Governo Bolsonaro ameaça de novo tomar medidas contra ações de governadores e prefeitos na pandemia

Do Uol

Aos 72 anos, hipertenso, o aposentado José Severino da Silva reclama no banco da praça ao lado de outros moradores de Esperança, a 160 quilômetros de João Pessoa. Há semanas, o assunto na cidade é o decreto municipal 1.874/2018, que determinava a suspensão de parte dos serviços de saúde da cidade de 33 mil habitantes até 15 de janeiro. A medida foi cancelada após o Ministério Público (MP) da Paraíba ameaçar ingressar com ação civil pública contra a Prefeitura. Citando dificuldades financeiras, servidores anunciavam aos pacientes que procuravam os serviços de saúde que o atendimento havia sido interrompido.

A população não pode ficar sem assistência à saúde. Por isso tomamos as providências necessárias e comunicamos a posição do MP, para que a prefeitura não executasse o que estava no decreto, sob pena de entrarmos com ação. Até onde sabemos, o decreto foi revogado, mas continuamos em alerta para qualquer alteração. Pedro Alves Nóbrega, Promotor de Justiça.

O decreto que gerou toda a polêmica no interior paraibano era do começo de novembro e trazia “medidas de contingenciamento para o eficaz corte de gastos em todos os âmbitos da administração”. Segundo a Prefeitura, houve diminuição na arrecadação de impostos na cidade e “queda ainda mais acentuada dos repasses oriundos da união e do Estado”. Diante do cenário, o prefeito Nodson Almeida (PTB) determinou medidas para reduzir gastos em todas as secretarias. Na saúde, foi instituída redução de “10% de produtividade das unidades”. Para cumprir o decreto, a secretaria de saúde da cidade decidiu interromper, até 15 de janeiro de 2018, serviços como atendimento em unidades básicas de saúde.

Antes mesmo de o decreto entrar em vigor, quem chegava às unidades de saúde de Esperança na primeira quinzena de dezembro era avisado da interrupção dos serviços. Os funcionários informavam que o atendimento seria concentrado no complexo hospitalar do município, onde há quatro médicos para toda a cidade. Quando soube da decisão, a dona de casa Maria de Fátima Paulino, 59, lamentou ter que ir para longe para receber o acompanhamento mensal de que precisa. “Aqui falta médico há dois, três meses. Agora vão fechar as unidades de saúde. O que era ruim, agora deve piorar”, declarou.

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco instala no próximo dia 2 de fevereiro, no Fórum de Petrolina, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Será a segunda unidade judicial especializada no direito da mulher a funcionar no interior de Pernambuco, somando-se à de Caruaru, inaugurada no dia 14 de janeiro. A chegada da Vara atende a um pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentado ao presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves.

“Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, trabalhamos pela defesa do projeto de lei enviado pelo Tribunal e conseguimos a aprovação por unanimidade na Casa”, comemora o parlamentar. “Petrolina receberá um importante instrumento no combate à violência contra a mulher, que vai acelerar processos e julgamentos”, acrescenta Lucas.

De acordo com números do Tribunal de Justiça, a instalação das varas é necessária para dar maior celeridade nos trâmites judiciais. “O número de casos que atentam contra a integridade da mulher representa 30% de todo o acervo processual das Varas Criminais”, destacou Neves. “É muito importante que o nosso projeto tenha o respaldo de um jovem deputado da região, preocupado com a questão, procurando unir o Legislativo e o Judiciário para trabalharem juntos, em prol dos pernambucanos”, complementou o presidente.

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher funcionará no Fórum de Petrolina, localizado na Praça Santos Dumont, s/n, Centro. Na ocasião, também será inaugurado o 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo.

O prefeito Luciano Bonfim fez reunião ordinária do Partido da Republica, na Pousada Alpes, para relatar as diretrizes do partido para as eleições 2016. Ao lado do pré-candidato do PR, João Batista.

“Estamos trabalhando para trazer o maior número de eventos para o nosso município para que possamos amenizar o máximo essa crise. Estamos terminando a festa dos estudantes e já nos preparando para receber o Festival de Cinema. Depois vem um congresso pernambucano de urologia que conseguimos trazer pra cá e em seguida o Motofest. São ações que trazem divisas ao nosso município.”

O ex-presidente da União dos Vereadores – UVP, João Batista, falou  que, apesar de nenhum pré-candidato ter sido lançado ainda pela oposição a coligação do prefeito vai enfrentar uma campanha onde os “candidatos de ocasião” vão se aproveitar para atacar a gestão atual.

‘Eles desaparecem por 4 anos e agora vão tentar denegrir a imagem da gestão atual num ato de puro oportunismo, mas não vamos nos abater com isso.”

A oposição em Triunfo está se movimentando para lançar um candidato até o dia 5, último dia de prazo para as convenções.

Os nomes cogitados são do ex-prefeito, Dr. Maninho, ou o ex-vice-prefeito Lula Baião. A convenção do PR para oficializar o nome de João Batista vai acontecer no dia 5 de agosto.

Na manhã desta quarta-feira (14), foi realizada uma solenidade especial em homenagem aos Policiais e Bombeiros Militares que tombaram em combate contra os insurgentes da Coluna Prestes, marcando o 98º ano do trágico evento. O tributo foi dedicado à bravura e ao sacrifício desses homens que enfrentaram a adversidade em defesa da ordem e da segurança pública.

O evento reuniu autoridades militares, dentre elas o Cel PM Norberto Lima Garcêz Júnior, Diretor Adjunto da Dinter II, o Cel RRPM Wanderley, o Ten Cel PM Washington, Cmt da 2° CIPM, o Major BM Berenger, Cmt do 9° GB, o Major PM Cristóvão, representando a DAS, o Ten PM Ivanildo, representando o BEPI, além de outros militares presentes. 

O evento rememorou o trágico episódio ocorrido em 14 de fevereiro de 1926, quando uma tropa composta por 137 homens, sob o comando do Cel PM João Nunes, Cmt Geral, foi emboscada pelas forças insurgentes da Coluna Prestes, na região de Umburanas, zona rural da cidade de Custódia. Nesse confronto, quatro Policiais Militares e quatro Bombeiros Militares perderam suas vidas.

Os policiais militares que faleceram foram: Isídio José de Oliveira (2º Batalhão), Castor Pereira da Costa (Regimento de Cavalaria), Ercias Petronillo Fonseca (Regimento de Cavalaria) e Manoel Bernardino Fonseca (Regimento de Cavalaria). Já os bombeiros militares que tombaram foram: José Sebastião Bezerra, Pedro Cosme Alexandrino, Antônio Cassemiro Ferreira e Luiz José Lima Mendes.

Os corpos dos militares foram sepultados em uma cova única na localidade, e em Boletim Geral, o então Cmt Geral, o Cel PM João Nunes, enalteceu a coragem e o sacrifício desses homens no campo de batalha.

Durante a solenidade, o Cel PM Norberto destacou a importância de lembrar dessa data e do significado histórico desse acontecimento para a Polícia Militar de Pernambuco, reafirmando o compromisso da corporação em preservar a memória e o legado daqueles que deram suas vidas em prol da segurança da sociedade.

A água é um recurso natural de valor inestimável. É essencial para a vida, por isso é necessário preservá-la. Todos os seres vivos dependem dela para sobreviver e garantir a permanência da espécie – a água sustenta a vida. Entretanto, apesar de toda a sua importância, a água é um recurso que pode acabar, portanto, exige cuidados em relação à quantidade de uso, a sua qualidade, as suas fontes, à sua distribuição desigual pelo planeta, além de planejamento e custeio de tratamento, de conservação e proteção.

Aproximadamente 70% da superfície terrestre encontram-se coberta por água. No entanto, menos de 3% deste volume é de água doce, cuja maior parte está concentrada em geleiras (geleiras polares e neves das montanhas), restando uma pequena porcentagem de águas superficiais para as atividades humanas.

Existe uma falsa ideia de que os recursos hídricos são infinitos e com isso o desperdício de água cresce a cada dia, o que poderá provocar futuramente um déficit em sua quantidade, acarretando uma série de problemas. Onde estes irão afetar não só aos homens, mas principalmente ao meio ambiente. Portanto, cabe a cada um de nós fazermos a nossa parte e conscientizarmos as outras pessoas sobre o uso correto e a preservação da água, para que as gerações presentes e futuras não venham sofrer com a escassez deste recurso renovável, porém limitado.

O Brasil é um país privilegiado com relação à disponibilidade de água, detém 53% do manancial de água doce disponível na América do Sul e possui o maior rio do planeta (rio Amazonas). Os climas equatorial, tropical e subtropical que atuam sobre o território, proporcionam elevados índices pluviométricos. No entanto, mesmo com grande disponibilidade de recursos hídricos, o país sofre com a escassez de água potável em alguns lugares. A água doce disponível em território brasileiro está irregularmente distribuída: aproximadamente, 72% dos mananciais estão presentes na região amazônica, restando 27% na região Centro-Sul e apenas 1% na região Nordeste do país.

Além de ser essencial aos organismos vivos, a água tem outras diversas funções em nosso mundo: produz energia elétrica, irriga os campos, facilita as comunicações por via marítima, fluvial e lacustre e participa como matéria-prima ou de processamento nas atividades industriais. Desperdiçar água hoje é motivo de guerra, preservá-la é motivo de paz. Só uma ação conjunta é que nos levará a contornar essa situação. Por tudo isso, a água merece o maior respeito por parte da humanidade.  Depende de nós!

Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE)