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Reforma Tributária: Tributarista que elaborou documento nega aumento ou criação de tributos em Afogados

Por Nill Júnior

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O advogado tributarista Saulo Duarte, que atuou na elaboração do Projeto de Lei que reforma o atual  Sistema Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira, em discussão na Câmara, negou falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a reforma crie mais impostos para o contribuinte afogadense. “”Na verdade esse novo projeto que cria o Sistema Tributário Municipal não majora tributos. Pelo contrário, reforça melhoria nos procedimentos promovendo justiça tributária. As alíquotas permanecem as mesmas. Não há motivos para polêmicas porque a necessidade de aprimorar as normas tributárias é um dever do executivo”, afirmou.

O advogado afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos artigos de 1 1 a 14 apenas inova em matéria de procedimentos. “A lei complementar  6/2005 carece de aperfeiçoamento por contas das alterações constitucionais nos últimos anos. Códigos Municipais estão subordinados à Lei Complementar Federal”, disse ao justificar ser imperativa a adequação.

Ele disse que as alíquotas de ITBI, ISS e IPTU permanecem as mesmas. “Teve que ser instituído o novo sistema  porque faltava o capítulo que cumpre o princípio da ampla  defesa e de procedimento fiscal, que permite buscar impostos sonegados por empresas de fora”.

Perguntado se – como acusa a oposição – o projeto cria cerca de vinte novos tributos, Duarte negou. “Gostaria que apresentassem que tributos  são esses. O código tributário não pode ciar um tributo que não existe. Prefeituras só podem ter ISS, IPTU e ITBI”. Ele também negou que haja novo tributo ligado à iluminação pública, que as prefeituras assumirão em janeiro.

Renon contesta: o vereador Renon de Ninô por sua vez contestou a informação do advogado e reafirmou que o novo código vai pesar mais no bolso do contribuinte. “Se o advogado participou da elaboração do projeto está totalmente por fora porque no projeto está clara a criação de novas rubricas tributárias ligadas à iluminação pública”.

Outras Notícias

Raquel Lyra cumpre agenda em Petrolina com Renan Filho e entrega requalificação da PE-300 em Águas Belas

A governadora Raquel Lyra vai entregar, nesta quarta-feira (29), a reconstrução da PE-300, no município de Águas Belas, Agreste Meridional. A agenda está prevista para as 10 horas na Avenida Cel. Alfredo Duarte. A iniciativa contemplou 96 km desse importante trecho que vai de Águas Belas a Inajá, com investimento de mais de R$ 100 milhões, […]

A governadora Raquel Lyra vai entregar, nesta quarta-feira (29), a reconstrução da PE-300, no município de Águas Belas, Agreste Meridional.

A agenda está prevista para as 10 horas na Avenida Cel. Alfredo Duarte.

A iniciativa contemplou 96 km desse importante trecho que vai de Águas Belas a Inajá, com investimento de mais de R$ 100 milhões, dentro do programa PE na Estrada.

Mais tarde, às 15h30, junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a chefe do Executivo estadual visita as obras da Travessia Urbana de Petrolina, no Sertão do São Francisco, que foram incluídas como ações prioritárias no Novo PAC e recebem investimento de R$ 131 milhões do Governo Federal.

A agenda ocorre na Travessia Urbana de Petrolina, BR-407, S/N, próximo ao DNIT de Petrolina.

Arcoverde: bairros recebem obras de calçamento

Mesmo com a incidência de chuvas de média intensidade, as obras de calçamento continuam durante esta semana por vários bairros de Arcoverde. A informação é da Secretaria de Obras e Projetos Especiais do município. “As obras de calçamento continuam nos bairros do São Miguel, JK, Boa Vista, Cohab II e Pôr-do-Sol. Nos próximos dias, calçaremos […]

Mesmo com a incidência de chuvas de média intensidade, as obras de calçamento continuam durante esta semana por vários bairros de Arcoverde. A informação é da Secretaria de Obras e Projetos Especiais do município.

“As obras de calçamento continuam nos bairros do São Miguel, JK, Boa Vista, Cohab II e Pôr-do-Sol. Nos próximos dias, calçaremos mais duas ruas: a Rua 15 (na Cohab II) e a 22 de Setembro (no Sucupira)”, adiantou o secretário municipal Aíldo Biserra. De acordo com relatório da pasta, que conta em muitas destas intervenções com a parceria da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, em seis meses, cerca de 14 artérias passaram pelo trabalho de calçamento.

As obras específicas de calçamento têm recursos oriundos do Ministério das Cidades, contando com equipes de trabalho que em breve, também estarão implementando diversos serviços de saneamento em quatro ruas do bairro Petrópolis, nas proximidades do Campus da UPE. Já as etapas de saneamento são tocadas com recursos do próprio município.

Limoeiro consegue liberação de recursos para construção de ponte

A articulação foi do deputado federal Fernando Monteiro Na última sexta-feira (03), a cidade de Limoeiro, no Agreste pernambucano, conquistou, por intermédio do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a liberação de recursos para construção de ponte e pavimentação de mais de 70 ruas do município. O montante, de R$ 24 milhões, já depositado na conta […]

A articulação foi do deputado federal Fernando Monteiro

Na última sexta-feira (03), a cidade de Limoeiro, no Agreste pernambucano, conquistou, por intermédio do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a liberação de recursos para construção de ponte e pavimentação de mais de 70 ruas do município. O montante, de R$ 24 milhões, já depositado na conta da prefeitura, na Caixa Econômica Federal, foi liberado via Ministério do Desenvolvimento Regional.

“A boa política, que independe da questão de voto, se constitui por pessoas do bem, que trabalham. Depois de mais de três anos e muitas idas minhas à Brasília, muitos já nem acreditavam que conseguiríamos, mas, Fernando Monteiro, quando soube da demanda da nossa cidade, entrou nessa luta. Através dele conseguimos os recursos. Nesta segunda-feira (06) já vou a Recife contactar a empresa, que estava prestes a fazer o destrato por falta de pagamento, para a retomada das obras da ponte”, atesta o prefeito João Luís.

Para o deputado federal, a busca por recursos é obrigação. “Nunca medi esforços para a melhoria da qualidade de vida do povo do meu Estado. Estar atento às demandas e fazer a ponte entre os que trabalham pelos avanços e os que podem contribuir para que eles aconteçam é dever de todos nós, que fomos eleitos para isto”, avalia o parlamentar pernambucano.

Humberto Costa votou ainda a pouco em Recife

O senador e coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff em Pernambuco, Humberto Costa (PT), votou há pouco no Colégio Brigadeiro Eduardo Gomes, em Boa Viagem. “Neste segundo turno, só um voto e biometria funcionando, foi tranquilo votar, mas foi mais difícil chegar, por conta da chuva e trânsito. a nossa expectativa é o grande […]

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O senador e coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff em Pernambuco, Humberto Costa (PT), votou há pouco no Colégio Brigadeiro Eduardo Gomes, em Boa Viagem.

“Neste segundo turno, só um voto e biometria funcionando, foi tranquilo votar, mas foi mais difícil chegar, por conta da chuva e trânsito. a nossa expectativa é o grande comparecimento do eleitor no Recife e interior e que isso represente uma grande vitória para Dilma”, disse.

Cristina Amaral combate violência contra a mulher em desfile no Galo

Quando estiver subindo os degraus que levam ao topo do trio elétrico da Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco no sábado de Zé Pereira, Cristina Amaral carregará consigo uma importante missão: fazer soar aos quatro cantos do desfile a mensagem de que a mulher merece respeito. “É inadmissível que em pleno 2019 ainda estejamos […]

Quando estiver subindo os degraus que levam ao topo do trio elétrico da Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco no sábado de Zé Pereira, Cristina Amaral carregará consigo uma importante missão: fazer soar aos quatro cantos do desfile a mensagem de que a mulher merece respeito.

“É inadmissível que em pleno 2019 ainda estejamos enfrentando o feminicídio e o preconceito e gênero. Porém estamos com todo gás do mundo para dizer basta, toda mulher merece respeito, dignidade e direitos iguais”, ressalta a cantora, que ao longo dos 35 anos de carreira infelizmente sentiu na pele diferentes tipos de preconceito.

“Por ser mulher, por ser do interior, por ser nordestina… o preconceito, infelizmente, está enraizado em nossa sociedade. Mas é fundamental que nós, formadores de opinião, levantemos esta bandeira pelo fim do preconceito”, destaca a artista.

Para as quase seis horas de desfile que deve ser realizado no Galo da Madrugada Cristina decidiu celebrar a mulher a partir de clássicos da MPB e Frevos – de “Cala a boca menino”, de Capiba, a “Bloco do Prazer” de Moraes Moreira e Fausto Nilo na voz de Gal Costa, a artista acredita no poder da canção como diferencial para passar as mensagens de igualdade e respeito a todos. “Não apenas no Galo mas nos outros shows que farei no carnaval a mensagem é a mesma: um viva a nossa cultura, um viva à igualdade e ao respeito, e claro, total inspiração em canções de grandes mulheres”.

Músicas de seu repertório também estarão disponíveis, como Doce Vendaval e Recife Manhã de Sol, que fazem parte do EP “Chuva de Alegria”, lançado em 2017 e finalista do 9º Prêmio da Música de 2018 na categoria frevo.

No Galo da Madrugada Cristina vestirá uma criação em tons de dourado e laranja assinada por Cassiano Silva, estilista e queridinho de cantoras como Solange Almeida, Márcia Felipe. A inspiração vem da energia do sol.

Cristina também promete fazer transmissões ao vivo do Galo da Madrugada em suas redes sociais oficiais.