Reforma Tributária: Tributarista que elaborou documento nega aumento ou criação de tributos em Afogados

A governadora Raquel Lyra participou neste domingo da assinatura da ordem de serviço da construção do novo Santuário de São Severino do Ramos, em Paudalho, na Zona da Mata Norte. O projeto do santuário vai proporcionar a reestruturação de um importante equipamento do turismo religioso do Estado. Além da solenidade, a chefe do Executivo estadual também participou da tradicional missa de domingo na igreja de São Severino do Ramos.

Com a reforma, o Santuário contará com um novo centro comercial e gastronômico, velário, estacionamento, missa campal e anel viário. O projeto de requalificação recebeu um investimento de R$ 15 milhões, com recursos federais e municipais.

“O povo de Pernambuco é um povo religioso, de muita fé, e a gente sabe da importância do santuário para acalentar o coração dos romeiros, mas também para a economia do município, pois o comércio aqui em São Severino do Ramos gera emprego e renda. a cultura e a religião de Pernambuco andam juntas. Eu tenho certeza de que esse investimento vai voltar em muito mais felicidade para a população daqui”, declarou a governadora Raquel Lyra. 

O santuário foi reconhecido como patrimônio cultural religioso imaterial em 2018. A romaria de São Severino do Ramos é a terceira maior do Nordeste. O complexo recebe até 1 mil turistas semanalmente. Aos domingos, entre setembro e abril, temporada de romaria, o movimento no Santuário aumenta para 10 a 15 mil pessoas. Já nas romarias específicas, como as romarias dos cavaleiros e dos motociclistas, o local chega a receber entre 20 e 30 mil romeiros.

A ordem de serviço foi assinada simbolicamente pela governadora Raquel Lyra, juntamente com o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o deputado estadual e 1º secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Gustavo Gouveia; o secretário de Turismo, Daniel Coelho; e o superintendente-adjunto da Codevasf, Samuel Andrade. 

“O Estado tem nos apoiado com esse projeto que vai, de fato, fortalecer a fé, o desenvolvimento econômico do município e ajudar muito a nossa cidade no tocante ao turismo religioso, porque a romaria de São Severino do Ramos gera muito emprego e renda para a nossa população”, declarou o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. 

“Esses investimentos vão ajudar no turismo de negócio e turismo de lazer mas, sobretudo, no turismo religioso, que é fundamental para o desenvolvimento, não só de Paudalho, como de toda região”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também presente no evento.

“A gente recebe aqui em Paudalho turistas do Brasil inteiro e de todo o estado de Pernambuco. Agora vamos poder proporcionar um maior conforto para essas pessoas que vão vir aqui”, pontuou Gustavo Gouveia. “Esse investimento contribui para a economia dessa região, pois fortalece um arranjo importantíssimo, que é o turismo religioso”, destacou o deputado Luciano Duque. “Entendemos que a presença da governadora aqui na assinatura da ordem de serviço  é um grande gesto para essa região”, disse o deputado estadual Mário Ricardo.

Estiveram presentes na assinatura o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge; a prefeita de Lagoa de Itaenga, Graça Arruda; a secretária de educação de Paudalho, Paulinha da Educação, entre outras lideranças políticas da região. Também prestigiaram o evento o secretário chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o secretário de turismo, Daniel Coelho; o presidente da Adepe, André Teixeira; o assessor especial da governadora, José Pereira; e o pároco da igreja de São Severino do Ramos, Arthur Alexandre.

Fila do osso pode aumentar

Uma incerteza ainda maior atinge parte quase invisível da população brasileira. A que está dentro ou abaixo da linha de pobreza. O que virá depois do fim do Bolsa Família?

A última transferência do programa caiu nas contas bancárias dos beneficiários na sexta-feira (29). Agora, mais de 14 milhões de famílias estão mergulhadas na incerteza e na dependência dos parlamentares.

O plano do Governo é substituir o Bolsa Família por outro programa que já tem nome e promessa de valor, mas que, por enquanto, carece dos recursos necessários. Sua duração é limitada: somente até depois das eleições presidenciais de 2022, e exigirá o abandono temporário do teto de gastos.

Continuam as negociações com o Congresso para viabilizar o pagamento que substituirá o que foi durante anos o grande emblema dos anos de PT. O governo condiciona o pagamento à aprovação da PEC do Calote, a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21).

O presidente Jair Bolsonaro rasga a lei do teto de gastos e aplicar um calote no pagamento de dívidas judiciais vencidas (precatórios). Será uma gigantesca pedalada fiscal sem impeachment, já que Bolsonaro não tem o mesmo ambiente desfavorável que derrubou Dilma.

O jogo de cena é enorme. Bolsonaro se quisesse socorrer os pobres poderia cortar despesas. Ou reduzir o orçamento secreto que paga obras em redutos eleitorais dos parlamentares que o apoiam. Muitos são do chamado Centrão, alguns em Pernambuco. Como bem definiu o Coronel Meira, do PTB de Pernambuco, são “mito” em Brasília e se omitem ou fazem um “Lula livre” em Pernambuco.

Só nessa votação, estiveram com o que queriam Bolsonaro e Paulo Guedes Eduardo da Fonte (PP), Pastor Eurico (Patriota), Sebastião Oliveira (Avante), André Ferreira (PSC), Fernando Monteiro (PP), Osséssio Silva (Repúblicanos), Sílvio Costa Filho (Republicanos) e Wolney Queiroz (PDT). Estariam mas não votaram por ausência Ricardo Teobaldo (Podemos), Luciano Bivar (PSL) e Fernando Coelho (DEM). Muitos se esquivam quando perguntados sobre 22. Querem as benesses do governo, mas de longe correm nas bases do presidente para não absorver sua rejeição em Pernambuco.

No mais, Bolsonaro sempre teve o Bolsa Família na mira. Queria mudar o nome de qualquer maneira. Foi um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. E um raro consenso neste Brasil polarizado, já que os economistas o consideram eficaz e barato.

Segundo revela Naiara Galagarra no El País, impressiona rever o que se conseguiu nessas quase duas décadas com um gasto de 0,5% do PIB: tirou milhões da extrema pobreza e da miséria (apenas em 2017, foram 3,4 milhões e 3,2 milhões, respectivamente), mitigou a insegurança alimentar e a desigualdade, aumentou a escolarização, reduziu a gravidez na adolescência, melhorou a saúde, criou empregos.

O Bolsa Família pagava direto em dinheiro, mas tinha exigências: entre elas, manter as crianças na escola e vaciná-las. Além disso, priorizava as mães. Esse legado sobreviveu até ao peso dos escândalos de corrupção que cercaram o PT. Agora, o plano de Bolsonaro é dobrar o valor atual (de 189 reais por mês) para 400 reais, mas só até dezembro de 2022, chamando-o de Auxílio Brasil.

Se o governo não condicionar o programa à segunda votação na Câmara, que já  deve ter um resultado adverso, ou ao Senado, a operacionalização já vai ter um hiato que pode prejudicar milhões já castigados com inflação e pequeno auxílio que recebem para sobreviver. Se esticar a corda e brincar de cabo de guerra pra jogar pra sua base, Bolsonaro vai colocar mais e mais famílias na famigerada fila do osso.

Precatórios do FUNDEF ameaçados

Ao propor o parcelamento das dívidas obtidas pela União em condenações na Justiça, a medida tende a afetar o cronograma de recebimentos até dos docentes de estados que venceram causas judiciais relacionadas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006.

3,9 bi

O estado de Pernambuco, por exemplo, aguarda para 2022 o recebimento de cerca de R$ 3,9 bilhões  relacionados ao repasse de verbas do Fundef que deixaram de ser canalizadas a essas unidades federativas por conta de um erro de cálculo da União na época de vigência da política.

Água!

O Presidente da AMUPE, José Patriota, voltou a levar a Manuela Marinho os reclames da população de Afogados e entorno em relação à distribuição de água pela COMPESA. A cobrança da sociedade também respinga nele, como aliado estratégico do governo Paulo Câmara e pré-candidato a Estadual em 2022.

Pra escocês ver

Em seu comentário na Rádio Pajeú, o Padre Luis Marques Ferreira, do Grupo Fé e Política, diz que não sabe o que Paulo Câmara foi anunciar em Glasgow, na COP26 sobre avanços na politica ambiental. No Pajeú, 7.300 quilômetros a menos em relação à cidade escocesa, não fez um anúncio sequer sobre o combate à desertificação e abandono do Rio Pajeú.

Burrada

Poucos gestores superam Mário Flor, de Betânia. Como distribuir em ano eleitoral cestas básicas com sua careta estampada nas embalagens? Pois fez isso em 2020. O MP quer que ele e seu vice, Dário Araújo, percam mandato e direitos políticos.

Favor não desconsiderar o aviso 

Promotores de Pajeú e Moxotó vão acionar prefeitos com parcelas em atraso com o SAMU. Alguns dizem que o serviço começou há pouco tempo e são cobrados por dez meses, outros que parcelaram e estão pagando. A pactuação das contrapartidas antes do início foi justamente para custeá-lo agora, enquanto estado e Ministério dão as caras.

Por cima

A governadora em exercício,  Luciana Santos (PCdoB) não economiza. Enquanto Paulo Câmara e staff escolhem um ponto de referência para pouso em aviões menores, fazendo restante do deslocamento em carro oficial,  a vice prefere helicóptero.  Num deles cumpriu sua agenda na região do Pajeú.

Frase da semana:

“A mim só me resta um caminho: deixar a minha pré-candidatura em suspenso até que a bancada do meu partido reavalie sua posição”.

De Ciro Gomes,  depois do vexame que deputados do seu partido,  o PDT,  o impuseram na aprovação da PEC dos Precatórios.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) está buscando meios para que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da inconstitucionalidade da vaquejada seja revista. Nesta terça-feira (11), assinou documento que vai permitir a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada como Evento Desportivo e Cultural.

O parlamentar explica que o principal objetivo desta Frente Parlamentar será a regulamentação, por meio de Lei Federal, da vaquejada, em todo o território nacional.

“É importante lembrar, que este esporte existe há mais de 100 anos em nosso país. Além disso, tem sido fonte de manutenção de 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos, o que consideravelmente ajuda a movimentar a economia brasileira com o aporte de 600 milhões de reais/ano”, enfatiza.

Maniçoba se sente confiante que por meio desta Frente Parlamentar, em breve, estados brasileiros poderão retornar com a tradicional prática da vaquejada.

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, informou em sua rede social que testou positivo juntamente com a esposa, Helyany Mariano para Covid-19.

“Testei Positivo para Covid. Depois de acompanhar a dor de várias pessoas acometidas por essa pandemia, chegou a minha vez de sentir na pele os sintomas desse vírus que vem assustando o mundo”.

Ele revelou ter sentido essa semana “uma forte moleza no corpo, acompanhada de corisa e dor de cabeça” e que após o teste, confirmou o diagnóstico.

“Estamos em casa seguindo os protocolos da Organização Mundial da Saúde e as orientações dos médicos locais. Acredito que ainda tenho muito a contribuir com a minha terra e a nossa gente e confiante em Deus sei que venceremos essa batalha”, afirmou.

O blog foi informado de que o ex-prefeito Sebastião Dias está com um pé no comando do Solidariedade e apoio a Marília Arraes.

Com a decisão, a oposição vai rachar em Tabira, já que Carlos Veras, Flávio Marques e o bloco do PSB seguirão no apoio a Danilo Cabral.  O casal Nicinha e Dinca apoia Miguel Coelho.

O blog sondou a posição de Sebastião Dias que inicialmente desconversou.  “Estou filiado mas não tenho comando na comissão. Não podemos botar o carro na frente dos bois”, limitou-se a dizer. Mas falta muito pouco para o martelo ser batido.