Morte de José Pires: presidente da Câmara de Tabira emite nota

Na manhã deste sábado (28), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique (PP), candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo, apoiadores e militantes, realizou uma caminhada pelas principais ruas da cidade. 

A concentração começou às 7h na Prainha, no Anel Viário (antigo Acaí). De lá, o grupo partiu em um arrastão.

O trajeto incluiu algumas das principais vias do centro da cidade. A caminhada passou pela Avenida Rio Branco, Rua Antônio Rafael de Freitas, Travessa João da Cruz, Avenida Manoel Borba, Rua Barão de Lucena, Praça Dr. Oscar Campos Góes e Praça Monsenhor Arruda Câmara. O ato foi finalizado no Comitê Acelera 55, localizado na Avenida Rio Branco.

Danilo Simões agradeceu o carinho do povo ao longo da caminhada e destacou a importância desse apoio popular. “É essa energia que nos impulsiona a continuar lutando por uma Afogados melhor. Nossa cidade merece mais oportunidades, e é por isso que estamos aqui, caminhando lado a lado com o povo, ouvindo suas demandas e renovando nosso compromisso com cada um”, afirmou o candidato.

Celebrando o 32ª Domingo do Tempo Comum, a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios se despediu na manhã deste domingo, 12 de novembro, de Dom Egidio Bisol, nosso agora bispo emérito e administrador apostólico.

No último dia 25 de outubro, o Papa Francisco acolheu o pedido de renúncia feito por Dom Egidio Bisol e nomeou Dom Limacêdo Antonio como quinto bispo para Diocese de Afogados da Ingazeira.

Em sua fala, Dom Egidio disse que a missão irá continuar, mas de outras formas.

“Obrigado também por todos esses anos que passamos perto. Não vou dizer juntos, pois juntos vamos continuar. Nos encontrando um pouco mais, nos escutando um pouco mais. É uma caminhada que vai continuar agora”, disse, segundo reprodução do Blog Alisson Nascimento.

E seguiu: “eu disse a muitas pessoas esses dias: a missão continua a mesma, muda as formas”, concluiu o bispo emérito.

Após a celebração, as pastorais, serviços, movimentos, grupos e comunidades organizaram um café partilhado como forma de agradecimento pelo pastoreio de Dom Egidio.

Além da representação de toda paróquia, os seminaristas do seminário menor e os padres Gilvam Bezerra e André Cruz também estiveram participando deste momento.

Dom Egídio vai morar em Triunfo, após a posse de Dom Limacêdo Antonio,  quinto Bispo Diocesano.  Gradativamente,  Dom Bisol está organizando a mudança para a nova morada.

No último final de semana Sertânia viveu uma grande manifestação de fé e alegria com a colhida à imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida. No sábado (5), a imagem foi recebida na entrada da cidade pelo pároco Fantico Borges, padre Erlan e o prefeito Guga Lins. Em seguida, foi realizada uma caminhada até o pátio da Igreja Matriz onde foi celebrada uma missa solene.

Já no domingo (6), a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida foi acolhida nos distritos de Albuquerque Né e Rio da Barra. À noite, a imagem foi levada à Paróquia de São José, no Povoado de Cruzeiro do Nordeste e recebida pelo padre Jailson José e toda a comunidade católica.

Nesta terça (08), a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida chega às 18h na Matriz de Nossa Senhora do Livramento. Na ocasião, a prefeita Madalena Brito vai entregar a chave do município à Mãe Peregrina.

A programação faz parte da preparação para o jubileu de 300 anos do Encontro da Imagem de Nossa Senhora Aparecida no Rio Paraíba do Sul, vivenciados na Basílica de Aparecida, São Paulo, que terá o ápice da programação em 2017. Outras Dioceses também receberão a imagem peregrina.

Após articulação do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), junto ao vereador do Recife Eriberto Rafael em reunião com os conselheiros tutelares do Estado de Pernambuco, o governador Paulo Câmara atendeu a reivindicação, nesta sexta-feira (28), e decretou a inclusão dos conselheiros tutelares no grupo prioritário de vacinação contra o coronavírus.

A informação foi divulgada nas redes sociais do presidente da Alepe.

A reunião inicial, ocorrida na presidência da Assembleia Legislativa, foi provocada pelo vereador Eriberto Rafael e representantes de entidades do segmento em todas as regiões do Estado, visando garantir a proteção desses profissionais que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, desenvolvendo reconhecidamente um trabalho essencial.

Hoje mais de 2 mil pessoas atuam diretamente nos Conselhos Tutelares; muitas vezes atuando 24 horas por dia.

“De imediato, ligamos para o governador Paulo Câmara, expomos a situação. Ele prontamente compreendeu e se sensibilizou a fazer o decreto que, no dia de hoje, já nos enviou e compartilhamos com todos vocês. Mais uma vez temos a possibilidade e a felicidade de usar nosso mandato como instrumento de conquista para a população pernambucana, hoje, em especial, aos conselheiros tutelares, que têm nosso reconhecimento e admiração”, afirmou o deputado em sua rede social.

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais dispositivos incluídos na Constituição do Estado de Pernambuco, em recente Emenda Constitucional aprovada pelos deputados estaduais.

Segundo Augusto Aras, trechos (art. 81-A e § 3 º) da Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), permitem a contratação de advogados ou sociedades de advogados – sem concurso público – para atuar nas Procuradorias Municipais, por dispensa e inexigibilidade de licitação. Os pedidos constam de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) enviada à Suprema Corte, nesta terça-feira (10), pelo Ministério Público Federal (MPF).

No entendimento do procurador-geral, a atual redação da Constituição pernambucana afronta os artigos 37, caput e II (princípios da administração pública e postulado do concurso público), 131 e 132 (advocacia pública), todos da Constituição Federal.

Por considerar haver perigo na demora processual e a fim de cessar a permanência de corpo técnico das procuradorias em situação irregular, com prejuízo ao interesse público, Augusto Aras solicitou à Corte a concessão de medida cautelar determinando a imediata suspensão dos efeitos dos dispositivos questionados.

No documento enviado ao Supremo, o representante do Ministério Público Federal destaca que, a partir da Constituição de 1988, os municípios passaram ter o poder de auto-organização, autogoverno, normatização e autoadministração, observadas diretrizes básicas para elaboração das respectivas leis orgânicas e para exercício de suas competências exclusivas, comuns e suplementares.

Por isso, na condição de entes da federação, devem respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

“A contratação irregular, efetuada sem observância dos princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, dá margem a práticas que podem envolver desde repasse indevido de verbas públicas até a ausência da prestação dos serviços necessários à promoção do interesse público primário e secundário nas municipalidades”, alerta o procurador-geral.

Ao analisar a ação, o MPF classifica como salutar a iniciativa pernambucana de se determinar a criação de Procuradorias Municipais, conforme o artigo 81-A da Constituição daquele estado. No entanto, destaca que a previsão de processo licitatório – também previsto na norma estadual – não é capaz de superar vício de inconstitucionalidade gerado pelo desrespeito ao princípio que trata da obrigatoriedade de submissão prévia a concurso público.

“O ato impugnado, indo de encontro ao desenho constitucional, prevê como opção a privatização do exercício da advocacia pública, ao possibilitar o exercício da função institucional e das atribuições ordinárias da procuradoria municipal por advogados particulares, que passam a integrar o órgão sem a realização de concurso público”, destaca.

A ação terá agora um relator sorteado no STF, que decidirá o pedido urgente de cautelar feito por Augusto Aras, procurador geral da República. Caso deferida a cautelar, a aplicação da Emenda pode ser suspensa pelo STF.