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Alcolumbre critica “caça às bruxas”, indica veto à CPI do Judiciário, e é acusado de “mudar de lado”

Por André Luis
Marcos Oliveira/Ag. Senado

Do Congresso em Foco

Pressionado pelo governo a enterrar a CPI da Lava Toga, que pretende investigar tribunais superiores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acusou os defensores da ideia de querer fazer uma “caça às bruxas”. Ouviu, por outro lado, que “mudou de lado” e está “seguindo o mesmo caminho dos últimos presidentes do Senado”, embora eleito ao cargo sob um discurso de “alternativa à velha política”.

Esse bate-boca aconteceu na reunião de líderes na tarde de terça-feira (19), que durou quase três horas. Pouco antes foi protocolado um segundo pedido de criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar tribunais superiores, dessa vez, com apoio de 29 senadores (duas acima do mínimo das 27 necessárias) – um primeiro pedido de criação da CPI com o mesmo objeto já foi rejeitado por Alcolumbre.

O texto fala em “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte dos membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”. No STF são citados o presidente da Corte, Dias Toffoli, e também os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Num primeiro momento da reunião, Davi Alcolumbre tentou se justificar pelo argumento jurídico, colocando a explicação do Regimento do Senado, no artigo 146, “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: à Câmara dos Deputados; às atribuições do Poder Judiciário; aos Estados”. Disse também que uma “guerra entre poderes” não faz bem ao Brasil e que é necessário manter a harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário, discurso que tem adotado publicamente desde semana passada.

Além disso, clamou aos senadores, grande parte deles aliados do presidente Jair Bolsonaro, que uma CPI desse porte tiraria o foco da reforma da Previdência, a principal agenda do governo nesse momento. O tom do debate, contudo, foi se elevando. Em um dos momentos mais quentes, afirmou que os colegas querem fazer “uma caça às bruxas sem sentido” e que isso é muito “perigoso”, conforme relatos de três senadores que não assinaram o pedido de criação da CPI, mas estavam presentes no encontro.

Do outro lado, foi “emparedado” por aliados que lhe acusaram de “mudar de lado”. O senador foi eleito ao cargo de comando da Casa com um discurso de “mudança” e alternativa à “velha política” representada pelo adversário, à época, Renan Calheiros (MDB-AL).

“Acho que ele [Alcolumbre] deveria respeitar 27 assinaturas de colegas dele que o ajudaram a sentar na cadeira de presidente. Em mesmo, Álvaro [Dias], que somos signatários ali, deixamos na última hora de ser candidatos [na eleição à Presidência do Senado], porque senão ele não venceria a eleição. Ele vai só fazer o que todos os outros fizeram aqui desde 1950”, afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), quando questionado horas antes da reunião sobre os indícios de que o presidente não acataria o pedido de criação da CPI.

Outras Notícias

Petrolândia: Campus do Cesvasf é reativado

As inscrições para o vestibular 2019.2 já estão abertas O Conselho Estadual de Educação – CEE, autorizou a reabertura do campus do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco – CESVASF, em Petrolândia- PE, Sertão de Itaparica. O campus oferece os cursos de: administração de Empresas e Educação Física, (Bacharelado), Letras e Matemática […]

As inscrições para o vestibular 2019.2 já estão abertas

O Conselho Estadual de Educação – CEE, autorizou a reabertura do campus do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco – CESVASF, em Petrolândia- PE, Sertão de Itaparica.

O campus oferece os cursos de: administração de Empresas e Educação Física, (Bacharelado), Letras e Matemática (Licenciatura) e as inscrições para o vestibular 2019.2 já estão abertas.

O período de inscrições começou no dia 21/08 e termina no dia 13/09. A prova está marcada para o dia 15/09/2019, em Petrolândia, na Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima.

As inscrições são gratuitas e para os alunos aprovados, a matrícula terá 50% de desconto.

Novos secretários estaduais são empossados

O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley.  Na solenidade, ele destacou a importância das duas pastas para o Governo de Pernambuco e pontuou os desafios para os próximos meses. […]

O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. 

Na solenidade, ele destacou a importância das duas pastas para o Governo de Pernambuco e pontuou os desafios para os próximos meses.

“Toda a nossa equipe está à disposição, e vocês vão ter condições de fazer o que precisa ser feito para Pernambuco avançar. Quero ressaltar que essas duas áreas foram muito negligenciadas pelo governo federal, mas aqui no Estado não permitimos que isso acontecesse. Vocês vão fazer a diferença para que a gente possa mostrar ao Brasil que é olhando para as pautas estratégicas e ampliando as políticas sociais que a gente vai entregar o que a população precisa”, afirmou Paulo Câmara. 

Substituindo Joelson Rodrigues, que volta a responder pela secretaria executiva de Assistência Social, Edilázio Wanderley ressaltou que, apesar do tempo curto, há muito trabalho a ser realizado. 

“Precisamos aperfeiçoar os programas e ações que já estavam em andamento na secretaria, para que possamos contribuir para o desenvolvimento social do Estado”, frisou o novo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. 

“Nós vamos integrar a equipe do governador, integrar as ações do mandato e trazer essa identidade popular, em conjunto com os trabalhadores. Vamos colocar o governo mais perto da cultura popular”, disse o secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto. 

Ele substitui Gilberto Freyre Neto, que assume a secretaria-executiva de Relações Internacionais da Assessoria Especial do Governo. 

Estiveram presentes à solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Marcelo Canuto (Justiça e Direitos Humanos), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Milu Megale (Turismo e Lazer), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ernani Medicis (Procuradoria-Geral do Estado), Marconi Muzzio (Controladoria-Geral do Estado), 

Também: Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Gilberto Freyre Neto (executivo de Relações Internacionais) e Marília Bezerra (executiva de Segmentos Sociais); além do defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Lima. 

Ainda participaram os deputados estaduais Doriel Barros, Lucicleide Amorim, João Paulo e Tereza Leitão; a ex-deputada estadual Laura Gomes; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; a presidente da Fetape, Cícera Nunes; e os presidentes do MST e do Conselho Estadual de Cultura, Jaime Amorim e Josemar Gonçalves, respectivamente. 

PERFIS – Natural de Águas Belas, Edilázio Wanderley é advogado com histórico de militância junto aos movimentos sociais e sindicais. Foi superintendente do Incra e dirigente da Fetape. Ocupou também a chefia de gabinete do deputado estadual Doriel Barros (PT). 

Oscar Paes Barreto é gestor em Administração e Recursos Humanos. Foi secretário municipal de Saneamento do Recife, diretor adjunto da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB) e secretário executivo de Agricultura de Pernambuco. Como suplente, em 2011 assumiu uma vaga na Assembleia Legislativa. Estava exercendo a coordenadoria de Gestão Fundiária no Porto de Suape. 

Danilo sobre militância pró Marília em ato: “Gosto de desafio. E estou com tesão pra ganhar eleição”

Os pré-candidatos a governador e presidente da República, Danilo Cabral e Lula, encerraram o segundo dia de visita do petista a Pernambuco com ato realizado no Classic Hall, no Recife, na noite desta quinta-feira (21). “Eu virei aqui várias vezes, mas eu quero que vocês saibam que no estado de Pernambuco meu candidato a governador […]

Os pré-candidatos a governador e presidente da República, Danilo Cabral e Lula, encerraram o segundo dia de visita do petista a Pernambuco com ato realizado no Classic Hall, no Recife, na noite desta quinta-feira (21).

“Eu virei aqui várias vezes, mas eu quero que vocês saibam que no estado de Pernambuco meu candidato a governador tem nome; é o companheiro Danilo. Eu sou da época em que a gente fazia acordo com o fio do bigode. E nós vamos ganhar a eleição aqui para a gente começar a revolução mais pacífica deste país”, cravou Lula, ao lado de Danilo e das pré-candidatas Luciana Santos (vice) e Teresa Leitão (Senado). Também participaram do ato o governador Paulo Câmara, o prefeito João Campos e lideranças nacionais da coligação de Lula.

“Dom Helder dizia que, quanto maior o desafio, mais apaixonante ele é. Eu estou apaixonado por esse desafio, presidente. Eu saio depois de tudo que a gente vivenciou aqui me lembrando do que o senhor disse lá em Garanhuns. Eu saio com um tesão danado para ganhar esta eleição! Eu estou animado! Eu gosto disso; é de desafio. Não tenho dúvida que, a partir de janeiro de 2023 – escreva aí -, Danilo Cabral vai ser governador de Pernambuco. A gente está com uma saudade danada do senhor. O tempo bom vai voltar. Ariano dizia que sonhava com o dia em que o sol de Deus vai espalhar justiça pelo mundo. E eu sonho que a gente vai espelhar mais esperança. Viva Pernambuco!”, afirmou Danilo. O desafio a que se referiu Danilo tem relação com vaias de parte da militância petista que defendeu o nome de Marília Arraes no ato.

Luciana exaltou a parceria histórica da Frente Popular com Lula. “Sempre estivemos com Lula, na alegria e na tristeza. E meu partido sempre esteve na Frente Popular, desde os tempos de Pelópidas, passando por Miguel Arraes, Eduardo Campos e Paulo Câmara. E continuamos do mesmo lado, do lado do povo. Temos que tirar lições da história, entender a importância da unidade”, pontuou.

Já Teresa Leitão salientou que vamos viver a eleição de nossas vidas. “Eu quero estar no Senado, presidente, para lhe ajudar no revogaço. E senador que votou na reforma da previdência, na reforma administrativa, no teto dos gastos, nas privatizações, não merece o respeito do povo de Pernambuco”, disse a petista.

Arcoverde ganha Clínica Escola

Arcoverde celebrou na última segunda-feira (27), a inauguração da Clínica Escola, que passa a beneficiar tanto práticas educacionais para estudantes de medicina, como também uma série de atendimentos na rede municipal de saúde. A iniciativa foi efetivada através de parceria público-privada entre a Prefeitura de Arcoverde, Secretaria de Saúde, Faculdade de Medicina do Sertão e […]

Arcoverde celebrou na última segunda-feira (27), a inauguração da Clínica Escola, que passa a beneficiar tanto práticas educacionais para estudantes de medicina, como também uma série de atendimentos na rede municipal de saúde.

A iniciativa foi efetivada através de parceria público-privada entre a Prefeitura de Arcoverde, Secretaria de Saúde, Faculdade de Medicina do Sertão e o Hospital São Leopoldo Mandic, já atuante na sede da referida instituição de ensino superior.

A Prefeitura de Arcoverde contribuiu à titulo de contrapartida com o percentual de 50% do valor total do investimento na referida Clínica Escola, que já iniciou o atendimento ao público, por meio da Central de Regulação existente no município.

“Além de atendimentos à população, que vão envolver inicialmente as especialidades em cardiologia e pediatria, outras áreas de saúde também passarão a integrar já neste ano as funcionalidades da Clínica Escola, gerando melhorias em diversas demandas que existem atualmente em Arcoverde, para que possamos avançar ainda mais em serviços oferecidos pela rede municipal de saúde”, enfatizou o Prefeito Wellington Maciel.

Tabira: TCE-PE homologa Auto de Infração contra Nicinha Melo

Primeira mão Na sessão ordinária desta quinta-feira (31), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Tabira, Nicinha Melo. A decisão, relatada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apontou descumprimento de normativas relacionadas à transparência de informações […]

Primeira mão

Na sessão ordinária desta quinta-feira (31), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, homologar o Auto de Infração lavrado contra a prefeita de Tabira, Nicinha Melo. A decisão, relatada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apontou descumprimento de normativas relacionadas à transparência de informações e documentos, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.600/2004.

A infração, formalizada pelo auditor de controle externo Bruno Eduardo de Castro Carrilho, se deve ao não envio de esclarecimentos, pendentes há mais de 60 dias, sobre 153 indícios de irregularidades registrados no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Esses indícios incluem questões como acumulação de cargos, aposentadoria compulsória, falecidos e inativos ou pensionistas na folha de ativos. A demora na resposta, exigida pelo artigo 3º, caput, da Resolução TC nº 174/2022, configurou sonegação de informações por parte da gestão municipal.

A prefeita foi inicialmente notificada sobre o auto de infração em 9 de agosto de 2024, com um prazo de cinco dias para apresentar defesa, conforme determina o regimento do Tribunal. A decisão de hoje, além de homologar o auto de infração, aplicou uma multa à gestora, conforme previsto no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, em resposta ao descumprimento das obrigações de envio tempestivo de informações ao TCE-PE.