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Lucas Ramos comemora instalação de Vara de Violência contra a Mulher em Petrolina

Por André Luis

Foto - Lucas Ramos e Frederico NevesO Tribunal de Justiça de Pernambuco instala no próximo dia 2 de fevereiro, no Fórum de Petrolina, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Será a segunda unidade judicial especializada no direito da mulher a funcionar no interior de Pernambuco, somando-se à de Caruaru, inaugurada no dia 14 de janeiro. A chegada da Vara atende a um pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentado ao presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves.

“Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, trabalhamos pela defesa do projeto de lei enviado pelo Tribunal e conseguimos a aprovação por unanimidade na Casa”, comemora o parlamentar. “Petrolina receberá um importante instrumento no combate à violência contra a mulher, que vai acelerar processos e julgamentos”, acrescenta Lucas.

De acordo com números do Tribunal de Justiça, a instalação das varas é necessária para dar maior celeridade nos trâmites judiciais. “O número de casos que atentam contra a integridade da mulher representa 30% de todo o acervo processual das Varas Criminais”, destacou Neves. “É muito importante que o nosso projeto tenha o respaldo de um jovem deputado da região, preocupado com a questão, procurando unir o Legislativo e o Judiciário para trabalharem juntos, em prol dos pernambucanos”, complementou o presidente.

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher funcionará no Fórum de Petrolina, localizado na Praça Santos Dumont, s/n, Centro. Na ocasião, também será inaugurado o 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo.

Outras Notícias

Marília Arraes cumpre agenda em Bonito

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, encerrou as atividades do último sábado (09) no município de Bonito, no Agreste do estado. Depois de visitar Escada, Primavera e Amaraji, em Bonito, Marília esteve na casa de Doutor Edmilson, candidato a prefeito da cidade na última eleição, do presidente da Câmara Municipal, Paulinho de Devá, […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, encerrou as atividades do último sábado (09) no município de Bonito, no Agreste do estado.

Depois de visitar Escada, Primavera e Amaraji, em Bonito, Marília esteve na casa de Doutor Edmilson, candidato a prefeito da cidade na última eleição, do presidente da Câmara Municipal, Paulinho de Devá, e da ex-prefeita e ex-deputada Maria Lúcia Heráclio.

Também estiveram com Marília nos compromissos de Bonito o pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, o pré-candidato ao Senado, André de Paula, o ex-vereador Ricardo Heraclio, os vereadores Adonis, João, Ana Cleia e Graça, e diversas lideranças políticas da região.

No Ibope e no Datafolha, Aécio tem 46% e Dilma, 44%

Do G1 Pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nesta quinta-feira (9) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 46% das intenções de voto e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 44%, no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para […]

pesquisas

Do G1

Pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nesta quinta-feira (9) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 46% das intenções de voto e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 44%, no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, os dois estão empatados tecnicamente.

Em votos válidos, Aécio tem 51% e Dilma, 49%, em ambas as pesquisas. Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Confira todos os números:

Ibope (veja a pesquisa completa)
Aécio Neves (PSDB) – 46%
Dilma Rousseff (PT) – 44%
Branco/nulo – 6%
Não sabe/não respondeu – 4%

VOTOS VÁLIDOS
Aécio – 51%
Dilma – 49%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios nos dias 7 e 8 de outubro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01071/014.

Datafolha (veja a pesquisa completa)
Aécio Neves (PSDB) – 46%
Dilma Rousseff (PT) – 44%
Em branco/nulo/nenhum – 4%
Não sabe – 6%

VOTOS VÁLIDOS
Aécio – 51%
Dilma – 49%

O Datafolha ouviu 2.879 eleitores em 178 municípios nos dias 8 e 9 de outubro. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01068/2014.

Coluna do Domingão

Pra não perder fé na justiça Nas pesquisas de opinião país afora, o judiciário brasileiro não está dentre os poderes mais confiáveis no país.  É importante o número de pessoas que dizem não acreditar na justiça. “Seletiva”, “não foi feita pra pobre”, “lenta”, “que favorece os poderosos”,  são apenas algumas das visões que muitos tem […]

Pra não perder fé na justiça

Nas pesquisas de opinião país afora, o judiciário brasileiro não está dentre os poderes mais confiáveis no país.  É importante o número de pessoas que dizem não acreditar na justiça.

“Seletiva”, “não foi feita pra pobre”, “lenta”, “que favorece os poderosos”,  são apenas algumas das visões que muitos tem dos homens de toga Brasil afora.

Mas, dito isso,  registre-se,  há situações em que nos enchemos de esperança de que ainda vale a pena confiar. Um exemplo nos foi dado na última sexta, com a decisão do juiz Substituto Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, ao acatar Ação Civil Coletiva assinada pelo promotor Romero Borja.

Na decisão,  ele deferiu o pedido de tutela, determinando o restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas na área da Barragem da Ingazeira. A decisão ainda não foi cumprida e há expectativa para este domingo.

Já são 12 dias de sofrimento sem energia para várias comunidades na área do reservatório, fruto da falta de planejamento e insensatez.

O juiz determinou multa de até R$ 200 mil por consumidor afetado em caso de descumprimento.

“Além de ferir os direitos dos atingidos como consumidores, o caso possui uma agravante, na medida em que a suspensão causa sérios transtornos a pessoas que vivem na camada populacional de baixa renda, que mais dependem da prestação dos serviços públicos para ter um mínimo de dignidade, como idosos, crianças recém-nascidas, deficientes e pessoas com doenças graves que necessitam mais do que quaisquer outras pessoas desse serviço essencial”, afirmou.

“Nesse ponto, frise que o fornecimento de energia elétrica dispensa explanação quanto ao seu caráter essencial, inclusive, a suspensão desses serviços pode agravar a pandemia ou mesmo tornar inviável medidas como o distanciamento social, notadamente na região carente em que se deu a suspensão do serviço, de forma que cabe aos órgãos competentes assegurar o seu fornecimento em caráter geral, diante da situação pela qual atravessamos”.

Assim, diz ele, a suspensão do fornecimento de tal serviço sob uma alegação genérica de problema técnico não encontra substrato para ser mantida, especialmente por ter se dado sem apresentação de nenhum estudo ou justificativa às autoridades locais, bem como nenhum aviso à comunidade atingida, que se viu, do dia para noite, privada de um serviço essencial.

“Veja que a concessionária não se preocupou em adotar um procedimento voltado a prevenir as pessoas atingidas quanto a uma possível necessidade de corte de energia elétrica, deixando de comunicar às autoridades locais, divulgar em meios de comunicação (rádio, TV, redes sociais ou jornais), tampouco apresentou um estudo ou laudo técnico que justificasse um desligamento embasado em problemas técnicos ou qualquer situação de urgência”.

Segundo ele, uma companhia do porte da Celpe, deveria agir com mais responsabilidade social, honrando os consumidores no mínimo com o direito à informação clara, objetiva e de fácil acesso, e não apenas seus acionistas que estão preocupados unicamente com o lucro eventualmente obtido”. Nesse parágrafo,  o juiz defende atenção às vidas e não ao lucro.

O magistrado fala no respeito à Constituição, “cujo um dos seus fundamentos é o princípio da dignidade da pessoa humana”. Diz que por ela, a Constituição,  não pode tolerar tal prática e deixar aquelas pessoas mais carentes da sociedade ao desalento, e sem uma resposta digna, de quem, com muito sacrifício, paga mensalmente uma custosa fatura de energia elétrica.

“No mínimo, a concessionária deveria ter prezado pelo princípio da transparência, que é um dos pilares da boa gestão de qualquer empresa, tendo a responsabilidade de divulgar um laudo técnico que legitime a sua atuação, que, ao menos aparentemente, mostrou-se arbitrária, sabendo que a população, sem ter um mínimo de esclarecimento ou notificação, faria os seus reclamos e, fatalmente, buscaria socorro perante o Poder Judiciário, a última trincheira de esperança da população”.

Ao contrário do que pensam e ironizam alguns, a escultura A Justiça, escultura de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal,  em Brasília, está com os olhos vendados para demonstrar a sua imparcialidade, e assim permitir decisões favoráveis ao teoricamente menor sobre o maior e não para cegar-se ao que é certo.

Assim, o juiz Jorge William Fredi disse com sua sentença que o dinheiro, patrimônio,  ações na bolsa do grupo Neoenergia,  detentor da Celpe, não valem mais que a dignidade daqueles moradores simples da área da Barragem afetados duramente pelo corte brusco no fornecimento de energia elétrica.  É isso mesmo doutor. Sem dignidade não há justiça…

Virou problemão

A Barragem da Ingazeira virou um mar de problemas.  Não fornece água à nenhum município, os ribeirinhos não conseguem produzir, quem produz tem dinheiro e usa agrotóxicos de forma desenfreada. E faltou planejamento,  como no caso da falta de energia e estradas.  Um grande abacaxi…

Outra

Uma nova reunião neste domingo pela manhã reúne os moradores da área atingida na Barragem da Ingazeira.  Com presença de algumas autoridades,  foi puxada pelo Padre Luiz Marques Ferreira,  o Padre Luizinho,  uma das vozes na defesa daquela gente simples e sofrida. Aliás,  cadê a Fetape, hein?

Rádio do futuro

O rádio brasileiro terá um passo importante no dia 7 de maio, com o início das operações do rádio FM em faixa estendida nas capitais. A nova faixa de sintonia vai de 76.1 MHz até 87.5 MHz. A Rádio Jornal será a primeira do estado a migrar, com a frequência 76,1 FM.

Aqui, fraco 

No Pajeú,  os atos pró Bolsonaro vistos no resto do país ou não aconteceram ou foram muito tímidos.  Em Serra Talhada,  única cidade que teve registro da movimentação,  o ato teve cerca de 25 carros e menos de 50 pessoas reunidas na Praça Barão do Pajeú.

Fala no meio, ri por último 

Sabido, o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres faz questão de quebrar o protocolo que define que em atos como inaugurações,  deve falar por último.  “Falo antes dos deputados e pessoal do governo,  porque posso pedir primeiro e já ouvir a resposta depois “. Até agora,  deu certo.

Sem evidências 

O presidente da AMUPE, José Patriota, está convencido de que não há favorecimento do Recife de João Campos na vacinação contra Covid. Chama atenção que Raimundo Pimentel e Raquel Lyra não se fizeram representar na reunião que buscou apurar se há privilégios.  Preferem os holofotes da imprensa.

Pau que dá em Chico não dá…

A Presidente do Sinduprom, Dinalva Melo, foi corretíssima ao denunciar e cobrar pagamento do piso em Afogados,  Triunfo e São José do Egito.  Teria tirado 10 em coerência se tivesse combatido as transferências políticas de professores da gestão Nicinha Melo em Tabira, pra quem até soltou foguetão por ranço de Flávio Marques.

Frase da semana: “Vacina no braço, comida no prato”. Frase feita com 20 toneladas de frutas, verduras e raízes sobre a Ponte Maurício de Nassau, Recife, acompanhada de um “Fora Bolsonaro”. Alimentos foram doados a 30 instituições pelo MST.

Danilo abre sabatinas na Pajeú e reafirma críticas a Sandrinho. “O que recebeu mais recursos e menos fez”

O candidato do PSD à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, foi o convidado do Debate das Dez de hoje. Por pouco mais de uma hora, Simões defendeu oxigenação na máquina pública e no modelo de gestão, condenando o atual prefeito Sandrinho Palmeira. Em linhas gerais, defendeu que a gestão Sandrinho seria a mais […]

O candidato do PSD à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, foi o convidado do Debate das Dez de hoje.

Por pouco mais de uma hora, Simões defendeu oxigenação na máquina pública e no modelo de gestão, condenando o atual prefeito Sandrinho Palmeira. Em linhas gerais, defendeu que a gestão Sandrinho seria a mais limitada das que passaram com a marca da Frente Popular, se comparadas com Orisvaldo, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota.

Um exemplo dado foi o de recursos que chegaram ao município. Afirmou que Patriota no primeiro ano de governo teve receita de quase R$ 70 milhões (em valores atualizados, seriam R$ 117 milhões), contra R$ 152 milhões arrecadados pelo governo Sandrinho em 2023. Isso desmontaria a alegação de falta de recursos.

Danilo ainda questionou contratados do município que segundo ele recebem e sequer trabalham. “Ganham apenas para dizer que o apoiam ou vão para os eventos do prefeito”.

Deu exemplo para afirmar que há desperdício de recursos públicos da locação de uma van por R$ 300 mil. “Esse valor dava pra comprar a van”, reclamou.

Disse que até junho a gestão arrecadou até R$ 530 milhões. Sobre praças, disse que houve gastos que sugerem valor acima do custo real como nas do Cemitério (R$ 300 mil) e São Francisco (R$ 1,5 milhão).

Ele sinalizou a instalação de quatro diretorias regionais nos bairros para escuta permanente da população. Também que há inversão de prioridades. “Vou priorizar sanemaneto e calçamento na rua do pobre”.

Sobre esportes, prometeu apoiar o Afogados da Ingazeira FC, mas com o compromisso de no futuro o clube ser autosuficiente e ter contrapartidas como uma escolinha de futebol.

Em determinado momento, sugeriu que Sandrinho teria copiado parte de seu plano de governo, por registrá-lo depois.

Outro tema foi da rediscussão da utilização do Pátio da Feira. ele defende que o espaço seja rediscutido para receber eventos culturais. E que o Mercado Público seja requalificado.

Danilo disse ser “um orgulho” estar identificado também como Danilo de Giza, mas que escolheu usar Danilo Simões por ter identidade própria. Sobre Zé Negão, defendeu a presença em seu palanque e disse que pessoas próximas a ele, se tiverem perfil, serão aproveitadas na gestão. “Será eleito vereador”, sentenciou.

Sandrinho fez uma pergunta ligada à conquista do prêmio Band Cidades Excelentes, por avanços na saúde. Danilo respondeu que o prêmio é importante, mas que de 2022 pra cá a saúde piorou, com base no índice IGMA, que baliza o prêmio. “Em 2023, a nota foi pior que em 2020”, disse. Em 2020, era 67,24. Agora, em 2023, 61,08. “Caiu 5,7% praticamente”. E criticou a falta de resolutividade na atenção básica.

Assista como foi:

No Dia Nacional da Caatinga, Senado debate preservação do bioma e enfrentamento das mudanças climáticas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizaram, nesta terça-feira (28), audiência pública em conjunto para debater a conservação e o uso sustentável do bioma Caatinga, com foco na educação ambiental e no enfrentamento das mudanças do clima nas escolas. A iniciativa integrou as atividades […]

A Comissão de Educação e Cultura (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizaram, nesta terça-feira (28), audiência pública em conjunto para debater a conservação e o uso sustentável do bioma Caatinga, com foco na educação ambiental e no enfrentamento das mudanças do clima nas escolas.

A iniciativa integrou as atividades do Dia Nacional da Caatinga, celebrado neste 28 de abril, e foi conduzida pela senadora Teresa Leitão, presidenta da CE, contando com a presença do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.

Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa 11% do território nacional e se estende majoritariamente pelo Nordeste, sendo um dos principais sistemas ecológicos do semiárido. A paisagem, marcada por longos períodos de estiagem, abriga uma biodiversidade rica e adaptada, com espécies de fauna e flora que desenvolveram estratégias específicas de sobrevivência, como a perda de folhas na seca e o armazenamento de água. Além de sua relevância ambiental, a Caatinga desempenha papel importante na regulação climática, na conservação dos solos e na manutenção de modos de vida tradicionais, sendo fundamental para milhões de pessoas que vivem na região.

Ao conduzir a audiência, a senadora Teresa Leitão destacou que a reunião teve como objetivo discutir “a situação atual de conservação e uso sustentável do bioma Caatinga”, incluindo as dimensões da sustentabilidade socioambiental na educação, da educação ambiental e do enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino. A pernambucana ressaltou que a Caatinga possui “características ecológicas singulares” e “notável capacidade de adaptação ao clima semiárido”, lembrando que se trata de “um bioma único cuja vegetação desenvolveu estratégias de resistência à escassez hídrica”.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, conferiu centralidade à agenda ao destacar cinco iniciativas estratégicas no combate à desertificação e na conservação da Caatinga, entre elas a consolidação do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (PAB), com 175 iniciativas para os próximos 20 anos, definido como “um plano estratégico de longo prazo, construído com base científica e a participação social”. O titular da pasta ressaltou, ainda, a reinstalação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, responsável por articular União, estados, municípios e sociedade na formulação de políticas públicas, com foco no semiárido nordestino, além da parceria com a Sudene, a Universidade Federal do São Francisco e os 11 estados da região para elaboração dos planos estaduais de combate à desertificação e mitigação da seca, destacando a importância de planejamentos próprios nos estados.

A audiência contou ainda com participação da pesquisadora Ana Valéria Vieira de Souza, da Embrapa Semiárido; de José Etham de Lucena Barbosa, diretor do Instituto Nacional do Semiárido; de Sérgio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas; de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste; e de Ivi Aliana Dantas, coordenadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA/RN).