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Lucas Ramos comemora instalação de Vara de Violência contra a Mulher em Petrolina

Por André Luis

Foto - Lucas Ramos e Frederico NevesO Tribunal de Justiça de Pernambuco instala no próximo dia 2 de fevereiro, no Fórum de Petrolina, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Será a segunda unidade judicial especializada no direito da mulher a funcionar no interior de Pernambuco, somando-se à de Caruaru, inaugurada no dia 14 de janeiro. A chegada da Vara atende a um pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentado ao presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves.

“Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, trabalhamos pela defesa do projeto de lei enviado pelo Tribunal e conseguimos a aprovação por unanimidade na Casa”, comemora o parlamentar. “Petrolina receberá um importante instrumento no combate à violência contra a mulher, que vai acelerar processos e julgamentos”, acrescenta Lucas.

De acordo com números do Tribunal de Justiça, a instalação das varas é necessária para dar maior celeridade nos trâmites judiciais. “O número de casos que atentam contra a integridade da mulher representa 30% de todo o acervo processual das Varas Criminais”, destacou Neves. “É muito importante que o nosso projeto tenha o respaldo de um jovem deputado da região, preocupado com a questão, procurando unir o Legislativo e o Judiciário para trabalharem juntos, em prol dos pernambucanos”, complementou o presidente.

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher funcionará no Fórum de Petrolina, localizado na Praça Santos Dumont, s/n, Centro. Na ocasião, também será inaugurado o 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo.

Outras Notícias

Morre, aos 73 anos, o escritor e acadêmico João Ubaldo Ribeiro, no Rio

O escritor e acadêmio João Ubaldo Ribeiro morreu, aos 73 anos, na madrugada desta sexta-feira (18), em sua casa, no Leblon, Zona Sul do Rio. De acordo com o telejornal “Bom Dia Rio”, da TV Globo, ele teve uma embolia pulmonar. O jornalista é casado com Berenice de Carvalho Batella Ribeiro e pai do ator e ex-VJ […]

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O escritor e acadêmio João Ubaldo Ribeiro morreu, aos 73 anos, na madrugada desta sexta-feira (18), em sua casa, no Leblon, Zona Sul do Rio. De acordo com o telejornal “Bom Dia Rio”, da TV Globo, ele teve uma embolia pulmonar. O jornalista é casado com Berenice de Carvalho Batella Ribeiro e pai do ator e ex-VJ da MTV Bento Ribeiro.

A assessoria de imprensa da ABL informou que o corpo chegará na sede da academia às 10 da manhã para o velório. Ainda não há informações sobre o local e o horário do enterro. João Ubaldo Ribeiro era o 7º ocupante da cadeira número 34 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele sucedeu Carlos Castello Branco, após eleição em 7 de outubro de 1993.

Um dos grandes nomes da literatura brasileira, João Ubaldo Ribeiro é autor de livros como “Sargento Getúlio”, “O sorriso dos lagartos”, “A casa dos budas ditosos” e “Viva o povo brasileiro”. Em 2008, ele ganhou o Prêmio Camões, o mais importante da literatura em língua portuguesa. Também é vencedor de dois prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 1972 e 1984, respectivamente para o Melhor Autor e Melhor Romance do Ano, por “Sargento Getúlio” e “Viva o povo brasileiro”.

João Ubaldo Osório Pimentel Ribeiro nasceu em Itaparica (BA), em 23 de janeiro de 1941. Dos primeiros meses de idade até cerca de onze anos, viveu com sua família em Sergipe, onde o pai era professor e político. Passou um ano em Lisboa e um ano no Rio de Janeiro para, em seguida, fixar-se em Itaparica, onde viveu aproximadamente sete anos. Morou em Berlim e em seguida veio para o Rio de Janeiro. Além de Bento, João Ubaldo tinha mais três filhas: Emília Ribeiro, Francisca Ribeiro e Manuela Ribeiro.

Sebastião Oliveira repudia interdição parcial do Hospital Barão de Lucena e critica Governo de Pernambuco

O ex-deputado federal e atual presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira, utilizou suas redes sociais para expressar veementes críticas à interdição parcial dos serviços oferecidos pelo Hospital Barão de Lucena, situado no Recife. Em uma nota de repúdio, Oliveira lamentou a situação e apontou falhas na gestão do Governo do Estado. A interdição parcial […]

O ex-deputado federal e atual presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira, utilizou suas redes sociais para expressar veementes críticas à interdição parcial dos serviços oferecidos pelo Hospital Barão de Lucena, situado no Recife. Em uma nota de repúdio, Oliveira lamentou a situação e apontou falhas na gestão do Governo do Estado.

A interdição parcial do Hospital Barão de Lucena foi determinada pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), que notificou o governo estadual no final do ano passado. Sebastião Oliveira classificou a notícia como “estarrecedora” e destacou a incapacidade do Governo de Pernambuco em resolver os sérios problemas apontados.

Segundo o Cremepe o motivo da “interdição ética parcial” nos internamentos para cirurgias se deu por conta do “grave desabastecimento de insumos”. O que segundo a direção da entidade causa grandes transtornos e sofrimento para pacientes, acompanhantes e também para a equipe médica.

O ex-deputado ressaltou a importância da unidade hospitalar, considerada uma das principais da Rede Estadual de Saúde, atendendo pacientes de todas as regiões pernambucanas. Ele alertou para o alto preço que a população está pagando devido à falta de soluções efetivas por parte das autoridades.

Sebastião Oliveira não poupou críticas à governadora Raquel Lyra, mencionando o período em que ela comandou a Prefeitura de Caruaru. Segundo ele, nesse período, Raquel Lyra já havia demonstrado desinteresse pela saúde pública. O ex-deputado destacou a triste realidade da falta de medicamentos e insumos básicos, considerando inadmissível que a população seja obrigada a conviver com essa situação nos tempos atuais. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Repúdio

É estarrecedora a notícia de que o Cremepe interditou parte dos serviços oferecidos pelo Hospital Barão de Lucena, onde tive a honra de exercer a medicina. Notificado no final do ano passado, o Governo de Pernambuco se mostrou incapaz de resolver os sérios problemas apontados. Com isso, a população paga um preço alto, já que a unidade hospitalar é uma das principais da Rede Estadual de Saúde e atende pacientes de todas as regiões pernambucanas.

É inadmissível que em tempos atuais, as pessoas sejam obrigadas a conviver com a triste realidade da falta de medicamentos e insumos básicos. À época em que comandou a Prefeitura de Caruaru, a governadora Raquel Lyra já havia mostrado que tratar da saúde do povo não faz parte das suas prioridades. O descaso e a inoperância continuam sendo marca magistrada da sua atuação na área.

Sebastião Oliveira – Médico e presidente estadual do Avante

Gilson Bento destaca participação no lançamento do Plano Safra 23/24 em Serra Talhada

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para destacar sua participação no lançamento do Plano Safra 23/24. Ele relatou ter sido convidado pelo Banco do Nordeste e ter comparecido ao evento na cidade de Serra Talhada, onde teve a oportunidade de conhecer diversas ações que beneficiam o Sertão de […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para destacar sua participação no lançamento do Plano Safra 23/24. Ele relatou ter sido convidado pelo Banco do Nordeste e ter comparecido ao evento na cidade de Serra Talhada, onde teve a oportunidade de conhecer diversas ações que beneficiam o Sertão de Pernambuco

O “Programa Plano Safra 23/24” foi lançado com o objetivo de oferecer apoio aos homens e mulheres do campo, proporcionando recursos para que os agricultores possam realizar investimentos em suas atividades. 

“Na oportunidade encontrei minha amiga e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e minha amiga Zan Izidro, minhas amigas Nininha da Ebape, Adriana do Sindicato e Aurivoneide (Secretária de Agricultura) também estiveram presentes nesse importante evento”, relatou Gilson.

O lançamento do Plano Safra 23/24 contou com a presença do presidente do Banco do Nordeste, o ex-governador Paulo Câmara. A iniciativa visa fortalecer o setor agrícola e proporcionar condições para que os agricultores da região possam investir em suas atividades, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Sertão de Pernambuco.

Rio Pajeú tem sua primeira cheia em 2016

Por André Luis – Com informações de Marcelo Patriota Imagens registradas por Tárcio Oliveira, mostram que em Tuparetama uma das cidades cortadas pelo Rio Pajeú, as águas estão correndo e proporcionando um espetáculo que há quatro anos não se via. Uma enchente média, que para o bom pajeuzeiro, que antes de tudo é um esperançoso, […]

Foto: Tárcio Oliveira
Foto: Tárcio Oliveira

Por André Luis – Com informações de Marcelo Patriota

Imagens registradas por Tárcio Oliveira, mostram que em Tuparetama uma das cidades cortadas pelo Rio Pajeú, as águas estão correndo e proporcionando um espetáculo que há quatro anos não se via. Uma enchente média, que para o bom pajeuzeiro, que antes de tudo é um esperançoso, parece uma daquelas enchentes de tempos atrás, que fazia a Barragem de Brotas sangrar.

Segundo o IPA, com 210 mm, Brejinho foi o município da GERE Afogados da Ingazeira onde mais choveu desde o início de 2016. Brejinho que junto com Tuparetama, São José do Egito, Ingazeira e iguaracy, são os municípios que mais tem sofrido com as secas e os colapsos de mananciais como o Rosário, por exemplo, que faz com que estas cidades passem por muitas dificuldades no abastecimento de água.

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Depois de Brejinho, as cidades que mais choveram neste ano foram: Santa Terezinha ( 155mm); Solidão (201,1 mm), Quixaba (208.mm), Tabira (184 mm), São José do Egito (148.9 mm), Itapetim (142.5 mm), Afogados da Ingazeira (117.5 mm), Iguaracy (91.7 mm), Carnaíba (98. mm), Tuparetama (82 mm), Ingazeira (106. mm) e Flores (124.4 mm).

A previsão do Clima Tempo é de mais chuvas para a região nesta última semana de Janeiro entre o período da tarde e noite.

Ainda segundo o IPA, com 210 mm, Brejinho foi o município da GERE Afogados da Ingazeira onde mais choveu desde o início do ano. Na sequencia aparecem Santa Terezinha (155 mm), Solidão (201,1 mm), Quixaba (208.mm), Tabira (184 mm), São José do Egito (148.9 mm), Itapetim (142.5 mm), Afogados da Ingazeira (117.5 mm), Iguaracy (91.7 mm), Carnaíba (98. mm), Tuparetama (82 mm), Ingazeira (106. mm) e Flores (124.4 mm). Os pajeuzeiros torcem e rezam para que isso aconteça.

STF define dia 11 se Senado pode rever decisão sobre Aécio

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 11 o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar. O […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin será o relator(REUTERS/Adriano Machado/Reuters)

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 11 o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.

O relator, ministro Luiz Edson Fachin, liberou o caso para julgamento nesta sexta-feira (29), e a data foi marcada em seguida pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.

A providência da ministra é resultado das conversas que manteve com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), para resolver o impasse sobre a situação do senador Aécio Neves, afastado do mandato nesta semana por decisão da Primeira Turma. Na quinta,Cármen Lúcia disse daria prioridade para o julgamento da ação.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma rejeitaram o pedido de prisão formulado pela Procuradoria Geral da República, mas determinaram o afastamento do senador do mandato e o recolhimento domiciliar noturno, isto é, a proibição de sair de casa à noite. Esta última determinação é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

A ação que tramita no Supremo foi protocolada em maio de 2016, logo após o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.

Os partidos PP, PSC e SD pediram que o STF considerasse que as medidas dos artigos 312 e 319 do Código de Processo Penal, quando aplicadas a parlamentares, sejam submetidas ao Congresso em até 24 horas – assim como ocorre com ordens de prisão, que precisam ser avaliadas dentro desse prazo para serem mantidas.

O pedido da ação é que o STF dê uma interpretação conforme à Constituição aos artigos do CPP para dizer que, assim como na prisão, as cautelares precisam ser reanalisadas.

O argumento é a autonomia das Casas, que podem resolver sobre prisão de seus membros e até suspender andamento de ações penais. E que as cautelares também podem interferir no exercício do mandato e, portanto, devem ser objeto de deliberação do Legislativo.

Os partidos pediram liminar (decisão provisória), mas o relator, ministro Luiz Edson Fachin, decidiu aplicar o rito segundo o qual o plenário julga o caso diretamente. Ele pediu informações à Câmara, ao Senado, à Presidência, à Procuradoria Geral da República e à Advocacia Geral da União.

O parecer da PGR foi contra a ação porque o então procurador Rodrigo Janot considerou que medida cautelar não é prisão e que a possibilidade de revisão pelo Congresso poderia prejudicar investigações em andamento.