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Reforma Tributária: Tributarista que elaborou documento nega aumento ou criação de tributos em Afogados

Por Nill Júnior

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O advogado tributarista Saulo Duarte, que atuou na elaboração do Projeto de Lei que reforma o atual  Sistema Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira, em discussão na Câmara, negou falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a reforma crie mais impostos para o contribuinte afogadense. “”Na verdade esse novo projeto que cria o Sistema Tributário Municipal não majora tributos. Pelo contrário, reforça melhoria nos procedimentos promovendo justiça tributária. As alíquotas permanecem as mesmas. Não há motivos para polêmicas porque a necessidade de aprimorar as normas tributárias é um dever do executivo”, afirmou.

O advogado afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos artigos de 1 1 a 14 apenas inova em matéria de procedimentos. “A lei complementar  6/2005 carece de aperfeiçoamento por contas das alterações constitucionais nos últimos anos. Códigos Municipais estão subordinados à Lei Complementar Federal”, disse ao justificar ser imperativa a adequação.

Ele disse que as alíquotas de ITBI, ISS e IPTU permanecem as mesmas. “Teve que ser instituído o novo sistema  porque faltava o capítulo que cumpre o princípio da ampla  defesa e de procedimento fiscal, que permite buscar impostos sonegados por empresas de fora”.

Perguntado se – como acusa a oposição – o projeto cria cerca de vinte novos tributos, Duarte negou. “Gostaria que apresentassem que tributos  são esses. O código tributário não pode ciar um tributo que não existe. Prefeituras só podem ter ISS, IPTU e ITBI”. Ele também negou que haja novo tributo ligado à iluminação pública, que as prefeituras assumirão em janeiro.

Renon contesta: o vereador Renon de Ninô por sua vez contestou a informação do advogado e reafirmou que o novo código vai pesar mais no bolso do contribuinte. “Se o advogado participou da elaboração do projeto está totalmente por fora porque no projeto está clara a criação de novas rubricas tributárias ligadas à iluminação pública”.

Outras Notícias

Afogados lança projetos de reaproveitamento de óleo de cozinha e de arborização das escolas

  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quinta (12), o lançamento de dois projetos com importantes impactos ambientais: o “semeando saberes”, que visa plantar mudas nativas da caatinga nas escolas municipais; e o projeto piloto de reaproveitamento  do óleo de cozinha utilizado nas residências, em parceria com o Instituto Cactus. Ambos os projetos […]

 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quinta (12), o lançamento de dois projetos com importantes impactos ambientais: o “semeando saberes”, que visa plantar mudas nativas da caatinga nas escolas municipais; e o projeto piloto de reaproveitamento

 do óleo de cozinha utilizado nas residências, em parceria com o Instituto Cactus.

Ambos os projetos tem um importante viés educacional. “Estamos fortalecendo a educação ambiental, envolvendo os alunos de nossa rede municipal, com ações importantes de preservação do meio ambiente,” destacou o secretário de meio ambiente de Afogados, Adelmo Santos.

O lançamento dos projetos aconteceu na Escola Municipal Dom Mota, e contou com as participações do Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, do vice-prefeito, Daniel Valadares, e dos vereadores César Tenório e Mário Martins.

Para recolhimento do óleo de cozinha utilizado em residências, mas também em restaurantes e lanchonetes, estão sendo instalados pontos de coleta na escola. Os alunos estão sendo incentivados a coletar o óleo e levar para o ponto de recebimento na escola. Para cada garrafa PET com óleo já utilizado será paga a quantia de um Real.

No caso do “semeando saberes, preservando a caatinga”, o projeto tem como objetivo arborizar todas as escolas do município com a participação dos alunos e alunas da rede, levando a mensagem de preservação do meio ambiente através de palestras e o plantio de árvores nativas da região.

Durante o encontro foram plantadas as primeiras mudas de Ipé no local, onde será um berçário de espécies nativas na escola.

Quando à coleta de óleo residual, a população poderá fazer a entrega do óleo em baldes ou garrafas. Maiores informações podem ser obtidas através do número 87 9 8161.8765, e a equipe informará como se dará o atendimento.

“Precisamos conservar a nossa caatinga, o nosso bioma. Quando recuperamos uma nascente, quando reflorestamos nossa caatinga, estamos plantando um futuro melhor para todos. Essas são ações que vão na contramão do temos visto pelo mundo afora, onde impera o desrespeito e a destruição da natureza,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Durante o lançamento dos projetos ambientais, aconteceu também a retomada das atividades da Associação de Apicultores de Afogados da Ingazeira-APAI, que iniciou seus serviços no início dos anos 2000 e teve suas atividades interrompidas por um tempo. A retomada contou com o apoio da secretaria municipal de agricultura e o COMDRUR e secretaria de agricultura.

Lucas Ramos parabeniza pernambucanos na Rio2016

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (24), para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos que tão bem têm representado Pernambuco. O parlamentar salientou o quanto os pernambucanos são vitoriosos por contar com 16 representantes nos Jogos Olímpicos Rio 2016, mais seis nos Jogos […]

thumbnail_08.24-PLENARIA-RM-37O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (24), para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos que tão bem têm representado Pernambuco.

O parlamentar salientou o quanto os pernambucanos são vitoriosos por contar com 16 representantes nos Jogos Olímpicos Rio 2016, mais seis nos Jogos Paralímpicos, independentemente da conquista de qualquer medalha.

Lucas Ramos ainda frisou o importante apoio que o Governo do Estado – desde a gestão do saudoso governador Eduardo Campos, e na continuidade com o governador Paulo Câmara – tem dado na área de esportes, com mecanismos de incentivo como os programas Ganhe o Mundo Esportivo, Bolsa Atleta de Pernambuco, Time PE e Passaporte Esportivo; a reativação do Conselho Estadual de Esportes e Lazer; a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte; os Jogos Escolares; os Jogos Abertos; os Jogos Indígenas; os Jogos Paralímpicos De Pernambuco; e os Jogos da Pessoa Idosa.

Receberam nominalmente os parabéns os atletas Dani Lins e Jaqueline (voleibol); Amanda Araújo e Cláudia Teles (rúgbi); Samira Rocha (handebol); Stéphane Vehrlé-Smith (hóquei sobre a grama); Joanna Maranhão e Etienne Medeiros (natação); Bárbara (futebol); Yane Marques e Felipe Nascimento (pentatlo moderno); Wagner Domingos, Keila Costa, Érica Sena e Cisiane Dutra (atletismo); e Teliana Pereira (tênis), além de Flávia Saraiva (ginástica), filha de um exuense e muito querida em nosso Estado.

Por fim, receberam votos de sucesso os paratletas Jeohsah dos Santos Bezerra, Jenifer Martins, Ana Cláudia Maria da Silva e Roseane Ferreira dos Santos, a Rosinha, do atletismo; Phelipe Andrews, da natação; e Raimundo Nonato Mendes, nosso representante orocoense da seleção brasileira de futebol 5, que a partir do dia 7 de setembro representerão Pernambuco nos Jogos Paralímpicos Rio 2016.

Infraestrutura promete iniciar trecho Sertânia-Paraíba em fevereiro

Prezado Nill Júnior, Em resposta à matéria “PE entre Sertânia e divisa com PB ainda aguarda início do recapeamento”, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra) esclarece que as duas novas fases de obras na PE-265 compreendem os trechos de Coqueiros até Sertânia, e desse município até a divisa com a Paraíba, […]

Prezado Nill Júnior,

Em resposta à matéria “PE entre Sertânia e divisa com PB ainda aguarda início do recapeamento”, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra) esclarece que as duas novas fases de obras na PE-265 compreendem os trechos de Coqueiros até Sertânia, e desse município até a divisa com a Paraíba, abrangendo 39,3 quilômetros de extensão da estrada.

No plano de trabalho desenvolvido pelo órgão para reestruturação da rodovia foi identificado à necessidade de iniciar os serviços de requalificação pelo trecho que vai do Cruzeiro do Nordeste até Sertânia devido ao volume de veículos que circulam diariamente nesse segmento da via.

A previsão é que as intervenções sejam iniciadas em fevereiro na ligação do Estado com a Paraíba. A reestruturação dessas duas etapas da PE-265 conta com o investimento de R$ 31 milhões do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano Retomada.

As obras devem ser concluídas até o final deste ano, impactando positivamente a vida de 147 mil moradores do Sertão no deslocamento diário.

A Seinfra informa ainda que, em fevereiro de 2020, o Governo concluiu a primeira etapa dos trabalhos na PE-265, no trecho de oito quilômetros entre os distritos de Placas e Coqueiros, com orçamento de R$ 3,8 milhões.

Apagão durou mais no sertão de Pernambuco: quase cinco horas sem energia

O apagão que afetou toda a região Nordeste nesta quarta-feira, dia 21, começou oficialmente às 15h48. Em boa parte da região, a energia foi restabelecida às 18h18. Mas  em áreas de Pernambuco, a rede só foi restabelecida às 20h30, quase cinco horas depois da interrupção. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse […]

Estabelecimento à luz de velas em cidade do Pajeú: prejuízos

O apagão que afetou toda a região Nordeste nesta quarta-feira, dia 21, começou oficialmente às 15h48. Em boa parte da região, a energia foi restabelecida às 18h18. Mas  em áreas de Pernambuco, a rede só foi restabelecida às 20h30, quase cinco horas depois da interrupção.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga.

Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas.

Em todas as capitais do Nordeste, vários problemas foram registrados em virtude do apagão. O caos no trânsito foi consequência. Equipes de trânsito se desdobravam para tentar evitar danos maiores, em virtude da paralisação nos semáforos. Houve drama também em unidades hospitalares. UTIs que não tinham gerador viveram momentos de pânico. Ainda não há balanço numérico da situação.

No Sertão do Estado de Pernambuco, todas as cidades tiveram problemas.  Muitas pessoas não conseguiram atendimento nos bancos. O comércio e as indústrias da região alegaram inúmeros prejuízos. Ainda não houve nota oficial de Celpe.

Carlos Veras critica PEC da Blindagem e PL da Anistia: “Não é hora de discutir privilégios”

Em entrevista à jornalista Juliana Lima, no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o deputado federal Carlos Veras (PT) reforçou sua posição contrária à PEC da Blindagem e ao PL da Anistia, matérias que têm gerado forte reação popular em todo o país. Natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, Veras foi um dos poucos […]

Em entrevista à jornalista Juliana Lima, no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o deputado federal Carlos Veras (PT) reforçou sua posição contrária à PEC da Blindagem e ao PL da Anistia, matérias que têm gerado forte reação popular em todo o país. Natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, Veras foi um dos poucos parlamentares pernambucanos a votar contra as propostas.

O deputado classificou a PEC como inoportuna e descolada das necessidades reais da população. “Votei contra porque não era o momento de se discutir prerrogativas de parlamentares. O que o Brasil espera hoje é a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o fim da escala 6×1. É isso que está nas ruas, é isso que o povo precisa”, declarou.

Sobre as manifestações realizadas no último fim de semana, que mobilizaram milhares de pessoas em todas as capitais, Veras disse acreditar que a pressão popular será decisiva para barrar a medida no Senado. “Eu acredito que é possível sim enterrar a PEC no Senado. Há ministros do Supremo que já se posicionaram pela inconstitucionalidade, e nós vamos trabalhar firme para que ela não avance”, afirmou.

O parlamentar também criticou a tramitação em regime de urgência do PL da Anistia, cujo relator é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade). Para ele, não há espaço para “pacificação” quando se trata de crimes contra a democracia. “Quem tentou dar golpe de Estado, quem tramou contra as vidas do presidente, do vice e de ministros do Supremo precisa responder pelos crimes. Não há urgência nenhuma nesse projeto. A urgência é aprovar medidas que aliviem a vida dos trabalhadores”, disse.