Em um mês, Pernambuco salta de 2 para 960 casos confirmados para Covid-19

Lideranças políticas de Pernambuco e da Paraíba e outras autoridades, vem usando as suas redes sociais para lamentar a morte do vereador egipciense, Flávio Jucá, 57 anos, neste domingo, vitima de um infarto fulminante. Leia abaixo algumas das mensagens:

Hoje perdi o meu primo, Vereador Flávio Jucá. Flávio escolheu a política e a política o escolheu. Essa dupla escolha propiciou que ele pudesse desenvolver o que ele tinha de melhor, fazer o bem. Pude trabalhar com Flávio por mais de 15 anos, ele com seu jeito manso me conquistou, tornando-se um irmão e escudeiro. Vai com Deus, primo. O seu legado será defendido por nós que ficamos.

Paulo Jucá – suplente de deputado estadual

“Pouco pode ser dito ou feito perante o único adeus que é definitivo, e nestas horas sobram as palavras, assim como se multiplica a dor e a saudade. Foi um privilégio conhecer e aprender muito com você, que Deus te receba de braços abertos meu amigo e conforte a dor da sua família. 

Para toda a sua família, eu deixo os meus sinceros sentimentos ao vereador, colega de trabalho e amigo de todas as horas”.

Augusto Valadares – Prefeito de Ouro Velho-PB

Deus te receba no reino dos céus meu amigo Flávio Jucá! Com muita tristeza expresso meus sentimentos de pêsames a todos os familiares e amigos! Uma perca irreparável, de uma pessoa de coração grande e de bondade. Nossa cidade hoje se cobre de luto por um amigo de todos egipcienses.

Patrícia de Bacana – Vereadora 

Uma perda enorme. Meus sentimentos aos familiares e amigos!

Tadeu Alencar – deputado federal

Lamento muito, essa partida de Flávio. Homem íntegro, deixou um legado de benfeitorias ao povo de São José do Egito e região.

Adelmo Moura – prefeito de Itapetim

Com muita tristeza expresso meus sentimentos de pêsames a todos os familiares e amigos.

Zeinha Torres – prefeito de Iguaracy

Uma perca irreparável, de uma pessoa de coração grande e de bondade. A cidade hoje se cobre de luto por um amigo de todos egipcienses.

Arlã Markson – presidente da Câmara de Tuparetama

Lamento muito, essa partida de Flávio. Homem íntegro, deixou um legado de benfeitorias ao povo egipciense. Todos nós sentiremos falta desse político que atuava pelo bem comum.

Gilson Bento – prefeito de Brejinho

Deus te receba no reino dos céus meu amigo Flávio Jucá! Com muita tristeza expresso meus sentimentos de pêsames a todos os familiares e amigos.

Anchieta Patriota – prefeito de Carnaíba

Íntegro no parlamento e na vida, uma perca irreparável, de uma pessoa de coração grande e de bondade.

Luciano Torres – prefeito de Ingazeira

Em nome de todos os vereadores e funcionários lamenta a morte do vereador por 4 mandatos e ex-presidente da Câmara, nesse momento de dor a Câmara de se solidariza com amigos e familiares e expressa sinceras condolências pela perda irreparável.

João de Maria – presidente da Câmara de São José do Egito

A União de Vereadores de Pernambuco, através do seu presidente Léo do Ar, em nome dos diretores (as) e associados (as) manifesta votos de pesar aos familiares e amigos pela partida do vereador Flávio Jucá. Um grande representante da cidade de São José do Egito, Flávio foi vereador por 4 mandatos.

União dos Vereadores de Pernambuco (UVP)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou preocupação com a tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo a nota divulgada pela entidade, as propostas podem gerar uma perda superior a R$ 500 milhões anuais para os cofres municipais.

De acordo com a Amupe, o IPVA é um tributo cuja arrecadação é dividida igualmente entre o Estado e os municípios. Por isso, qualquer mudança que reduza essa receita compromete diretamente a capacidade de investimento das prefeituras em áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifesta sua preocupação diante da tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com impactos diretos sobre a arrecadação municipal. Estimativas apontam que, caso aprovadas, as medidas poderão gerar um rombo superior a R$ 500 milhões por ano nos cofres dos municípios pernambucanos.

O IPVA, como se sabe, é um tributo cuja arrecadação é repartida igualmente entre Estado e municípios. Ou seja, qualquer alteração que comprometa essa receita afeta de forma severa a capacidade de investimento das prefeituras em áreas fundamentais como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. É justamente com essa parcela do imposto que muitas cidades conseguem manter serviços básicos essenciais para a população.

A Amupe reconhece a importância de debater políticas públicas que promovam justiça tributária e inclusão social. No entanto, medidas dessa natureza devem ser construídas com responsabilidade fiscal e diálogo federativo, levando em consideração o impacto que terão sobre os entes municipais, que já enfrentam sérias restrições orçamentárias.

Diante disso, a Amupe reforça o pedido para que a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe reavalie as propostas em discussão, ouvindo os gestores municipais e considerando alternativas que não comprometam a sustentabilidade financeira dos municípios. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco permanecem abertos ao diálogo, em defesa de um pacto federativo equilibrado e de uma gestão pública que garanta dignidade aos pernambucanos e pernambucanas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras têm o dever de acolher cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos.

A decisão foi tomada em um processo envolvendo a cidade de Catanduva (SP), mas reforça um entendimento que pode servir de base para ações semelhantes em municípios de todo o Brasil.

Na prática, isso significa que as cidades não podem simplesmente ignorar animais abandonados ou resgatados de situações de violência. Se não houver um canil ou gatil municipal, a prefeitura deverá apresentar outra solução eficiente para garantir abrigo, atendimento veterinário e proteção aos animais.

A decisão não cria uma lei nova nem obriga automaticamente todos os municípios a abrirem abrigos imediatamente. Porém, ela fortalece o entendimento de que a proteção animal é uma obrigação do poder público e abre um importante precedente para que a Justiça cobre essa responsabilidade em outras cidades.

Para o Supremo, quando há omissão do poder público em um tema protegido pela Constituição, como o meio ambiente e a fauna, a Justiça pode determinar que políticas públicas sejam implementadas.

Especialistas avaliam que a decisão fortalece a atuação de promotores e protetores da causa animal em todo o país. Sempre que uma prefeitura deixar de oferecer proteção mínima aos animais abandonados, o entendimento do STF poderá ser usado como fundamento em novas ações judiciais.

A expectativa agora é que mais municípios passem a investir em políticas públicas como abrigos, convênios com clínicas veterinárias, programas de castração, adoção responsável e atendimento a animais vítimas de maus-tratos, para reduzir a dependência exclusiva do trabalho voluntário.

O Ministério Público Eleitoral, em pareceres enviados ao TRE de Pernambuco, se manifestou contra a transferência de domicílio eleitoral de três pré-candidatos para Brejinho. Foi o PSB que recorreu ao TRE para impedir a transferência. 

Os pareceres sustentam que os três “não comprovaram vínculos familiares, sociais, profissionais, patrimoniais ou econômicos que justificassem a mudança para o município”. Os três, que são parentes entre si, anexaram apenas um comprovante de residência em nome de um parente. 

A decisão caberá aos sete desembargadores do TRE. Os nomes dos pré-candidatos não foram revelados.

Estão em andamento às obras do novo prédio da escola municipal Joana Freire, que está sendo construído pela Prefeitura de Carnaíba no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba Velha, na sede do município.

A unidade atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativos, duas piscinas, parque infantil, jardins e quadra poliesportiva coberta.

O investimento na construção da escola seria de R$ 1,7 mi, mas a prefeitura conseguiu baixar R$ 270 mil no preço base da obra, segundo nota. Com isso, os serviços custarão aproximadamente R$ 1 milhão e 500 mil. As obras sendo executadas pela Construtora J. Galdino Eireli – EPP, empresa vencedora do processo licitatório.