Publicado edital do concurso público do TCE-PE

Amigas e amigos,

Terminada a eleição, gostaria de agradecer ao povo pernambucano pela expressiva votação. Foram mais de 100 mil votos confiados na minha proposta de continuar lutando por Pernambuco e pelo Brasil.

Fizemos uma campanha bonita, sem falsas promessas e com compromisso firmado com a ética e a moralidade, sem a famigerada compra de votos.

Hoje, tenho a honra de ser deputado federal por Pernambuco há nove mandatos, com isso cresce também minha responsabilidade como político e homem público preocupado em combater as injustiças e em defender os interesses dos brasileiros.

Agradeço ainda a todos que me receberam nas suas casas, que demonstraram o seu carinho nas ruas, a nossa militância, a minha família e aos companheiros que estiveram comigo durante toda a caminhada, foram pessoas que se dedicaram integralmente, de corpo e alma, ao nosso projeto político, muitíssimo obrigado.

Por fim, vou agradecer cada voto recebido com trabalho, dedicação e respeito. Contem sempre com o seu deputado federal Gonzaga Patriota

Forte abraço!

Do seu deputado federal Gonzaga Patriota

Nesta quarta-feira (09), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve no distrito de Piedade participando do Gestão Itinerante e assinando varias ordens de serviço. Foram mais de 900 atendimentos em todas as áreas (Saúde, Ação Social, Cultura, Infraestrutura e Educação) para a população.

Adelmo também anunciou para a comunidade a programação da festa do Padroeiro que contará com o artista Luan Estilizado, no dia 20 de outubro, a ordem de serviço para a reforma da praça central do povoado de Piedade, além da licitação para reforma da quadra poliesportiva de Piedade e doação de R$ 7 mil para a compra dos bancos da capela da Pimenteira.

Durante o evento, além das ações tradicionais, também foi realizada entrega de livros para a escola Paulino Amaro Cordeiro e de kits de brinquedos para os alunos da escola infantil Pedro e Maria, além de uma aula espetáculo na escola Paulino Amaro Cordeiro com várias apresentações. O vereador Romão e os outros vereadores também prestigiaram o evento.

Texto e fotos: André Luis

No dia em que Afogados da Ingazeira, comemorou seus 108 anos, a responsabilidade de abrir a última noite da Expoagro 2017, ficou a cargo da banda Forró Blackout junto com o coletivo de músicos formado por artistas afogadenses. Pessoas que estamos acostumados a ver tocando nos bares e festas da cidade e grande maioria animam a Sexta Musical que acontece todos as sextas-feiras, salvo algumas exceções no programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Os artistas da terra deram um show, com repertório diversificado e de bom gosto, dando o start e aquecendo o público para os shows que se seguiriam com: Os Nonatos, Amigos Sertanejos e Fulô de Mandacaru responsáveis por encerrar a 13ª edição da tradicional festa.

Sem chuva, a noite de sábado estava com clima agradável e reuniu novamente bom público na Quadra Poliesportiva, que juntos cantaram “Parabéns pra Você” para a Princesinha do Pajeú e acompanharam uma magnifica queima de fogos.

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou algumas conquistas importantes da XXI Marcha a Brasília, sobretudo na pauta municipalista que estava para ser votada no parlamento brasileiro.

Uma delas foi a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 461/2017, referente ao imposto sobre serviços (ISS). Os municípios pleiteiam que o imposto seja cobrado e repassado no município de origem da compra – cartões de débito e de crédito – e não mais, como é hoje, para o município onde as empresas de cartões tenham sede. Hoje, qualquer compra no cartão realizada em Afogados, tem a o tributo arrecadado para outro município.

“Esse é um gargalo enorme. Todo a arrecadação de ISS referente às compras nos cartões, de todo o Brasil, segue para apenas alguns poucos municípios. Não é justo que uma compra feita em Afogados, o imposto seja recolhido para um ou dois municípios de São Paulo. É um volume enorme de recursos que estamos perdendo e que precisamos recuperar, sobretudo por uma questão de justiça tributária,” destacou o Prefeito José Patriota. Os Prefeitos foram orientados a ‘pressionar’ suas bancadas para a aprovação do projeto.

Outra conquista foi a aprovação da Medida Provisória 818/18, que prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 para as administrações locais elaborarem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e o de mobilidade urbana. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado.

O texto, cujas emendas receberam contribuições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), altera a Lei 13.089/2015, do Estatuto da Metrópole, e a Lei 12.587/2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para a entidade, a extensão da data limite em três anos representa maior viabilidade para os Entes, de forma cooperada, elaborarem o PDUI, que requer trabalho de diálogo entre as instâncias estaduais, municipais e a sociedade civil. Vale destacar que o PDUI deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

A modernização da lei de licitações também avançou na pauta da câmara. O Deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara é de voar o projeto ainda este ano. O presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira, 6 de junho. A modernização da legislação sobre licitações e contratos é esperada pelos gestores locais.

Estão atualizados, no parecer, os preços de dispensa de licitação: de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil. União, Estados e Municípios deverão elaborar plano de contratações anual para racionalizar o processo e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias.

O substitutivo apresentado cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, Estados e Municípios). O site deverá conter: os planos anuais de contratações de todos os órgãos; editais e demais documentos necessários para as contratações; e um registro cadastral dos inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção.

Além de excluir a modalidade convite, a proposta estabelece critérios de julgamento e incorpora nova alternativa, de diálogo competitivo, para celebração de contratos mais complexos. Também conhecido como diálogo concorrencial, o modelo, adotado na União Europeia desde 2004, permite às empresas privadas e ao poder público fazer um diálogo prévio à licitação em si para apresentar proposta final. Permanecem no texto concorrência, concurso, leilão, pregão e tomada de preços.

Nos critérios de julgamento, para a concorrência, por exemplo, além do menor preço ou técnica e preço, já previstos atualmente, o texto inclui o critério de maior retorno econômico. Para pregão, poderá ser considerado o maior desconto, como ocorre no Regime Diferenciado de Contratações. O RDC e a tomada de preços – escolha do fornecedor a partir de cadastro prévio – deixam de existir.

“A marcha dos prefeitos foi um sucesso total. Em primeiro lugar, a participação massiva dos prefeitos de todo o brasil. Tivemos a participação massiva do congresso nacional, dos pré-candidatos à presidência da república assumindo compromissos com o municipalismo. Cumprimos nosso papel de contribuir, de ajudar o Brasil a mudar e a ter o rumo que a nossa nação merece nas mais diversas áreas de políticas públicas. Sem contar os avanços em projetos importantes que tramitam na Câmara e no Senado,” destacou o Prefeito José Patriota.

A obra do contorno rodoviário de Sertânia recebeu uma  camada de asfalto. O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve visitando o canteiro de obras e acredita que até o final de 2016 a obra estará praticamente pronta.

No início deste ano, o governo de Pernambuco liberou 10 milhões de reais para o contorno que será chamado de “Anel Rodoviário Governador Eduardo Campos”, por iniciativa de Ângelo Ferreira através de projeto apresentado na Assembleia Legislativa.

A obra terá 7,5 quilômetros de extensão e quando estiver concluída vai possibilitar que aproximadamente mil caminhões deixem de circular pelo centro urbano do município. A nova rota evitará os transtornos do trânsito, principalmente o tráfego pesado, que segue com destino às cidades do estado vizinho, a Paraíba, além de atrair novos empreendimentos e impulsionar a economia local.