Com apoio de Bonfim, João Batista é confirmado pelo PR em Triunfo

A juíza substituta de Souza, Carmen Helen Angra de Brito, acatou pedido de liminar em ação popular assinado por Emídio Vasconcelos e Francisco Pereira Neto, contra os aumentos de prefeito e vice na cidade, Zenildo Rodrigues e Sebastião Botelho. São ações similares às impetradas em Afogados da Ingazeira e Tabira. “Ingressamos em mais de 40 cidades”, diz Emídio.

A ação questiona as leis municipais 2.420/2012 e 2.625/2016, publicadas em dezembro de 2012 e outubro de 2016, aumentando os subsídios de prefeito, vice e Secretários municipais de Souza, de acordo com a ação, violando princípios constitucionais, da LRF e do Regimento Interno da Câmara de Souza.

Em síntese,argumentam os autores a declaração de nulidade das leis municipais 2.420/2012 e 2.625/2016 – sancionadas e publicadas, respectivamente, em 31 de dezembro de 2012 e 04 de outubro de 2016 – as quais aumentaram os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deste Município, por violação a normas constitucionais, princípios aplicáveis à administração pública, a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000 e ao art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa-PB.

“As mencionadas leis foram editadas e sancionadas em desrespeito ao art. 21 da Lei Complementar 101/2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que não houve cumprimento das exigências dos arts. 16 e 17 do idêntico diploma legal e dos arts. 37, inciso XIII, e 169, §1º, ambos da Constituição Federal, bem como inexistiu o atendimento ao lapso temporal proibitivo de aumento de despesa com pessoal de 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do respectivo titular do poder ou do órgão”, argumentam.

Ademais, acrescent que, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa-PB, os subsídios somente poderiam ser alterados na quarta sessão legislativa ou no último ano da Legislatura, até trinta dias antes das eleições municipais para legislatura seguinte.

“Logo, no ano de 2012, a fixação dos subsídios em comento apenas estava autorizada até 06 de setembro de 2012, enquanto que, no ano de 2016, até 02 de setembro de 2016”.

O prejuízo ao erário é no período entre 2017 e 2020, de R$ 1.756.188,00 (um milhão e setecentos e cinquenta e seis reais e cento e oitenta e oito reais).

A juíza alegou que, ao contrário, em diversas demandas que tramitam, o próprio ente municipal alega, em suas contestações, que, no ano de 2017, as despesas com pessoal estão excessivas, de modo que vem tomando atitudes para adequá-la, como a retirada de gratificações de seus servidores públicos.

“O perigo de dano é inerente à hipótese sob exame. Afinal, se o ato que permitiu o aumento dos subsídios dos ocupantes dos cargos anteriormente mencionados é aparentemente nulo, a obtenção de vantagens pecuniárias – também nula, por consequência – por tais autoridades, causará impacto significativo nos cofres públicos, causando prejuízo, em última análise, à população local”, diz.

“Com efeito, pelos fundamentos acima esposados, vislumbro, no atual caso, estarem presentes os pressupostos para a concessão de tutela de urgência, em sede liminar”, decidiu. Ainda será julgado o mérito da ação.

Em Recife, não deixe de conferir a apresentação da Família Marinho no Janeiro de Grandes Espetáculos, que chega a 26 edições.

Será hoje no Teatro Santa Isabel às 20h30. Ingressos podem ser adquiridos clicando neste link ou no site oficial do evento.

O quinteto com Bia, Tonfil, Greg, Antônio e Miguel Marinho representa uma história de mais de 200 anos ligada ao repente nordestino, que se renova.

A eclética história da família Marinho possui figuras como os Irmão Batista, Antônio Marinho e Job Patriota, nomes consagrados no repente, e Zeto, compositor que mesclou matrizes populares com elementos de psicodelia e até hoje influencia gerações de músicos contemporâneos.

Moradores do Conjunto Habitacional “Carnaíba de Mãos Dadas” estão desesperados com a demolição das casas construídas no governo do então prefeito José Francisco Filho, “Didi”.

A maior parte das famílias estão preocupadas por que são pobres e não tem para onde ir. O conjunto havia sido construído pelo governo com a perspectiva de parceria com a Caixa Econômica liberasse recursos.

Mas, segundo informações ao blog, por deficiências na elaboração do projeto, não houve a liberação dos recursos. Como a área pertence ao ex-prefeito, ele deixou os moradores na área por conta própria. Agora, aparentemente necessitando do terreno para outros fins, iniciou as demolições de alguns imóveis.

O segredo do rádio é também ouvir boas histórias. Hoje na Revista da Cultura na Cultura FM 92.9 contamos histórias de sertanejos que venceram a Covid.

O querido amigo e narrador esportivo Gil Carlos relembrou a luta no Hospam , onde esteve internado por 18 dias.

Gil admitiu que brincou com a doença. “Frequentei lugares sem máscara, fui a ambientes onde havia pessoas sem máscara, brinquei com a Covid. Hoje, não desejo o que eu passei pra ninguém”.

Emocionado, agradeceu à esposa, às três filhas, aos médicos e auxiliares que cuidaram dele a aos tantos amigos que quiseram ouvir suas notícias. Também lamentou fake news que uma filha teve que desmentir algumas vezes.

Os médicos chegaram a anunciar que Gil seria intubado, mas em episódio que credita à fé, orações e poder de Deus, inexplicavelmente sua saturação de oxigênio voltou a parâmetros normais.

A outra história eu ja tinha contado aqui: a do sertanejo Jesufino Ferreira de Lima, o Jorge Lima, 49 anos. Ele ficou quatro meses internado no Hospital Neomater, São Bernardo do Campo, São Paulo lutando contra a Covid-19.

Filho da região do Pajeú,  enfrentou a Covid quando ainda não havia tratamento ou protocolo adequado, em maio do ano passado. Àquele tempo, a média de sobrevida em UTIs não chegava a 50%.

Foram três intubações, 17 dias em coma, várias sessões de hemodiálise, duas tromboses, escaras, e o mais impressionante, chegou a ser dado como morto. “Chegaram a tirar meu oxigênio, mas mantive-me vivo”.

Jorge garante ter tido uma Experiência de Quase Morte (EQM), que é muito relatada. No período em coma, teve experiências impressionantes como acompanhar tudo que os profissionais faziam para tentar mantê-lo vivo.

Inúmeros ouvintes emocionados com as histórias de superação atestaram que a fé pode ajudar a enfrentar doenças como a Covid. Mas que chegue a vacina e a cura pra não ser preciso passar por tamanha provação.

Exatamente seis meses depois da chegada ao poder do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que o país mergulhou numa onda de retrocesso tão absurdo que nem no pior dos seus pesadelos ele imaginou vivenciar.

Para o senador, no entanto, o desmonte das políticas sociais, o arrocho sobre os trabalhadores e aposentados e a falta de legitimidade do governo estão sendo percebidos pela maioria do povo brasileiro, que rejeita fortemente a nova gestão. Pesquisa Vox Populi divulgada em outubro mostra que 74% da população avaliam Temer como ruim, péssimo ou regular.

“Estamos falando de um governo golpista que começou mal – sem a presença de mulheres e negros no primeiro escalão e com a divulgação de áudios que revelaram a real intenção de assumir o poder para estancar a sangria da Operação Lava Jato – e se tornou péssimo ao mexer nos programas sociais que mudaram a vida de milhões de brasileiros para melhor”, declara o parlamentar.

Humberto ressalta que o mundo também continua vendo a presença de Temer no poder com maus olhos, atribuindo-lhe a pecha de golpista, e que isso é refletido no comportamento que os chefes de Estado têm quando da sua presença em eventos no exterior.

Ele lembra que o peemedebista foi duramente criticado quando mentiu no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas ao declarar que o Brasil recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos últimos anos. O número oficial divulgado pelo próprio Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça, é de 8,8 mil refugiados.

“Temer foi o único dos chefes de Estado dos Brics que não teve um encontro bilateral com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante a cúpula do grupo na Índia, em outubro. Isso é uma vergonha para nós, brasileiros, que tivemos a nossa autoestima elevada nos governos de Lula e Dilma diante do reconhecimento internacional do Brasil”, afirma.