Lucas Ramos comemora instalação de Vara de Violência contra a Mulher em Petrolina

Afogados da Ingazeira ganhará mais um importante investimento, segundo o blog apurou. A Rede Atacarejo vai se instalar na cidade.

O empreendimento só aguarda a definição do local para fechar o cronograma das obras, previstas para 2022. São pelo menos duas opções sendo avaliadas pela consultoria que trabalha para a rede.

Uma unidade da rede está sendo concluída em Belo Jardim, na BR-232, em um terreno de 2,09 hectares.

A unidade Afogados será a sétima loja do grupo no Estado, que também está presente nos municípios de Recife, Carpina, Vitória de Santo Antão, Arcoverde e Santa Cruz do Capibaribe. A unidade contará com os serviços de açougue, frios e padaria com produção própria; além da comercialização de 9 mil itens – entre alimentos, bebidas, artigos de higiene, automotivo, limpeza, hortifruti e utilidades para o lar.

O advogado tributarista Saulo Duarte, que atuou na elaboração do Projeto de Lei que reforma o atual  Sistema Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira, em discussão na Câmara, negou falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a reforma crie mais impostos para o contribuinte afogadense. “”Na verdade esse novo projeto que cria o Sistema Tributário Municipal não majora tributos. Pelo contrário, reforça melhoria nos procedimentos promovendo justiça tributária. As alíquotas permanecem as mesmas. Não há motivos para polêmicas porque a necessidade de aprimorar as normas tributárias é um dever do executivo”, afirmou.

O advogado afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos artigos de 1 1 a 14 apenas inova em matéria de procedimentos. “A lei complementar  6/2005 carece de aperfeiçoamento por contas das alterações constitucionais nos últimos anos. Códigos Municipais estão subordinados à Lei Complementar Federal”, disse ao justificar ser imperativa a adequação.

Ele disse que as alíquotas de ITBI, ISS e IPTU permanecem as mesmas. “Teve que ser instituído o novo sistema  porque faltava o capítulo que cumpre o princípio da ampla  defesa e de procedimento fiscal, que permite buscar impostos sonegados por empresas de fora”.

Perguntado se – como acusa a oposição – o projeto cria cerca de vinte novos tributos, Duarte negou. “Gostaria que apresentassem que tributos  são esses. O código tributário não pode ciar um tributo que não existe. Prefeituras só podem ter ISS, IPTU e ITBI”. Ele também negou que haja novo tributo ligado à iluminação pública, que as prefeituras assumirão em janeiro.

Renon contesta: o vereador Renon de Ninô por sua vez contestou a informação do advogado e reafirmou que o novo código vai pesar mais no bolso do contribuinte. “Se o advogado participou da elaboração do projeto está totalmente por fora porque no projeto está clara a criação de novas rubricas tributárias ligadas à iluminação pública”.

Durante reunião nesta quinta (05/12), no Comando Militar do Nordeste (CMNE), com a presidente Dilma Rousseff, para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara destacou a eficiência da Vigilância em Saúde de Pernambuco por ter sido o primeiro Estado a identificar os vírus zika e chikungunya, transmitidos pelo mosquito, que também propaga a dengue.

O zika vírus foi apontado pelo Ministério da Saúde como causador do aumento de casos de microcefalia em bebês no País. Segundo a presidente Dilma, os protocolos firmados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco para identificar a doença e cuidar das crianças e suas famílias vão servir de referência para outros Estados.

Na próxima terça-feira (08/12), a presidente reunirá os 27 governadores da Federação e mais entidades nacionais que representam os municípios. “Temos uma vigilância em Saúde que tem um dos protocolos mais eficientes do País”, disse Paulo Câmara, durante a reunião que contou com a presença de quatro ministros, deputados federais, senadores, prefeitos e secretários estaduais, além de comandantes do Exército, que ajudarão os Municípios e os Estados no combate ao Aedes.

O governador Pernambuco elogiou a iniciativa da presidente em reunir os governadores e disse que “Pernambuco está todo mobilizado”, informando que as prioridades são o atendimento permanente às crianças com microcefalia e às suas famílias, além do combate diário ao mosquito Aedes aegypti.

Paulo Câmara lembrou que Pernambuco adotou protocolos que hoje já são referência nacional no que diz respeito ao aumento de casos da microcefalia: instituiu a notificação, imediata e compulsória; realizou o estudo descritivo; definiu e articulou a rede de referência; fez a investigação epidemiológica em parceria com a Fiocruz; elaborou e publicou o protocolo clínico epidemiológico e elaborou e divulgou informes semanais. “Precisamos agora sensibilizar a população para a gravidade desse desafio que temos pela frente”, completou o governador.

“Precisamos da união de todos, Governo Federal, Estados, municípios e a sociedade civil”, disse a presidente Dilma, acrescentando que “o compromisso não é de apenas uma unidade da Federação”, mas de todo Brasil. Dilma assegurou que “não faltarão recursos”, apesar das dificuldades fiscais do Governo Federal. Já o ministro da Saúde, Marcelo Castro, lembrou que essa é a primeira vez que ocorre o registro no mundo da vinculação do zika com a ocorrência da microcefalia.

CASTRO – a exemplo do que fez Pernambuco na última segunda-feira (30/11) – apresentou um Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e Propostas de Ação. O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, detalhou as primeiras ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti.

As inscrições começam nesta quinta-feira (15) para a modalidade subsequente.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), divulga o edital para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETE) na modalidade subsequente.

Ao todo, estão sendo ofertadas 4.410 vagas em 21 cursos técnicos em 35 unidades de ensino. Podem participar da seleção candidatos que já concluíram o Ensino Médio. As inscrições começam no dia 15 de fevereiro e se encerram no dia 02 de março pelo site www.educacao.pe.gov.br.

As vagas ofertadas são para cursos como Enfermagem, Segurança do Trabalho, Administração, Logística, Redes de Computadores, Mecatrônica, Eventos, entre outros, distribuídos em ETEs da Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste, Zona da Mata e Sertão. O processo seletivo será realizado em etapa única, por meio de uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada de 05 a 07 de março conforme agendamento no ato da inscrição. O resultado definitivo sai no dia 14 de março, e as aulas começam no dia 19 do mesmo mês.

ETE – Desde 2007, o Governo de Pernambuco vem realizando a expansão da rede de escolas técnicas no Estado, visando garantir não só uma melhor infraestrutura, mas uma melhor educação para os estudantes pernambucanos, com a oferta da formação profissional. Naquele ano, Pernambuco tinha apenas seis escolas técnicas e hoje conta com 41 unidades. Tudo isso para que a unidade federativa continue evoluindo na qualidade da educação pública.

SERVIÇO:
Secretaria Estadual de Pernambuco divulga edital para inscrições nas Escolas Técnicas Estaduais
Inscrições de 15 de fevereiro a 02 de março pelo site www.educacao.pe.gov.br
Mais informações: (81) 3183.9300

O sábado vai ser de São João Fora de Época no Clube Campestre, em Afogados da Ingazeira. Segundo o organizador César Tenório, todas as mesas foram comercializadas e só retam senhas individuais.

O evento terá vários motivos juninos em ornamentação, figurino, comidas típicas e alegria. As atrações carimbam o sucesso já confirmado da festa: Lindomar Souza e Wagner Fernando com suas bandas animarão com boas horas de forró autêntico e das antigas. Eles estiveram dando uma mostra dos shows no Debate das Dez de hoje.

A primeira edição do São João Fora de Época tem o apoio da Rádio Pajeú e do nosso blog, pela iniciativa que vai confirmar no calendário uma ótima opção pré junina para a região. Para mais informações, (87) 9978-1314.