Publicado edital do concurso público do TCE-PE

O IMIP recebeu, no final de fevereiro, a visita da diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, acompanhada da diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Etienne, e do Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O encontro, que também contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Dr Iran Costa (SES-PE), teve o intuito de apresentar o panorama dos casos de microcefalia, associado ao Zica vírus.

Margareth Chan representa a maior instituição de saúde do mundo, e esteve acompanhada por autoridades de Saúde dos mais diversos níveis, conhecendo o trabalho filantrópico e excelência em atendimento do IMIP, na capital pernambucana.

Margaret Chan e Marcelo Castro foram recebidos pelo presidente do IMIP, Gilliatt Falbo e equipe. Dra Mônica Coentro, coordenadora da Pediatria do IMIP e Dr Iran Costa, a superintendente Geral, Tereza Campos, entre outros profissionais do Instituto, e participaram de uma apresentação técnica na Sala de Defesa de Tese (situada no Hospital Pedro II). A coordenadora da pediatria do IMIP, Mônica Coentro, e o secretário Iran Costa, atualizaram o panorama Estadual sobre o Zica vírus e como está se dando o enfrentamento à microcefalia e ao mosquito Aedes Aegypti.

UPAE GARANHUNS – A Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado, em Garanhuns, a UPAE-Garanhuns, está dentre às Unidades tidas como de Referência no atendimento aos casos de Microcefalia associados ao Zica Vírus.  No mês de março, foram seis recém-nascidos atendidos por Oftalmologista e Otorrinolaringologista, a fim de melhor avaliar os danos causados pela doença e fazer os tratamentos, orientações e encaminhamentos necessários. Além de consultas com os médicos especialistas da casa, também foram avaliadas pela Fonoaudiologia  e Terapia Ocupacional.

Segundo o Coordenador Médico da UPAE Garanhuns, Dr. Franco Junqueira, as crianças têm garantia de atendimento segundo fluxo estabelecido entre SES e UPAE-Garanhuns, através de regulação regional. “O Hospital Regional Dom Moura recebe os casos suspeitos, em investigação, com consultas com neuropediatra, entre outros profissionais em saúde. Diagnosticada a microcefalia e havendo indicação, a criança é encaminhada (via regulação) para a UPAE para consultas e exames necessários segundo cada caso. Temos um importante papel na saúde da Região e fizemos questão de contribuir neste momento tão delicado para as famílias e a saúde da população do Estado.”

Por Gerson Camarotti, g1 e GloboNews

A decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto neste sábado (14) menciona provas robustas de que o ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou “obstruir as investigações” sobre a tentativa de golpe de Estado.

Moraes destacou que, segundo a PF, Braga Netto “concorreu para o processo de planejamento e execução do golpe” (leia mais abaixo). E que foi o depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, em novembro, que apresentou elementos suficientes sobre a “conduta dolosa” do general em impedir investigações em curso.

“A Polícia Federal aponta provas robustas de que o investigado para o qual a medida cautelar é requerida concorreu para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades, além de ter atuado no sentido de obstruir as investigações em curso, por meio de obtenção ilícita de dados de colaboração premiada”, diz um trecho do documento.

“Conforme detalhado pela Polícia Federal, há diversos elementos de prova (…) que evidenciam que Walter Souza Braga Netto atuou, dolosamente, para impedir a total elucidação dos fatos, notadamente por meio de atuação concreta para a obtenção de dados fornecidos pelo colaborador Mauro César Barbosa Cid, em sua colaboração premiada, ‘com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados’”, prossegue a decisão.

Ainda de acordo com o parecer do ministro, as investigações dão conta de que Cid disse, inclusive, que teria sido procurado por Braga Netto após fechar acordo de delação premiada com a polícia. E que o general tentou obter dados sigilosos sobre a colaboração junto ao pai de Mauro Cid, o general Mauro Lourena Cid.

“A perícia realizada no celular apreendido em posse de Mauro César Lorena Cid, genitor do colaborador Mauro César Barbosa Cid, demonstrou intensa troca de mensagens com Walter Souza Braga Netto bem como que todas as mensagens trocadas por meio do aplicativo WhatsApp foram apagadas nas primeiras horas do dia 8/8/2023, três dias antes da denominada operação “Lucas 12:2”, que apurou as ações do grupo criminoso relativas ao desvio de presentes de alto valor – joias – recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro e por comitivas do governo brasileiro”, menciona Moraes.

“Além dos elementos anteriormente conhecidos, houve apreensão de documento na sede do Partido Liberal relativo ao acordo de colaboração de Mauro César Barbosa Cid, a indicar que os investigados interpelaram o colaborador, ainda que por intermédio de seu genitor, para que revelasse o teor de seus depoimentos e assegurasse que a participação dos investigados não fosse integralmente revelada”, cita também o documento.

Moraes escreveu ainda que o ex-ministro da Defesa obteve e entregou recursos para a operação “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes.

“Ressalte-se, ainda, que, além dessas novas provas indicarem a atuação dolosa de Walter Souza Braga Netto na tentativa de obstrução da investigação, o novo depoimento do colaborador Mauro César Cid, em 21/11/2024 – corroborado por documentos juntados aos autos – aponta que foi Walter Souza Braga Netto quem obteve e entregou os recursos necessários para a organização e execução da operação “Punhal Verde e Amarelo” – evento “Copa 2022”, pontua.

“Na audiência ocorrida nessa Suprema Corte, portanto, o colaborador Mauro César Barbosa Cid trouxe novos fatos relacionados ao financiamento das ações de forças especiais pelo investigado Walter Souza Braga Netto, afirmando que: ‘o general repassou diretamente ao então Major RAFAEL DE OLIVEIRA dinheiro em uma sacola de vinho, que serviria para o financiamento das despesas necessárias a realização da operação’”.

Braga Netto é alvo do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado. Ele foi preso no Rio, em Copacabana, como adiantou o blog da Andréia Sadi; será entregue ao Comando Militar do Leste; e ficará sob custódia do Exército. A PF fez buscas na casa dele.

Argumentos da PF

Ao pedir a prisão preventiva de Braga Netto neste sábado, a PF argumentou que a liberdade de Braga Netto representa um risco à ordem pública devido à possibilidade de voltar a cometer ações ilícitas.

RESUMO – A Polícia Federal diz que Braga Netto:

Teve participação relevante nos atos criminosos. Nas palavras de um investigador, era “a cabeça, o mentor do golpe, mas sob comando de Bolsonaro”;

Coordenou ações ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (os chamados “kids pretos”);

Entregou dinheiro em uma sacola de vinho para financiar as operações;

Tentou obter dados sigilosos do acordo de colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Tentou controlar as informações fornecidas e alinhar versões entre os investigados;

Teve ação efetiva na coordenação das ações clandestinas para tentar prender e executar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

A defesa de Braga Netto ainda não se pronunciou neste sábado. Em novembro, depois de ser indiciado, Braga Netto disse que “nunca se tratou de golpe”.

Em nota, o Exército informou que vem acompanhando as diligências realizadas por determinação da Justiça e colaborando com as investigações em curso.

Acrescentou que “não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”.

Após dar à luz há apenas quinze dias, Aline Araújo, candidata à Prefeitura de Betânia, retomou às atividades de campanha. Aline participou da inauguração do comitê central e de um adesivaço, encabeçado pelos jovens apoiadores que integram sua base eleitoral.

O evento, que ocorreu no último domingo (18), reuniu, segundo os organizadores, “mais de 3 mil pessoas que participaram da inauguração como forma de apoio à candidatura de Aline”. Além disso, foram adesivados carros, motos e bicicletas com o rosto de Aline, seu vice Neymoral e Mário Flor, atual prefeito e maior apoiador da campanha.

“Gratidão a todos vocês que vieram prestigiar a festa do vermelho. Demos o pontapé com chave de ouro, com toda população de Betânia e região, bem como São Caetano e todos os sítios, todo o município nos dando força para a caminhada Aliney”, disse o vice, dado referência ao nome batizado pela juventude para a união dos candidatos, Aline e Neymoral.

Já o prefeito Mário Flor usou a palavra para fazer uma comparação do governo e elevar a importância da dupla Aline e Neymoral para a cidade. “Hoje demos uma demonstração que fomos bem aceitos, viemos abraçar e demonstrar nosso apreço pela vila de São Caetano e todos os sítios da região, e que hoje tem seu representante, nosso amigo Neymoral que tem muito a somar com nossa política. Hoje fizemos uma demonstração da união da nação vermelha, um evento pacífico, ordeiro, dando uma demonstração do nosso respeito e com responsabilidade. Aline e Ney tem muito mais para fazer por Betânia e vai receber uma cidade diferente do que eu recebi, mas que conseguimos mudar a cara de Betânia, da Vila de São Caetano e todos os sítios das duas localidades, que hoje está muito diferente. Aline e Ney é o melhor caminho para cuidar da nossa cidade”.

“Hoje a gente abre a campanha, depois de 15 dias afastada para ganhar minha bênção e eu volto com todo gás. A energia de vocês é o meu combustível para continuar. Muito obrigada por esta abertura com chave de ouro e daqui até dia 6 de outubro, a gente não para mais! É a nação vermelha, cada dia aumentando graças a energia e presença de vocês. A partir de hoje, a gente anda os 4 cantos da cidade, mostrando a melhor proposta para Betânia, São Caetano e todos os sítios. E com Deus e a ajuda de vocês, a gente chega lá!”, declarou Aline durante o evento.

Os candidatos, Aline Araújo e Neymoral começam nesta segunda uma agenda de compromissos com a população da zona urbana e rural, com a missão de garantir um projeto político sólido e participativo para a cidade.

O SINDUPROM-PE voltou a se reunir com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira após anos de tentativas frustradas de diálogo, segundo nota divulgada pelo sindicato no último sábado (22). A reunião ocorreu na sexta-feira (21), na Secretaria Municipal de Educação, e foi marcada por frustração, ausência de propostas concretas e críticas à postura da gestão municipal.

De acordo com a nota, a categoria esperava que a reunião destravasse “problemas graves” que afetam professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais — demandas que, segundo o sindicato, se arrastam há mais de dois anos. Mesmo assim, a gestão teria chegado ao encontro sem apresentar qualquer avanço efetivo.

O sindicato relata que nenhum dos ofícios enviados ao longo dos últimos anos foi respondido, e que o prefeito teria evitado tratar diretamente das demandas. Ainda segundo a publicação, nenhuma audiência havia sido concedida anteriormente, e apenas diante da pressão mais recente o gestor afirmou que “passará a responder aos ofícios” — um compromisso que, para a entidade, “ainda precisa se concretizar”.

Sem proposta e sem estudo sobre a hora-aula

Um dos principais pontos da pauta, a regularização da hora-aula, segue sem qualquer definição. De acordo com a nota do SINDUPROM-PE, a Prefeitura não apresentou estudo de impacto, cálculo, simulação ou dados técnicos, informando apenas que ainda buscaria o contador responsável. Para o sindicato, esse material “já deveria estar pronto”, especialmente diante do longo período de cobrança.

Possível retirada de recursos da Educação preocupa sindicato

Outro ponto que gerou preocupação foi a menção, pela gestão municipal, da possibilidade de enviar à Câmara uma suplementação orçamentária retirando recursos da Educação para resolver problemas administrativos de outras áreas. Segundo a nota, o SINDUPROM-PE classificou a ideia como “um ataque direto ao serviço público e à valorização profissional”.

A prefeitura teria justificado a intenção com base em uma alíquota que chegou a superar 57% da folha, argumento que, de acordo com o sindicato, não deveria recair sobre os professores nem ser utilizado para comprometer o financiamento da Educação.

Pontos discutidos, mas sem avanços

O sindicato resumiu os principais temas da reunião, reforçando que não houve progresso concreto: hora-aula — reconhecida pela gestão, mas sem estudo e sem proposta; suplementação orçamentária — tentativa da prefeitura de justificar a retirada de recursos da Educação; compromisso de nova reunião.

Segundo a nota, o prefeito afirmou que conversará com o contador até quarta-feira e que apresentará “algo concreto” na próxima reunião. O SINDUPROM-PE diz aguardar o cumprimento do compromisso, mas reforça que seguirá atento às movimentações da gestão.

Posição do SINDUPROM-PE

O sindicato reafirmou que: não aceitará ataques à educação pública; não permitirá retirada de recursos do Fundeb; exige estudo real e transparente sobre a hora-aula; seguirá mobilizado e combativo.

Conforme a nota, o SINDUPROM-PE continuará cobrando respeito aos profissionais da Educação e acompanhando de perto cada passo da negociação com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará de uma série de eventos em municípios de Pernambuco nesta segunda-feira (31/8). A agenda compreende a assinatura de ordem de serviço para desassoreamento do Rio Paratibe, em Paulista; visita a locais de intervenções para mitigação de áreas de risco no Recife; e inauguração do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina.

Gilberto Occhi chegará a Paulista pela manhã e sobrevoará obras que recebem recursos do Ministério da Integração Nacional (MI). Às 10h, participará da assinatura da ordem de serviço relativa à primeira etapa do desassoreamento do Rio Paratibe. As obras contemplarão o trecho de 3km de extensão compreendido entre a BR-101 e a PE-15 e deve ser concluída em cerca de um ano. A intervenção também promoverá a reconstrução de duas pontes (Banheiro do Soldado e da comunidade do Barão).

Essa primeira etapa faz parte do PAC Prevenção, convênio de R$ 64,6 milhões que já promoveu outras obras em Paulista, como intervenções nos canais da Avenida F, do Araxá, das Tintas e do Limoeiro.

O compromisso seguinte será no Recife. Às 12h, o ministro visitará locais de intervenções para mitigação de áreas de risco. O roteiro compreende a rua Alto do Reservatório, na divisa com a Rua Córrego do Fernandinho; a rua Jorge Melo e Rua Araújo, na localidade do Alto do Maracanã; e a 4ª Travessa Chapada do Araripe, na comunidade de Jardim Monte Verde.

Alguns desses pontos correm risco de desabamento. Para estabilizar os locais e evitar o problema, o governo federal deverá liberar nesta segunda-feira a primeira parcela (R$ 1.411.392,40) de um total de R$ 2.411.392,40 para a execução das obras e construção de encostas.

Em Petrolina, às 16h, Gilberto Occhi participará da solenidade de inauguração do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizado no campus da instituição. O núcleo apoia as atividades dos programas de conservação de fauna e flora e de recuperação de áreas degradadas da Caatinga nas áreas do Projeto de Integração do Rio São Francisco.