Márcia Conrado participa de seminários do TCE e TJPE no Recife

Rio de Janeiro não está sozinho entre os estados em dificuldades. Os 26 estados e o Distrito Federal somam um rombo fiscal de R$ 56 bilhões nas contas do primeiro semestre deste ano.

O número representa uma piora nas contas de 17 estados em relação ao resultado que tinham no mesmo período de 2015, de acordo com levantamento do G1 a partir de dados do Tesouro Nacional.

Das 27 unidades da federação, 20 estão no vermelho. Esse resultado já impacta serviços básicos e projetos de muitos governos estaduais.

Levantamento do G1 aponta que ao menos 16 estados mais o DF cortaram investimentos nos últimos dois anos. Além disso, 14 informaram que têm obras paradas ou atrasadas por falta de dinheiro. E ainda há 9 estados com atrasos de salários de servidores e 16 que não pagaram em dia os fornecedores. A situação mais grave é a de 6 estados que não garantem que haverá caixa para pagar o 13º dos funcionários neste ano.

Em Pernambuco, segundo o levantamento, a crise fiscal vem impactando as contas públicas de Pernambuco. Com queda de arrecadação e de repasses do governo federal, o executivo estadual registrou um aumento do déficit primário, que era de R$ 10 bilhões no primeiro semestre de 2016 e passou para R$ 11,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, uma alta de 13,41%, segundo dados do Siconfi/Tesouro Nacional.

Apesar de não registrar atraso no pagamento dos servidores, o estado admite que não vem cumprindo os prazos com os fornecedores. “Reconhecemos que, num cenário em que você tem receitas menores, há atrasos com fornecedores, mas os servidores estão em dia. Tem sido um esforço para que se pague os fornecedores”, explicou ao G1 o secretário de Planejamento, Márcio Stefanni.

Sobre as obras, o governo afirma que a execução continua, embora em ritmo mais lento. A Barragem de Serro Azul, na Mata Sul de Pernambuco é um dos exemplos de obras afetadas pelos problemas orçamentários. O reservatório é um projeto dos governos estadual e federal para conter a água do Rio Una, que nasce no Agreste e passa por várias cidades da região. A obra começou em janeiro de 2011 e deveria ter sido entregue no fim de 2014. O governo reconheceu que os atrasos são, justamente, por conta das dificuldades financeiras.

Segundo especialistas ouvidos pelo G1 , o principal indicador para definir a saúde financeira de estado é o resultado primário (diferença entre receitas e despesas, sem levar em conta os juros das dívidas). A piora nas contas dos estados e do DF no primeiro semestre do ano mostra que sobrou menos dinheiro ou faltou mais para a maioria dos estados brasileiros este ano.

O deputado federal Danilo Cabral e colegas da oposição protocolaram um documento junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão do processo de privatização da Eletrobras até que a análise dos questionamentos levados à Corte de Contas sobre o assunto seja concluída. 

O governo federal tem atuado para agilizar a venda da empresa ainda neste ano. O plenário do TCU deve retomar o julgamento da privatização nesta quarta-feira (18). 

“O processo de venda da Eletrobras apresenta irregularidades flagrantes. Ainda em 2019, entrei com um pedido de auditoria para analisar esses aspectos da privatização. Há subavaliação do preço da outorga da empresa e faltam estudos atualizados sobre os valores das garantias físicas das usinas e o impacto tarifário por conta do processo de descotização. Além disso, não devemos nos desfazer de um patrimônio nacional como a estatal em ano eleitoral”, destacou Danilo. 

Os parlamentares também pedem ao Tribunal de Contas que seja concedida uma medida cautelar para determinar que o Ministério das Minas e Energia se abstenham de qualquer medida para a privatização da empresa até que duas propostas de fiscalização e controle sejam concluídas pela Câmara dos Deputados com suporte do tribunal. 

Para o grupo oposicionista, há irregularidades em relação à metodologia e estudos utilizados para a elaboração de uma portaria e resolução ao longo do processo de privatização. 

No pedido, os deputados avaliam que a oferta pública de ações só pode ocorrer após manifestação da Comissão de Valores Monetários (CVM) em relação aos eventuais impactos da oferta. E completam dizendo que a segregação da Eletronuclear da Eletrobras traz uma série de riscos, irregularidades e inconstitucionalidades. 

Assinam o pedido ao TCU, além de Danilo, Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Joenia Waphichana (Rede-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Paulo Fernando Santos (PT-AL), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA) e Wolney Queiroz (PDT-PE).

Maior cidade em território da Paraíba, Santa Rita deve ser o primeiro município paraibano a declarar lockdown.

O termo significa o confinamento de todas as pessoas através do bloqueio total da cidade com fechamento de tudo o que for possível.

O prefeito Emerson Panta já comunicou a intenção ao governador João Azevêdo. A informação é do blog do Márcio Rangel.

Com essa decisão, a entrada e a saída de veículos particulares são proibidas e limites entre cidades são fechados, além da proibição de aglomerações em locais públicos.

Praticamente todos os serviços não essenciais ficam proibidos e só é possível sair de casa para comprar alimentação, remédios e levar pessoas a unidades de saúde. Santa Rita já chegou a 100 casos confirmados de covid-19.

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia teve que se manifestar em nota sobre boatos sobre a presença de pacientes com o diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19) circulam nas redes sociais.

“Essas informações são inverídicas, onde até o momento, o Hospital não possui casos notificados, em investigação ou confirmados, para o novo Coronavirus (COVID-19)”, informam.

“A Unidade reforça que possui equipe capacitada para o caso de doenças infectocontagiosas, seguindo Protocolos e Fluxogramas de Segurança, conforme as recomendações do Ministério da Saúde”, conclui.

O presidente da Associação Cultural de São José do Egito, Ivelton Santos, disse em uma entrevista que concedeu ao jornalista Erbimael Andrade na Rádio Gazeta FM, que não aceitou a ajuda que a Fundarpe quis dar para a realização da 50ª Festa Universitária, com começou nesta sexta (21) e segue até o domingo (23).

Segundo Ivelton, o projeto foi protocolado à muito tempo, com prazo suficiente para que, o órgão pudesse ofertar artistas que efetivamente pudesse somar a grade de programação da festa, mas a Fundação só avisou quais seriam as atrações que poderia disponibilizar faltando poucos dias pro evento e que segundo Ivelton, não teriam viabilidade, pois os custos que a Associação teria com essas atrações oferecidas não somariam o suficiente para compensar os investimentos, já que além do cachê, também teriam que ter custos com hospedagem e alimentação por exemplo.

“Ao invés das duas atrações oferecidas, tentando trazer Santana, que se apresenta nesta sexta (21), em Tabira, que também é da lista de artistas da Fundarpe, disseram que não mudariam. Então pela primeira vez em muitos anos, não temos o apoio do Governo Estadual na festa”, disse Ivelton.

“Muitas vezes nos sentimos humilhados, pois muitos que criticam a realização da festa, não se apresentam pra ajudar a realiza-la”, desabafou.

A programação começou nesta sexta (21) com shows de Novo Som Mix, Sanara e Michel Brocador. Neste sábado, se apresentam Lipe Lucena, Bizay e Forró do Nosso Jeito. E no domingo, Felipe Amorim, Fabinho Testado e Jopin.