Governo Bolsonaro ameaça de novo tomar medidas contra ações de governadores e prefeitos na pandemia

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (20) o calendário de reuniões, com os diversos segmentos que fazem cultura no município, para debater as estratégias e ações para a implantação dos benefícios oriundos da lei Aldir Blanc. A lei visa prestar um auxílio emergencial, nesse período de pandemia, a todos os fazedores de cultura.

Ao final das reuniões, os diversos segmentos indicarão representantes para a composição de um grupo de trabalho para viabilizar/agilizar a implantação da lei. 

“Vamos ouvir e debater as sugestões dos diversos segmentos para, de forma democrática, definir ações para que os recursos possam chegar de forma mais rápida aos nossos artistas e fazedoras de cultura,” destacou o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Edgar Santos. 

As reuniões vão acontecer na própria secretaria, no ginásio desportivo municipal, respeitando os protocolos de distanciamento social, higienização das mãos com álcool em gel e o uso obrigatório de máscara por todos os participantes. Cada reunião deverá contar com no máximo dez pessoas. As categorias e profissionais que não se sentirem contemplados pelo cronograma devem procurar a secretaria de cultura para a busca de soluções conjuntas. 

Confira os segmentos envolvidos, a data e horário da reunião com cada um deles: 

Segunda, 20 de Julho

9h – Artesanato

11h – Artes visuais (artes plásticas, desenho, pintura, escultura, gravura, design, fotografia e arquitetura)

15h – Audiovisual 

17h – Cultura popular de matriz Africana

Terça, 21 de Julho

9h – Literatura e cultura popular de matriz ibérica (repentistas, cantadores, emboladores e cordelistas)

11h – Artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera)

15h – Grupos culturais ligados a movimentos sociais

17 – Produtores culturais e pontos de cultura

Quarta, 22 de Julho

9h – Técnicos (profissionais que trabalham com som, luz e estruturas específicas para shows, espetáculos, etc)

15h – Música

Quinta, 23 de Julho

10h – Grupo de trabalho escolhido em votação durante as reuniões anteriores.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, e aplicou multa ao gestor.

Segundo o Afogados On Line, ainda, julgou regulares as contas de  Eliane Sobreira de Lima Lins e  João Antônio Sobreira de Lima, ambos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, relativas ao exercício de 2013.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O processo tem o número 14501673. cabe recurso da decisão.

Agência Brasil – Em um dia de tranquilidade no mercado financeiro, a moeda norte-americana aproximou-se de R$ 3,90 e fechou no menor nível do ano. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (3) vendido a R$ 3,918, com queda de 1,7% (-R$ 0,068). A cotação está no menor valor desde 29 de dezembro (R$ 3,877).

A moeda norte-americana operou em queda durante toda a sessão. O recuo, no entanto, acentuou-se a partir das 13h30. Com o desempenho de hoje, o dólar inverteu a tendência no acumulado do ano e agora registra queda de 0,75% em 2016.

No mercado de ações, o dia foi de recuperação. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, que caiu 4,87% ontem (2), fechou esta quarta com alta de 2,82%, aos 39.685 pontos. As ações da Petrobras, que também tinham despencado ontem, voltaram a se valorizar. As ações ordinárias, que dão direito a voto em assembleia de acionistas, encerrou o dia com alta de 2,66%, em R$ 6,18. As ações preferenciais, que dão preferência à distribuição de dividendos, subiram 4,65%, fechando em R$ 4,50.

O dia foi marcado pelo otimismo no mercado internacional por causa da alta dos preços do petróleo. O barril do tipo Brent disparou 7% e fechou pouco acima de US$ 35 depois de o ministro das Relações Exteriores da Rússia afirmar que o país está disposto a se reunir com os países da Organização dos Países Produtores de Petróleo para discutir o reequilíbrio no volume mundial de produção.

Nas últimas semanas, o preço do barril de petróleo chegou aos menores níveis desde 2003, chegando a ser vendido abaixo de US$ 30. Isso ocorreu após a divulgação de dados que comprovam a desaceleração da economia chinesa.

Como a segunda maior economia de planeta é grande consumidora de matérias-primas, a redução do crescimento do país asiático afeta países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil.

A ganhadora do Fiat Mobi zero quilômetro sorteado no encerramento da Festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Verenice Maria Honorato dos Santos, moradora da Rua Poeta João Paraibano, 47, esteve no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para receber as chaves do veículo das mãos do Pároco, Padre Gilvan Bezerra e da comissão  da Festa.

Verenice é filha do ex-vereador falecido Damião Alves dos Santos, seu Bião. Ela afirmou que o carro chegou em ótima hora. “Para tudo que eu fazia recorria a taxi. Afogados já é uma cidade muito grande. Preciso de carros para meus deslocamentos, para auxiliar minha mãe”, disse, informando que ficará com o carro. Revelou também ter pedido ao Padroeiro a graça caso fosse a vontade dele.

Padre Gilvan comemorou o resultado da rifa.  “Foram mais de sete mil bilhetes vendidos”, comemorou. Os recursos oriundos da festa serão aplicados na reforma do Centro Pastoral. O sacerdote afirmou que valeu a pena ter tido ousadia para realizar a rifa. “Percebi que havia condições de fazer diante do potencial da cidade”. O padre disse ter sido surpreendido com a participação de fieis na festa.

A Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios foi encerrada na tarde/noite desta segunda (01) em Afogados da Ingazeira.

A programação foi transmitida pela Rádio Pajeú. Uma grande procissão  pelas ruas do município abriu a programação de encerramento. Em seguida, houve celebração presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, Felipe Marinho dos Santos, jugou improcedente a ação de improbidade administrativa, nº 0024-54.2018.8.17.2360, ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camêlo.

A ação também mirava o ex-secretário de administração Paulo França, em que ambos eram acusados de terem cometido atos de improbidade administrativa, na gestão municipal de Buíque.

De acordo com a nova lei de improbidade, consta que em qualquer fase do processo, verificada a inexistência de ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente.

“Considerando que a nova lei e mais benefica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os principios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas como totalmente verdadeiras a luz da Teoria da Asserção, e juridicamente impossivel. Isso porque a Lei Lei nº 14.230/21, que alterou o artigo no qual a acao se baseou no momento de sua propositura, passou a estipular um rol taxativo de condutas aptas a atrair a responsabilização por improbidade, razao pela qual não se visualiza outra resposta ao caso posto, a nao ser o reconhecimento da improcedencia da ação”, diz o Magistrado.

Não tendo sido provada ato de improbidade a cargo do ex-prefeito Jonas Camêlo e de Paulo França, ex-secretário de administração, a ação foi julgada improcedente. Atuou na defesa dos processados, o Advogado Edilson Xavier, de Arcoverde.