Múltipla votos válidos: Raquel tem 50% e João Campos, 48%

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, por meio de nota oficial enviada à Coluna do Domingão, publicada no blog neste domingo (13), que as investigações sobre a morte do menor Arthur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, continuam em curso. De acordo com o MPPE, o caso é considerado difícil e complexo, exigindo apuração criteriosa e detalhada.

Segundo a nota, o inquérito policial foi devolvido à Polícia Civil para a realização de novas diligências, com o objetivo de aprofundar pontos considerados essenciais para o esclarecimento dos fatos. A apuração da possível participação da mãe da criança, Giovanna Ramos, segue em andamento, e nenhuma linha de responsabilização está descartada neste momento, conforme reforçou o Ministério Público.

De acordo com o promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, o MPPE permanece comprometido em esclarecer todos os fatos e responsabilizar todos os envolvidos no episódio que comoveu a região.

Relembre o caso

Arthur Ramos Nascimento, de dois anos, foi violentado e morto na manhã do dia 16 de fevereiro. A criança, que era filho biológico de Giovanna Ramos, estava sob os cuidados do casal Antônio Lopes, conhecido como Frajola, e Giselda Silva.

O crime gerou comoção e revolta popular, culminando no linchamento e morte de Antônio Lopes. Desde então, o caso passou a envolver outros desdobramentos, incluindo o suposto envolvimento de um adolescente, mencionado em áudios divulgados nas redes sociais, o que aumentou a pressão por respostas.

O silêncio oficial da Secretaria de Defesa Social (SDS) sobre a condução da investigação tem provocado indignação na população. Após o linchamento, a delegada responsável pelo caso, Joedna Soares, foi proibida pela SDS de se pronunciar, o que contribuiu para o clima de incerteza e angústia na comunidade.

A governadora Raquel Lyra chegou a declarar publicamente que a Secretaria dará respostas assim que as investigações forem concluídas. No entanto, o Carnaval e o feriadão prolongaram o período de falta de informações, aumentando o receio de que o episódio caia no esquecimento.

Para familiares, amigos e moradores da região, é fundamental que as investigações tenham publicidade e que todos os responsáveis sejam punidos com rigor, para garantir a sensação de justiça e evitar que crimes dessa natureza se repitam.

Imunizantes serão utilizados para iniciar os esquemas vacinais em adolescentes e para aplicação de doses de reforço

Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (19), mais 263.250 doses de vacinas contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech.

Os imunizantes, que vão possibilitar o avanço na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Estado, foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre no final desta tarde e já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), na Zona Norte do Recife.

As doses, recebidas em 38 volumes, serão direcionadas para novos esquemas vacinais de adolescentes e para aplicação de doses de reforço em trabalhadores da saúde e idosos com mais de 60 anos que completaram o esquema vacinal há pelo menos seis meses, além de pacientes imunossuprimidos, a partir de 28 dias após a segunda dose.

O envio às Gerências Regionais de Saúde (Geres) acontecerá após a reunião de pactuação com os municípios, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), marcada para a manhã da próxima quinta-feira (21).

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.890.600 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.707.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 4.527.900 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou à Comissão de Justiça, na última quarta-feira (8), a apreciação de seu Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 1712 de Proteção à Caatinga, apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2013.

O parlamentar afirmou, durante sessão de hoje, que este projeto tramita desde sua primeira legislatura, e mesmo já tendo sido objeto de duas audiências públicas na Comissão de Meio Ambiente, segue sem o parecer.

“Tendo em vista a importância deste projeto, faço um apelo aos parlamentares. É necessário que seja submetida a matéria às comissões para que o projeto encontre seu fim”, destacou o deputado. Para Novaes, a aprovação do projeto de lei irá proteger racionalmente, sem prejudicar a produção, o nosso mais extenso bioma.

A caatinga vem sofrendo com a desertificação e extinção de espécies nativas em razão da seca persistente e também pela ação do homem. O deputado ainda registrou a campanha da fraternidade que esse ano tem os olhos voltados para o meio ambiente: “Proteger o meio ambiente é uma bandeira que tenho defendido. E devemos avançar ainda mais”.

Caro Nill Jr,

Hoje protocolei ofício junto ao Ministério Público- circunscrição Afogados da Ingazeira-PE ofício sugerindo a instauração de Ação Civil Pública buscando a implantação da gratificação por tempo de serviço (quinquênios).

Isso tendo em vista o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°: 387736-3 que declarou a inconstitucionalidade da gratificação aplicando à decisão feito “ex nunc” a partir do trânsito em julgado.

Agora é só guardar a resposta do ofício do Representante do Ministério Público.

Desde já, agradecida.

Renata Veras – Advogada

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusou a comentar diretamente as acusações de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo da empresa Toyo Setal, de que propinas devidas ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque foram pagas como doações eleitorais ao PT. Ao sair de um seminário sobre integração sul-americana na cidade equatoriana de Guayaquil, Lula apenas afirmou que estranhava ver informações que deveriam ser sigilosas serem vazadas.

“Eu estou pensando em falar sobre isso um dia desses para colocar umas verdades no lugar. Porque como a delação é sigilosa só a Polícia Federal e o Procurador que sabem tudo isso”, afirmou. “Se é sigilo eu estou estranhando como está vazando, a quem interessa e quem está promovendo isso”. Perguntado se achava fantasiosas as declarações de Mendonça Neto, disse que sim.

O executivo da Toyo Setal deu depoimento em 29 de novembro para a Polícia Federal como parte de um acordo de delação premiada. O nome de Duque já havia surgido durante as investigações, mas Mendonça Neto fez as primeiras acusações diretas ao ex-diretor, que é ligado ao PT. As propinas devidas a ele teriam sido pagas de três formas. Além da doação ao partido, envolveria transferências ao exterior e parcelas em dinheiro vivo.

Lula está no Equador para participar de um seminário sobre integração na região organizado pelo governo do país e por seu instituto. Ao terminar o encontro, sua assessoria tentou evitar de todas as formas o acesso da imprensa brasileira ao presidente chegando a cancelar uma entrevista prometida a rede de TV venezuelana TeleSur. Ao sair da sala onde se encontra com outros convidados, no entanto, Lula não tentou fugir. Apenas afirmou que não comentaria.