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Governo Bolsonaro ameaça de novo tomar medidas contra ações de governadores e prefeitos na pandemia

Por Nill Júnior
A nota é assinada pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, no último sábado (11), que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”.

A nota do órgão não cita nenhum caso específico, mas mira o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vem protagonizando embates com Bolsonaro e afirmou que o estado poderá prender quem descumprir as regras de isolamento.

Segundo a AGU, “diante da adoção ou ameaça de adoção” de medidas nesse sentido, o órgão prepara as ações judiciais cabíveis e aguarda apenas informações do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para entrar com o processo.

A nota é assinada pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça, que diz que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição. “Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio”, afirma.

O texto diz ainda que, para casos como esse, a prisão não é a solução adequada. “Medidas de restrição devem ter fins preventivos e educativos -não repressivos, autoritários ou arbitrários”, diz.

A ameaça de Doria de mandar prender as pessoas que desrespeitarem a quarentena ocorreu na última quinta-feira (9), quando o governador comentava a redução dos índices de pessoas em isolamento social em São Paulo e disse não querer endurecer as regras da quarentena no estado.

“Eu queria evitar isso, porque medidas mais rígidas significam que as pessoas poderão receber não só advertência, multa mas também voz de prisão”, disse o governador.

Este é mais um movimento do governo federal para tentar limitar os poderes de estados e municípios em impor regras da quarentena. E ocorre dois três depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidir que os governos locais têm competência em matérias de saúde pública e, portanto, também podem impor medidas restritivas.

Outras Notícias

Serra, São José, Tabira e Afogados com casos suspeitos de Varíola dos Macacos, diz SES

Segundo o último boletim divulgado essa semana  pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), São José do Egito é a quarta cidade do Pajeú a ter casos suspeitos da Varíola dos Macacos, ou Monkeypox. Tabira com dois, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira com um caso notificado cada, são as outras três cidades da região que […]

Segundo o último boletim divulgado essa semana  pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), São José do Egito é a quarta cidade do Pajeú a ter casos suspeitos da Varíola dos Macacos, ou Monkeypox.

Tabira com dois, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira com um caso notificado cada, são as outras três cidades da região que estão na lista da Secretaria.

As três pessoas suspeitas de São José do Egito, são da mesma família e não tem histórico de viagem recente. A Vigilância em Saúde do município já realizou coleta de exame para confirmação ou não da doença e enviou o material para o Rio de Janeiro. O resultado pode sair em cinco dias ou mais. Todos estão bem, isolados e não precisaram de internamento hospitalar até o momento.

As autoridades sanitárias tranquilizam a população, e apenas orientam que evitem aglomerações e recomendam o uso de máscara facial, além de higienizar sempre as mãos, evitar o contato íntimo com muitos parceiros e não dividir objetos pessoais, essas medicas ajudam a evitar a doença.

Em Pernambuco o número de notificações subiu de 157 no boletim divulgado na segunda (15), para 240 nesse divulgado na quinta (18). Desse total de registros, 19 foram confirmados, 14 descartados e os outros 207 ainda estão em investigação.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco ainda não confirma transmissão comunitária da doença em nosso Estado.

Jô Soares já está em casa depois de alta

O apresentador e humorista Jô Soares, de 76 anos, recebeu alta na noite desta sexta-feira (15). Ele ficou internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, durante três semanas. O humorista deixou o centro médico por volta das 18h40, nesta sexta-feira (15). Às 19h15 ele já havia chegado em sua casa, em Higienópolis, […]

joO apresentador e humorista Jô Soares, de 76 anos, recebeu alta na noite desta sexta-feira (15). Ele ficou internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, durante três semanas.
O humorista deixou o centro médico por volta das 18h40, nesta sexta-feira (15). Às 19h15 ele já havia chegado em sua casa, em Higienópolis, região central da capital. Segundo informações da assessoria de imprensa da Rede Globo, Jô tratava uma infecção pulmonar, um tipo de pneumonia. Ele passa bem.
A direção do programa afirma que a doença foi detectada ainda no princípio e o tratamento evoluiu bem. Enquanto não houver disponibilidade para novas gravações, a direção fará reprises e homenagens a serem definidas.
Nesta sexta-feira (15), amigos do apresentador informaram ao G1 que ele está em “pleno processo de recuperação”. Nos últimos dias, ele fazia fisioterapia e, inclusive, já se exercitava em uma bicicleta ergométrica.
Ceará atinge 100% da lotação de UTIs e projeta aumento de mortes

Exame Com lotação dos leitos de UTI no estado, a Secretaria da Saúde do Ceará projeta uma explosão do número de mortes por Covid-19 a partir de 5 de maio. A estimativa prevista é que os óbitos podem passar de 250 por dia. Desde o começo da pandemia, o estado teve um total 124 mortes. O Ceará é o […]

Exame

Com lotação dos leitos de UTI no estado, a Secretaria da Saúde do Ceará projeta uma explosão do número de mortes por Covid-19 a partir de 5 de maio. A estimativa prevista é que os óbitos podem passar de 250 por dia.

Desde o começo da pandemia, o estado teve um total 124 mortes. O Ceará é o terceiro estado com mais casos, com 2.386 pessoas infectadas, atrás apenas de São Paulo e do Rio. O relatório da Secretaria da Saúde projeta 3.734 pessoas infectadas por coronavírus no estado no dia 23 de abril.

Segundo a secretária-adjunta Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde, Magda Almeida, o estado atingiu 100% da ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus. Nesta quinta-feira, a fila de espera é de 48 pessoas.

“Nesse momento, apesar de não estarmos no pico esperado da epidemia, estamos com leitos de UTI em ocupação máxima”, afirmou Magda, ao site G1.

Poeta João Paraibano se recupera em Recife depois de atropelamento

Se recupera em Recife o poeta paraibano radicado em Pernambuco João Pereira da Luz, 62 anos, o João Paraibano, um dos maiores poetas repentistas do país. Natural de Princesa Isabel, João mora há anos em Afogados da Ingazeira. João foi vítima de atropelamento na noite do último domingo na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da […]

Obra de João Paraibano (direita) inspira artistas como Santana. Poeta tem uma das mais importantes contribuições para a cultura popular no país
Obra de João Paraibano (direita) inspira artistas como Santana. Poeta tem uma das mais importantes contribuições para a cultura popular no país

Se recupera em Recife o poeta paraibano radicado em Pernambuco João Pereira da Luz, 62 anos, o João Paraibano, um dos maiores poetas repentistas do país. Natural de Princesa Isabel, João mora há anos em Afogados da Ingazeira.

João foi vítima de atropelamento na noite do último domingo na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira. Segundo a polícia em nota, a moto guiada pelo mototaxista Daniel Silva, atingiu o poeta quando ele atravessava a rua.

João Paraibano foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara e no dia seguinte fez exames na Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. Os resultados apontaram a necessidade de transferência para Recife. João foi levado para o Hospital da Restauração para mais exames.

Segundo o irmão, também poeta Edezel Pereira, além dos hematomas, foi identificado um pequeno coágulo fruto da pancada na cabeça, mas que não exige necessidade de intervenção cirúrgica, sendo tratado apenas como medicamentos. João está consciente e seu quadro é estável. Ele não sabe quando receberá alta. João está acompanhado de suas filhas, que residem em Recife.

Pedro Campos reforça apoio do PSB aos novos ministros Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PE), participou da cerimônia de posse de Gleisi Hoffmann como nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e de Alexandre Padilha, que assumiu o comando do Ministério da Saúde. O presidente Lula deu posse aos novos ministros em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira […]

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PE), participou da cerimônia de posse de Gleisi Hoffmann como nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e de Alexandre Padilha, que assumiu o comando do Ministério da Saúde. O presidente Lula deu posse aos novos ministros em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (10). 

Pedro Campos destacou a capacidade dos novos ministros de conduzirem suas respectivas áreas com diálogo e eficiência, enfrentando desafios estratégicos para o governo. “Gleisi e Padilha são lideranças experientes e comprometidas com o Brasil. Tenho certeza de que farão um grande trabalho à frente de suas pastas, com uma articulação firme e eficaz para garantir avanços importantes à população. A bancada do PSB está à disposição para contribuir nesse novo momento e para fortalecer políticas públicas que melhorem a vida dos brasileiros”, afirmou. 

Gleisi Hoffmann, deputada federal pelo PT do Paraná, passa a ser responsável pela articulação do governo com o Congresso Nacional. Ela assume o posto deixado por Alexandre Padilha, que agora substitui Nísia Trindade no Ministério da Saúde. Ele também é deputado licenciado, eleito pelo PT de SP. 

O líder do PSB ressaltou a atuação de Nísia Trindade nos dois primeiros anos do governo Lula. “É preciso parabenizar também a ministra Nísia, que fez um excelente trabalho à frente da Saúde, implementando políticas públicas importantes. Vamos trabalhar junto ao governo, para construir os consensos necessários na Câmara, para que as pautas prioritárias para os brasileiros, sobretudo os que mais precisam, sejam aprovadas”, afirmou.