Com 42 anos, Presidente da Câmara de São Lourenço morre de Covid-19

Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e São Paulo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Fachin é o relator da ação e revogou a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

No dia 9 de julho, Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ter enfrentado “resistência ao compartilhamento” e à “supervisão de informações” por parte dos procuradores da República.

Pela decisão do presidente do STF, as forças-tarefa deveriam entregar “todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros, à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral da República”.

Na decisão desta segunda-feira, Fachin determina que ela tem eficácia retroativa. Na prática, isso significa que eventuais dados compartilhados não poderão ser mais acessados pela PGR.

Fachin afirma que o tipo de ação utilizada pela PGR, uma reclamação, não era cabível para tratar do compartilhamento de dados. Isso porque o recurso ao STF usou como base um julgamento do tribunal sobre deslocamentos de procuradores dentro do MPF.

Além de negar o recurso da PGR, Fachin retirou o sigilo da ação e considerou que o processo deve tramitar de forma pública. Ele lembrou que a Constituição prevê a publicidade dos atos processuais como regra. As exceções, citou o ministro, são os casos em que a defesa da intimidade ou do interesse social exigem o sigilo.

Dados lacrados

Em relatório técnico enviado ao STF em julho, a PGR detalhou o procedimento de armazenamento dos dados a ser repassados pelas forças-tarefa da Lava Jato.

O documento deixa claro que o material estará codificados, desde a origem até o destino, e à disposição do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo o documento, as “imagens forenses criptografadas não serão acessadas, nem decifradas, até que haja a solicitação formal para disponibilização do conteúdo para análise pelo Gabinete do Procurador-Geral da República”.

Foro privilegiado

Um dos argumentos utilizados pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no pedido ao STF foi o de que há suspeita de as investigações da Lava Jato terem atingido pessoas com foro privilegiado.

Medeiros citou que a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba suprimiu sobrenomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma ação que investiga lavagem de dinheiro ligada a contratos da Petrobras.

Os nomes sem os sobrenomes completos aparecem na denúncia da Lava Jato do Paraná oferecida à Justiça em dezembro do ano passado.

Os dois parlamentares têm foro privilegiado no STF. Os procuradores da Lava Jato negam ter investigado políticos com foro.

Segundo Fachin, esta questão está sendo discutida em outro processo em andamento no STF e que vai tratar da eventual usurpação da competência do Supremo nos casos dos presidentes da Câmara e do Senado.

Suor, tremores e o famoso nó na garganta. Essa sensação de nervosismo é comum em muita gente que tem medo ou dificuldade de falar em público. Entretanto, é possível superar essa dificuldade por meio de técnicas e cursos especializados em potencializar a comunicação interpessoal.

Em Serra Talhada, o Senac e o Sebrae estão com inscrições abertas para o curso Oratória e o Comportamento Empreendedor. Com cinco dias de duração, o curso será de 23 a 27 de julho, das 18h às 22h no auditório do Sebrae.

“O objetivo é ensinar técnicas de aperfeiçoamento no discurso e, assim, desmistificar a ideia de que não se consegue falar em público”, destaca Leila Monte analista do Sebrae.

Podem participar pessoas das mais diferentes áreas: executivos, supervisores, empreendedores, universitários, que buscam aprimorar sua desenvoltura para lidar com colegas e apresentar projetos. As técnicas e estratégicas, que serão repassadas em sala de aula pelo consultor do Sebrae José Lucas Barros, servem tanto para a vida profissional quanto para a social.

Os interessados devem realizar a inscrição na Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, localizada na Praça Barão do Pajeú, em Serra Talhada-PE. Outras informações pelo telefone (87) 3831-1552.

Internações de pacientes com coronavírus diminuíram 67% entre o começo do ano e março. Estatísticas são do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde americano.

G1

Nos Estados Unidos, a média móvel de novos casos de Covid-19 diminuiu 74,9% no início de março, em comparação ao maior pico registrado no mês de janeiro deste ano.

Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), o índice de 249.360 contaminações (11 de janeiro) caiu para 62.555 (3 de março).

O órgão de saúde americano afirma também que a média semanal de internações de pacientes com coronavírus teve queda de 67%: de 16.540 (9 de janeiro) para 5.490 (2 de março).

A melhora nos índices acompanha o avanço da campanha de vacinação no país. Até 4 de março, 16,1% dos cidadãos americanos já haviam recebido ao menos a primeira dose da vacina contra a doença.

Apesar do declínio no número de transmissões e de hospitalizações, os Estados Unidos ainda registram números mais preocupantes do que em abril de 2020. No dia 6 daquele mês, houve cerca de 42,5 mil novos casos da doença. Em 3 de março de 2021, foram 65,4 mil.

Todos vacinados até maio, diz Biden

O programa da vacinação americano começou em 14 de dezembro de 2020. Desde então, foram 82,6 milhões de doses aplicadas. O país tem conseguido imunizar, por dia, cerca de 2 milhões de pessoas.

De acordo com o presidente americano, Joe Biden, todos os adultos estarão vacinados até maio no país — dois meses antes do previsto.

Logo após o Carnaval, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Célia Almeida Cardoso (PSB), vai apresentar no plenário da Casa James Pacheco projeto de lei reduzindo o número de cargos comissionados no Poder Legislativo dentro de um cronograma de moralização e adequação da casa a realidade econômica e política atual.

A vereadora Célia ainda disse que já autorizou a realização de uma auditoria na folha de pessoal dos últimos 20 anos da Câmara. O objetivo é corrigir distorções e racionalizar os custos com pessoal. Segundo a parlamentar socialista, hoje a Câmara de Vereadores recolhe todos mês cerca de R$ 7 mil ao Fundo de Previdência do município, o Funpremarc e mensalmente tem que pagar mais de R$ 50 mil em aposentadorias, demonstrando o estado crítico do fundo de previdência.

Célia revelou ainda que hoje a Casa James Pacheco tem apenas 6 servidores efetivos e deverá começar a chamar os concursados aprovados na seleção realizada no ano passado. Pelo menos 19 foram aprovados e desses 04 já teriam sido chamados.

Para isso, a presidente da casa legislativa se prepara para promover uma reforma na estrutura da Câmara de Vereadores já que, hoje, como ela está, não tem condições nem de receber os atuais servidores e comissionados, quanto mais os novos concursados. “Não tem condição de funcionar com 80 pessoas e trazer mais 19”, disse a vereadora.

“Perdemos o homem que iria mudar a cara do Nordeste, inverter o jogo. São mais de cem anos de injeção de pioridades, de investimemtos  no Sul e Sudeste.

O Nordeste não é pobre por natureza e sim por falta de investimentos, por falta de gestores que olhassem para nós, como Lula olhou e Eduardo iria olhar profundamente.

Ontem, todo o Nordeste perdeu. E nós perdemos um líder, um professor, um parceiro, um amigo…”

Daniel Valadares