Boris Johnson deixa Hospital

A Prefeitura de Tabira assina nesta sexta-feira (19), às 17h, a Ordem de Serviço para a reforma da Quadra Esportiva Manoel Canjão Filho, no povoado Borborema.

O espaço, sem condições de uso há anos, receberá um investimento de mais de R$ 360 mil, provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Augusto Coutinho. A obra prevê renovação do piso e adequações estruturais.

A cerimônia de assinatura será realizada na própria quadra e será aberta à participação da comunidade.

A intervenção integra o programa “Sextou com Obras”, que reúne ações de infraestrutura em diferentes localidades do município. Segundo a gestão municipal, o objetivo é fortalecer o esporte, o lazer e o uso de equipamentos públicos pela população.

Da Rádio Jornal

Inocentada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal das acusações de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e caixa dois, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR) declarou nesta quinta-feira (21) que acredita que se o STF julgar no mérito o caso do ex-presidente Lula (PT), ele também será absolvido. “Não tem outro caminho”, disse a petista em entrevista à Rádio Jornal.

Indústria de delações

Para Gleisi Hoffmann, Lula foi condenado em um processo “sem provas” e que até o momento o STF não julgou o caso do ex-presidente no mérito, apenas sobre pedidos de Habeas Corpus. “No meu processo, a verdade prevaleceu. O julgamento que me inocentou foi uma resposta dura sobre a indústria de delações. Não tenho dúvidas nenhuma de que quando o STF julgar o mérito de Lula não tem outro caminho do que só a absolvição”, disparou.

A presidente do PT reafirmou que Lula será o candidato a presidente do partido e negou que o ex-prefeito paulista Fernando Haddad (PT) será o plano B do partido no caso de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negue o registro da candidatura: “É por Lula ser inocente que ele será nosso candidato”, afirmou.

A senadora ainda criticou o longo tempo que teve a índole posta em dúvida e agora foi inocentada. “Fiquei 4 anos sendo condenada na opinião pública. Não sei quem vai repor isso. Vão botar Gleisi, a inocentada?”, questionou.

Marília Arraes

Nesta semana, contrariando a direção estadual do partido, Marília lançou a candidatura do deputado federal e ferrenho defensor da ex-presidente Dilma (PT), o deputado Silvio Costa (Avante) ao Senado, o que provocou novo atrito com o grupo do senador Humberto Costa (PT-PE). Gleisi, elogiou Marília e Costa, mas garantiu que a prioridade ao Senado é Humberto.

“Marília faz bem ao PT, mas daí ela anunciar uma coligação é um passo muito longo. Em Pernambuco ainda não definimos nada. Ela faz movimentos que se o PT não assumir, não vão ser efetivados”, alfinetou.

O presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, declarou, nesta sexta (20), que o partido estará empenhado na eleição de uma bancada que garanta governabilidade ao próximo chefe do Executivo estadual. Segundo o dirigente, o prefeito João Campos, nome defendido pela sigla para disputar o cargo de governador, tem demonstrado diálogo com os vereadores e capacidade de unir em sua gestão à frente da Prefeitura do Recife, o que gera expectativas positivas sobre uma sintonia dele também com os deputados estaduais a partir de 2027, em um eventual novo governo do PSB no estado.

“João Campos demonstrou a capacidade de unir, de aglutinar, de não ter preconceito com a política. A política é que reúne, a política é que dialoga”, afirmou Sileno, em entrevista à Rádio Jornal. “A relação que ele tem com a Câmara é de respeito, de muita cumplicidade no sentido de trazer benefícios para a cidade. Assim é que deve funcionar o Poder Legislativo com o Poder Executivo. Eu tenho certeza de que a nova formação da Assembleia, se o governador for realmente João Campos, vai ter, junto a ele, uma condição de fazer os seus trabalhos de forma muito harmônica com o Poder Executivo”, completou.

Sileno também destacou que “o projeto maior, o nosso foco, é a eleição de João Campos como governador”, mas reiterou a atenção do partido com a montagem da chapa proporcional tendo em vista a grande probabilidade de vitória do PSB, como indicam as pesquisas. “A gente está se organizando para ter uma bancada forte, que represente todas as regiões do estado: a Mata, o Agreste, o Sertão, a Região Metropolitana. O PSB elegeu 13 deputados estaduais em 2022. A gente vai procurar fazer uma chapa que dê ao futuro governador João Campos uma tranquilidade para garantir a sua governabilidade. Agora, a gente precisa ter uma base aliada na Assembleia, para não acontecer o que está acontecendo hoje”, argumentou.

Na avaliação de Sileno, que é líder do PSB na Assembleia Legislativa (Alepe), partiram da governadora Raquel Lyra (PSD) os fatores que geraram falta de governabilidade nos últimos três anos. “Todo mundo sabe disso. Todo mundo sabe a dificuldade que a governadora tem de dialogar com o presidente Álvaro Porto, de dialogar com os deputados estaduais, de trafegar pela Assembleia com tranquilidade, embora a Assembleia nunca lhe tenha negado nenhuma proposição que foi enviada pelo Poder Executivo. A falta de diálogo, a falta de entendimento, a intransigência e a intolerância fizeram com que, mesmo com maioria na Assembleia, a governadora não tivesse uma relação política amistosa com a Casa de Joaquim Nabuco”, concluiu.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou ontem o seminário de abertura do ano letivo 2025.

O seminário reuniu professores, gestores e profissionais que atuam na rede municipal de ensino. A abertura ficou por conta do escritor e poeta Paulo Matricó, com o espetáculo Cordel Operístico Lua Alegria.

Com o tema “Garantia e promoção do direito à educação inclusiva: um debate interdisciplinar”, o encontro aconteceu no espaco Wilson Brito e contou com a apresentação das experiências exitosas vivenciadas no âmbito da educação especializada. As experiências foram apresentadas pelas professoras da rede municipal Rossana Márcia (CEI Maria Genedi) e Aline Micheli (Escola Dom Mota).

Os participantes do seminário também puderam conferir a palestra da Pedagoga Rejane Maia, sobre o tema do seminário. Rejane tem habilitação em supervisão educacional e administração escolar pela UFPE, é Mestra em Psicologia Congnitiva (UAM/FLACSO), dentre outras especializações.

O Prefeito Alessandro Palmeira participou do seminário e destacou a importância da educação inclusiva como garantia do direito universal à educação pública. Sandrinho também tranquilizou os professores quando ao reajuste do piso salarial da categoria.

“Quero dizer e reafirmar que a gente não vai precisar sentar para negociar o reajuste salarial dos professores, que iremos garantir de forma integral o percentual que está sendo posto de 6,87%. Estamos também estudando alternativas para melhorar o salário dos prestadores de serviço da Educação de Afogados”, afirmou o Prefeito Sandrinho.

O evento também contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, da Secretária de Educação, Wiviane Fonseca, e integrantes da equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.