noite, o prefeito Professor Lupércio, secretários e parlamentares.

A festa na Marim dos Caetés começou com o cortejo do Homem da Meia-Noite, arrastando foliões até a Praça do Carmo, palco principal do carnaval na cidade. Com o tema “O Carnaval de Olinda é coisa de outro mundo”, são homenageados Ivo de Xambá e Byll de Olinda (in memoriam). Para este ano, a Prefeitura estima ter 3,7 milhões de pessoas brincando nas ladeiras.

“Vamos ter mais um carnaval de muita alegria em Pernambuco, mantendo a tradição de fazer uma festa de paz. As pessoas podem ir às ruas e se divertir, está tudo pronto, só esperando pela alegria do povo pernambucano. E Olinda, mais uma vez, está de parabéns! Tenho certeza de que o carnaval da cidade será um sucesso. Parabéns à Prefeitura, que se organizou e se preparou. Com certeza serão dias de muita alegria”, afirmou o governador, ressaltando ainda a importância econômica do carnaval enquanto movimentador da economia, tanto no setor de turismo quanto no comércio.

O prefeito Lupércio reforçou essa questão, destacando a relevância da festa mais popular do mundo para aquecer a economia local. “Estamos recebendo gente de outros estados e de outros países”, disse o prefeito.

“Em todos os anos o governador Paulo Câmara tem estado conosco, prestigiando o Carnaval de Olinda, além de nos dar todo apoio dentro do que é possível”, frisou Lupércio, reiterando que a cidade está totalmente preparada para receber os foliões. “Estamos com uma expectativa muito grande de que esse será o melhor carnaval da nossa gestão”, frisou.

Do site Asserpe

Radiodifusores de todo o Estado participaram da 117ª Reunião Setorial da Asserpe, na sede da Rádio Cidade FM, escolhida por ser o mais novo prefixo de Caruaru filiado à Asserpe.

Antes da reunião, radiodifusores conheceram a estrutura da emissora, que já está no ar no projeto de multiplataforma, com TV ao vivo e interação mas redes sociais. A Cidade adquiriu os direitos de concessão da Liberdade AM e se prepara para migrar para FM.

A estrutura da emissora foi apresentada pelos jornalistas Mário Flávio e renata Torres. O anfitrião da reunião foi Rodolfo Silva, proprietário do prefixo e Diretor da Empresa Coletivo Transportes.

O primeiro painel tratou do papel da Radiodifusão na valorização da cultura. Juntas, duas gerações na defesa dos valores culturais do estado. Onildo Almeida, autor de “Feira de Caruaru”, gravada por Luiz Gonzaga e tantos outros sucessos, mais o trio Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Thiago Muriê trataram do tema.

Onildo contou a história da música “A Feira de Caruaru” e destacou o papel das emissoras de rádio na difusão do sucesso. Armandinho do Acordeon destacou que, com as novas tecnologias e plataformas, o rádio continua tendo protagonismo no papel de difundir a cultura pernambucana. Ele destacou que desde o início da banda, antes mesmo de vencer o Pop Star, teve contribuição determinante na construção do sucesso que é hoje. Ele aproveitou para agradecer às emissoras de rádio e TV pelas portas abertas para o grupo.

Na Reunião Setorial, vários temas foram debatidos. Houve avaliação positiva da Campanha de Valorização do Rádio e da TV apresentada pela Asserpe. Com o título “No Rádio e na TV você encontra o verdadeiro Pernambuco”, a campanha foi ao ar nos prefixos em janeiro. Houve uma avaliação de que a campanha teve excelente repercussão. A observação foi de que nas próximas campanhas é determinante o envolvimento de mais emissoras de rádio também na capital Pernambucana. A ASSERPE vai preparar um novo material, agora tendo por base a pesquisa Kantar Ibope que mostra a força do veículo rádio, específica para esse segmento.

Dentre os informes, o de reuniões na Secretaria de comunicação do Governo Federal – SECOM em março, com associações estaduais e articulação para uma frente nordestina da radiodifusão, fortalecendo a discussão no meio.

Também houve a comunicação de que as emissoras deverão assinar uma carta de representação com Tabela Única, para evitar distorções na negociação com as agências. Ainda o debate sobre as campanhas de mídia do Governo do Estado e ALEPE.

O Diretor Financeiro, Tony Almeida, falou sobre o impasse de emissão da Nota Fiscal Modelo 21. A Asserpe formalizou solicitação de que haja atenção às emissoras que fazem a emissão, cujo processo tem sido complexo e em desacordo com a legislação, pois não atende os veículos. A Secretaria da Fazenda emitiu ofício com um tutorial de emissão, mas na prática ele continua não atendendo os prefixos. Uma reunião será provocada para desfazer o impasse.
O Presidente da Asserpe comunicou que tem acompanhado de perto o processo de migração de emissoras que ainda aguardam passos técnicos no Ministério das Comunicações, dando como exemplo a recente migração da Rádio Olinda, assinada esta semana.

Na reta final do encontro, o diálogo foi direcionado para a responsabilidade em torno da produção de conteúdo e os cuidados que as emissoras de rádio e TV devem ter nos seus espaços jornalísticos.

O Instituto Ação trouxe palestra com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”. O debate foi coordenado pelos advogados Jonas Cassino, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.

Radiodifusores tiraram várias dúvidas para esclarecer temas comuns na pauta jornalística. O cuidado na exposição de imagens de presos em flagrante por exemplo deve sempre ser tomado para evitar complicações jurídicas.

Outro tema bastante abordado foi o Direito de resposta antes e durante o período eleitoral. Para as emissoras é fundamental garanti-lo, independente da provocação judicial. O Direito de Resposta deve ser oferecido no mesmo espaço, horário e com o mesmo tempo da ofensa. Importante também, destacaram os advogados é que o direito de resposta não seja “Direito de Ofensa”, evitando réplicas a tréplicas.

A Próxima reunião dia 23 de abril 2020 na sede da Asserpe, em Recife.

Nesta sexta-feira (21), o Governo Municipal de Itapetim já vai realizar o pagamento do salário dos funcionários municipais, aposentados e pensionistas do mês de fevereiro.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com  a secretária de Finanças do município, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Luiz Alberto, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa da tesouraria e equipe.

Amanhã (22), os servidores das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas já estarão com o salário na conta.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site cumbre.cnm.org.br

Conhecido por participar de palestras por todo o Brasil, o jornalista multipremiado André Trigueiro, especialista em Gestão Ambiental pela UFRJ e professor universitário, é mais um nome confirmado para palestrar na XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), anfitriã do evento, confirmou anteriormente a presença do ex-prefeito de Barcelona, Jordi Hereu. A Cúpula será realizada entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções

Trigueiro vai palestrar sobre democracia, ética e cidadania na América Latina. A palestra do jornalista acontece no último dia do evento, 20 de março,  às 10h. O profissional é autor de títulos importantes, como “Cidades e Soluções – Como construir uma sociedade sustentável”, lançado em 2017. Foi agraciado quatro vezes com o Prêmio Comunique-se na categoria Jornalista de Sustentabilidade (2007, 2009, 2011 e 2017). Atualmente, é editor-chefe do programa semanal “Cidades e Soluções”, exibido na Globo News desde outubro de 2006, colunista da Folha de São Paulo e do Portal G1.

Ainda no dia 20, dentro da programação da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, acontecerão visitas técnicas ao Porto Digital, referência em tecnologia no Brasil e ao Compaz, a fábrica de cidadania do Recife, concebido com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site do evento no  cumbre.cnm.org.br.

XIII Cúpula Hemisférica

A Cúpula, promovida pela Amupe em conjunto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é o mais importante evento municipalista neste primeiro trimestre. Gestores públicos e sociedade civil de toda América Latina e mais 24 países estarão no Recife para discutir modelos de cidades inovadoras para as pessoas por meio de palestras magnas, mesas de debates, salas de projetos e oficinas temáticas.

Seguindo o cronograma do Programa Obras Por Toda Parte, a Prefeitura da Terra dos Poetas começou asfaltar ruas com a usina  comprada no fim do ano passado.

A Primeira rua beneficiada foi um trecho da Laurentino Gomes, que não tinha pavimento. A via fica no bairro Ipiranga próximo ao canal. Na primeira etapa de pavimentação cerca de 40 ruas, deverão receber asfalto produzido em São José do Egito.

Segundo o prefeito Evandro Valadares, um estudo definiu as primeiras áreas a receberem afastamento. Ele garantiu que o critério é o de ruas menores, que não conseguem projetos junto à CEF.

O dinheiro do leilão do pré-sal destinado a São José do Egito está sendo aplicado em asfaltamento. São José, que tinha uma previsão inicial de receber até R$ 2,5 milhões, receberá parcela menor, de R$ 1,2 milhão

Com direito a  chuva, o Governo Municipal de Serra Talhada inaugurou a pavimentação da Rua da Serra, no bairro da CAGEP.

O investimento foi de quase R$ 300 mil em mais de 2.700 metros quadrados de calçamento e passeios acessíveis à população. A rua é uma das principais vias de saída do bairro e de acesso ao Anel Viário.

O Prefeito Luciano Duque avaliou a importância da obra e anunciou a chegada de mais calçamentos na CAGEP e demais bairros de Serra Talhada. Serão mais de 300 ruas autorizadas até o final deste ano pela atual gestão, beneficiando milhares de pessoas.

“Entregamos a segunda etapa da Rua da Serra e em breve vamos anunciar novas ruas que serão pavimentadas no bairro, porque calçamento é futuro, é desenvolvimento, é melhoria. A CAGEP não vai ficar com nenhuma rua sem calçamento. Já conseguimos recursos com o Pastor Eurico, com Marília Arraes, com o Banco do Brasil, com Gonzaga Patriota e Ricardo Teobaldo, e vamos se Deus quiser até o fim do ano assinar a ordem de serviço de mais de trezentas ruas, tirando da lama e da poeira a maioria dos bairros de Serra Talhada”, disse Luciano Duque.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, também comemorou mais uma obra concluída na cidade. “É uma satisfação entregar uma rua que contribui com a organização do trânsito, proporcionando mais uma saída do bairro, que antes acumulava muita lama e poeira, uma prova de que o governo está preocupado em organizar a cidade de forma planejada. A rua não tem uma única casa do lado direito, mesmo assim foi pavimentada por ser muito importante para o bairro da CAGEP”, comentou.

Nesta quinta-feira (20) foi fechada a última pesquisa para consumo interno do grupo liderado pelo deputado federal Sebastião Oliveira.

No final do ano passado, ‘Sebá’ anunciou que após esta rodada de números, o nome que irá disputar as eleições em outubro próximo será divulgado na primeira semana de março.

O Farol de Notícias teve acesso a alguns quesitos da pesquisa, que não pode ser divulgada porque não há registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Pelos números, o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, tem o triplo das intenções de votos do empresário Victor Oliveira, que foi o candidato do grupo em 2016. O jovem empresário também teve uma queda vertiginosa com relação a pesquisa anterior.

No ano passado, Sebastião Oliveira chegou a declarar que o segundo colocado, poderia, se fosse o caso; ficar na majoritária como candidato a vice. Entretanto, Victor Oliveira, que já abriu um canal de diálogo com a chamada ‘terceira via’, já descartou a opção e refutou ser vice de Evandro, em função das contas rejeitadas do ex-prefeito. Agora, só resta aguardar as cenas dos próximos capítulos.

É crime fazer “gato” na rede de energia ou alterar o medidor? Sim, é crime! Mas foi o que aconteceu no Posto de Saúde da comunidade do Mereco no município de Água Branca.

O medidor de energia apresentou um problema e o funcionário da Prefeitura não resolveu e fez um “gato”, admitindo na comunidade que era apenas por alguns dias, mas ficou um bom tempo.

A Energisa Paraiba esteve no Posto onde identificou e interrompeu a ligação clandestina. O gato, de responsabilidade da Prefeitura de Água Branca. Com a palavra o prefeito Tom Firmino.

A Polícia Militar reforçará todo seu efetivo para impedir possíveis ações criminosas e garantir a segurança dos foliões durante o carnaval 2020 na área do 23º BPM sediado em Afogados da Ingazeira.

A informação foi passada pelo Tenente Coronel Costa Junior, comandante, ao lado da subcomandante Major Mirelle Oliveira, durante entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. A preocupação quanto ao abuso no consumo de bebidas alcoólicas por parte dos foliões e a possibilidade da ação de vândalos no período carnavalesco foram os principais pontos da entrevista.

Eles disseram que além de Afogados da Ingazeira e Tabira, pólos importantes do carnaval, também existe movimentação carnavalesca em cidades como Iguaracy com prévia que ocorre desde a quarta-feira, Santa Terezinha e Solidão. O TAC firmado com MP e Prefeituras, indica que o encerramento deverá acontecer as 2  horas da madrugada.

Sobre a dispersão final na madrugada, para evitar atos de vandalismo, a orientação dos comandantes é de que os blocos sigam os horários para que a PM acompanhe a saída do público com tranquilidade.

As medidas planejadas para o carnaval incluem policiamento ostensivo, orientação do trânsito, além de patrulhas e atuação direta na segurança, evitando dessa forma, assédio, ocorrências de furtos, roubos, e até mesmo situações de possíveis lesões corporais e homicídios.

Petrolina ganhou o reforço de quatro ambulâncias novas. O prefeito Miguel Coelho entregou os equipamentos zero Km, nesta quinta (20), na Secretaria de Saúde. Os veículos doados pelo Governo Federal vão ser utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

As quatro ambulâncias são do modelo Sprinter (Mercedes Benz). As unidades contam com maca, respirador mecânico, desfibrilador, monitor, cadeiras de rodas portátil, tubos de oxigênio, entre outros componentes. Os veículos se somam a outras 16 ambulâncias e vans que atuam no SAMU ou no atendimento social.

Esse quantitativo representa um aumento expressivo, já que, ao assumir o governo, Miguel Coelho encontrou apenas dois carros e uma moto para o atendimento médico. “Conseguimos reestruturar a saúde de Petrolina. A frota de ambulâncias é apenas um exemplo. Reabrimos 15 postos de saúde, outros três estão em construção, vamos inaugurar uma casa de partos, reformamos a policlínica, fizemos diversos mutirões de cirurgias. Enfim, com o apoio de nossa força política em Brasília e muita gestão aqui em Petrolina, nossa saúde básica está avançando para o que a população exige e necessita”, destacou o prefeito.

Que o PSB é a noiva mais deseja da política de Tabira ninguém tem dúvidas. A grande dúvida mesmo é saber que grupo vai usar o partido para disputar as eleições municipais do município. Eleitor do governador Paulo Câmara o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) faz sempre questão de lembrar que antes da última eleição recebeu a promessa de assumir o controle da legenda.

No último dia 27 de janeiro o Deputado Carlos Veras (PT) levou o Prefeito Sebastião Dias (PTB) para uma audiência com Câmara e o poeta deixou encaminhada a filiação que deverá ocorrer na próxima visita do chefe do governo a região.

O gestor quer levar com ele, todo seu grupo onde está o secretário Flávio Marques, que parece somar mais hoje na bolsa de apostas. Já na última quarta-feira (19), quem cercou o governador demonstrando interesse em disputar a prefeitura pela legenda foi a Presidente da Câmara Nelly Sampaio.

Além de Nely, o deputado estadual Waldemar Borges levou para a audiência os dirigentes do PSB local como Pipi da Verdura (Presidente), Zé de Bira(ex-candidato a Prefeito) e o vereador Marcos Crente, além dos vereadores Marcilio Pires (PDT) e Didi de Heleno (PTB).

Assim o PSB de Tabira está envolvido numa confusão que por enquanto ninguém sabe qual será o destino da legenda. As possíveis filiações ao PSB parecem com as lideranças convidadas para reforçarem o PT de Tabira: São todos iguais, vale a quantidade, e só. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O Carnaval de Sertânia é um dos mais tradicionais do interior de Pernambuco e existem aquelas pessoas que são sinônimos desse evento, por isso, todos os anos o Governo Municipal homenageia alguns sertanienses que são considerados símbolos da festa do Rei Momo.

Em 2020, a equipe organizadora escolheu: Sônia Doutor, Abelardo Tiburtino e Paulo Teixeira.  A ação é uma forma de agradecimento por toda felicidade e carisma que eles promoveram e promovem para o nosso povo há décadas durante os dias de carnaval.

Conheça mais sobre os homenageados do Carnaval 2020:

Abelardo Tiburtino:

Filho de Josefa Joventina da Silva e Manoel Tiburtino da Silva, Abelardo Tiburtino da Silva nasceu em 1944 e aos 15 anos já deu os primeiros passos na música tendo a honra de aprender a tocar trompete com o saudoso Sebas Mariano. Mostrando muito talento, logo começou a frequentar a orquestra Marajoara, comandada pelo regente Francisco Dias Araújo.

Mais tarde ingressou na Polícia Militar e morou durante muitos anos em Recife, onde participou de bandas baile e da orquestra de frevo do maestro Naldo Ferreira. De volta a Sertânia formou a banda de música Sebas Mariano.

Hoje, aos 75 anos se diz surpreso com a homenagem, mas extremamente feliz por saber que os músicos de Sertânia estão recebendo este reconhecimento. “Geralmente os homenageados são os foliões, mas o músico é a peça chave para o Carnaval, sem ele não há festa, o músico é a brasa que esquenta os foliões. Nós somos o carnaval”.

Sônia Doutor:

“Eu tenho o carnaval no sangue, faz parte de mim”. São poucos os sertanienses que nunca cruzaram com Sônia Doutor nos dias de Carnaval. A história do Carnaval em nossa cidade se mistura com a dela, são mais de 60 anos celebrando esta festa.

“Eu não me lembro da minha vida sem brincar o Carnaval. Eu brinquei na Escola de Samba da PITU, tinha uns blocos que eram só para adultos, mas, mesmo crianças, nós entrávamos de atrevidas. Depois fundaram o bloco “PSIU”, eu fazia as roupas, que eram de saco. Pintávamos elas na casa de Dona Isaura. Mas depois houve uma divisão, os homens não queriam mais as mulheres no bloco, então a gente fundou o bloco “Taí” em 1982 e foi um sucesso”.

Economista e atual presidente do CEDOCA, Sônia titubeou ao ser convidada para a homenagem. Retraída e modesta achou que outras pessoas mereciam mais, “Eu amo carnaval, mas não sou muito dada a homenagens, então disse não. Mas eu mudei de ideia, me sinto uma carnavalesca como poucos e estou honrada com o reconhecimento”.

Paulo Teixeira:

Paulo Teixeira de Sales praticamente nasceu músico, em 1958, já com 13 anos começou a tocar e aos 15 estava na Banda Municipal do maestro Sebas Mariano. Um ano depois, tocou seu primeiro Carnaval no América e de 1960 para cá é possível contar nos dedos as festas do Rei Momo em que ele não esteve participando como músico, “Foram muitos anos tocando aqui e nas cidades vizinhas, mais de 50 carnavais. São muitas histórias e boas lembranças guardadas”.

Resistente como um bom nordestino, aos 74 anos ainda exercer sua profissão de dentista e toca nos carnavais.  Paulo afirmou ter ficado honrado com a homenagem e por ver filhos de Sertânia sendo reconhecidos por seus feitos, “Quando o Prefeito me ligou, fiquei muito feliz. Ele perguntou se eu aceitava. Como é que a pessoa não aceita uma coisa dessas? O carnaval representa a minha vida. Esse momento eu levarei para o resto da minha existência”.

Estado enfrenta crise na segurança pública com motim de policiais militares. Decreto estabelece que tropas ficarão no Ceará até o próximo dia 28.

Por Filipe Matoso, André Teixeira e Delis Ortiz, G1 e TV Globo — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto nesta quinta-feira (20) no qual autorizou o envio de tropas das Forças Armadas ao Ceará para reforçar a segurança no estado. De acordo com o decreto, os militares permanecerão na região até o próximo dia 28.

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” e também é assinado pelos ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Pouco antes de o decreto ser publicado, Bolsonaro afirmou em uma entrevista no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, que a missão dos militares se aproxima à de uma “guerra”.

“Acabei de assinar GLO para Fortaleza, certo? O governador preencheu os requisitos. Agora, deixo bem clara uma coisa: a gente precisa do parlamento para que seja aprovado o excludente de ilicitude. A minha consciência fica pesada neste momento porque tem muitos jovens de 20 anos de idade, de 21, que vão estar na missão. Estão cumprindo uma missão que se aproxima de uma de guerra e depois, caso tenham problema, vão ser julgados por lei de paz”, declarou. Leia a íntegra do decreto mais abaixo.

O Ceará enfrenta uma crise na segurança pública, com motim de policiais militares do estado. A categoria se diz insatisfeita com a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo local.

De acordo com a Secretaria de Segurança do Ceará, mais de 300 policiais militares do estado já respondem a Inquérito Policial Militar (IPM) e a processos disciplinares por envolvimento no movimento.

Mais cedo, nesta quinta, o governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou em uma rede social que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o procurou para informar que Bolsonaro tomaria a medida.

“Todo o esforço será feito para garantir a proteção dos nossos irmãos e irmãs cearenses. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pelo apoio do governo federal neste momento”, publicou o governador.

Também nesta quinta, tropas da Força Nacional de Segurança também se deslocaram para o Ceará para reforçar a segurança no estado.

Íntegra

Leia a íntegra do decreto de Bolsonaro:

DECRETO Nº 10.251, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2020.

Art. 2º O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e o Comando responsável pela operação.

Parágrafo único. O Comando de que trata o caput assumirá o controle operacional dos efetivos e dos meios pertencentes aos órgãos de segurança pública federais e estaduais disponibilizados para a operação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de fevereiro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

Augusto Heleno Ribeiro Pereira