Secretário do Pará testa positivo para Covid-19

Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Por Angela Fernanda Belfort – NE10

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura

Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.

Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.

“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.

Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).

“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.

Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.

“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.

Queixas contra unidade aceleraram transição

A Secretaria de Saúde do Estado confirmou que vai antecipar a gestão através da Organização Social (OS) Hospital Tricentenário no Hospital Regional Emília Câmara para este fim de semana.

Segundo o blog foi informado, houve muita pressão nos últimos dias para a conclusão do processo de transição, diante do aumento das críticas de falta de médicos nos plantões.

A pressão partiu do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, com base em relatos que recebeu juntamente com o Secretário de Saúde, Arthur Amorim. Eles alegaram que passaram a receber telefonemas de familiares e pacientes reclamando falta de atendimento.

Também aumentaram as queixas diárias na Rádio Pajeú. Esta semana um ouvinte chegou a reclamar que teria que custear um hemograma para a filha internada.

O Prefeito foi informado que já a partir deste final de semana, serão regularizados os plantões na unidade com o início da gestão da OS.

A promessa da OS é do fim da falta de médicos, medicamentos e exames. O Tricentenário havia sido desabilitado no processo seletivo, mas atendeu às exigências do Conselho Estadual de Saúde.

A prefeita Nicinha Melo assinou o decreto que prorroga o Estado de Emergência do município de Tabira. 

O decreto tem como objetivo assegurar medidas de proteção e apoio aos agricultores durante o período de estiagem, como os carros-pipa e o Seguro-Safra. 

Nicinha Melo ainda fez um balanço das atividades realizadas que beneficiam a Zona Rural de Tabira. 

“Em sete meses de governo, já recuperamos a metade das estradas da Zona Rural do município, e logo retornaremos para recuperar o que resta. Vamos buscar melhorias para o homem e a mulher do campo. Unidos, somos mais fortes e conseguiremos fazer de Tabira uma cidade melhor para todos”, afirmou. 

Participaram do ato o secretário de Agricultura, Joel Mariano, e o vereador Vianey Justo, além de representantes de comunidades rurais do município.

O ex-prefeito Adelmo Moura será o candidato governista em Itapetim. O martelo foi batido em reunião esta tarde. A reunião que definiu a indicação de Adelmo foi marcada pelo discurso de Arquimedes Machado, atual prefeito, com direito a reeleição, que abriu mão da disputa.

O gestor falou em unidade e disse ter cumprido sua missão neste mandato, além de declarar apoio pleno a Arquimedes. A impressão e o discurso foi de que a decisão foi do próprio Arquimedes.

“Em pesquisas internas a gestão de Arquimedes Machado chegou ao patamar de 84% de aprovação, mas temos que respeitar a vontade dele”, disse Adelmo Moura.

O nome do vice será decidido até terça-feira (02). A convenção está marcada para o dia 5 de agosto, na escola Antonio Piancó Sobrinho. Estiveram na reunião vereadores da base, equipe de governo e lideranças comunitárias.

Segundo senador, objetivo é “inibir a sanha criminosa do Governo de Jair Bolsonaro”

Por André Luis

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), publicou uma série de tuítes nesta terça-feira (11), informando que protocolou um requerimento pedindo a instalação de uma nova CPI da Covid para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil a partir de novembro de 2021.

Segundo Randolfe a nova CPI terá como foco, entre outros pontos: o atraso e insuficiência na vacinação infantil; a insuficiência de provisão para doses de reforço em 2022; os ataques do Presidente da República aos técnicos da Anvisa e à vacinação da população adulta e infantil; a insuficiência da política de testagem; e o apagão de dados do Ministério da Saúde com as suas consequências no correto monitoramento da evolução da pandemia.

Randolfe disse que não irão assistir de braços cruzados a continuação da tragédia brasileira. “Se a PGR não cumpre seu papel, o Senado vai cumprir. Não iremos ficar calados diante do aumento de casos de Covid-19, da disseminação da ômicron e a sabotagem da vacinação das crianças”, afirmou.

Ainda segundo o senador a CPI é o único remédio do parlamento diante da falta de providências do PGR, Augusto Aras.

“Não atuaremos apenas através de ações no STF. É necessário termos um instrumento, um mecanismo para pressionarmos os criminosos que estão na Presidência. Por isso protocolei hoje requerimento de retomada da CPI da Covid”, informou.

“Agora, com o objetivo de investigar os mais recentes crimes praticados pelo Governo Federal, sobretudo, o objetivo da CPI será inibir a sanha criminosa do Governo de Jair Bolsonaro”, pontuou Randolfe.