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Do Congresso em Foco

Pressionado pelo governo a enterrar a CPI da Lava Toga, que pretende investigar tribunais superiores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acusou os defensores da ideia de querer fazer uma “caça às bruxas”. Ouviu, por outro lado, que “mudou de lado” e está “seguindo o mesmo caminho dos últimos presidentes do Senado”, embora eleito ao cargo sob um discurso de “alternativa à velha política”.

Esse bate-boca aconteceu na reunião de líderes na tarde de terça-feira (19), que durou quase três horas. Pouco antes foi protocolado um segundo pedido de criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar tribunais superiores, dessa vez, com apoio de 29 senadores (duas acima do mínimo das 27 necessárias) – um primeiro pedido de criação da CPI com o mesmo objeto já foi rejeitado por Alcolumbre.

O texto fala em “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte dos membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”. No STF são citados o presidente da Corte, Dias Toffoli, e também os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Num primeiro momento da reunião, Davi Alcolumbre tentou se justificar pelo argumento jurídico, colocando a explicação do Regimento do Senado, no artigo 146, “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: à Câmara dos Deputados; às atribuições do Poder Judiciário; aos Estados”. Disse também que uma “guerra entre poderes” não faz bem ao Brasil e que é necessário manter a harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário, discurso que tem adotado publicamente desde semana passada.

Além disso, clamou aos senadores, grande parte deles aliados do presidente Jair Bolsonaro, que uma CPI desse porte tiraria o foco da reforma da Previdência, a principal agenda do governo nesse momento. O tom do debate, contudo, foi se elevando. Em um dos momentos mais quentes, afirmou que os colegas querem fazer “uma caça às bruxas sem sentido” e que isso é muito “perigoso”, conforme relatos de três senadores que não assinaram o pedido de criação da CPI, mas estavam presentes no encontro.

Do outro lado, foi “emparedado” por aliados que lhe acusaram de “mudar de lado”. O senador foi eleito ao cargo de comando da Casa com um discurso de “mudança” e alternativa à “velha política” representada pelo adversário, à época, Renan Calheiros (MDB-AL).

“Acho que ele [Alcolumbre] deveria respeitar 27 assinaturas de colegas dele que o ajudaram a sentar na cadeira de presidente. Em mesmo, Álvaro [Dias], que somos signatários ali, deixamos na última hora de ser candidatos [na eleição à Presidência do Senado], porque senão ele não venceria a eleição. Ele vai só fazer o que todos os outros fizeram aqui desde 1950”, afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), quando questionado horas antes da reunião sobre os indícios de que o presidente não acataria o pedido de criação da CPI.

Ao lado do Vice Prefeito Marcio Oliveira e de vereadores Kaio visitar aliados e feira livre de Serra Talhada.

O deputado Kaio Maniçoba esteve em Serra Talhada nestas sexta e sábado.

Foi a primeira visita após o anúncio feito por ele da liberação do processo de licitação para a nova praça Sergio Magalhães com recursos de emenda do parlamentar licenciado e da destinação de R$ 1 milhão para a construção do parque ecológico na Capital do Xaxado.

Acompanhando o deputado Kaio Maniçoba, Márcio Oliveira, vice prefeito de Serra Talhada,  Nailson Gomes, Presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Ronaldo de Dja, os Secretários Gin Oliveira, suplente de vereador e Secretário de Esportes, Renato Oliveira e Ronaldo Melo.

Kaio cumprimentou pessoas na feira livre e discutiu com os aliados novas parcerias para a Capital do Xaxado.

Em abril, Kaio se desincompatibiliza da Secretaria de Habitação do Estado e disputa sua reeleição. De uma das surpresas das eleições de 2014, Maniçoba quer pavimentar um caminho mais sólido para o processo deste ano.

Agência Brasil – Os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) terão acesso nesta segunda-feira à lista dos pré-selecionados na primeira chamada. O resultado estará na página do programa na internet. Até o dia 1° de fevereiro os pré-selecionados deverão comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. Nesta primeira edição de 2016, o programa ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos.

É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer para a comprovação de informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações resultarão na reprovação do candidato. Entre as informações exigidas estão documento de identificação, comprovantes de residência, de rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 12 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas poderá entrar na lista de espera do dia 26 fevereiro ao dia 29 do mesmo mês.

Por meio do ProUni, estudantes concorrem a bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o ProUni foram encerradas na última sexta-feira. O último balanço divulgado pelo Ministério da Educação registrou 1.425.575 candidatos inscritos, concorrendo às 203.602 bolsas oferecidas.

A Promotoria de Justiça de Carnaíba, em conjunto com as Polícias Civil, Militar e o Detran, deflagaram grande operação de combate à criminalidade no trânsito das cidades de Carnaíba e Quixaba, segundo nota ao blog.

Trata-se de operação com intuito de combater os crimes de trânsito e os possíveis ilícitos praticados na divisa PE/PB.

A operação logrou êxito na abordagem de 27 condutores, onde 18 foram autuados, 28 notificações aplicadas, 4 CRLVs recolhidos, 7 motocicletas removidas para o pátio e várias abordagens em bares e transeuntes com atitudes suspeitas.

Segundo o Promotor de Justiça de Carnaíba Ariano Tércio Silva de Aguiar, que esteve participando da operação a união das forças de segurança pública estão resultando na diminuição da criminalidade nos Municípios de Carnaíba e Quixaba.

“As forças de segurança contam com o apoio ministerial para desempenharem suas atividades com tranquilidade e zelo”, concluiu.