MP cobra melhoria na distribuição da COMPESA em São José do Egito
Por Nill Júnior
O promotor Aurinilton Leão
O promotor Aurinilton Leão emitiu o Ofício nº 057/2020 para o Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes.
Ele comunicou que o Município de São José do Egito tem sofrido com constantes problemas no abastecimento de água. “Diante do quadro de Pandemia a água tornou-se ainda mais vital”, alerta.
“Sabe-se que o Novo Coronavírus é ainda pouco conhecido na comunidade científica. Não há vacina nem método de prevenção que impeça o contágio. Os estudos científicos são ainda preliminares e não se conhece o suficiente sobre o comportamento do Novo Coronavírus, suas adaptações, evoluções e efeitos sobre as pessoas infectadas, inclusive as eventuais sequelas nas pessoas curadas”, acrescenta.
Segundo ele, também de conhecimento público que, por enquanto, o necessário é seguir os protocolos de prevenção, quarentena, isolamento, distanciamento social e higiene preconizados sobretudo pela Organização Mundial da Saúde.
Ao fim, solicita que haja garantia do abastecimento de água de modo ininterrupto no município, que se efetue a revisão do fluxo de distribuição de água, de modo a garantir que nenhum bairro seja desabastecido nesse período. Também que se promova a extensão da distribuição de água por carros-pipa para abranger as comunidades carentes cadastradas na assistência social e aos bairros periféricos enquanto não é normalizado o atendimento universalizado da Compesa.
“Por fim, adotar estratégias para garantir a distribuição equânime nos municípios e evitar solução de continuidade nos serviços de abastecimento de água, notadamente das comunidades carentes”, conclui.
Do Afogados On Line Teve início neste domingo (20) com Benção e Missa dos Ramos, a Semana Santa. Na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral) a Benção dos Ramos ocorreu nas capelas dos bairros e logo em seguida todos saíram em procissão com destino a Catedral onde aconteceu a Missa dos Ramos presidida […]
Teve início neste domingo (20) com Benção e Missa dos Ramos, a Semana Santa. Na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral) a Benção dos Ramos ocorreu nas capelas dos bairros e logo em seguida todos saíram em procissão com destino a Catedral onde aconteceu a Missa dos Ramos presidida pelo bispo dom Egidio Bisol e concelebrada pelos padres Josenildo Nunes, José Valmer e Juacir Delmiro.
Dom Egidio disse que naquele momento não cabiam palavras após ouvirem a Narrativa da Paixão, e sim contemplação, meditação, interiorização e disse que tudo aquilo não representava um teatro e nem novela.
“Vamos deixar penetrar essa narração dentro de nosso coração. Não é uma novela, é um fato. Não é um teatro como às vezes a gente vê na televisão, em Fazenda Nova. É um acontecimento fundamental da nossa vida cristã”, afirmou o bispo.
O bispo ainda lembrou que se inicia uma semana muito importante para a nossa vivência da Fé, pois ser cristão disse o bispo, é ser parecido com Ele e que a nossa primeira missão como cristão é sermos seguidores Dele. “Então pensamos desde já que nesses dias meditando a Paixão, Morte e Ressurreição do Senhor, deixemos acontecer também na nossa vida pela força do Espírito. A morte é tudo aquilo que deve ser jogado fora num novo nascimento para tudo aquilo de bom que Deus realizou em nós e que quer continuar a realizar”, concluiu dom Egidio.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados contra decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2024 no município de Buíque. De acordo com o acórdão, os embargos foram opostos pela Comissão Provisória do MDB de Buíque/PE, por Vera Lúcia Pereira Freire e demais candidatos […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados contra decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2024 no município de Buíque.
De acordo com o acórdão, os embargos foram opostos pela Comissão Provisória do MDB de Buíque/PE, por Vera Lúcia Pereira Freire e demais candidatos da chapa proporcional, além de Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva. Todos os recursos foram conhecidos e rejeitados nos termos do voto da relatora.
Na decisão, o Tribunal afastou alegações de omissão, contradição e cerceamento de defesa. O colegiado destacou que os embargos de declaração, no âmbito eleitoral, possuem natureza estritamente integrativa e não se destinam à rediscussão do mérito da causa ou à anulação do julgamento por inconformismo com o resultado.
O acórdão também consignou que o julgador não está vinculado ao parecer do Ministério Público, desde que a decisão apresente fundamentação suficiente. Segundo a tese firmada, o reconhecimento da fraude à cota de gênero produz efeitos objetivos automáticos, enquanto a aplicação da sanção de inelegibilidade depende de prova inequívoca de responsabilidade subjetiva do agente.
Com a rejeição dos recursos, permanece válida a decisão anterior que reconheceu a fraude no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas nas eleições proporcionais de 2024 em Buíque.
Por André Luis Três membros da ‘Bancada da Bala’ da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), criticou a visita do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante a Reunião Plenária desta quarta-feira (18). Os deputados Joel da Harpa (PL), Pastor Júnior Tércio (PP) e Coronel Alberto Feitosa (PL) alegaram que a prioridade do […]
Três membros da ‘Bancada da Bala’ da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), criticou a visita do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante a Reunião Plenária desta quarta-feira (18).
Os deputados Joel da Harpa (PL), Pastor Júnior Tércio (PP) e Coronel Alberto Feitosa (PL) alegaram que a prioridade do ministério é cuidar dos que cometem crimes, em vez de dar atenção aos profissionais de segurança.
“Parece que o Governo Lula está mais preocupado em investir na bandidagem, nos presídios, na melhoria da condição de vida dos que estão detidos em vez de dar atenção aos profissionais de segurança. Que o ministro retorne ao Estado para visitar quarteis e delegacias”, cobrou Joel da Harpa.
“É uma situação que nos desperta muita indignação”, disse Pastor Júnior Tércio.
“O ministro deveria antes ter o cuidado de ir no Hospital da Restauração ou visitar a família de algum policial que foi vítima da criminalidade”, afirmou Coronel Alberto Feitosa.
Discurso da extrema direita
O discurso do trio de deputados não é nenhuma novidade. Parlamentares da extrema direita, defensores do “bandido bom é bandido morto” e afundados no fundamentalismo religioso costumam criticar a luta pelos direitos humanos.
Eles esquecem, por exemplo, que os presídios tem como objetivo final, a ressocialização dos indivíduos que lá estão por terem cometido crimes contra a sociedade. E que, sem um ambiente adequado, não há a mínima possibilidade de que esta ressocialização aconteça. Muito pelo contrário, os presídios brasileiros são verdadeiras faculdades do crime.
Críticas infundadas
As críticas da ‘Bancada da Bala’ a visita do ministro Silvio Almeida são infundadas. O ministro não está visitando Pernambuco para cuidar dos criminosos, mas para discutir políticas públicas de direitos humanos.
É importante lembrar que os direitos humanos são universais e se aplicam a todos, inclusive aos que cometeram crimes. A luta pelos direitos humanos é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A importância da ressocialização
A ressocialização é um processo fundamental para a redução da criminalidade. Quando um indivíduo é ressocializado, ele é capaz de retomar sua vida em sociedade, sem cometer novos crimes.
Para que a ressocialização seja eficaz, é necessário que os presídios ofereçam condições adequadas para o desenvolvimento dos indivíduos. Isso inclui acesso à educação, saúde, trabalho e cultura.
O papel do Estado
O Estado tem o dever de garantir os direitos humanos, inclusive o direito à ressocialização. Para isso, é necessário investir na melhoria das condições dos presídios e na implementação de políticas públicas de reabilitação.
A visita do ministro Silvio Almeida a Pernambuco é um importante passo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Na última fala de padre Ailton Costa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, ele detalhou sua missão a serviço da Diocese de Roraima. O vídeo mostra o padre Ailton como ele era, feliz, descontraído e com sua vocação missionária. Também tinha um papel na defesa de uma igreja alinhada à vida e aos […]
Na última fala de padre Ailton Costa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, ele detalhou sua missão a serviço da Diocese de Roraima.
O vídeo mostra o padre Ailton como ele era, feliz, descontraído e com sua vocação missionária. Também tinha um papel na defesa de uma igreja alinhada à vida e aos movimentos sociais, como as CEBs e a PJMP.
A saudação aconteceu na celebração da manhã do último domingo, 3 de dezembro. Pouco depois desse momento, brincou com Alyson Nascimento dando a notícia de que queria ser notícia porque correria a São Silvestre.
Horas depois, na segunda, sofreria o infarto que acabou por tirar sua vida.
Nossas orações estão com ele. Nesta sexta Radio Pajeú transmitiu a Missa de Exéquias presidida por Dom Evaristo Pascoal Spengler, Bispo da Diocese de Roraima.
O velório seguirá na Catedral Cristo Redentor até ás 15h00, quando ocorre o translado do corpo para Afogados da Ingazeira.
O primeiro trajeto será até Recife e de lá, por carro até a Diocese. A previsão é de chegada do corpo até madrugada ou manhã de sábado a Carnaíba, onde será sepultado. Esses detalhes estão sendo fechados, como informou Dom Limacêdo Antonio falando à Rádio Pajeú.
Veja o vídeo da última fala de padre Ailton Costa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios:
Entre as ações realizadas pelo governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira, está a inauguração de seis sistemas de abastecimento de água e a entrega de 54 títulos de posse O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (06.04), um conjunto de ações que vão atuar para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município do […]
Entre as ações realizadas pelo governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira, está a inauguração de seis sistemas de abastecimento de água e a entrega de 54 títulos de posse
O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (06.04), um conjunto de ações que vão atuar para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município do Agreste Meridional. Entre as iniciativas, estão a entrega de seis sistemas simplificados de abastecimento de água, o anúncio do início da perfuração de nove poços e a entrega de 54 títulos de posse de terra. Ao todo, foram investidos R$ 4 milhões na região. A partir da iniciativa, em parceria com o Estado, a prefeita da cidade, Beta Cadengue, se comprometeu em concentrar esforços para universalizar o acesso à água no município.
“Ciente das dificuldades do acesso à água e por não termos chuva, temos feito um trabalho incansável nas cidades da Zona Rural para fazer com que a água chegue e que o sistema de abastecimento atue fazendo a diferença na vida da população do nosso Estado”, afirmou o governador. Paulo Câmara destacou a também importância da entrega de títulos. “O título de posse é registrado no cartório para que ninguém tome dos trabalhadores, e, assim, se o agricultor quiser passar a posse para o filho ou para a filha, será possível garantir o futuro da família”, explicou.
Foto: Aluísio Moreira/SEI
O abastecimento de comunidades da zona rural foi garantido com a inauguração dos sistemas simplificados dos Sítios Vista Alegre I, Vista Alegre II, Curiquinha, Repartição de Baixo, Repartição do Meio e Repartição de Cima, beneficiando a vida de 729 famílias. Os recursos somam R$ 3,5 milhões. O chefe do Executivo estadual reafirmou o compromisso de melhorar a vida do povo da Região: “Vamos trabalhar por um Agreste mais forte e por uma Brejão que possa atender por anseios da população”.
Durante o evento, também foram entregues 54 títulos de concessão de direito real de uso da terra aos agricultores do assentamento estadual da comunidade Vista Alegre, assentados em uma área de 464,340 hectares, que tem como fonte de renda e produção de frutas e ainda a criação de caprinos, ovinos, suínos e bovinos. O agricultor José Jamerson Bezerra foi um dos beneficiados com o documento. Para ele, a posse do título é a oportunidade de investir mais no próprio negócio. “Podemos investir mais na terra com maiores chances de aumento da renda familiar. Em tempo de seca, esse título veio em boa hora”, comemorou.
O governador Paulo Câmara também autorizou o início da execução dos programas de Distribuição de Alimentos (PAA Alimentos), com a distribuição de 32 mil quilos de alimentos, visando fortalecer a agricultura familiar e o Programa Leite de Todos, com a distribuição de 146 mil litros de leite ao longo de 2017, atendendo a 400 famílias, gerando renda para produtores de leite de base familiar e garantindo a segurança nutricional da população.
Ao agradecer ao governador Paulo Câmara pelas ações realizadas em Brejão, a prefeita Beta Cadengue comentou do benefício dos anúncios para os brejenses. “Agradeço ao governador, que trouxe novos investimentos e ações, melhorando a vida da população. Tenho certeza de que o povo de Brejão reconhecerá o trabalho que o Governo do Estado está fazendo em favor do nosso município”, disse.
O secretário de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), Nilton Mota, destacou o esforço do governador Paulo Câmara em investir no Agreste Meridional em um momento de crise econômica. “É um investimento significativo dado o momento de crise financeira. Foram ações importantes, principalmente diante da estiagem que vivemos”, afirmou. O gestor também ressaltou a entrega dos títulos de posse aos trabalhadores rurais. “É importante destacar a utilidade desse documento. Não só como oportunidade de novos contratos junto aos bancos, com alternativas financeiras, mas para uma situação de segurança familiar. Pernambuco é o único estado que entrega esse título registrado em cartório”, concluiu.
Também estiveram presentes no evento secretários estaduais; os deputados estaduais Marco Antonio Durado, Aluísio Lessa, Claudiano Martins e Romário Dias; e prefeitos da região.
Você precisa fazer login para comentar.