Reforma Tributária: Tributarista que elaborou documento nega aumento ou criação de tributos em Afogados
Por Nill Júnior
O advogado tributarista Saulo Duarte, que atuou na elaboração do Projeto de Lei que reforma o atual Sistema Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira, em discussão na Câmara, negou falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a reforma crie mais impostos para o contribuinte afogadense. “”Na verdade esse novo projeto que cria o Sistema Tributário Municipal não majora tributos. Pelo contrário, reforça melhoria nos procedimentos promovendo justiça tributária. As alíquotas permanecem as mesmas. Não há motivos para polêmicas porque a necessidade de aprimorar as normas tributárias é um dever do executivo”, afirmou.
O advogado afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos artigos de 1 1 a 14 apenas inova em matéria de procedimentos. “A lei complementar 6/2005 carece de aperfeiçoamento por contas das alterações constitucionais nos últimos anos. Códigos Municipais estão subordinados à Lei Complementar Federal”, disse ao justificar ser imperativa a adequação.
Ele disse que as alíquotas de ITBI, ISS e IPTU permanecem as mesmas. “Teve que ser instituído o novo sistema porque faltava o capítulo que cumpre o princípio da ampla defesa e de procedimento fiscal, que permite buscar impostos sonegados por empresas de fora”.
Perguntado se – como acusa a oposição – o projeto cria cerca de vinte novos tributos, Duarte negou. “Gostaria que apresentassem que tributos são esses. O código tributário não pode ciar um tributo que não existe. Prefeituras só podem ter ISS, IPTU e ITBI”. Ele também negou que haja novo tributo ligado à iluminação pública, que as prefeituras assumirão em janeiro.
Renon contesta: o vereador Renon de Ninô por sua vez contestou a informação do advogado e reafirmou que o novo código vai pesar mais no bolso do contribuinte. “Se o advogado participou da elaboração do projeto está totalmente por fora porque no projeto está clara a criação de novas rubricas tributárias ligadas à iluminação pública”.
Policiais civis lotados na DP de Afogados da Ingazeira, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, deram cumprimento a Mandado de Prisão contra Daniel dos Santos Galdêncio. Ele era foragido pela tentativa de homicídio contra o PM Gisoeldo Lino Pereira, em Tabira, mediante disparos de arma de fogo. O crime ocorreu em janeiro de 2011. Na […]
Policiais civis lotados na DP de Afogados da Ingazeira, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, deram cumprimento a Mandado de Prisão contra Daniel dos Santos Galdêncio.
Ele era foragido pela tentativa de homicídio contra o PM Gisoeldo Lino Pereira, em Tabira, mediante disparos de arma de fogo. O crime ocorreu em janeiro de 2011.
Na ocasião, o policial passava em seu veículo quando viu os suspeitos com uma arma na mão e, no instante que parou o carro, sem proporcionar qualquer tipo de defesa, foi alvejado covardemente.
Além de de trabalhar no 23º Batalhão, o mesmo tem uma malharia em Riacho do Gado. Ele conseguiu escapar do episódio com vida.
Foragido há mais de 7 anos, Daniel era considerado alvo prioritário, chegando a ter seu nome na XXI edição de Alvos Mais Procurados instituído pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
Há 5 meses informações eram colhidas não só pela Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, mas também pelo Malhas da Lei do 23º Batalhão.
Tais informações chegaram ao acusado na região de Santana do Parnaíba, como domicílio do procurado. Ele ttabalhava em Cajamar, no Supermercado San, como açougueiro.
A par de tais informações, o delegado Ubiratan Rocha entrou em contato com o delegado de São Paulo, Paulo Roberto Barongeno. Ele indicou o investigador de polícia Valdir Brito para diligenciar e executar o Mandado de Prisão.
Participaram da ação o Comissário Paulo Maychrovicz , mais os agentes Inário Rafael, Toninho, Valdir Brito, dentre outros policiais civis do estado de São Paulo.
Após os procedimentos de praxe o mesmo fora recolhido a uma penitenciária paulista. Providências estão sendo encetadas para transferir o preso para o estado de Pernambuco.
O que falta pro dez O jornalismo que não tem compromisso com lado sabe questionar com rigor quando necessário e documentar, registrar o que merece menção honrosa. Assim, cabe o registro do passo anunciado ontem com a presença do governador Paulo Câmara e do Secretário André Longo – mais uma penca de políticos pra sair […]
O jornalismo que não tem compromisso com lado sabe questionar com rigor quando necessário e documentar, registrar o que merece menção honrosa.
Assim, cabe o registro do passo anunciado ontem com a presença do governador Paulo Câmara e do Secretário André Longo – mais uma penca de políticos pra sair na foto – na entrega da primeira etapa do Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos, com 10 leitos de UTI e uma programação gradual de abertura, chegando a 58 vagas, sendo 30 de UTI. No pacote, ainda anunciou dez leitos de UTI com hemodiálise para o Hospital Regional Emília Câmara.
O Pajeú esperava a anos por esse anúncio. Ele não deixa de resgatar a memória de muitos que morreram ou sofreram por décadas sendo transportados para unidades de Recife ou Caruaru por falta de unidades de referência na região.
Por muito tempo, os hospitais Agamenon Magalhães e Emília Câmara foram unidades de transição em casos de urgência e emergência, com a mera atribuição de constatar o já constatado, recorrer à Central de Regulação e transferir.
E olha que melhoraram muito. Antes de setembro de 2017, o Hospital Regional não servia sequer pra isso. Mães pariam seus filhos a quilômetros de casa, plantões não tinham médicos, uma esculhambação. Do ponto de vista prático – sem entrar na polêmica envolvendo as Organizações Sociais – A unidade melhorou muito, apesar de não haver como poupá-la de negligências, gostem ou não, como no caso Roseane semana passada.
O Hospam também ganhou novos ares. O ciclo atual, do Diretor João Antonio Magalhães, tem sido merecedor de elogios em Serra, mesmo com a pressão natural da era Covid.
Mas faltava à região um cinturão de cobertura de Unidades de Terapia Intensiva. As poucas estavam na rede privada em Serra Talhada, para poucos. Mesmo as conveniadas com o SUS tinham dificuldade de acesso da população mais pobre.
O que queremos e exigimos como cidadãos da região é que os equipamentos tenham operacionalidade real, com intensivistas, nefrologistas, demais especialistas e auxiliares que façam a roda da atenção intensiva girar.
Da mesma forma que médicos sem equipamentos ou insumos são impotentes, estruturas sem profissionais são inoperantes, não nos servem. O passo de ontem foi muito importante. Parabéns à sociedade que cobrou, aos políticos que foram porta-vozes, a todos que se envolveram até aqui. E para o dez, vamos aguardar a prova real…
Seletivo
O médico João Veiga disse que “alguém tá ganhando muito” com os investimentos de prevenção à covid, referindo-se à municipio do Pajeú. É crítico seletivo. Não deu um pio sobre os gastos do Estado e principalmente do Hospital Tricentenário, do qual faz parte. Só em Serra Talhada, o TCE identificou R$ 1.377.102,25 que deveriam ser cortados no Pregão Eletrônico nº 048/2020, para EPI’s das novas unidades entregues esta semana.
Dor real
O médico Matheus Quidute, que acompanha evolução de pacientes Covid nas UTIs de Imip, Santa Joana e Português trouxe relatos emocionantes de pacientes jovens que morreram pela doença. Graças à sua sensibilidade, alguns tiveram o direito ao último contato com familiares. O áudio que vocês escutam abaixo é comovente e também serve para confrontar os negacionistas:
Chegaram
Em meio ao anúncio da instalação de dez leitos de UTI feitos pelo Secretário de Saúde André Longo, equipamentos já chegaram ao Hospital Regional Emília Câmara como mostra a foto. Os leitos de UTI deverão inclusive ter suporte de terapia renal substitutiva. Promessa de que estarão prontos em agosto.
Só que não
Pelo debate que se gerou em torno desse episódio, a UTI do Hospital Regional Emília Câmara bem que poderia se chamar Roseane Oliveira do Nascimento, símbolo do que a falta desse equipamento pode causar. Mas já sabemos, vai virar nome com algum sobrenome tradicional por aí…
‘Que mané’ genocida…
Pesquisas da semana mostraram que de fato, o pagamento do Auxílio Emergencial bombou o presidente Jair Bolsonaro visando 2022. São mais de 40 milhões de famílias atendidas. Resumindo, Bolsonaro noves doido fora, menos Queiroz, vezes cloroquina, o que vale é dinheiro no bolso.
Quem vai, quem fica
Dos “ungidos” por Armando Monteiro, tem chances reais Miguel Coelho (Petrolina), Márcia Conrado (Serra Talhada) , Sávio Torres (Tuparetama) e Felipe Tavares, se candidato de Tássio em Santa Cruz. Precisa crescer Zé Negão (Afogados da Ingazeira). É visto como zebra Anderson Lopes, de Itapetim. Citado por ele, Dessoles ainda não se assumiu candidato em Iguaracy.
Pega o defunto!
Um caixão lacrado, em plena BR-101 Sul, nas imediações do bairro da Charneca, no Cabo de Santo Agostinho, com um morto dentro caiu de um carro funerário. O motorista só deu falta meia hora depois, quando voltou para resgatar o caixão. O morto não se manifestou, segundo Magno Martins.
Frase da semana:
“O Hospital Eduardo Campos será divisor de águas na região”.
Do Secretário de Saúde André Longo, sobre o papel da unidade na saúde da região sertaneja.
Com informações de Marcelo Patriota Foi empossada na noite da sexta a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito para o biênio 2015-2016. O vereador Jose Vicente Souza (PSC), conhecido como “Doido de Zé Vicente” assumiu a presidência da casa. Completam a mesa Maurício Mendes, Rômulo Júnior e José Aldo Lima. O […]
Foi empossada na noite da sexta a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito para o biênio 2015-2016. O vereador Jose Vicente Souza (PSC), conhecido como “Doido de Zé Vicente” assumiu a presidência da casa. Completam a mesa Maurício Mendes, Rômulo Júnior e José Aldo Lima.
O Prefeito Romério Guimaraes acompanhou a posse. Também acompanharam o vice Naldinho de Raimundo, Aline Robéria (Sicoob), Antonio Filho(BMG), José Claudio(Caixa Econômica),Narcisio Barbosa (Banco Brasil) e Gilberto Rodrigues.
Após o resultado do segundo turno das Eleições 2014, que deu a vitória à candidata do PT, Dilma Rousseff, muitos usuários das redes sociais dispararam insultos racistas e xenófobos contra os nordestinos, região onde a petista recebeu a maioria dos votos. Mensagens como a de Mayara Petruso, que em 2010 publicou em sua conta no […]
Após o resultado do segundo turno das Eleições 2014, que deu a vitória à candidata do PT, Dilma Rousseff, muitos usuários das redes sociais dispararam insultos racistas e xenófobos contra os nordestinos, região onde a petista recebeu a maioria dos votos. Mensagens como a de Mayara Petruso, que em 2010 publicou em sua conta no microblog Twitter mensagens de ódio aos nordestinos, circularam novamente pela internet.
A reação dos internautas nordestinos veio com outras atitudes preconceituosas. A crise hídrica que atinge o Estado de São Paulo foi o mote para mensagens e insultos irônicos contra os paulistas. Mensagens mandando os eleitores tucanos chorarem na Reserva Cantareira e ironizando o fato de São Paulo passar pela pior crise de falta d’água da história foram desferidas por pessoas de todo o País, mas principalmente do Nordeste. Confira alguns exemplos:
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira irá realizar audiência pública na nesta terça (05) às 19h no plenário da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara para discutir o projeto de lei nº 02/2017. De autoria do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco para […]
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira irá realizar audiência pública na nesta terça (05) às 19h no plenário da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara para discutir o projeto de lei nº 02/2017.
De autoria do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário através da COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento”.
A audiência será um momento importante de debate com a sociedade civil para discutir o andamento da obra de saneamento do município de Afogados da Ingazeira e também discutir as possíveis taxas que o funcionamento da obra possam gerar, segundo a Câmara em nota.
“Será um momento de esclarecimento de dúvidas, vamos todos sentar e discutir os melhores meios de se obter um serviço importante para a população sem que isso acarrete em taxas foras de padrões normais”, destacou Mariano.
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