Raquel Lyra e Geraldo Alckmin inauguram novo terminal da APM Terminals em Suape

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (28), cerca de R$ 110,9 milhões para obras de melhoria no abastecimento de água em todas as regiões do Estado, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que contou com a presença de mais de 150 prefeitos.

Na ocasião, a governadora Raquel Lyra fez a assinatura de 17 projetos, entre ordens de serviço e aberturas de licitações, que consistem em intervenções para implantação de sistemas adutores, ampliação de sistemas produtores de água, recuperação de estruturas de estações de tratamento de água, implantação de subadutoras, entre outras ações.

“O Governo de Pernambuco trabalha para aproximar sua gestão das prefeituras. Sabemos que a vida do povo se dá nas cidades e o quanto é importante que cada ente da federação trabalhe para mudar a vida das pessoas onde elas vivem. No congresso da Amupe, temos todas as secretarias e órgãos de Estado, para aproximar, cada vez mais, o nosso governo dos municípios e fazer uma força-tarefa de trabalho para que a gente possa apresentar soluções e destravar ações que verdadeiramente façam diferença na vida das pessoas”, destacou a governadora Raquel Lyra, que esteve acompanhada do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Entre os destaques dos projetos, está a ordem de serviço para a implantação do Novo Sistema Adutor para Verdejante — no Sertão Central — a partir da ETA Salgueiro, no valor de R$ 20,7 milhões; a autorização de licitação para a implantação da adutora de Pedra Branca e adequação do SAA Santa Cruz do Capibaribe — no Agreste Setentrional —; o investimento de R$ 7,8 milhões para a autorização de licitação para o reforço do SAA Igarassu a partir da bateria de cinco poços de Cruz de Rebouças, Igarassu — Região Metropolitana do Recife; a autorização de licitação para perfuração de três poços profundos tubulares em Olinda, com recursos de R$ 6,3 milhões; além da contratação das obras e serviços remanescentes de implantação do sistema de abastecimento de água na cidade de Jaqueira — Zona da Mata Sul —, com recursos de R$ 8,6 milhões.

Ainda durante o evento, foram lançadas iniciativas que integram o programa Mudar Juntos, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE). Entre os destaques, está o lançamento do Anuário Fiscal dos Municípios de Pernambuco, uma ferramenta desenvolvida com o objetivo de apoiar as prefeituras na análise e planejamento de suas finanças.

O documento reúne os principais indicadores fiscais das cidades pernambucanas, com base em dados fornecidos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A primeira edição traz informações relativas ao ano de 2023 e está disponível para consulta no https://drive.expresso.pe.gov.br/s/C1fgFngA1Qwo7Tc. A publicação será atualizada anualmente, contribuindo para maior transparência e eficiência na gestão pública local.

“O Anuário Fiscal vai auxiliar as gestões municipais no levantamento da sua realidade fiscal, servindo como ponto de partida para o trabalho de equilibrar as contas públicas dos municípios, que só é possível a partir de um diagnóstico completo com dados consolidados que estão reunidos e organizados na nossa ferramenta”, exemplificou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Outra iniciativa em destaque é a ação de incentivo à municipalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), coordenada pela Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE), com participação da Seplag. A proposta visa ampliar a digitalização e modernização da gestão nos municípios, com a implementação do SEI, ferramenta que agiliza processos internos e torna os serviços mais acessíveis e eficientes. As prefeituras receberão capacitação e suporte técnico do Estado dentro do escopo do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), do Governo Federal.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o 8º Congresso Pernambucano de Municípios será realizado até esta quarta-feira (30). Os participantes terão acesso a painéis e debates sobre temas essenciais, como mudanças climáticas, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde digital, educação, assistência social, captação de recursos, consórcios públicos e turismo, além de espaços como a Arena de Finanças Municipais, onde serão discutidas, por meio de teatro, alternativas para enfrentar a crise fiscal dos municípios.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou o compromisso da entidade com o fortalecimento da gestão pública. “Esse congresso foi feito com muito carinho para que possamos fortalecer o municipalismo e as políticas públicas na ponta da linha, melhorando cada vez mais a vida dos pernambucanos”, disse.

A Caravana Federativa, iniciativa do governo federal, trouxe órgãos federais para realizar atendimento direto aos gestores municipais, facilitando o acesso a programas, recursos e orientações técnicas.

“A caravana é um espaço de atendimento, de diálogo, de busca por parcerias, de encontrar espaço para a cooperação, para que, cada vez mais, possamos fortalecer isso que é o melhor no Brasil: o federalismo democrático”, enfatizou o secretário especial interino de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, José Ilário.

Estiveram presentes os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; os deputados federais Lula da Fonte, Fernando Monteiro, Maria Arraes, Pedro Campos e Pastor Eurico; os deputados estaduais Álvaro Porto (presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco), Joãozinho Tenório, ⁠Cayo Albino, ⁠Luciano Duque, ⁠Júnior Matuto, Diogo Morais, ⁠Rodrigo Farias, Francismar Pontes, Sileno Guedes, João de Nadegi e João Paulo Costa; os presidentes da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; e Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal; o secretário especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Luiz Ceciliano.

Participaram também os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Juliana Gouveia (Mulher), Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), João Salles (Assessor Especial da governadora), Zilda Cavalcanti (Saúde), Erika Lacet (Controladoria Geral), ⁠Ana Maraíza (Administração), ⁠Carlos Braga (Assistência social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), ⁠Cacau de Paula (Cultura), ⁠Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Yanne Teles (Criança e Juventude).

Por André Luis

Na tarde desta sexta-feira (15), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realizou um pronunciamento no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para abordar os recentes episódios de violência que ocorreram no estado. Durante o pronunciamento, ela expressou sua preocupação com os acontecimentos e garantiu que uma investigação rigorosa será conduzida para esclarecer os fatos.

A governadora informou que duas vidas de policiais militares foram perdidas durante o cumprimento de seu dever. O cabo Rodolfo José da Silva e o solado Edvaldo Roque Barbosa de Santana. “Foram alvejados por disparos de arma de fogo enquanto atendiam uma ocorrência em Tabatinga, Camaragibe”. Raquel Lyra destacou a importância de se apurar detalhadamente esses casos e de garantir justiça para as vítimas e suas famílias.

Além disso, a governadora mencionou a trágica sequência de eventos relacionados ao atirador identificado como Alex Silva. Os irmãos de Alex, Agata Ayanne da Silva, Amerson Juliano da Silva e Apuynã Lucas da Silva, foram assassinados ontem à noite, e os crimes foram transmitidos ao vivo nas redes sociais de Agata. Alex também foi morto em um confronto com a polícia.

“Lamentavelmente pela manhã mais violência ocorreu em nosso estado. Foram encontrados os corpos da mãe do atirador, Maria José, e de outra mulher que ainda não foi identificada”, relatou a governadora.

Raquel Lyra lamentou profundamente a ocorrência dessas mortes e assegurou que todas as investigações estão em andamento. O Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE) está encarregado de apurar todas as circunstâncias envolvendo as mortes dos policiais militares e da família do criminoso. A possibilidade de vingança como motivo para os assassinatos está sendo considerada.

A governadora prestou solidariedade às famílias dos policiais militares mortos e daqueles ligados ao atirador, reconhecendo a dor e o sofrimento que estão enfrentando nesse momento difícil. Ela reafirmou o compromisso do estado em buscar a verdade, responsabilizar os culpados e fortalecer as ações de segurança pública para proteger a população de Pernambuco.

O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, participou na tarde desta quarta-feira (31), da primeira reunião anual do Caxangá Ágape, maior confraria do País, onde realizou uma prestação de contas da atuação do Órgão em sua gestão.

O evento foi uma proposição do presidente executivo do Caxangá Ágape, Braga Sá, conselheiros e diretores da instituição, aberto pra toda comunidade agapeana e o público geral. O defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, foi o responsável pela saudação ao palestrante, que também foi agraciado pelo deputado federal, André de Paula, pela sua atuação à frente do Órgão de Trânsito.

Em sua fala, Charles Ribeiro apresentou as ações de fiscalização do DETRAN-PE, que atualmente é desenvolvida pela Operação Rota de Fuga – ORF e Trânsito Seguro – OTS com foco na redução de acidentes e Educação, que é idealizado pela Coordenadoria de Educação de Trânsito, onde são desenvolvidas atividades como o DETRAN nos Municípios, Projeto Jovem Cidadão e Condutor do Amanhã, Semana Nacional de Trânsito, Maio Amarelo, além de campanhas permanentes em datas especificas como Carnaval, São João, Natal e Ano Novo.

No decorrer do evento Charles recebeu das mãos de sua esposa, Paula Ribeiro, de suas duas filhas Daniella e Andréa Ribeiro e sua sogra, Paula Fernandes, um diploma confeccionado pelo Caxangá Ágape, em reconhecimento aos importantes serviços prestados para a sociedade pernambucana.

Um consultor jurídico do blog com vasta experiência alerta que, nesse momento, a Certidão Negativa de Dinca Brandino do TRE não quer dizer muita coisa.

Através de aliados, Dinca tem espalhado a certidão pra dizer que é candidato a prefeito de Tabira em 2020.

“O que vai determinar se ele pode ou não ser candidato é a existência de contas rejeitadas pelo TCE ou Ação de Improbidade já julgada por algum tribunal”, diz.

Para ele, a dúvida é se transcorreu o tempo da inegibilidade, que é de oito anos. TCU e TCE costumam divulgar essa relação dias antes do pleito.

Em 2018, por exemplo, o TCE levou à sede do Tribunal Regional Eleitoral a lista definitiva com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabia mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

Na lista, que você vê  clicando aqui. o nome de Dinca apareceu em três processos, o 01170077-4 2010, o 01270076-9 e o 1070075-4, por rejeição das contas de 2010, 2011 e 2009. Os anos da tramitação dos processos variam entre 2013 e 2014.

“Vale a  data da publicação da decisão do Tribunal de Contas.  O que acontece é que quanto o candidato apresenta seu registro, tanto o Ministério Público quanto partido ou Coligação devem propor ações de impugnação de registro. Pode começar uma dura batalha na justiça”.

Vereador eleito promete cobrar da nova gestão em Tabira

O vereador eleito pelo MDB em Tabira, Valdemir Filho, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, que foi apresentado nesta quarta-feira (2) pelo comunicador Júnior Alves.

Valdemir disse que manifestou o seu interesse em ser presidente da Câmara e colocou o seu nome, mas em seguida retirou e todos fecharam em torno do nome de Edmundo Barros.

Com 776 votos, Valdemir entrou na 7ª vaga no Poder Legislativo e vem para o seu primeiro mandato já assumindo um lugar na mesa diretora como 1º secretário. Ele falou que não tem interesse em rachar o grupo, mas já confirmou que vai concorrer à presidência no biênio seguinte ao de Edmundo.

Durante os períodos de pré-campanha e campanha, Valdemir sempre fez um discurso forte de oposição dizendo que a atual gestão recebia milhões em recursos e não cumpria o seu papel. Agora, num tom bem mais ameno, o vereador eleito reconheceu que “as dificuldades existem e os recursos são limitados”.

Valdemir garantiu que, apesar de ser governista a partir de janeiro de 2021, irá cobrar da nova gestão as promessas de campanha, sobretudo na Saúde. “Se vier o dinheiro lá e tiver faltando, eu vou cobrar. Não importa quem seja o prefeito ou a prefeita”, afirmou.