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Religioso completou 75 anos e renunciou ao cargo, em cumprimento ao Código de Direito Canônico. A carta de renúncia deverá ser enviada ainda hoje ao Papa Francisco. 

O arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido, renunciou ao cargo ministerial nesta sexta-feira (10), dia em que o religioso completa 75 anos de idade.

Segundo o líder religioso, os bispos devem renunciar ao chegarem a essa idade, conforme rege o Código de Direito Canônico da Igreja Católica.  “Meus queridos irmãos e irmãs, hoje dia dez de junho eu tenho a alegria de completar os meus 75 anos de vida. E conforme prescreve o Código de Direito Canônico, o bispo que completa esta idade precisa renunciar ao cargo que vinha exercendo na diocese”, anunciou o religioso através de vídeo.

Ainda não há uma data específica para que ele saia, de fato, do cargo de arcebispo e nem qual será o seu sucessor. Dom Fernando preparou uma carta de renúncia que deverá ser enviada ainda nesta sexta ao Papa Francisco, responsável por acolher o pedido e nomear o seu sucessor. Ele agora se prepara para deixar a liderança da Arquidiocese de Olinda e Recife (AOR), função que ocupa desde agosto de 2009.

Dom Fernando Saburido nasceu em 10 de junho de 1947. Ele se ordenou padre em 17 de dezembro de 1983, aos 36 anos de idade. Na Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Fernando foi eleito bispo em 1º de julho de 2009 e foi empossado em agosto daquele mesmo ano. Em 2022, portanto, completaria 13 anos como chefe da Igreja Católica no Grande Recife. Antes, Dom Fernando também foi bispo da cidade de Sobral, no Ceará, entre 2005 e 2009. Com informações do Portal Ne10. 

A deputada Priscila Krause (DEM) solicitou, ao Governo de Pernambuco, que retire o pedido de urgência encaminhado junto ao Projeto de Lei (PL) n° 896/2020, que institui o Marco Regulatório da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação. A parlamentar, que já havia feito a proposição durante a reunião da Comissão de Justiça desta terça (18), reforçou o pleito na tribuna do Plenário, quando defendeu um debate mais amplo do tema com a sociedade pernambucana.

“O projeto traz regras a serem seguidas a partir de 2021 por escolas públicas e privadas do Estado, como critérios de avaliação e requisitos de credenciamento. Não há necessidade do pedido de urgência”, disse a parlamentar, criticando o Executivo pelo uso recorrente do mecanismo que reduz os prazos de tramitação de projetos na Assembleia. “Não estamos questionando a prerrogativa constitucional do governador em fazer o pedido, mas sim, a oportunidade do mesmo”, afirmou.

Segundo Krause, os parlamentares terão, no máximo, dez dias para analisar a matéria. “Meu apelo é para que consigamos realizar um debate democrático junto a todos os atores envolvidos nesse marco regulatório. A participação da sociedade é fundamental para o processo de legitimação do projeto”, opinou a democrata, que pediu apoio dos deputados governistas ao pleito.

Relatora da matéria na Comissão de Justiça, a deputada Teresa Leitão (PT) também se manifestou sobre o tema. Apesar de afirmar que não se trata de “um projeto muito longo nem muito complicado”, a parlamentar disse acompanhar o pedido de Krause. “O presidente da Comissão de Justiça [Waldemar Borges (PSB)] e o líder do Governo [Isaltino Nascimento (PSB)] assumiram o compromisso de falar sobre o tema com o Executivo”, pontuou.

O Ministério da Integração Nacional se manifestou sobre a manifestação de credores da empresa Mendes Júnior que fecharam na sexta-feira (6) a comporta da Barragem de Tucutu.

1) Na última sexta-feira (6/10), um grupo de pessoas invadiu e depredou instalações do canteiro das obras de construção do Trecho N1 do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O incidente aconteceu no município de Salgueiro (PE). Foram identificados danos nas mangueiras das comportas do Reservatório de Tucutu. Mais cedo, ainda na sexta-feira, a estrutura de controle do reservatório já havia sido danificada por pichação (fotos anexas). A suspeita é de que as depredações tenham sido feitas por comerciantes e credores da Mendes Jr, empresa que havia sido contratada para a obra, mas que não a concluiu;

2) Esse ato criminoso põe em risco o abastecimento de pelo menos três mil pessoas em cerca de 17 comunidades que poderão vir a ser favorecidas pela chegada da água no Reservatório de Terra Nova, seguinte ao de Tucutu;

3) A administração da construtora Emsa – líder do consórcio que venceu a disputa para completar as obras do trecho N1 – registrou um Boletim de Ocorrência (em anexo) denunciando e informando os acontecimentos às autoridades policiais e a existência de ameaças contra a integridade física de seus empregados; 

4) Há suspeitas de que a depredação possa ter sido liderada por comerciantes da região, que cobram dívidas da Construtora Mendes Jr. Segundo os credores, os débitos são da ordem de R$ 24 milhões. A empreiteira era a responsável pelas obras de implantação do trecho N1, mas foi obrigada a se afastar da obra após ter sido considerada inidônea pela CGU por estar envolvida nas investigações da Operação Lava Jato;

5) O Ministério da Integração Nacional destaca que não há passivos seus em relação à empresa Mendes Jr. Ao contrário: a empresa é que tem dívidas pendentes com a Pasta, referentes a multas por readequação de preços e a penalidades contratuais. Os valores totaisdas dívidas da Mendes Jr. com o Ministério da Integração superam os R$ 200 milhões;

6) Os débitos da Mendes Jr. com os comerciantes da região referem-se a uma relação contratual entre empresas privadas. Pela legislação em vigor, o Ministério da Integração Nacional está impedido de saldar dívidas da construtora com seus fornecedores. Os pagamentos aos fornecedores e comerciantes da região devem, assim, ser quitados pela empresa Mendes Jr., que foi a responsável pela contratação dos serviços e aquisição dos materiais;

7) Ainda assim, sempre na tentativa de buscar uma solução para a questão e mediar um acordo entre as partes, a equipe do Ministério da Integração manteve reuniões tanto com a construtora como com os credores. Mas, até o momento, nenhum acordo foi fechado;

8) Na quinta-feira (5), a Coordenadoria-Geral de Acompanhamento de Obras e Fiscalização do Projeto de Integração do Rio São Francisco comunicou à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional a existência de ameaças de credores da Mendes Jr. a funcionários do Ministério e do consórcio construtor que toca conclusão das obras;

9) As ameaças verbais são frequentes e agressivas. Se referem à intenção de fechar o prédio onde funciona a Coordenação do Eixo Norte e a Gerenciadora, instalados em Salgueiro (PE); invadir e paralisar o canteiro da empreiteira Emsa, assim como das suas subcontratadas; fechar a BR 116 no trecho em frente aos escritórios da Coordenação; e depredar o canal e as obras em funcionamento. Existem áudios comprobatórios de tais ameaças – ainda sem identificação dos autores (ouça aqui – áudio 1; áudio 2; áudio 3).

10) Devido aos danos nas mangueiras, foi verificado vazamento de óleo no Reservatório de Tucutu. Para garantir a segurança das pessoas e da estrutura, as equipes técnicas do Ministério optaram por fechar a comporta responsável pela passagem da água do Rio São Francisco para os canais subsequentes;

11) No momento, o Ministério da Integração analisa as medidas legais cabíveis;

12) A Pasta também está avaliando todos os prejuízos causados para que as comportas sejam reabertas o mais rápido possível. 

Ministério da Integração Nacional

Celebrada em 6 de março, a Data Magna relembra a Revolução Pernambucana de 1817, movimento que tornou o estado independente do Brasil colônia durante 75 dias. A República de Pernambuco, apesar de breve, marcou a história do país, deixou um legado de luta e resistência.

Nesta segunda-feira (6), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com Professor Dr. Augusto César Acioly Paz Silva – docente e coordenador do curso de licenciatura em História do centro de ensino superior de Arcoverde – AESA-CESA e professor permanente do Profhistoria UFPE/ programa de pós-graduação em História da UFRPE.

Ele falou sobre a importância da data em diversos sentidos, como na construção da identidade do povo pernambucano.

O professor destacou que o feriado, que só foi promulgado em 2017, ainda não foi internalizado pelos pernambucanos. “Mas ele tem importância fundamental. Não só nos processos históricos de Pernambuco, como do país, mas também naquilo que a gente chama de construção de uma identidade”, destacou.

O professor César Acioly, chamou a atenção para as referências históricas, como a bandeira e as datas comemorativas, lembrando que não são naturais, como as pessoas pensam e sim que fazem parte de construções históricas, muitas vezes sócio-culturais.

“O seis de março é voltado para um movimento que aconteceu em Pernambuco há mais de 200 anos. Em 2017 foi comemorado o bicentenário da Revolução Pernambucana e nesse momento festivo é foi que surgiu toda essa discussão relacionada a construção de um feriado”.

Acioly lembrou ainda que o dia 6 de março, não pode ser encarado apenas como um dia de lazer, mas que sirva principalmente para rememorar. “Do século XVIII pra cá, esses feriados trazem marcas que em grande medida constrói significados”. 

“Em 1817 Pernambuco foi um país, ou seja, se desvinculo do vamos dizer assim, império Português naquele momento porque é bom e interessante a gente lembrar que em 1817 o Brasil não existia como nação”.

O professor explica que Pernambuco pensa em se separar como uma saída exatamente no primeiro momento para tentar se confrontar com a sede principal do poder que estava no Rio de Janeiro. 

“Pernambuco estava se sentindo desprestigiado, inclusive do ponto de vista econômico. As taxas e os impostos eram muito altos, mas não só por conta disso, por conta de também todo um conjunto de ideias que estavam muito bem ordenadas naquele momento histórico que era a defesa das liberdades.

Questionado sobre a interligação do Iluminismo e da revolução francesa com, com a de Pernambuco, o professor Acioly destaca que as relações são totalmente vinculadas. “Porque os ideais liberais, o Iluminismo, tá vinculado exatamente a consciência de que essas liberdades têm que ser defendidas. Esses ideais vão circular na cabeça de muitos desses revolucionais de 1817”, destacou.

Professor César Acioly destaca ainda que movimentos como a revolução de 1817 em Pernambuco não são isolados. Ouça a entrevista completa abaixo:

A queda das ações chinesas, que abalou o mercado financeiro global nas últimas duas semanas, pode ter efeito duradouro sobre a economia mundial, caso a crise se prolongue. Segundo especialistas, se o estouro da bolha acionária no país asiático acarretar a desaceleração da segunda maior economia do planeta, países exportadores de bens agrícolas e minerais, como o Brasil, serão os mais prejudicados.

Apesar da volatilidade dos últimos dias, os economistas dizem que ainda não está claro se o tombo das ações de empresas chinesas foi apenas um movimento de correção ou se representa uma tendência duradoura. Embora tenha caído 37,4% desde meados de junho, o índice da Bolsa de Xangai acumula valorização de 48,2% nos últimos 12 meses. Além disso, as famílias chinesas aplicam cerca de 20% do patrimônio em instrumentos financeiros, percentual considerado baixo em relação a outros países.

“Os efeitos da crise chinesa dependem de esclarecer se a queda no mercado de ações é apenas um episódio ou significam que o ciclo de crescimento induzido pelas exportações e pelos investimentos está chegando ao fim. Isso a gente ainda não sabe”, afirma o vice-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya. “Mesmo com a queda nas exportações, a China pode continuar a crescer fortemente se conseguir aumentar o consumo interno.”

Segundo o professor de economia André Nassif, da Universidade Federal Fluminense, o consumo das famílias soma 35% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) na China. No Brasil, o indicador está em torno de 65%. “Há potencial para a economia chinesa ampliar o consumo interno. O desafio é fazer a transição de um modelo exportador e apostar na economia doméstica”, diz.

Caso a crise passe do mercado financeiro para a economia real, no entanto, os especialistas advertem de que as consequências podem ser drásticas. Maior consumidor mundial decommodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional), a China influencia, de forma significativa, os preços e as quantidades comercializadas de produtos como soja, ferro e petróleo, afetando países exportadores.

Para Nassif, o Brasil será fortemente afetado no caso de uma desaceleração duradoura do segundo maior mercado exportador do país. “O aumento das vendas externas é a única variável que poderia fazer a economia brasileira voltar a crescer mais rápido. Neste ano, as exportações brasileiras caíram por causa da queda de preços internacionais. Se as quantidades também caírem, as consequências serão dramáticas”, aflrma Nassif. “Na crise de 2002 e 2003, o Brasil foi beneficiado pelo início da elevação de preços das commodities. Agora, esse fator não existe mais.”

Nos últimos sete anos, a economia da China tem experimentado queda no ritmo de crescimento. De 14% de alta do PIB em 2007, o país asiático deve encerrar 2015 com expansão de 6,9%. Caso a crise no mercado financeiro chinês se intensifique, o país poderá crescer entre 4% e 5% ao ano a partir de 2016. Mesmo com a desaceleração, o vice-presidente do Cofecon considera o índice ótimo. “Desde o fim dos anos 80, a China cresce 10% ao ano. É natural que esse índice não se sustente, mas um crescimento de 5% é ótimo sob qualquer padrão”, diz.

De acordo com Miragaya, a queda do preço das commodities não está relacionada apenas ao desempenho da economia chinesa. “Existem cartéis internacionais nos mercados de minério de ferro e de petróleo que estão aumentando a produção e jogando para baixo os preços em todo o mundo. Isso derruba não apenas as empresas menores, mas complica a situação de países que precisam de divisas para equilibrar as finanças, como o Brasil”, acrescenta.