Agenda: São João Fora de Época vai movimentar Afogados
Por Nill Júnior
Quem vai? Evento deve lotar Clube Campestre este sábado.
O sábado vai ser de São João Fora de Época no Clube Campestre, em Afogados da Ingazeira. Segundo o organizador César Tenório, todas as mesas foram comercializadas e só retam senhas individuais.
O evento terá vários motivos juninos em ornamentação, figurino, comidas típicas e alegria. As atrações carimbam o sucesso já confirmado da festa: Lindomar Souza e Wagner Fernando com suas bandas animarão com boas horas de forró autêntico e das antigas. Eles estiveram dando uma mostra dos shows no Debate das Dez de hoje.
A primeira edição do São João Fora de Época tem o apoio da Rádio Pajeú e do nosso blog, pela iniciativa que vai confirmar no calendário uma ótima opção pré junina para a região. Para mais informações, (87) 9978-1314.
Foram entregues a Praça Antônio de Godoy Peixoto e a pavimentação de mais quatro ruas no bairro nesta quinta-feira (14) A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou, na tarde desta quinta-feira (14), a Praça Antônio de Godoy Peixoto (Praça da AABB) e a pavimentação das ruas Osvaldo de Godoy Lima, José Joaquim de Lima, Antônio […]
Foram entregues a Praça Antônio de Godoy Peixoto e a pavimentação de mais quatro ruas no bairro nesta quinta-feira (14)
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou, na tarde desta quinta-feira (14), a Praça Antônio de Godoy Peixoto (Praça da AABB) e a pavimentação das ruas Osvaldo de Godoy Lima, José Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Expedito Eliodório, no bairro da AABB. O investimento nas obras é de R$ 911.310,68 (novecentos e onze mil, trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos).
Com 3.366.40 m², a Praça Antônio de Godoy Peixoto contém quadra de vôlei, jardins, rampa de acessibilidade, passeios, área de convivência, sala de ginástica, pista de Cooper, bancos, mesas de jogos, arborização e paisagismo. A obra, que custou R$ 529.448,11, sendo R$ 36.348,11 de contrapartida do município, beneficia cerca de 750 famílias da AABB e dos bairros vizinhos.
A pavimentação das ruas Osvaldo de Godoy Lima, José Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Expedito Eliodório recebeu investimento de R$ 381.871,57, sendo R$ 314.999,57 de recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM e R$ 66.872,00 de contrapartida. No total, foram pavimentados 5.109,91 m² nas quatro ruas.
Somente no Bairro da AABB, o governo municipal já realizou a pavimentação de 25 ruas, entregou uma Unidade Básica de Saúde e a Praça Antonio de Godoy Peixoto, investimentos que somam um total de R$3.133.549,06, como destaca o prefeito Luciano Duque. “Um bairro que sempre foi muito esquecido, mas onde nós já estamos calçando 25 ruas, além da unidade básica de saúde e agora da Praça Antônio de Godoy Peixoto, que é a décima primeira praça entregue pelo nosso governo no município, somando somente na AABB mais de três milhões em investimentos”.
O ex-presidente da Câmara e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) chorou nesta segunda-feira (6) ao prestar depoimento, por videoconferência, ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira. Henrique Alves está preso desde junho por suspeita de participar do esquema de superfaturamento das obras da Arena das Dunas, em Natal (RN). O estádio foi […]
O ex-presidente da Câmara e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) chorou nesta segunda-feira (6) ao prestar depoimento, por videoconferência, ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira.
Henrique Alves está preso desde junho por suspeita de participar do esquema de superfaturamento das obras da Arena das Dunas, em Natal (RN). O estádio foi construído para a Copa do Mundo de 2014.
O depoimento desta segunda, contudo, foi dado no âmbito da Operação Sépsis, um desdobramento da Operação Lava Jato que investiga um suposto esquema de corrupção comandado pelo PMDB na Caixa Econômica Federal.
Henrique negou qualquer participação no suposto esquema de propina na Caixa em troca da liberação de empréstimos do Fi-FGTS, fundo de investimento administrado pela Caixa que aplica recursos do trabalhador em projetos de infraestrutura. “Nunca tratei e desafio que apareça vivo alguém para afirmar que eu tratei algum assunto do FI-FGTS”, afirmou.
O ex-presidente da Câmara admitiu, porém, ter recebido doação eleitoral por meio de caixa 2, sem dinheiro não-declarado à Justiça Eleitoral. “Não sei o valor de doações não declaradas”, disse.
Durante o depoimento, o ex-presidente da Câmara falou sobre uma conta bancária aberta no banco Merrill Lycnh, em Nova York (EUA), em 2008. Segundo Henrique Alves, ele nunca movimentou essa conta e até se esqueceu de sua existência.
Ao juiz, Henrique Alves afirmou que a conta no exterior serviu para contornar a disputa familiar em torno da herança do pai dele. O peemedebistou explicou, então, que decidiu abrir a conta porque o casamento estava em crise, vivendo “altos e baixos”, e havia uma briga entre ele e os irmãos em torno do inventário do pai, proprietário, por exemplo, de meios de comunicação.
“Alguns irmãos até entraram com processo contra isso. E, por sugestão de Eduardo Cunha, no final de 2008, abri a conta”, afirmou, acrescentando que a conta serviria para “blindar esse clima familiar”. O ex-ministro disse que, ao abrir a conta, foi informado que, se não houvesse movimentação bancária durante o período de um ano, seria encerrada.
Segundo ele, a situação com a então esposa melhorou, assim como o clima entre os irmãos, e que, portanto, não chegou a usar a conta. “Eu nunca coloquei […] um dólar sequer nessa conta”, afirmou. “Então, essa conta passou a não existir, a não constar mais da minha vida”, acrescentou. Ele também negou ter recebido qualquer valor por meio dessa conta.
De acordo com o ex-ministro, era uma “necessidade” que ele pensava ter diante da “fragilidade no casamento e na vida familiar.” “A separação foi de forma amigável e, com meus irmãos, pouco a pouco foi melhorando a situação, mas o inventário sequer foi concluído”, afirmou.
As eleições vão causar mudanças até no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro – primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, […]
As eleições vão causar mudanças até no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro – primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, até o dia 6 de fevereiro de 2019.
No entanto, é possível que essa data ainda sofra modificações. O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame devido à alteração no horário.
Alterações
A decisão de adiar o início do horário de verão ocorreu no final de 2017, quando Temer atendeu a um pedido do ministro Gilmar Mendes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assinou um decreto para reduzir o período com o objetivo de evitar conflitos com as eleições.
A expectativa é que a medida dê mais agilidade à apuração dos votos, pois a diferença máxima de fuso horário em relação a Brasília, também durante o segundo turno das eleições, continuará sendo de duas horas e não de três horas, como ocorre a partir da entrada em vigor do horário de verão.
Outro reflexo da medida deve ser percebido na divulgação dos resultados parciais da votação para presidente da República, que só pode começar após a conclusão da votação em todo país.
Estados
Neste ano, municípios do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Distrito Federal adiantam em uma hora o relógio.
O leste do Amazonas, Roraima e Rondônia deixam o relógio atrasado em duas horas em relação a Brasília, enquanto Acre e parte oeste do Amazonas atrasam o relógio em três horas em relação ao horário oficial do país.
Provas
As datas das provas do Enem foram marcadas para os dias 4 e 11 de novembro. No dia 4, serão aplicadas as questões de linguagem, ciências humanas e redação, com duração prevista de 5 horas e 30 minutos. No dia 11, será a vez das questões envolvendo ciências da natureza e matemática, com duração de 5 horas. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não discute a possibilidade de alterar as datas das provas. Caso o pedido não seja acatado, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. […]
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.
Princípios violados
A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.
No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Nulidades
De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.
O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.
Soberania dos vereditos
Por fim, a Corte também entendeu que a anulação de absolvição fundada em quesito genérico quando, de algum modo, implicar a restauração da tese da legítima defesa da honra não fere a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.
Rompimento com valores arcaicos
As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente do STF) votaram na sessão de hoje. Ao fazer um apanhado da legislação sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”, afirmou.
Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi nesta terça-feira (24) à tribuna do plenário da Casa cobrar mais investimentos federais para concluir a obra da Adutora do Agreste. Segundo ele, o empreendimento inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fundamental para combater a seca na região tem recebido menos recursos do que […]
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi nesta terça-feira (24) à tribuna do plenário da Casa cobrar mais investimentos federais para concluir a obra da Adutora do Agreste.
Segundo ele, o empreendimento inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fundamental para combater a seca na região tem recebido menos recursos do que o programado pelo Governo Federal. “As etapas I e II do projeto são orçadas em cerca de R$ 1,2 bilhão. Mas, segundo os dados mais recentes, executamos apenas algo em torno de R$ 450 milhões”, declarou.
Humberto explicou que o restante da quantia está previsto para ser pago em parcelas de R$ 10 milhões mensais, mas que os desembolsos feitos nos últimos meses não alcançaram esse valor. De acordo com o parlamentar, os mais recentes ficaram em aproximadamente R$ 6 milhões.
“Em um ritmo assim, uma obra dessa relevância prevista para estar concluída em 2018 só vai ficar pronta em 2021 ou 2022. É muito tempo para quem está precisando de uma solução para ontem”, afirmou.
Humberto avalia que o Governo Federal, mesmo enfrentando dificuldades orçamentárias, deve priorizar a conclusão da obra, pois a adutora vai beneficiar diretamente 32 municípios da região do Agreste do Estado, “muitos dos quais têm áreas que não veem uma gota de chuva há mais de cinco anos”.
Ele já solicitou uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para discutir o assunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), os movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e os prefeitos de Águas Belas, Canhotinho, Iati e Tupanatinga.
O ex-presidente da Câmara e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) chorou nesta segunda-feira (6) ao prestar depoimento, por videoconferência, ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira.
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