MP cobra melhoria na distribuição da COMPESA em São José do Egito

Empresário se colocou como terceira via para as próximas eleições.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), que anunciou na última quarta-feira (12.02), durante participação nos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú FM e Cidade Alerta, da Cidade FM, que volta a disputar as eleições no município tendo como vice, o vereador Djalma  do Minadouro (PSD), sofreu importantes baixas na sua base de apoio.

Segundo informações apuradas pelo blog, o empresário, Luciano Moreira (sem partido), rompeu com o grupo.

O blog apurou ainda que o ex-prefeito perdeu mais dois apoios importantes, o também empresário Zé Mago e o vereador Aécio Bezerra (PTB). Aécio foi eleito na base do ex-candidato a prefeito, Mário Viana Filho, mas passadas as eleições, pulou para o grupo governista – parece ter se arrependido e agora volta para o grupo da oposição ingazeirense.

A apuração do blog dá conta de que Luciano Moreira, além de romper com o grupo governista na cidade, pretende disputar a cadeira do executivo, formando, assim, uma terceira via no município.

Não se sabe se as pretensões do empresário seguirão em frente, mas segundo apuramos, já existem conversas entre as oposições da cidade para tentar alinhar os discursos e, quem sabe, lançarem apenas uma via para combater a chapa governista no município.

O mês de março promete fortes emoções na pauta política do município de Ingazeira. Aguardemos.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto relatado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que prevê a infiltração de agentes da polícia na Internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria, aprovada na quarta-feira (21), segue agora para votação no plenário.

De acordo com o senador, a proposta é resultado do trabalho da CPI que investigou redes criminosas de pedofilia no país e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de dar mais segurança aos menores de idade nas redes sociais e demais páginas eletrônicas.

“Os praticantes de delitos de ordem sexual contra menores de idade encontram, no mundo cibernético, o ambiente propício para a satisfação de sua pulsão sexual, protegidos tanto pelo anonimato de apelidos e pseudônimos quanto pelas regras de proteção ao sigilo de dados”, avalia o parlamentar.

Humberto ressalta que o trabalho de investigação de combate a esses crimes na Internet muitas vezes fracassa devido à destruição de provas ou por não conseguir impedir a consumação do crime. “Nós queremos mudar essa realidade. As investigações serão muito mais eficientes caso a matéria seja aprovada”, acredita.

Pelo texto, o policial que ocultar a sua identidade para, por meio da internet, colher indícios de autoria e materialidade de crimes relacionados aos menores não cometerá crime. A iniciativa terá de ser devidamente autorizada pela Justiça e comunicada ao Ministério Público (MP).

De acordo com a proposta, a infiltração só será permitida se a prova do crime não puder ser obtida de outra maneira. As autorizações para as investidas na internet terão prazo de 90 dias, renováveis por até um ano. As informações no decorrer da operação terão de ser encaminhadas diretamente ao juiz responsável, que deverá zelar pelo seu sigilo.

O agente policial que não respeitar a estrita finalidade da investigação responderá pelos excessos. Quando a apuração for concluída, todos os atos eletrônicos praticados deverão ser registrados e gravados para serem encaminhados à Justiça e ao MP.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 100/2010 estabelece ainda que o processo criminal e o inquérito policial resultantes do trabalho secreto terão de preservar a identidade do policial infiltrado e a intimidade das crianças e dos adolescentes envolvidos.

Do JC Online

O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) é bem diferente. Ostenta uma média de um ex-ministro por mês. Além disso, antes mesmo de maio começar, tendo já dispensado o ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), e com falta de dinheiro para o Pronatec e o Fies, Dilma resolveu tirar de campo o slogan “Brasil, pátria educadora”. Na semana passada, em meio ao feriado, lançou a campanha “Brasil, ajustar para avançar”, que tem como subtítulo a frase “ajustes temporários, benefícios permanentes”.

Oficialmente não é uma troca de slogan, apenas uma nova campanha. Mas depois que o Fies virou problema judicial, semana passada, o “Brasil, pátria educadora” ficou difícil de sustentar.

O material da nova campanha ficou pronto nas mídias sociais do governo federal às vésperas do 1º de maio. Mas sua divulgação no site oficial do governo federal ainda é tímida. Na conta oficial do Portal Brasil, o vídeo “Ajustar para avançar” foi postado ainda no dia 29 de abril e até esta segunda tinha apenas 2.670 visualizações até as 14h10 desta segunda (4). Curiosamente, até este horário 7 usuários do Youtube haviam clicado em “curtir” o vídeo, contra 16 optaram pelo símbolo de “não curtir”.

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) celebraram, em cerimônia realizada no Recife, um importante convênio para oferecer oportunidades de estágio profissional de advocacia aos estudantes do curso de Direito da FASP.

O convênio, assinado pelo Presidente da OAB-PE, Dr. Fernando Ribeiro Lins, e pela Presidente da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – AEDAI, mantenedora da FASP, Professora Socorro Dias, fortalece as práticas de estágio no campo jurídico da FASP, proporcionando uma experiência valiosa aos bacharelandos em Direito.

O deputado estadual José Patriota prestigiou a cerimônia, ressaltando a importância desse convênio para o desenvolvimento da prática jurídica e a formação de futuros advogados no Sertão do estado de Pernambuco.

A Subseccional da OAB em Afogados da Ingazeira, sob a liderança da Presidente Dra. Laudiceia Rocha, desempenhou um papel fundamental na articulação que tornou esse convênio uma realidade. Essa parceria se traduz em uma gama de atividades práticas de estágio, permitindo aos estudantes escrever atos processuais e profissionais, prestar serviços jurídicos e participar de técnicas de negociação coletiva, arbitragem, conciliação e outras práticas processuais essenciais.

Esse convênio marca um avanço significativo na formação dos estudantes de Direito da FASP, proporcionando uma experiência prática vital para a preparação dos futuros profissionais.

Encontro virtual está agendado para a próxima quinta-feira (21)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um gesto aos governadores do País, convocou uma videoconferência para a próxima quinta-feira (21).

Vale lembrar que os gestores esperam que o presidente sancione o projeto de socorro emergencial aos estados e municípios, o PLP 39/2020, aprovado pelo Senado desde o último dia 6 e liberado para a sanção no dia seguinte.

Em contrapartida, o chefe do Executivo federal defende que os gestores flexibilizem as regras do isolamento social.

No Twitter, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), confirmou participação na conversa virtual.

“Acabei de receber o convite e já confirmo presença na reunião com os Governadores e o Presidente da República nesta quinta às 10h da manhã. É urgente a sanção do Presidente ao Auxílio Emergencial aos Estados, já aprovado há mais de 8 dias, e que vai possibilitar ao RN ter acesso a R$442 milhões em quatro parcelas, minimizando o forte impacto da queda das receitas, de maneira que que os Estados possam honrar as obrigações básicas frente à população”, escreveu.

Além dela, o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa (PT), também confirmou participação. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Campos das Princesas disse que até o momento, o governador Paulo Câmara (PSB) não recebeu o convite oficial.  A informação é da Folha PE.